Deputado Rui Falcão é eleito presidente da CCJ da Câmara; veja distribuição das direções dos colegiados

O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito, nesta quarta-feira (15), para presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Falcão foi o único candidato do colegiado após acordo entre líderes partidários, com isso, teve 43 votos a favor do deputado e 15 em branco. Os vice-presidentes serão eleitos na próxima semana.

 

“Pretendo corresponder à confiança fazendo aqui uma gestão democrática, moderada, ouvindo os coordenadores de bancada, procurando ter uma diversidade na questão das relatorias e tentando pautar a condução pela moderação”, disse o deputado logo após assumir o cargo.

 

O novo presidente da CCJ está no seu segundo mandato como deputado federal. Aos 79 anos, Falcão é advogado e já exerceu outros cargos na política, como secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo. Também foi presidente nacional do PT.

 

A presidência da CCJ é um dos cargos mais disputados dentro da Casa por ser a Comissão mais importante, pois faz análise de aspectos constitucionais de projetos, incluindo os de mudança na Constituição Federal.

 

As propostas passam pelo colegiado antes de irem para votação no plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados eleitos. A CCJ também poderá dar a palavra final quando a proposta for analisada em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário se não houver recurso.

 

Esse ano a Comissão contará com 66 membros, dois a mais do que em 2022. Metade dos integrantes será formada por titulares e a outra parte por suplentes, que são aqueles que atuam na ausência dos titulares. A distribuição é feita pelo tamanho das bancadas. Neste ano, o PT ocupa a segunda maior bancada, com 68 deputados.

 

INSTALAÇÃO DE COMISSÕES

Ainda nesta quarta, a Câmara irá instalar mais 29 comissões, totalizando 30. Os acordos para a definição dos comandos dos colegiados foram costurados em reuniões realizadas entre líderes partidários e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Confira como ficou a distribuição:

 

– Constituição e Justiça e Cidadania: Federação PT-PCdoB-PV

– Saúde: PL

– Finanças e Tributação: Federação PT-PCdoB-PV

– Educação: União

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PL

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: MDB

– Viação e Transportes: PSD

– Comunicação: Republicanos

– Trabalho: Federação PT-PCdoB-PV

– Minas e Energia: União

– Esporte: PL

– Cultura: PP

– Desenvolvimento Urbano: MDB

– Ciência, Tecnologia e Inovação: PSD

– Defesa do Consumidor: Republicanos

– Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Federação PT-PCdoB-PV

– Turismo: Podemos

– Relações Exteriores e Defesa Nacional: Federação PSDB-Cidadania

– Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: União

– Desenvolvimento Econômico: PDT

– Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: PL

– Fiscalização Financeira e Controle:  PL

– Indústria, Comércio e Serviços: PSB

– Amazônia e Povos Originários e Tradicionais: Federação Psol-Rede

– Administração e Serviço Público: Avante

– Legislação Participativa: Solidariedade

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PCdoB

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: PV

– Defesa dos Direitos da Mulher: Cidadania