Decisão nega pedido e ordena volta de presos de Serrinha para Feira; Seap teme rebelião
Por Francis Juliano
Uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, negou um pedido para manter 18 detentos no Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira. A determinação saiu nesta quarta-feira (24) e foi tomada pela juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, sob argumento de que cabe à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial de Fábio Falcão Santos, juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, o que impede a magistrada de reformá-la.
O pedido negado foi feito pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Luciano Teixeira. Segundo a solicitação da Seap, a manutenção dos presos em Serrinha serviria para evitar o risco de uma rebelião, uma vez que os 18 detentos estariam marcados por internos do Conjunto Penal de Feira de Santana, de onde tinham sido transferidos em janeiro deste ano.
No dia 7 daquele mês, três detentos foram mortos no presídio de Feira de Santana (lembre aqui). No dia seguinte, 8 de janeiro, 18 detentos foram enviados para Serrinha. No total, 65 presos foram encaminhados de Feira para unidades carcerárias da Bahia.
Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido. (Atualizada às 15h54)