Ambulantes devem fazer credenciamento para Carnaval 2023 nos dias 8 e 9 pela internet

Começa no dia 8 de fevereiro e vai até as 10h de quinta-feira (9) o credenciamento de vendedores informais que desejam trabalhar no Carnaval de 2023. As regras para a operação do comércio informal na festa foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2). Desta vez, o cadastro será feito pela internet, por meio do site www.sca.salvador.ba.gov.br. 

 

Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado. o valor varia conforme a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha, é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

 

O trabalhador informal, depois de pagar a taxa, deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval, onde vão receber treinamento e equipamentos padronizados. No ato da retirada dos materiais, os ambulantes  devem portar  documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. A indicação consta na Notificação Recomendatória Nº 151449.2022, que é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, além de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval. “Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento.

 

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

 

Os ambulantes devem ficar atentos aos locais de retirada dos equipamentos, porque o endereço do Centro de Distribuição depende do circuito escolhido pelo autorizatário. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Já para quem se cadastrar para o Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

 

No dia 16 de fevereiro, a partir das 17h, será iniciada a montagem dos equipamentos nos circuitos. A ação contará com o apoio e orientação dos fiscais da Semop. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h. No mesmo dia, a Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai fazer a vistoria dos equipamentos para venda de comida de rua. 

 

Os ambulantes, de acordo com a gestão municipal, contam com conexão gratuita de internet, por meio do Programa Conecta Salvador, em 55 pontos espalhados pela cidade, como: a Praça da Revolução, em Periperi, a Avenida Joana Angélica, em Nazaré, a Praça João Martins, em Paripe, a Praça da Piedade, no Centro, o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros. As 10 unidades das prefeituras-bairro de Salvador também oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos