A ex-presidente cassada Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira&nbsp;(28), que ir&aacute; se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas elei&ccedil;&otilde;es 2018. Essa foi a primeira vez que a petista falou como pr&eacute;-candidata, desde que transferiu, em abril, o domic&iacute;lio eleitoral para o Estado onde nasceu. &quot;N&atilde;o vou me furtar a participar de uma luta que eu julgava que n&atilde;o teria mais participa&ccedil;&atilde;o ativa eleitoral&quot;, explicou a petista, argumentando que a pris&atilde;o do ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, condenado e preso pela Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, al&eacute;m do processo de impeachment sofrido em 2016, foram os motivos que pesaram na decis&atilde;o. &quot;Essas elei&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deteriora&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas, pol&iacute;ticas, sociais e civilizat&oacute;rias, afirmou.

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O fundo eleitoral bilion&aacute;rio criado para bancar as campanhas pol&iacute;ticas com recursos p&uacute;blicos retirou R$ 472,3 milh&otilde;es originalmente destinados pelos parlamentares para educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destina&ccedil;&atilde;o de verbas para as elei&ccedil;&otilde;es, haviam prometido poupar as duas &aacute;reas sociais de perdas.&nbsp;Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receber&aacute; R$ 121,8 milh&otilde;es remanejados da educa&ccedil;&atilde;o e R$ 350,5 milh&otilde;es da sa&uacute;de. O valor corresponde &agrave; transfer&ecirc;ncia de dinheiro das emendas de bancadas - que seria destinado a esses setores - para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.&nbsp;O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, &eacute; uma alternativa &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o das doa&ccedil;&otilde;es empresariais e receber&aacute;, no total, R$ 1,75 bilh&atilde;o. Desse montante, R$ 1,3 bilh&atilde;o sair&aacute; das emendas de bancada, cujo pagamento &eacute; obrigat&oacute;rio pelo governo, e R$ 450 milh&otilde;es da isen&ccedil;&atilde;o fiscal que seria concedida a r&aacute;dios e TVs para veicular programas partid&aacute;rios.&nbsp;O dinheiro ser&aacute; distribu&iacute;do aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na C&acirc;mara e no Senado. A cria&ccedil;&atilde;o do fundo &eacute; contestada por a&ccedil;&atilde;o que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plen&aacute;rio da Corte e ainda n&atilde;o h&aacute; data para o julgamento.&nbsp;A verba retirada da sa&uacute;de para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a constru&ccedil;&atilde;o de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois m&eacute;dicos e atendimento m&eacute;dio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBSs).&nbsp;Os recursos que deixaram de ser aplicados em educa&ccedil;&atilde;o equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestrutura&ccedil;&atilde;o e Aquisi&ccedil;&atilde;o de Equipamentos para a Rede Escolar P&uacute;blica de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (Proinf&acirc;ncia): R$ 355 milh&otilde;es, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.&nbsp;Os principais articuladores da reforma pol&iacute;tica, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas &aacute;reas n&atilde;o seriam prejudicadas. &quot;N&atilde;o aceito que mexa um centavo de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o&quot;, disse &agrave;&eacute;poca o presidente do Senado, Eun&iacute;cio Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Juc&aacute; (MDB-RR), l&iacute;der do governo Michel Temer, tamb&eacute;m recha&ccedil;ou as perdas: &quot;A proposta que eu fiz n&atilde;o tira dinheiro da educa&ccedil;&atilde;o, da sa&uacute;de, de lugar nenhum&quot;. Procurados, eles n&atilde;o foram encontrados para comentar o assunto.&nbsp;Al&eacute;m das verbas de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o, R$ 828 milh&otilde;es foram retirados de &aacute;reas como seguran&ccedil;a p&uacute;blica, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.&nbsp;O ensino superior tamb&eacute;m foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milh&otilde;es transferidos e a Universidade Federal do Amap&aacute; (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milh&otilde;es para a conclus&atilde;o das obras do Hospital Universit&aacute;rio. A expans&atilde;o dos c&acirc;mpus da Universidade Federal do Esp&iacute;rito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milh&otilde;es.&nbsp;De acordo com o governo, as emendas s&atilde;o impositivas, ou seja, ap&oacute;s aprovadas, t&ecirc;m de ser pagas. A defini&ccedil;&atilde;o sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo n&atilde;o se pronuncia sobre o assunto. O Or&ccedil;amento dos minist&eacute;rios n&atilde;o muda com o fundo. Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.&nbsp;Para chegar ao valor retirado da sa&uacute;de e da educa&ccedil;&atilde;o, o levantamento feito pelo jornal comparou a dota&ccedil;&atilde;o das emendas originais apresentadas pelos parlamentares com o que foi aprovado na Comiss&atilde;o Mista do Or&ccedil;amento (CMO) e no plen&aacute;rio do Congresso Nacional.&nbsp;Cada uma das 27 bancadas apresentou duas emendas impositivas, que somavam R$ 162,4 milh&otilde;es. Como esse recurso n&atilde;o precisa obrigatoriamente ser investido em uma &aacute;rea espec&iacute;fica, houve uma redu&ccedil;&atilde;o proporcional de 30% no valor para ser destinado ao fundo eleitoral, como determina a nova lei. Somente a bancada paranaense apresentou suas emendas j&aacute; prevendo uma parte dos recursos para o fundo eleitoral.&nbsp;Em novembro, reportagem do jornal antecipou que o impacto m&iacute;nimo s&oacute; na &aacute;rea da sa&uacute;de seria de R$ 70 milh&otilde;es.&nbsp;O montante final dependia da fase de discuss&otilde;es que os parlamentares realizaram em dezembro na Comiss&atilde;o Mista do Or&ccedil;amento. Como os parlamentares n&atilde;o optaram por priorizar as &aacute;reas sociais, poupando-as do remanejamento para custear as campanhas eleitorais, o valor total subiu.&nbsp;O presidente da CMO, senador Dario Berger (MDB-SC), e o relator da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2018, deputado Cac&aacute; Le&atilde;o (PP-BA), fizeram um acordo para realizar um corte homog&ecirc;neo sobre as duas emendas de cada bancada, sem sacrificar apenas uma delas.

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A determina&ccedil;&atilde;o para que na elei&ccedil;&atilde;o de 2018 os votos eletr&ocirc;nicos sejam impressos ser&aacute; cumprida em no m&aacute;ximo 5% das cerca de 600 mil urnas do pa&iacute;s. A impress&atilde;o dos votos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 na minirreforma pol&iacute;tica, ap&oacute;s questionamentos sobre o resultado da elei&ccedil;&atilde;o presidencial do ano anterior - quando a petista Dilma Rousseff foi reeleita no segundo turno vencendo o tucano A&eacute;cio Neves. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por&eacute;m, alega que n&atilde;o possui recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para implementar a medida de uma s&oacute; vez. Inicialmente, estava prevista a compra de 35 mil novas urnas. Mas, ap&oacute;s estudos, o tribunal chegou &agrave; conclus&atilde;o que seria mais vi&aacute;vel, tecnicamente e financeiramente, adquirir apenas as impressoras, e reduziu a previs&atilde;o para 20 a 30 mil equipamentos que ser&atilde;o acoplados &agrave;s urnas j&aacute; existentes. O &oacute;rg&atilde;o deve lan&ccedil;ar o edital da compra das impressoras em janeiro. Ap&oacute;s a derrota no segundo turno da disputa presidencial, o PSDB pediu auditoria nas urnas, mas o partido n&atilde;o encontrou ind&iacute;cios de fraude. Em junho de 2015, o Congresso aprovou emenda do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que estabeleceu que &quot;o processo de vota&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser&aacute; conclu&iacute;do at&eacute; que o eleitor confirme a correspond&ecirc;ncia entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletr&ocirc;nica&quot;. O custo para os cofres p&uacute;blicos foi estimado em R$ 2,5 bilh&otilde;es num per&iacute;odo de dez anos, segundo o TSE. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, &eacute; cr&iacute;tico &agrave; medida. Juristas, por&eacute;m, defendem a impress&atilde;o dos votos como uma garantia a mais para o eleitor. Um estudo feito em outubro pela Ipsos Public Affairs d&aacute; f&ocirc;lego aos argumentos que institu&iacute;ram a volta do voto impresso. A pesquisa revela que seis em cada dez brasileiros n&atilde;o confiam em urnas eletr&ocirc;nicas e apenas tr&ecirc;s em cada dez confiam no sistema eleitoral brasileiro. Para Danilo Cersosimo, diretor do instituto e respons&aacute;vel pelo levantamento, a descren&ccedil;a no sistema n&atilde;o &eacute; isolada. &quot;Acredito que tem muito a ver com o comportamento de desconfian&ccedil;a generalizada em rela&ccedil;&atilde;o a tudo que parte das institui&ccedil;&otilde;es &agrave;s quais n&atilde;o se confia. Voc&ecirc; acaba associando elei&ccedil;&otilde;es, urna eletr&ocirc;nica ao governo e aos pol&iacute;ticos&quot;, afirmou. O jurista Modesto Carvalhosa e o presidente da Uni&atilde;o Nacional dos Ju&iacute;zes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, protocolaram no final de outubro, um requerimento junto ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), para que a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), C&aacute;rmen L&uacute;cia, diga se h&aacute; previs&atilde;o no Or&ccedil;amento para a implementa&ccedil;&atilde;o do novo modelo no ano que vem. Caso se confirme que n&atilde;o h&aacute; recursos, o grupo diz que tomar&aacute; medidas judiciais para que conste na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2018. O requerimento foi enviado na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira para o TSE, que deve responder se h&aacute; ou n&atilde;o recursos. O ex-ministro do TSE Henrique Neves critica a volta do modelo, mas v&ecirc; com naturalidade a ado&ccedil;&atilde;o gradual do voto impresso. &quot;Quando foi implementada no Pa&iacute;s, a urna eletr&ocirc;nica passou por uma elei&ccedil;&atilde;o-teste. A&iacute; voc&ecirc; vai verificando os problemas que podem acontecer. A biometria &eacute; a mesma coisa&quot;, afirmou. O sistema biom&eacute;trico, que deve valer em todo o Pa&iacute;s nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, come&ccedil;ou a ser implementado em alguns munic&iacute;pios em 2014. As 20 ou 30 mil urnas ter&atilde;o uma impressora acoplada ao lado, que mostrar&aacute; o voto ao eleitor, mas ele n&atilde;o poder&aacute; lev&aacute;-lo para casa. Ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o do voto, o papel cair&aacute; em uma urna separada. Por duas vezes, em 1996 e em 2002, o Brasil teve esse sistema &quot;misto&quot; de voto. O secret&aacute;rio de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o do TSE, Giuseppe Janino, lembra que, &agrave;&eacute;poca, pessoas esperavam para votar at&eacute; uma hora.

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Notícia

Ex-presidente Dilma deve votar às 13h de domingo acompanhada de petistas -

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