Marighella revela encontro "secreto" com Bruno Reis e reforça defende secretaria voltada para Cultura em Salvador - 28/08/2023
Licenciada do mandato de vereadora de Salvador e atuando na direção da Fundação Nacional de Artes (Funarte) desde fevereiro deste ano, Maria Marighella (PT) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última sexta-feira (25) e fez um balanço das ações do órgão. Durante o bate-papo, ela comentou o cenário encontrado na Funarte após a gestão de Jair Bolsonaro e projetou o futuro na área das artes. Além disso, Marighella falou sobre as eleições de 2024 que estão no horizonte e alfinetou o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, ao reforçar a necessidade de ter uma pasta com dedicação ao setor cultural em Salvador.
"Nunca contei isso numa entrevista, o prefeito me recebeu pessoalmente, um encontro bem reservado e nós pudemos falar muito de cultura, foi uma reunião muito longa, foi articulada pelo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara a época. O próprio prefeito pediu para me conhecer. E foi uma conversa muito longa, que nós falamos muito da cultura, porque é inadmissível que Salvador com seu potencial cultural não tenha até hoje uma Secretaria de Cultura. Então é algo que é muito sintomático da não visão estratégica, da cultura como um lugar de emancipação. Eu tenho muita preocupação como a cidade de Salvador lê a sua política pública de cultura", disse.
"Então nós temos uma secretaria de Cultura e Turismo que muitas vezes executa orçamentos que são muitas vezes para o turismo e o turismo às vezes é empreendimento de orla. Eu sou vereadora de Salvador, estou licenciada, então pude acompanhar isso muito de perto, o plano municipal de Salvador que nós aprovamos, não faz uma previsão, por exemplo, orçamentária, ampliação de orçamento. Então, quando finalmente alguém da cultura assume a cultura, isso é um avanço", acrescentou.
Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias
Você já tem quase oito meses à frente da Funarte, qual cenário você encontrou ao chegar na Funarte e qual panorama projeta daqui pra frente?
A Funarte é a autarquia, ou seja, a unidade vinculada no sistema Minc responsável pelas políticas públicas para as artes. Completará 50 anos em 2025 e no contexto do sistema tem que responder as políticas para as artes naquele sentido mais estrito, do circo, da dança, da música, das artes visuais, do teatro. Então quando a ministra me convida, ela me deu uma tarefa muito clara, muito nítida, que é não só de recuperar esse conjunto de políticas, os projetos, os programas, as iniciativas, mas nós pegamos uma Fundação num projeto de país que atacou artistas. Perseguiu, atacou, censurou, isso não é qualquer coisa. Quando você entra na instituição, você sente o traço e a marca dessa política de perseguição, isso estava também por dentro da instituição. Uma instituição tão importante pra vida pública do país não podia estar nesse lugar. Claro que o primeiro momento é de recuperação institucional. Então, recuperar a relação com os servidores, relação com as artes, com os artistas, recuperar as políticas. Pouca gente sabe, mas 70% de tudo que tramita na Lei Rouanet é Funarte e foi de dentro que o Festival Internacional do Capão por exemplo foi censurado. A gente teve que fazer uma recuperação desse locus, desse espaço. Segundo ponto, é que quando o Ministério da Cultura retoma, ele volta a partir do decreto do presidente Lula, ele volta com duas atribuições principais: primeira é a cooperação, compromisso com a política nacional de cultura, mas pela primeira vez na história do Ministério da Cultura o ministério tem responsabilidade com construção de uma política nacional das artes. E isso dá a Funarte um sentido e um sentimento de mais responsabilidade. Tudo que o Ministério faz precisa desse olhar para o campo das artes. Vou dar um exemplo. Então o presidente Lula logo em março nós tomamos posse em março e ainda em março Lula assina o novo decreto do fomento que reposiciona o investimento e começa ali um e ele demonstra que o fomento no Brasil não pode ser só através de renúncia ou que tem ali a gente a gente começa a perceber um