Votos do PDT nas eleições de 2020 em Brumado são anulados pelo TSE e vereador perde mandato
Por Redação
Os votos recebidos pelo PDT nas eleições de 2020, no município de Brumado, região Sudoeste da Bahia, foram anulados por fraude na cota de gênero, conforme determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitora, Raul Araújo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (13). O TSE deu provimento ao recurso especial, para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho.
De acordo como o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, conhecido como Boca, teve seu mandato cassado pelo TSE com a anulação dos votos da legenda. Duas mulheres se tornaram inelegíveis nos próximos 8 anos, pela decisão.
“(a) Declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo PDT de Brumado/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, determinando-se o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e (d) decretar a inelegibilidade de Ducilene da Silva Meira e de Carina Santos Silva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2020, nos termos do inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, sentenciou.
Uma nova contagem dos votos será realizada pela 90ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o que pode mudar a composição na Câmara de Brumado.