Frente coletiva cobra medidas para minimizar contaminação por Covid em áreas populares

Mais de 70 organizações, grupos e movimentos lançaram um alerta sobre a amplificação dos riscos de contaminação por coronavírus em decorrência do precário sistema de saneamento básico de Salvador. Batizado de "Manifesto e Recomendações coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária em Salvador/BA", o documento foi entregue nessa quarta-feira (27) à prefeitura, à Embasa e à Agersa, além de estar disponíveis nas redes sociais das organizações que o assinam.

 

Nele, a frente coletiva destaca a insuficiência dos quatro componentes do saneamento básico que prejudicam a vida das moradoras e moradores em territórios populares, especialmente a população negra. Como exemplo, eles citam as intermitências do abastecimento de água desde o início da pandemia, o que compromete as possibilidades de higiene individual e coletiva nesses territórios; a coleta e o tratamento de esgoto, que é apontado por diversos estudos como possível transmissor do vírus SARS-CoV-19; o precário sistema de drenagem e o ausente manejo de água pluviais, o que atinge grande parte da população que enfrenta ainda desabamentos, alagamentos e surtos de dengue, chikungunya e zika; e a insuficiente coleta de resíduos sólidos, que agrava a crise gerando novos focos de infecção.

 

A fim de evitar um agravamento maior da crise, o manifesto ressalta que a implementação imediata de medidas emergenciais que possam garantir tanto o abastecimento de água e tratamento de esgoto quanto serviços ampliados de limpeza urbana e manejo de águas pluviais é fundamental. O grupo defende que ações como essas podem minimizar o impacto da pandemia nos lugares com maior risco de contaminação, em articulação com iniciativas já em andamento, a exemplo da implantação de Pontos Comunitários de Higiene ou o #NotificaFavela.

 

Para além do contexto da pandemia, o documento defende ainda a revisão e implementação do Plano Municipal de Saneamento, com maior articulação na gestão dos quatro componentes do saneamento básico.

 

“Manifesta-se publicamente esta reivindicação coletiva para que o saneamento básico seja foco prioritário de atuação dos governos estadual e municipal. As medidas apresentadas no Manifesto compreendem-se como urgentes e necessárias para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19 em Salvador e amenizar as desigualdades socioespaciais, contemplando ações de segurança sanitária em áreas de acesso precário ao saneamento básico , bem como de proteção aos grupos de alta vulnerabilidade socioeconômica. Também se apontam medidas que, num futuro próximo, sejam base de ações estruturais que visem ampliar e garantir os direitos urbanos e habitacionais básicos a toda população soteropolitana”, afirmam os autores do texto.

 

Depois de entregar o documento as entidades competentes, a frente coletiva pretende cobrar a implementação das medidas emergenciais, acompanhando o caso junto à Defensoria Pública e do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

Veja quem assina o manifesto:

Acervo da Laje

ACOPAMEC - Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão

AMACH - Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador

Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador

Articulação Mulher e Mídia - Bahia

Artífices da Ladeira da Conceição da Praia

Associação dos moradores da Rua Voluntários da Pátria e Santa Luzia

Associação Cultural e Esportiva da Comunidade de Canabrava

Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo

BRcidades – núcleo Salvador

Cajaverde - Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras

CAMA - Centro de Arte e Meio Ambiente

Casa Preta

Casa Rosada

CEAS - Centro de Estudos e Ação Social

Centro Cultural Que Ladeira é Essa?

CETRAMA/EP - Centro de Transporte e Meio Ambiente - UFBA

CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço

CLP - Centro de Luta Popular

CRIA - Centro de Referência Integral do Adolescente

CMCCS - Conselho de Moradores do Centro da Cidade de Salvador

Coletivo da Vila Coração de Maria

Coletivo de Mulheres do Calafate

Coletivo Mobicidade ssa

Coletivo Resistência e Arte

Comitê Comunitário Virtual das Ações de Enfrentamento da COVID-19

nos bairros populares de Salvador

CONAM/Bahia - Confederação Nacional das Associações de Moradores

CNU - Confederação Nacional dos Urbanitários

Conselho de Moradores da Fazenda Grande II

CRESS - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 5a Região.

Gestão CRESS para a base, Eu sou porque Nós somos.

Convergência do Clima

FABS - Federação das Associações de Bairros de Salvador

FLP - Frente de Luta Popular

Fórum Marielles - Fórum Permanente de formação e fortalecimento

político de Mulheres Negras Marielle Franco

FNA - Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas

FPI - Fórum Permanente de Itapuã

GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia

Grupo de Pesquisa COLAPSO - Natureza e Sociedade UFBA

Grupo de Pesquisa Costeiros - Estudos Socioespaciais UFBA

Grupo de Pesquisa Etnicidades . FAUFBA

Grupo de Pesquisa LabHabitar . FAUFBA

Grupo de Pesquisa Lugar Comum . FAUFBA

Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência UEFS

Grupo de Pesquisa GeografAR UFBA

Grupo de Pesquisa em Geo-Eco-Hidrologia UFBA

Grupo GeoCombate COVID-19 BA

IAB/BA – Instituto de Arquitetos do Brasil

IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Ilê Axé Odo Omin Obá Airá

IMATERRA – Instituto Mãos da Terra

Instituto Búzios

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

LACAM-TEC - Laboratório de Conforto Ambiental e Tecnologia Sustentáveis em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo UFBA

Luis Roberto Santos Moraes - Prof. Titular (aposentado) e Participante

Especial da UFBA (MAASA, PPgSAT e RAU+E).

Mahin Organização de Mulheres Negras

ManifestA ColetivA

MARSOL - Laboratório de Gestão Territorial e Educação Popular . UFBA

MDMT - Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho

MLB Nacional - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia

MPP - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais

Movimento Nosso Bairro é 2 de julho

MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia

Núcleo de Estudos Agroecológicos - Nova Cartografia Social . UFRB

OSB_BA - Observatório de Saneamento Básico da Bahia

Odara Instituto da Mulher Negra

Rede de Mulheres Negras da Bahia

REPROTAI - Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe

Residência AU+E/Mobiliza RAU+E UFBA

SAJU - Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular) UFBA

SINARQ/BA - Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia

SINDAE/BA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio

Ambiente no Estado da Bahia

Sociedade Nacional Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem

Terreiro do Cobre