olhar sistema de financiamento cultura extremamente importante. Quando você fala de uma política pública, toda política pública precisa de uma fonte orçamentária e de investimento segura e não ininterrupta que um dia tem, outro não tem. Depois a regulamentação da lei Paulo Gustavo, uma vitória de todo seguimento, 70% desse investimento é para o audiovisual, porque esse recurso vem do setorial do audiovisual, mas 30% disso é pro conjunto da cultura no geral, mas boa parte disso é do campo das artes. Uma política pra ser nacional precisa ter escala e você só dá escalas políticas numa relação institucional segura, organizada, com bons arranjos institucionais. Essa também é uma ideia de estar presente junto ao Fórum de Secretários Estaduais e Municipais, aderir a ideia de que municípios com menos de 50 mil habitantes também estão se organizando pra ter presença numa construção de política pública. Depois a retomada da participação, voltamos a ter o a CNIC, que é o Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, a presença de fazedores e realizadores dentro do Conselho Nacional de Incentivo, voltar o CNPC, que é o Conselho Nacional de Políticas Culturais, defender a volta dos conselhos setoriais e com isso dos conselhos das artes, participar da chamada da quarta conferência, então o terceiro eixo é a defesa inegociável da participação do diálogo, reconhecendo que os agentes de cultura, os agentes das artes são meio pelo qual a política se manifesta. Mas agora também é hora de entregar, e a gente faz um primeiro conjunto de entregas em um orçamento histórico.
Trazendo para a realidade da Bahia, como tem sido o olhar da Funarte aqui no Estado?
A Funarte lança esse conjunto de de mecanismos, de ações, de linhas de fomento. A Funarte retomada significa dizer que ela precisa colocar diretrizes na vida pública, na vida do país de promoções de políticas públicas e lança editais setoriais, que são retomadas para as linguagens. Um projeto de mestres e mestras da cena, um programa de mobilidade artística e um que formulado na Bahia, que são ações continuadas. Então, nós emprestamos uma história da Bahia, com o reconhecimento de que algumas ações na Cultura não podem se realizar por projeto, mas elas são continuadas. Como exemplo, espaços culturais, grupos e coletivos artísticos e os eventos calendarizados, temos festivais que são ações continuadas. Esse conjunto junto de iniciativas tomam como referência a Bahia naquilo que já construiu e é óbvio que ser a primeira presidenta da instituição, nós temos hoje a diretoria mais feminina da história da instituição, nós temos uma diretoria colegiada com equidade de gênero, com equidade racial, a primeira dirigente indígena. Então esse é um marco e obviamente o Nordeste protagonizando, dirigindo uma instituição dessa natureza tradicionalmente dirigida por sudestinos. Mais do que o que a Bahia vai ganhar com isso, a Bahia deve empunhar a bandeira de que uma política precisa radicalmente ser descentralizada. Nós precisamos chegar em todo o Brasil. Nós não podemos mais concordar com uma política concentradora que só chega ao Sudeste do país, aos centros, as capitais do Sudeste, aos centros das capitais porque tem muita desigualdade dentro dos municípios, dentro também da região Sudeste e os nossos mecanismos já são lançados primeiro com divisão regional, então nós não temos ainda uma divisão por Estado mas nós temos uma divisão regional para essas premiações. O Nordeste é a segunda região de investimento, com 31% dos investimentos. Esses prêmios também trazem uma formulação muito nossa de reserva de vagas, então do mesmo jeito que a Uneb foi a primeira universidade pública a fazer a Funarte também uma política afirmativa. Os nossos mecanismos hoje destinam 20% dos investimentos para as produções com proponência de negros e negras, 10% de proponência para pessoas indígenas, 10% para aquelas equipes que tem seus proponentes ou pessoas com deficiência. Temos nesses projetos também uma orientação de promoção de igualdade de gênero e fazendo equidade entre homens e mulheres, mas também numa ideia importante de trazer a população trans como uma dimensão de empregabilidade.
