Secretários estaduais de planejamento se reúnem em fórum para debater construção de políticas públicas 

Um fórum para debater temas ligados ao planejamento, gestão e à construção de políticas públicas no Brasil, foi realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) nesta quarta (16) e quinta-feira (17), no Centro de Convenções em Brasília. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou da mesa de abertura do evento, que contou com a participação do secretário estadual do Planejamento do Governo da Bahia, Cláudio Peixoto, e do superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Ranieri Muricy.  

O primeiro dia do evento foi dividido em painéis, onde os participantes compartilharam as experiências da União e dos diversos estados da federação, com destaque para a importância do Plano Plurianual de Investimentos e o planejamento com foco no desenvolvimento e articulação com os estados e municípios, além dos instrumentos legais que definem o orçamento, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), e os desafios enfrentados no planejamento estratégico de médio e longo prazo.

No  segundo dia, os secretários colocaram em pauta a Gestão para Resultados, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a presença dos Bancos Multilaterais e as oportunidades de financiamento para investimento público, além das ferramentas de diagnóstico e estratégias para revisão das despesas, melhoria da qualidade do gasto e fortalecimento das finanças públicas. Já no encerramento do fórum foi proposta a realização de reuniões internas para organizar a atuação do Conseplan no ano de 2023, com a definição de grupos de trabalho por temas.

“Evento muito proveitoso, que tratou dos temas de interesse de todos os estados, no que diz respeito ao planejamento, em especial, ao que a União está pensando em relação ao PPA federal, interagindo com os estados sobre a metodologia no processo de elaboração. A ministra Simone Tebet foi muito contundente ao reforçar o resgate do protagonismo do planejamento e valorizar a relação interfederativa, com a recriação do Ministério, colocando toda a equipe à disposição dos Estados”, pontuou o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto.