Nova licitação do VLT “está pronta” e deve ser publicada até o início de dezembro, garante Afonso Florence
Prevista para ser lançada até o final de novembro, a nova licitação do VLT está pronta e deve ser publicada até a primeira semana de dezembro. A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence (PT), ao Bahia Notícias.
Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e formalizaram o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário informou que a publicação da licitação está sujeita à agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e que não depende das condições técnicas para que ele mande publicar ou editar uma licitação.
“O material está pronto. [...] O governador não fez a autorização de publicação do edital, mas muito em breve [será feito]. Está pronto o trabalho. Pode ser que ocorra aí nos primeiros dias do mês de dezembro, realmente, mas agora em novembro, se não houver o ato [publicação do edital], haverá o anúncio da data em que o ato ocorrerá, sem dúvida”, garantiu Afonso Florence.
O secretário da Casa Civil ainda comentou sobre a negociação entre a Bahia e o Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT, que tomou corpo no final de agosto. Os veículos em questão foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, e estão parados há cerca de 10 anos.
“Estamos com a coordenação do Tribunal de Contas do Estado, com o Ministério Público de Contas, com o Tribunal de Contas da Reunião, em processo de negociação, com avaliação técnica em curso sobre os trens do Mato Grosso, trens seminovos, e preparamos já o projeto de licitação. Entretanto, tanto o resultado dessa negociação do Mato Grosso e da autorização do governador para publicação do edital de licitação e o desenho do trajeto e extensão, oportunamente, muito em breve, o governador anunciará”, afirmou Afonso Florence”
PONTE SALVADOR-ITAPARICA
Em outubro, o próprio secretário Afonso Florence havia adiantado que estava prevista a criação de uma comissão para debater os novos preços da obra da Ponte Salvador-Itaparica. De acordo com o chefe da Casa Civil, os diálogos acerca do tema “avançaram bastante” e a Comissão de Solução de Controvérsia já foi instalada com a empresa Concessionária Ponte Salvador e Itaparica (CPSI).
"Essa comissão de solução de controvérsia é composta por três membros. Um indicado pela Ponte, um indicado pelo governo do Estado e outro consensuado entre as partes. E essa comissão de solução de controvérsia buscará um acordo. Não havendo acordo, resta, do ponto de vista contratual, a possibilidade de arbitragem", declarou o secretário da Casa Civil ao Bahia Notícias.
ACM NETO
Durante a entrevista, Afonso Florence ainda disparou duras críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). Na visão do secretário, as declarações que Neto tece acerca da Ponte Salvador-Itaparica são “muita bobagem para tentar se aproveitar politicamente”.
“Tem político candidato derrotado pelo governador Jerônimo, sem nenhum conhecimento de causa e torcendo para o pior, que não vai acontecer, tem tentado tripudiar dessas dificuldades por ignorância do processo e por oportunismo eleitoral. [...] Mas como não conhece a realidade, ele [ACM Neto] diz muita bobagem e tenta se aproveitar politicamente”, disparou Afonso Florence.
VLT, Ponte Salvador-Itaparica, emendas parlamentares, articulação política, críticas a ACM Neto e empréstimo de R$ 1,6 bilhão aprovado para obras do governo voltadas à infraestrutura. Tudo isso, e muito mais, foi abordado pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence, durante a entrevista da semana ao Bahia Notícias. Confira:
(Afonso Florence é secretário da Casa Civil do governo da Bahia | Foto: Agência Câmara )
Mês passado, o senhor tinha falado com relação à criação de uma comissão para debater os novos preços da obra da Ponte Salvador e Itaparica. Como é que andam os diálogos acerca disso? Como é que está a criação da comissão?
Avançou bastante. Instalamos a comissão de solução de controvérsia com a CPSI, que é o nome da empresa Concessionária Ponte Salvador e Itaparica. Essa comissão de solução de controvérsia é composta por três membros. Um indicado pela Ponte, um indicado pelo governo do Estado e outro consensuado entre as partes. E essa comissão de solução de controvérsia buscará um acordo. Não havendo acordo, resta, do ponto de vista contratual, a possibilidade de arbitragem. O que está em questão é, houve um desequilíbrio contratual em decorrência da recessão ocasionada pela pandemia. E essa recessão e esse desequilíbrio estão sendo apreciados desde o início do ano, porque somente no final do ano passado o Tribunal de Contas do Estado autorizou o reequilíbrio, porque o contrato só previa reajuste. Então, por que há atraso na obra da Ponte? Primeiro, houve pandemia. É um contrato de PPP assinado em novembro de 2020, dentro da pandemia. Somente após sairmos da pandemia, foram retomadas as negociações muito bem conduzidas pelo governador Rui Costa. Agora, em 2023, um novo cenário global geopolítico propiciou melhores condições para a continuidade da negociação, porque com a parceria do presidente Lula com o governador Jerônimo, as relações diplomáticas com a China melhoraram enormemente. O presidente anterior atacava a China, a maior parceira comercial do Brasil. E a CPSI é uma sociedade constituída a partir de três gigantes globais chinesas de construção pesada. Então, dois fatores propiciaram a retomada da negociação esse ano. A decisão do Tribunal de Contas do Estado, no segundo semestre do ano passado, de autorizar parâmetros, estabelecer parâmetros para a renegociação do contrato e a chegada ao governo do presidente Lula, da parceria de Lula e Jerônimo. A negociação foi retomada com muita celeridade e muita dedicação. O próprio governador tem conduzido inúmeras providências pessoalmente. Instalamos a comissão de solução de controvérsia e, muito brevemente, digo que até o dia 10 de janeiro, dia 15 de janeiro mais tardar, teremos uma posição sobre esse aditivo para iniciarmos a obra. E estamos já com providências em curso para começar a sondagem. Tem político candidato derrotado pelo governador Jerônimo, sem nenhum conhecimento de causa e torcendo para o pior, que não vai acontecer, tem tentado tripudiar dessas dificuldades por ignorância do processo e por oportunismo eleitoral. Mas o povo baiano pode ficar tranquilo. Muito brevemente iniciaremos a sondagem, pilar por pilar, e muito brevemente fecharemos o novo aditivo para a construção da ponte.
O senhor se refere a ACM Neto? Acredita que ele está se aproveitando desse imbróglio da Ponte?
Eu não digo que ele está se aproveitando, ele está tentando. Mas como não conhece a realidade, ele diz muita bobagem e tenta se aproveitar politicamente. Mas assim que iniciarmos o ano de 2024, passar os primeiros 15 dias, ele, para quem conhece o tema, é óbvio, será desmentido publicamente pela realidade.
A comissão foi criada, mas esses aditivos tratam de quê exatamente?
São dois aditivos. Um é do valor global, que reequilibra o valor global, que será originado no resultado do trabalho da comissão de solução de controvérsia, e o outro para a sondagem. Estamos negociando valores, tecnologia, particularmente valores da sondagem em torno da previsão de 162 pilares. Imagine, são em média, de 60 metros de lâmina d 'água e 100 metros de profundidade de escavação na rocha, cada um dos pilares. Isso já se iniciará. A construção da ponte é uma decorrência desse conhecimento de engenharia muito especializada que já está se iniciando também. Por isso que eu falei que o candidato derrotado em 2022, no desespero de, ele certamente tem pesquisa, e saber como o governador Jerônimo vem crescendo o índice de aprovação pela população, e por ignorar um contrato dessa magnitude, nunca conviveu com esse tipo de realidade complexa, diz um conjunto de absurdos, mas será desmentido pela realidade muito em breve.
O governador Jerônimo tinha dito que até o final deste mês de novembro iria haver uma nova licitação acerca do empreendimento do VLT. Há também a compra de vagões lá de Mato Grosso. A gente tem novidades com relação a essas questões, secretário?
Com certeza. O prazo [de publicação da nova licitação do VLT] está mantido com a elasticidade mínima inerente à realidade de agenda que não depende das condições técnicas para que ele mande publicar ou editar uma licitação. O material está pronto. Como é público, tem havido cobertura da imprensa nacional e baiana, estamos com a coordenação do Tribunal de Contas do Estado, com o Ministério Público de Contas, com o Tribunal de Contas da Reunião, em processo de negociação, com avaliação técnica em curso sobre os trens do Mato Grosso, trens seminovos, e preparamos já o projeto de licitação. Entretanto, tanto o resultado dessa negociação do Mato Grosso e da autorização do governador para publicação do edital de licitação e o desenho do trajeto e extensão, oportunamente, muito em breve, o governador anunciará. Não posso prever o dia da semana, o prazo de novembro está cumprido, está pronto o material, decorre apenas de viagem internacional do presidente, é um anúncio de muita envergadura, investimento muito robusto, obra definitiva na mobilidade metropolitana, por isso ainda não foi publicado o edital. O governador não fez a autorização de publicação do edital, mas muito em breve [será feito]. Está pronto o trabalho. Pode ser que ocorra aí nos primeiros dias do mês de dezembro, realmente, mas agora em novembro, se não houver o ato [publicação do edital], haverá o anúncio da data em que o ato ocorrerá, sem dúvida.
A gente sabe que uma das promessas de campanha do governador era de acelerar o pagamento das emendas parlamentares para os deputados baianos. Infelizmente isso ainda não aconteceu. A gente já está caminhando para um ano de gestão do governo Jerônimo e somente cerca de 15 % do valor reservado já foi pago. O senhor estava em Brasília junto com o governador para tratar das emendas federais, mas e as estaduais? O que é que ficou decidido?
São duas dimensões. Uma são as emendas federais, em particular a emenda de bancada. O governador participou de reuniões com a bancada federal e lá houve uma negociação em torno de alocação de emendas para obras do governo do estado em parceria com esses recursos federais alocados pelos deputados. Outra coisa é, no orçamento do estado, as emendas de deputados estaduais. O que eu posso dizer é, tanto o acordo com a bancada federal foi exitosa e será feito anúncio em breve, porque depende também de primeiro ser feita a alocação final de recursos no orçamento da União, como serão honrados esses e todos os outros compromissos do governador Jerônimo. Aí nós temos até o dia 13, que é de dezembro, que é quando fecha o orçamento estadual. Então, oportunamente, haverá a conclusão do empenho das emendas dos deputados estaduais. São duas dimensões distintas e que os encaminhamentos estão todos previstos e em curso. Nosso prazo é, do ponto de vista de gestão orçamentária, dia 13. E nós temos um aspecto que não depende da vontade do governador, que é a gestão orçamentária financeira. O governo do Estado tem uma previsão de receita e de despesa. Entretanto, com as medidas tributárias adotadas pelo governo federal no mandato anterior, o ex-presidente, todo mundo sabe que ele causou um desarranjo geral orçamentário retirando tributos dos estados e dos municípios. Houve uma crise de financiamento dos municípios, o governo do presidente Lula alocou recursos para mitigar essa crise e houve também uma crise de arrecadação dos governos estaduais. Alguns contratos, muitos contratos, estavam em curso, com prazos. Então, o governo teve que honrar esses contratos. Só para ter uma ideia, em janeiro de 2023, tivemos uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões. Então, a utilização, digamos, eu não chamaria de atraso, desse calendário até 13 de dezembro, que é quando fecha o orçamento para poder pagar as emendas de depósitos estaduais, decorre da gestão orçamentária fiscal. Nós temos que ir conseguindo realizar a receita, arrecadar os tributos, para então começar a pagar. E isso será feito até o dia 13, que é quando fecha o orçamento.
Mas, o senhor acredita que apenas três semanas seria o suficiente?
Sim, porque a realização da receita e a contabilização de espaço fiscal para realizar gastos é feita no quadrimestre. Então, nós não nos referimos exclusivamente a três semanas. Nós nos referimos a três semanas que fecham, digamos assim, dois terços do período de arrecadação, porque depois o orçamento fecha. Não é dois terços precisamente, mas é isso. Então, não são só três semanas, é o acumulado da arrecadação no quadrimestre. Nós temos a expectativa de que vamos conseguir realizar as condições técnicas necessárias para pagar as emendas estaduais.
Surgiu o rumor de que o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, teria supostamente pressionado o governador Jerônimo para que secretários e dirigentes que possivelmente vão se candidatar em 2024, nas eleições municipais, deixem o governo já em janeiro. Primeiro de tudo, queria saber do senhor se isso realmente existiu e se hoje existe uma previsão para que possíveis candidatos nas eleições municipais do ano que vem deixem o governo do Estado.
Qualquer notícia de que qualquer secretário, inclusive o secretário Caetano, tenha pressionado o governador para esse ou qualquer outro objetivo, não é fato. As relações são sempre muito disciplinadas, de respeito hierárquico e não há nenhuma discussão em curso sobre tratamento igualitário que não seja o da legislação. A legislação prevê prazo de desincompatibilização e a condução do governo é que esse prazo será referência para os candidatos ou candidatas que venham a existir com secretários, dirigentes do primeiro ou do segundo escalão do governo que se desincompatibilizar. Não há pressão e a previsão é o calendário da legislação eleitoral.
Então, não existe a possibilidade de uma saída da Fabya Reis, secretária da Seades, para uma possível formação de chapa, como vice?
O que é notícia é que o governador realizou uma reunião, liderou pessoalmente essa reunião com todos os partidos da base, ouviu todos os candidatos sem sequer limitar tempo. Ouviu os presidentes dos partidos, parlamentares, os pré-candidatos, a pré-candidata Olívia [Santana] e ele fez um apelo aos partidos que unifiquem suas pré-candidaturas em torno de uma candidatura, que essa candidatura seja a representante de um programa de governo que expresse o modo de governar, digamos assim, do time de Lula. As pesquisas, inclusive, estão indicando essa sintonia perfeita entre o governo do presidente Lula, o governo do governador Jerônimo e toda essa trajetória de governos baianos, Jaques Wagner e Rui Costa, e que essa unificação seja feita pelos próprios partidos. Ou, então, no futuro próximo, ele [Jerônimo] sinalizará qual ele sugere seja a chapa. Então, a pré-candidata Olivia esteve presente, do PCdoB, Silvio Humberto do PSB, o vice-governador Geraldo Júnior, o sargento Isidoro, o deputado Robinson Almeida, do PT. E esse processo é o que sei que é fato. As outras especulações são parte do jogo e eu não tenho conhecimento de nenhum procedimento formal. Vale registrar que a companheira Fabya, que é secretária de Estado, ficou compondo o grupo de trabalho, representando o indicado pelo PT. Obviamente, a presença do presidente do partido, Éden Valadares. Então, é o que é fato. Eu posso responder. Mas, salvo algo não revelado pelo governador, a mim, o que ficou explícito ali é que ela [Fabya] é um grande quadro e foi delegada a ela a coordenação do processo, desse grupo de trabalho. Especificamente isso. O debate de estratégia e tática eleitoral, eu já me referi, de que há vários pré-candidatos da base, o governador sinaliza a importância de estarmos unidos para que o time de Lula, o time de Jerônimo em Salvador, tenha uma única candidatura.
Secretário, ainda tratando sobre articulação política, eu queria saber, hoje, como é que vem sendo desenvolvido o seu papel frente a isso. Para além das obras, como é que o senhor vem trabalhando especificamente com relação à articulação política no governo?
Eu estou afastado da articulação política, ela é conduzida pelo secretário Caetano e minhas atribuições são exclusivamente de coordenação de ações prioritárias, de gerenciamento do governo, de coordenação de gabinetes de crise. Ou seja, exclusivamente na gestão.
E sobre a aprovação do empréstimo de R$ 1,6 bilhão? O Rosemberg, conversando com a gente, tinha falado que esse empréstimo é voltado para a infraestrutura. Eu queria que o senhor detalhasse um pouco mais. Vai ser mais voltado para o VLT, vai ser também uma parte para a Ponte Salvador-Itaparica? Como é que será a distribuição desse valor?
Esse e outros acordos de empréstimo que estão em tramitação na Assembleia, em contratação com agentes financeiros multilaterais, não têm destinação nem para a ponte, nem para o VLT. A nossa expectativa em relação ao VLT é obra pública com recursos do governo do Estado. Como a execução é a partir do ano que vem, estamos trabalhando com o cenário de estabilização macroeconômica pela muito competente condução do ministro Fernando Haddad, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e na política do líder do governo do Senado, Jaques Wagner, e do presidente Lula, que é um maestro na condução do país. E nós temos uma expectativa de que isso permitirá a realização de receita e a execução da obra do VLT com recursos próprios. A obra da ponte é um contrato de PPP já assinado e ele não prevê a alocação de recursos de acordos de empréstimo. Estamos em negociação com agentes financeiros multilaterais, existe espaço fiscal para 2024, estamos gestando novos acordos de empréstimo que poderão dar folga orçamentária e fiscal ao Estado e ele entrar com recursos próprios no VLT. E a ponte tem contrato próprio, tem solução a ser viabilizada através, como eu disse antes, da Comissão de Solução de Controvérsia e da realização do aditivo da sondagem. Os acordos de empréstimo que nós temos são para infraestrutura de estradas, para estruturação e ampliação da oferta do SUS e a qualificação da gestão, para segurança pública. Então, são áreas governamentais que nós, com a realização dessas ações, além de aperfeiçoar o serviço público, folgamos o gasto de recursos, como a gente chama da "Ponte 100", que são aqueles recursos próprios do governo do Estado da sua arrecadação. Claro que o empréstimo, as pessoas citam o Banco Mundial, o Banco dos Brics, presidido pela presidenta Dilma, citam o Fida [Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola], mas os recursos são pagos pelo governo do Estado, só que ao longo de anos e com taxa de juros. Mas deixar um recurso que entra do ICMS mais livre é a engenharia financeira, orçamentária financeira fiscal que está sendo feita, muito bem conduzida, pelo governador Jerônimo, sua equipe, secretário Cláudio Peixoto, do Planejamento, secretário Manoel Vitório, da Fazenda, com a participação da Casa Civil e da Secretaria de Administração, que é a junta orçamentária.