TSE decide por inelegibilidade de ex-prefeito baiano e sua vice pelos próximos oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso e confirmou a inelegibilidade por oito anos, do ex-prefeito de Maiquinique, no Centro Sul Baiano, Jesulino de Souza Porto, e da ex-vice prefeita, Marizene Santos Gusmão, na sexta-feira (31). As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

 

Jesulino e Marizene foram eleitos nas Eleições 2020 e a chapa que foi derrotada ingressou com um pedido de cassação apontando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. 

 

A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral da Comarca de Macarani, acolheu o pedido, cassou os diplomas de Jesulino e Marizene e declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou a decisão. O TSE também manteve as decisões. 

 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve “flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”. 

 

Em novo recurso do TSE, Jesulino e Marizene tentaram derrubar a inelegibilidade, porém, o ministro relator negou o pedido. Moraes foi seguido, de forma unânime, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. 

 

Nas Eleições Suplementares 2022 Valéria Ferreira Silveira Moreira, da coligação “Unidos por Maiquinique“, foi eleita prefeita do Município de Maiquinique em novembro do ano passado.