Um simulado de emerg&ecirc;ncia ser&aacute; realizado nesta sexta-feira (19) em uma barragem em <a href="https://www.bahianoticias.com.br/tags/jacobina" target="_blank">Jacobina</a>, no Piemonte da Diamantina. As atividades que visam prevenir acidentes devem come&ccedil;ar &agrave;s 9h e v&atilde;o ser conduzidas pela Jacobina Minera&ccedil;&atilde;o Pan American Silver. Ao ouvirem o acionamento das dez sirenes de emerg&ecirc;ncia, os moradores dever&atilde;o se dirigir ao ponto de encontro mais pr&oacute;ximo de onde est&atilde;o.

&nbsp;

No total, s&atilde;o 25 pontos de encontro posicionados em locais estrat&eacute;gicos da cidade, todos identificados com placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o. O protocolo de seguran&ccedil;a orienta que as pessoas se mobilizem assim que ouvirem o sinal sonoro, caminhando normalmente e levando apenas os documentos pessoais.

&nbsp;

Este ser&aacute; o terceiro simulado de barragem voltado para o p&uacute;blico externo. O simulado de barragem cumpre uma condicionante legal para valida&ccedil;&atilde;o do PAEBM (Plano de A&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia para Barragens de Minera&ccedil;&atilde;o). Assim como em edi&ccedil;&otilde;es anteriores, monitores estar&atilde;o a postos nos pontos de encontro para orienta&ccedil;&atilde;o.

&nbsp;

A JMC recomenda que n&atilde;o sejam usados ve&iacute;culos, uma vez que as vias da cidade estar&atilde;o bloqueadas ou com redu&ccedil;&atilde;o de velocidade em diversos pontos. A &uacute;ltima simula&ccedil;&atilde;o externa foi realizada em 2022 e envolveu cerca de 1,7 mil pessoas.

&nbsp;

O suporte de apoio contar&aacute; com o Corpo de Bombeiros, Samu, Pol&iacute;cia Militar e &oacute;rg&atilde;os de Defesa Civil de Jacobina e do estado. Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas com a Ouvidoria 0800 071 3230 (24h por dia) ou pelo e-mail (jmcfaleconosco@br.panamericansilver.com).

O ex-prefeito de <a href="https://www.bahianoticias.com.br/tags/jacobina" target="_blank">Jacobina</a>, no Piemonte da Diamantina, Rui Mac&ecirc;do, negou que tenha que devolver os R$ 3,6 milh&otilde;es, como determinou o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA). Mac&ecirc;do declarou que o processo em quest&atilde;o teve a den&uacute;ncia rejeitada pela Justi&ccedil;a Federal, subse&ccedil;&atilde;o de Campo Formoso, com arquivamento posterior da mesma.

&nbsp;

&ldquo;Desta forma, o assunto foi avaliado e julgado pelo Poder Judici&aacute;rio em 2023 e, mais do que isso, devidamente arquivado&rdquo;, diz trecho da assessoria do ex-gestor que acrescentou que Mac&ecirc;do contava &ldquo;com amplo corpo t&eacute;cnico de confian&ccedil;a para atos administrativos e financeiros mais triviais, tais como assinatura de edital de licita&ccedil;&atilde;o, homologa&ccedil;&atilde;o de certame, adjudica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, entre outros.

&nbsp;

Na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (16), o <a href="https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/40343-ex-prefeito-de-jacobina-deve-restituir-rdollar-36-milhoes-ao-erario-municipal-apos-irregularidade-fiscal" target="_blank">TCM-BA estipulou o valor de R$ 3,6 milh&otilde;es</a> a serem devolvidos em conjunto com o ex-secret&aacute;rio de sa&uacute;de Ivonildo Dourado Bastos em um processo que o acusa de sobrepre&ccedil;o em pagamentos a uma cooperativa de sa&uacute;de [Coofsa&uacute;de], em 2013, quando rui Mac&ecirc;do governava Jacobina. Na nota, o ex-prefeito ainda atribuiu a repercuss&atilde;o do caso a advers&aacute;rios pol&iacute;ticos locais.

