Deputados baianos vão barrar Zona Franca, diz Colbert; líder da bancada nega bloqueio

terça-feira, 25/03/2014 - 10h20

Por Luana Ribeiro/ Evilásio Júnior

Deputados baianos vão barrar Zona Franca, diz Colbert; líder da bancada nega bloqueio

Foto: Agência Câmara

Foco das atenções na Câmara Federal esta semana, com votação, em regime de urgência, prevista para começar entre terça (25) e quarta-feira (26), o Marco Civil da Internet ainda é alvo de negociação anteriores entre os parlamentares. A aprovação do Projeto de Lei 2126/2011 em segundo turno depende de acordos em relação à prorrogação da Lei da Informática, de 2004. A norma estabelece benefícios e isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens de informática e automação, o que beneficia estados com pólos produtores, como a Bahia. Segundo o deputado Colbert Martins (PMDB), a bancada baiana não vai votar a segunda etapa da extensão da isenção da Zona Franca de Manaus enquanto a extensão da regra não for decidida, já que a Proposta de Emenda à Constituição que dilata as exceções tributárias já foi aprovada em 1º turno. “Com a isenção na Zona Franca, a Bahia vai perder o Polo de Informática de Ilhéus, porque todo mundo vai correr para Manaus. A Bahia só vota o segundo turno depois de ser mantida a proteção, o que só ocorre se tivermos a Lei de Informática votada. O prejuízo da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná seria incalculável. Os 39 deputados da Bahia vão votar contra”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias, ao garantir que “não tem como negociar”.

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

Apesar do questionamento, o líder da bancada baiana na Casa, Daniel Almeida (PCdoB), nega haver um posicionamento fechado entre os representantes do estado no Congresso. “Não tem uma posição de bancada de estado em relação a isso. O PMDB tem colocado resistência à votação do Marco Civil, mas isso está muito relacionado a interesses e outros tensionamentos dentro do partido”, analisa o comunista. O PMDB lidera na Câmara um movimento apelidado como “blocão”, que está insatisfeito com a presidente Dilma Rousseff e tem barrado projetos de interesse do governo. Ainda segundo Almeida, “o PCdoB trabalhará a favor”. “O partido vai lutar pela Lei da Informática, mas essa votação não está atrelada ao Marco civil. E tem outros assuntos mais importantes que vamos trabalhar nas próximas semanas, por isso até vamos estabelecer um cronograma entre os dias 7 e 11 de abril”, reforça. Entre os projetos prioritários, o parlamentar citou a regulamentação da PEC das Domésticas, aprovada em março do ano passado; o piso salarial dos agentes comunitários de saúde; o Plano Nacional da Educação, que dedicará 10% do PIB ao segmento, até 2019, com recursos do pré-sal. “O Marco Civil, além de estar em regime de urgência, já passou por um amplo e profundo debate. Tem que votar”, concluiu.