Como gestora do setor cultura, qual avaliação faz do modelo aprovado com a Lei Paulo Gustavo e dos recursos empenhados?
Eu acho que nós temos a lei mais completa que a gente pode entregar até aqui. A lei Paulo Gustavo ainda é uma lei emergencial, então nós tivemos a primeira experiência que foi a Aldir Blanc, foi uma lei feita numa temporalidade da pandemia, então é muito difícil, muito singular, heróico, digamos assim, que a gente conseguiu segurar o orçamento ali da cultura e a política num momento muito difícil. Essa execução já nos mostrou algumas questões, ou seja, tinham poucas políticas vinculantes, então havia uma distribuição de recursos, mas as políticas não estavam nítidas. A lei Paulo Gustavo já é uma lei que avança, por exemplo, no sistema, ele já diz que estado e municípios precisarão aderir ao sistema, precisarão ter conselho, precisarão ter plano, precisarão constituir fundo. A lista descrita as políticas que a ação precisará corresponder a política nacional está descrita ali. Na linha do audiovisual já tem uma modelagem, uma orientação então é uma lei muito mais avançada do que a lei Aldir Blanc I, e ela só vai acontecer agora, ela responde aos efeitos da pandemia, ainda que ela aconteça, seja regulamentada no pós pandemia, nós ainda estamos sob os efeitos que a pandemia nos trouxe, então é uma geração inteira que se perde na interrupção. Qual é o próximo passo? Primeiro avaliar a execução da Paulo Gustavo e um dos problemas que nós temos é a capacidade de levantar dados, informações, gerar dados para a continuidade das políticas. O Ministério da Cultura lançou um instrucional nativo justamente tratando das questões de levantamento de dados sobre a execução das políticas. É óbvio que é muito diferente a execução de uma política com ministério e outra sem ministério. Então nós executamos a Aldir Blanc com um ministério que não queria executar aquilo. Então é bem diferente de um ministério que acompanha esta execução, ou seja, todo o sistema Minc, desde a Secretaria dos Comitês de Cultura, que tem ali um assessoramento técnico pra estados e municípios até quem está mais próximo as atividades finalísticas, aquelas que chegam mais diretamente ao cidadão. O monitoramento dessas políticas, o monitoramento dessas ações vai nos levar a uma outra etapa que não é mais a Paulo Gustavo mas a regulamentação da Aldir Blanc II, porque agora nós já estamos numa fase de regulamentação dessa outra lei que será uma lei que terá execução por cinco anos de transferência de recursos também de R$ 3 bilhões ao ano e que fará um equilíbrio entre renúncia, quando o estado abre mão de arrecadar, e o estado investindo diretamente. Percebam que as políticas públicas do Brasil aconteciam tendo a renúncia, ou seja, legando pra iniciativa privada a maior parte dos recursos e agora a gente não deixa de investir via renúncia, via fomento indireto mas agora nós temos objetivamente o governo investindo de maneira direta nos estados e municípios dando equidade territorial a essas políticas e aí a Lei Aldir Blanc ela materializa o sistema, é uma lei mais longeva que nós vamos poder experimentar por cinco anos as políticas, os planos, dividir responsabilidades, qual é o papel da união do estado e do município numa política.
Fala-se do cenário federal e lá a gente tem representantes do estado, como a ministra Margareth Menezes e você também na Funarte, e aqui na Bahia a gente tem duas figuras que de certa forma comandam a cultura, Bruno Monteiro representando o estado e aqui em Salvador Pedro Tourinho. Como é que você avalia os dois nomes?
