Pré-candidato no Oeste baiano é acusado pelo MPF de participar de fraude em dispensa de licitação

Um pré-candidato à prefeitura de Santana, no Oeste baiano, está entre os acusados de um processo por fraude em dispensa de licitação. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Segundo o órgão, o caso remete à época em que Alex Tyago Moreira Queiroz atuava como procurador do município de Canápolis, também no Oeste do estado, na gestão do prefeito Rubiê Queiroz de Oliveira.

 

Segundo o MPF, o caso ocorreu em 2010 e resultou na contratação de uma empresa [Dark Prestação de Serviços Auxiliares] para operar o transporte escolar no município. Os suspeitos, o que incluem membros da comissão de licitação de Canápolis, teriam simulado um processo licitatório com valor previsto em R$ 79,9 mil, o que entraria na modalidade convite, já extinta pela nova lei de licitações, e que previa compras de até R$ 150 mil.

 

No entanto, o valor do contrato, a partir da dispensa de licitação, foi de R$ 324,2 mil, mas houve pagamento de pelo menos R$ 685,1 mil. Ainda segundo o MPF, Alex Tyago Moreira Queiroz teria se omitido a informar a diferença entre os valores envolvidos, o que impediria a contratação da empresa por dispensa de licitação.

 

Ele ainda é acusado de não apontar os vícios do procedimento e de emitir parecer à dispensa de licitação, fundamentado na ausência de interessados, o que não teria se comprovado, uma vez que a empresa Dark, beneficiada no caso, tinha comparecido.

 

Através do procurador Adnilson Gonçalves da Silva, o MPF pediu à Justiça a condenação dos acusados, como perda dos direitos políticos, além de julgar o valor de causa em R$ 685,1 mil.