&nbsp;

&ldquo;&Eacute; imprudente e desleal que agentes da antiga pol&iacute;tica jacobinense criem fatos pol&iacute;ticos falaciosos para, de forma oportunista, tentar atingir a reputa&ccedil;&atilde;o do ex-prefeito e ex-deputado estadual Rui Macedo. Jacobina sabe quem tem problemas reais com a justi&ccedil;a e sequer pode usufruir dos seus direitos pol&iacute;ticos. A mentira do passado n&atilde;o vai vencer a esperan&ccedil;a do futuro&rdquo;, diz trecho da nota.

A Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o de Jacobina, no Piemonte de Diamantina, investiu R$ 486 mil no aluguel de doze totens de seguran&ccedil;a, entre 11 de mar&ccedil;o e 31 de dezembro de 2024. O valor pago equivale a R$ 40.510 por aparelho. Ao Bahia Not&iacute;cias, a secret&aacute;ria de Administra&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, Silvana Barberino, afirmou que a negocia&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s uma sugest&atilde;o de um agente da Guarda Municipal.

<meta charset="utf-8" />

&nbsp;

&ldquo;Houve uma visita da guarda municipal em alguns estados, em alguns eventos. E o nosso integrante da Guarda conheceu esse equipamento, achou bem funcional e trouxe a proposta para a gest&atilde;o municipal. [Estamos] Andando com essa proposta isso no final de 2022, in&iacute;cio de 2023&rdquo;, detalhou.

&nbsp;

Ao Bahia Not&iacute;cias, o diretor da Helper Tecnologia, Edison Endo, detalhou que, diferente do Sistema de Reconhecimento Facial da Secret&aacute;ria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado, o totem possui o monitoramento 360&deg; por v&iacute;deo, atendimento a emerg&ecirc;ncias e envio de alertas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. A empresa divulgou ainda que, em outras cidades brasileiras, como Cotia e Diadema, em S&atilde;o Paulo, os &iacute;ndices de ocorr&ecirc;ncias criminais foram reduzidos em at&eacute; 36% nas &aacute;reas de instala&ccedil;&atilde;o dos totens.&nbsp;

&nbsp;

A gestora da pasta de Administra&ccedil;&atilde;o de Jacobina conta ainda que a contrata&ccedil;&atilde;o do sistema inclui a instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos totens pelo per&iacute;odo definido. Apesar dos benef&iacute;cios, os totens espalhados em 12 pontos da cidade, sendo quatro deles na sede, quase dois meses ap&oacute;s a homologa&ccedil;&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o, ainda seguem em fase de instala&ccedil;&atilde;o.

&nbsp;

&ldquo;Como eles t&ecirc;m a patente do equipamento, a gente fez uma um contrato de inexigibilidade, e efetuamos toda a negocia&ccedil;&atilde;o. Estamos na fase de implanta&ccedil;&atilde;o dos equipamentos, de instala&ccedil;&atilde;o do centro de monitoramento, mas ainda n&atilde;o est&aacute; funcionando.&rdquo;

&nbsp;

MEIO MILH&Atilde;O POR NOVE MESES?&nbsp;

Assinado em 11 de mar&ccedil;o de 2024, o contrato entre a Prefeitura de Jacobina e a empresa Helper teria a dura&ccedil;&atilde;o de 09 meses e 20 dias, sendo 291 dias corridos. No momento desta publica&ccedil;&atilde;o, a fornecedora dos totens afirma que &ldquo;o sistema est&aacute; instalado e passando por ajustes e configura&ccedil;&otilde;es finais&rdquo;, tendo restado apenas 230 dias para o final do aluguel dos totens.&nbsp;

&nbsp;

Em termos de administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o excepcional tempo de contrato definido pela Prefeitura de Jacobina diz respeito ao princ&iacute;pio de Responsabilidade Fiscal, onde o poder p&uacute;blico municipal se exime de formar d&iacute;vidas para gest&otilde;es futuras. Em ano eleitoral, a administra&ccedil;&atilde;o do prefeito Tiago Dias Ferreira limitou o aluguel dos totens &agrave; sua pr&oacute;pria gest&atilde;o, sem garantia de renova&ccedil;&atilde;o para os anos seguintes.&nbsp;

