Ex-deputado estadual acusa governo de invadir área privada no Alto do Andu

O ex-deputado estadual Carlos Gaban acusa o governo do estado de invadir uma área de 10 mil metros quadrados na região do Alto do Andu, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (22). De acordo com ele, a propriedade é da sua família há mais de 50 anos e o estado alega, apresentando uma decisão administrativa de 2012, que o terreno seria um bem público.

 

Segundo Gaban, o processo em questão não transita em julgado, não havendo uma decisão final para o caso. "Entrei com um processo ontem para mostrar que o processo ainda está em julgamento", argumentou.

 

Conforme explicou o ex-parlamentar, equipes do Inema foram até o local por volta das 4 da manhã e iniciaram a derrubada de uma cerca viva, entraram em um depósito e cercaram a área com tapumes. No local também funciona um espaço de eventos.

 

Foto: Divulgação

 

Um processo administrativo teria sido utilizado para justificar a ação, que contou com equipes do órgão ambiental e da polícia. A família disse que um prazo de 10 dias foi concedido para que a área fosse desocupada.

 

Em nota, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alegou que realiza o cumprimento de uma ordem judicial que "determinou a desocupação imediata de um espaço inserido na 'Área D' do Parque e de propriedade do Estado da Bahia" com foco na "preservação do Parque Metropolitano de Pituaçu".

 

Ainda conforme o comunicado, a ação de desforço inclui a demolição das estruturas construídas e o cercamento da área ocupada irregularmente. Além de técnicos do Inema, a operação conta com o auxílio da Superintendência de Patrimônio – SUPAT/SAEB e com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA). (Atualizado às 11h58)