Justiça determina demolição de muro irregular em praia turística no sul baiano
Por Redação
O juiz federal, Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, determinou, nesta terça-feira (07), a demolição de um muro irregular construído nos fundos dos condomínios “Arraial d'Ajuda Eco Parque” e “Condomínio Águas d'Ajuda”, no litoral sul de Porto Seguro. A decisão também impõe multa ao grupo caso o descumprimento persista.
Segundo informações do Radar, parceiro do Bahia Notícias, no processo, que tramita na Justiça desde 2007, o grupo empresarial já havia sido notificado anteriormente para remover o muro, realizar o paisagismo do local e pagar indenização por danos causados ao patrimônio público.
Após o não cumprimento das medidas, o juiz decidiu pela demolição e a aplicação da multa. O prazo para o cumprimento da sentença é de 30 dias. Caso o descumprimento persista, as atividades do empreendimento poderão ser suspensas.
O muro, que se assemelha a um antigo forte militar, ocupa toda a área da praia e invade cerca de um quilômetro de extensão, impedindo o acesso entre as Praias do Pescador e do Mucugê.