&nbsp;

Sobre o tema, Silvana Barberino ressalta que o equipamento de seguran&ccedil;a &eacute; um benef&iacute;cio para o turismo e impulsionamento econ&ocirc;mico municipal e que &ldquo;a manuten&ccedil;&atilde;o disso no futuro, &eacute; sem d&uacute;vida, um grande ganho&rdquo; para a sociedade jacobinense. No entanto, isso n&atilde;o &eacute; uma garantia.&nbsp;

&nbsp;

&ldquo;Todos os contratos, at&eacute; pela nova lei [Lei complementar n&ordm; 101], eles podem ser aditados. Isso n&atilde;o quer dizer que o pr&oacute;ximo gestor venha fazer, mas na &eacute;poca que a gente fez o contrato, j&aacute; existia uma quest&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, um planejamento. Eu n&atilde;o posso fazer uma d&iacute;vida para outro gestor assumir, mas nesse caso no caso de investimento da guarda municipal, ele foi mapeado e est&aacute; dentro do escopo&rdquo;, detalha.&nbsp;

&nbsp;

Atualmente, Tiago Dias (PCdoB) aparece como pr&eacute;-candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio.&nbsp;

&nbsp;

FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL&nbsp;

A contrata&ccedil;&atilde;o desse sistema, por meio da Prefeitura, tamb&eacute;m faz parte de um crescente processo de fortalecimento da Guarda Municipal em Jacobina. Com aumento de viaturas e de efetivo de trabalhadores, hoje cerca de 100 guardas atuam efetivamente na cidade e outros 60 est&atilde;o em treinamento.&nbsp;

&nbsp;

&ldquo;A guarda municipal Jacobina, quando foi criada para resguardar o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, ent&atilde;o [atualmente] ela sai desse contexto de apenas resguardar o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico. Ela vai para a rua proteger o cidad&atilde;o, dar seguran&ccedil;a ao cidad&atilde;o, oriental cidad&atilde;o, inclusive a guarda municipal hoje &eacute; munida de armamento. Ent&atilde;o ela sai um pouco desse contexto, porque a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, na verdade, n&atilde;o &eacute; somente &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o do estado&rdquo;, detalhou Silvana.&nbsp;

&nbsp;

E como parte deste processo de centraliza&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio, os registros captados pelos totens de seguran&ccedil;a em doze pontos da cidade&nbsp;devem ser de uso restrito da Guarda Municipal, a partir da central de controle na sede do &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;

&nbsp;

&ldquo;Logicamente que, com o comando da Pol&iacute;cia Militar, a gente tem um relacionamento muito bom. A gente tem uma interlocu&ccedil;&atilde;o entre os comandantes, com a delegada da [Pol&iacute;cia] Civil. Enfim, a gente tem um bom relacionamento, mas esse projeto, esse programa, ele &eacute; um processo &#39;startado&#39; pelo Munic&iacute;pio&rdquo;, alega. E completa: &ldquo;Ent&atilde;o, n&atilde;o existe assim uma liga&ccedil;&atilde;o direta, mas eles caso necessitem, logicamente, ser&atilde;o cedidas imagens&rdquo;.&nbsp;

&nbsp;

O processo de centraliza&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica nos munic&iacute;pios tamb&eacute;m foi fortemente impulsionado pelo Projeto de Lei 10291/18, que altera Estatuto Geral das Guardas Municipais e reconhece a Guarda Civil Metropolitana (GCM) como um &oacute;rg&atilde;o de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. O PL foi aprovado em 2022.

Notícia

Moradores relatam tremor de terra em Jacobina

Notícias Relacionadas

Moradores participam de simulado de emergência em barragem na Bahia

Ex-prefeito rebate TCM-BA e afirma que devolução de R$ 3,6 milhões é de processo arquivado

Prefeitura de Jacobina investe quase meio milhão em aluguel de totens de segurança