Eu fiquei muito feliz quando Pedro foi nomeado secretário e falei isso diretamente ao prefeito Bruno Reis, eu encontrei na lavagem do Bonfim e falei parabéns. Ele até riu e sabe que eu me encontrei uma vez com o prefeito, nunca contei isso numa entrevista, o prefeito me recebeu pessoalmente, um encontro bem reservado e nós pudemos falar muito de cultura, foi uma reunião muito longa, foi articulada pelo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara a época, o próprio prefeito pediu para me conhecer. E foi uma conversa muito longa, que nós falamos muito da cultura, porque é inadmissível que Salvador com seu potencial cultural não tenha até hoje uma Secretaria de Cultura. Então é algo que é muito sintomático da não visão estratégica, da cultura como um lugar de emancipação. Então eu tenho muita preocupação como a cidade de Salvador lê a sua política pública de cultura. Então nós temos uma Secretaria de Cultura e Turismo que muitas vezes executa orçamentos que são muitas vezes para o turismo e o turismo às vezes é empreendimento de orla. Eu sou vereadora de Salvador, estou licenciada, então pude acompanhar isso muito de perto, o plano municipal de Salvador que nós aprovamos, não faz uma previsão, por exemplo, orçamentária, ampliação de orçamento. Então, quando finalmente alguém da cultura assume a cultura, isso é um avanço. E isso demonstrou avanços importantes na concepção e algumas iniciativas muito importantes para trazer a cultura para o centro. Mas ainda acho que a gente tem um passivo por Salvador, nós precisamos de uma Secretaria de Cultura que dê conta dessa ecologia da cultura que nós possamos olhar essa política e agora o papel da união é fazer esse diálogo de modo que a gente avance não só em Salvador. No caso da Bahia nós já fomos o estado de referência nacional. Quando eu sou convidada para a Funarte pela primeira vez, não é um convite feito a uma pessoa, ele é um convite a uma experiência, eu tenho convicção. Nós experimentávamos as políticas mais avançadas de cultura do país e não sou eu que estou dizendo, isso é um reconhecimento. Nós temos um curso de excelência em gestão cultural, o curso de produção cultural. A Bahia precisa voltar a ser protagonista na formulação dessas políticas, então diria que Salvador deve se reconhecer como uma cidade não subordinada ao turismo, mas emancipada pela cultura e diria que a Bahia precisa voltar, mas agora o nosso papel é nos somarmos a esse sistema, atuarmos de modo partilhado com solidariedade de modo que não só Salvador, mas todos os municípios da Bahia e todos os Estados tenham a cultura como a riqueza de um povo.
Você acredita que essa disputa política em dois polos aqui nosso estado possa de certa forma atrapalhar o avanço?
Não, não acredito. Eu não acredito que quando a política é a sério, a oposição ela prejudica. A oposição ser levada a sério faz com que o projeto eleito de parte da sociedade, se torne um projeto de toda nação. Eu acho que todo Executivo tem o papel de governar pra todos e todas e eventuais oposições, o contraditório quando levado a sério ele tem o papel de fazer com que um projeto seja governado para toda a população. A política se faz no contraditório, na diferença. Muitas vezes o consenso expandido pela força do poder é extremamente ruim para as concepções, quando nós abafamos certas vozes, a crítica, o contraditório. Então eu acho que a democracia o que republicanismo, são instrumentos que nós temos para fazer um mundo em comum e eu acredito muito na política como o espaço de mediação dos conflitos e dos contraditórios.
A senhora foi eleita vereadora, ainda está de licenciada do mandato e ainda teve repercussões do mandato mesmo assumindo a Funarte e teve projeto aprovado. Lembro dos cartazes com relação as vítimas de violência sexual também. Como tem visto a aprovação dos projetos aqui em Salvador através da Câmara de Vereadores?
