Indígenas de ao menos 15 etnias protestam contra marco temporal em rodovias federais na Bahia

Protestos realizados por indígenas de ao menos 15 etnias fecharam trechos da BR-116, na região de Abaré, município do norte baiano, e da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju. As manifestações são contra o marco temporal e contaram com a participação de mais de 500 pessoas na manhã desta quarta-feira (7).

 

Em decorrência das manifestações, um engarrafamento de mais de 15 quilometros de extensão foi registrado na BR-101, a partir do km 777. Esses protestos fazem parte de uma mobilização que acontece em todo o país.

 

Participaram das manifestações na BR-116 e BR-101 as etnias Atikun, Caimbé, Cantaruré, Xukuru-Kariri, Geripancó, Kariri-Xocó, Kiriri, Pankararé, Pankararu, Pataxó (apenas BR-101), Truká-Tupan, Tumbalalá, Tuxá Banzaê, Tuxá São Francisco e Tuxi.

 

Os índigenas usaram faixas e permitiram a passagem apenas de ambulâncias e polícias. As informações são do G1 Bahia.

 

MARCO TEMPORAL

O marco temporal determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer caso seja comprovado que os indígenas estavam no espaço requerido em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada. Caso não comprovem, os indígenas poderão ser expulsos.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta o julgamento que discute se as demarcações vão seguir este critério.
O critério também não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

 

Se aprovado, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália podem ter processo de reconhecimento e demarcação revistos.

 

A proposta de demarcação das terras indígenas a partir do Marco Temporal já passou pela Câmara e será analisada pelo Senado. Se for aprovado no Congresso Nacional, o projeto deverá que ser sancionado pelo presidente Lula (PT) para que vire lei.