UFRB entrega relatório de identificação do território pesqueiro de comunidade ameaçada por empreendimento em Boipeba
Por Redação
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizou, na última segunda-feira (10), a entrega do Relatório de Identificação do Território Pesqueiro da Comunidade de Pescadores e Pescadoras Artesanais Cova da Onça, Ilha de Boipeba, município de Cairu, junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
O estudo, informou a instituição, tem por objetivo demonstrar o uso tradicional dos recursos naturais e identificar o território da comunidade pesqueira que ao longo de sua trajetória vem sofrendo com o risco de perda do acesso ao mangue, ao mar e às áreas destinadas ao extrativismo de mangaba e guaiamum.
Houve tentativa de implementação de um megaempreendimento imobiliário envolvendo a construção de resort, estrutura para aeródramo e loteamento para construção de residências de luxo na área denominada Ponta dos Castelhanos, Ilha de Boipeba, inserida no território da comunidade.
A área se configura como terra da União sendo um espaço compartilhado entre as famílias que ali constituíram vínculos e é essencial para a continuidade do modo de vida de pescadores e pescadoras da comunidade Cova da Onça, assim como das demais comunidades tradicionais vizinhas localizadas na Ilha de Boipeba, tais como os quilombos Moreré e Monte Alegre.
O relatório auxiliará na demanda apresentada ao MPF pela Associação dos Pescadores e Pescadoras de Cova da Onça (APESCO), no que tange à garantia dos direitos coletivos e a necessidade de emissão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), sob responsabilidade da SPU, que garante o acesso da comunidade aos recursos necessários à sua reprodução física, social, cultural econômica. A comunidade Cova da Onça contou com o apoio social, político e jurídico do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
O estudo é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFRB, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).