É um orgulho imenso dessa experiência legislativa quando aprovamos esses projetos porque o regimento nos autoriza, então o vereador que está licenciado pode tramitar os seus projetos. É a maneira de materializar esse mandato licenciado, essa experiência política. Uma vez eu ouvi de um amigo que eu não sabia a palavra 'vereador', ele vem de cuidar das veredas, que é cuidar das ruas, da vida. Eu não consigo imaginar nada mais parecido comigo do que essa dimensão do cuidado, da vida, rua como espaço, onde a vida se materializa. É algo muito vivo, é algo que se materializa, que se manifesta, é uma experiência política que que segue em Salvador e que tem tido impacto. Nós passaremos por uma eleição municipal, o tanto de vereadores e vereadoras em muitos outros municípios, que estão conosco, o espaço de partilha dessas experiências legislativas, políticas, de projeto, isso é algo de uma força que acho que muitas vezes pouco percebida mas que eu tenho muita consciência da força que a gente deixa na cidade.
Falando de política, o PT de Salvador indicou o nome do deputado Robinson Almeida como pré-candidato na disputa pela prefeitura. Queria que a senhora analisasse o nome de Robinson e ele de fato vai ser o candidato de oposição?
Eu consulto muito o oráculo e o mais importante do que a resposta é a pergunta. Fazer as perguntas certas, e isso não é pra você não, muitas vezes é mais importante do que a gente vai achar. E acho que a gente ainda não fez a pergunta correta. Acho que o nosso problema querem colocar como se fosse um problema de nome e é óbvio que a democracia brasileira passa por uma crise da representação. Eu sou a prova disso, que há uma crise colocada na representação e a nossa votação expressiva na eleição mostra como as pessoas querem se conectar com um imaginário de representação que possa apontar uma flecha de futuro. Mas acho que a grande questão dessa eleição é quem vai conseguir responder as desigualdades nas cidades. E aí eu posso falar de Salvador e acho que essa é a pergunta que deve nos mobilizar. Eu estive na reunião da executiva, eu defendo candidatura própria, mas tenho feito insistentemente e acho que o nome de Robinson é um nome absolutamente legítimo, não acho que tenha nada que desabone, mas penso que não é sobre isso que a sociedade de modo mais consciente ou inconsciente está perguntando. Quando Lula se torna o nosso presidente numa eleição muito difícil, é óbvio que havia um nome em torno dele absolutamente consensuado mas nós sabíamos muito qual era o projeto que nós tínhamos que defender, estava muito nítida a ideia e qual era a ameaça que nós corríamos. E penso que a gente não está tratando da ameaça que nós temos, as ameaças que a população enfrenta não estão na mesa. E eu tenho me concentrado a fazer essas perguntas para termos as melhores respostas.
Seu nome chegou a ser lembrado em algumas ocasiões para encabeçar essa disputa na capital. Chegou um momento em que pensou que não seria o nome ou que não se colocou à disposição ou foi até o final na tentativa de ser uma candidatura viável dentro do PT?
Houve um momento que o meu nome apareceu do nada, tomei um susto primeiro porque era o único nome do PT que aparecia. Achei interessante, mas não me surpreendeu, sobretudo em relação a votação que a gente tinha tido em Salvador na eleição de 2022. Então embora eu não tenha sido votada do partido, eu tinha sido a mais votada da Câmara de Vereadores de Salvador. Entendia que tinha alguma conexão, achava razoável aquilo aparecer ainda que achei curioso. Óbvio que isso nos dá uma responsabilidade muito grande e nos chama num papel e eu sabia que eu deveria ter papel em 2024 e acho que desde lá a pergunta que eu tenho feito não é o que eu farei mas qual papel eu desempenharei. Eu nunca construí uma candidatura a prefeitura de Salvador, acho que essas coisas precisam ser construídas coletivamente. A candidatura majoritária é sempre uma construção o mais coletiva possível que envolve não só partidos mas lutas, agendas, agentes, projetos e sempre me coloquei neste lugar. Estou cumprindo um papel nacional hoje tão central no Ministério da Cultura que é uma pauta, uma pasta tão minha que jamais faria um movimento sem alinhamento com a tarefa que hoje eu sou responsável, estou responsável. Mas é óbvio que nenhuma pessoa que está na política pode se negar a cumprir um papel designado por uma coletividade. Ser da política significa estar absolutamente a disposição para as tarefas não designadas. Sempre foi deste lugar que eu me coloquei, tem uma tarefa nacional, que depende muito de mim, não abrirei mão dessa tarefa, mas é óbvio, cumprirei e preciso cumprir papel em 2024 e com um conjunto articulado em que papel e com que tarefa e hoje a gente encontra aí a presidente do partido Gleisi e penso que vai ser daqui por diante mas sigo querendo que façamos as perguntas mais corretas porque acho que os números de Salvador são alarmantes demais, temos tarefas muito duras pela frente e esses momentos em que a fome, morte, miséria, não podem ser tratados de qualquer maneira, acho que precisa de uma energia muito viva pro combate à erradicação de algo que não pode ser tolerado.
Outra missão que colocam a senhora é a de renovação política aqui no Estado. Há quem diga que é um nome que vai chegar forte nas urnas e representar um novo momento do PT, que passa por uma crise dos "cabeças brancas", falam dos cardeais que comandam o partido e que tem uma ingerência muito forte aqui no estado da Bahia também. Como analisa esse cenário de renovação interna do partido e se de fato o futuro, as próximas eleições podem representar essa renovação efetiva do partido nas urnas?
Eu me filiei ao PT quando o presidente Lula estava preso. É muito diferente ser filiado e no momento desse eu fui questionada por todos os veículos, não só locais, mas nacionais. Eu estava eleita vereadora de Salvador e minha primeira entrevista, as pessoas me questionaram porque eu me filiei ao PT. Foi muito duro, ninguém é questionado porque se filiou ao PSL, PL, PP, PSD. Ninguém é questionado pela sua filiação para você ver o quanto que é duro tomar posições em momentos difíceis e eu sabia que quando eu me filiei obviamente estava vinculada a essa história estive em um momento importante da construção de políticas públicas do PT. Acho que o PT é o partido da democracia brasileira, da redemocratização do país, é o partido da classe trabalhadora e não só é um partido das bases eclesiais. É o partido de artistas intelectuais, é o partido que a confluência dos diversos movimentos do país que não tinham partido. Ninguém entende muito as tendências do PT, porque o PT é um partido de tendências. Claro, naquela época haviam vários movimentos de luta e de resistência a ditadura que precisavam confluir sem necessariamente ter uma centralidade, ou seja, sem ter que responder uma centralidade. Então por muitos motivos me sentia muito conectada, alinhada ao partido e muitas vezes tive que responder porque muitas vezes queriam dizer que eu não era PT de verdade. Eu já nasci tanto PT de verdade e se eu não estava aderindo a um campo específico é porque também tinha uma expectativa de renovação. O problema é que muitas vezes se vê uma renovação sob perspectiva geracional ou de novidades de cara e muitas vezes não se debate o que é uma agenda de renovação, porque cabeças brancas também podem ser renovadas. Marighella partiu para reação ao regime militar aos 58 anos, ele era avô e ele estava propondo uma renovação estratégica de combate a força autoritária. Óbvio que represento essa renovação, é óbvio que também questiono a instituição partido, mas acho que o mais importante agora é renovar o projeto político e é isso que eu acho que mais pessoas querem ver quem pode falar, saídas para problemas. Responder ao feminicídio, a fome, a LGBTQIAPN+ fobia, a ausência do direito à moradia, que possa se insurgir contra o endividamento programado, a condominialização da vida, a privatização da vida, a capitalização dos corpos e sobretudo a um projeto de país que não leve ao esgotamento do planeta. Então as pessoas sabem o que é uma agenda sobre preservação do território, manutenção das vidas, que o dono do território não é quem paga as terras, mas quem protege as terras e isso tudo está a construir e é essa renovação que nós precisamos reivindicar.