Arthur Lira cobra bom senso do Senado para construção de rito de tramitação de Medidas Provisórias
Por Nicole Angel, de Brasília
A discussão sobre o rito de tramitação de Medidas Provisórias no Congresso está longe de ser resolvida. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, não chegaram a um acordo sobre o assunto, e Lira cobrou "bom senso" da Casa para construir um texto comum.
"Era de se esperar bom senso do Senado, de que o que estava funcionando bem permanecesse. Mas tivemos, e temos a grandeza de entender, que as duas casas não podem se confrontar em uma discussão que interfira nos rumos do pais.
Lira negou que a proposta de alternância de relatores tenha partido de Pacheco e citou a ideia de mudar a proporcionalidade das Comissões Mistas. Para ele, a atual proporcionalidade não é democrática, deixando o Senado superdimensionado e a Câmara subdimensionada.
O presidente da Câmara também defendeu que o Senado é o maior interessado na vigência das Medidas Provisórias, já que foram eles que indicaram ministros e têm ministérios. Ele garantiu que a questão de ordem acatada por Pacheco sobre o rito de tramitação das MPs não avançará "um milímetro" na Câmara.
Enquanto isso, medidas importantes, como a que altera o organograma da máquina pública e a das novas regras para o Bolsa Família, além dos programas Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida, estão paralisadas, sob risco de caducar.
Lira propôs que Pacheco liberasse as Medidas Provisórias na sua gaveta, pelo menos as do governo anterior, para que a Câmara pudesse votar, enquanto as casas teriam um tempo para negociar a alteração do texto constitucional. "Na conversa ontem, com o presidente Pacheco, eu coloquei como proposta que ele liberasse, porque ele está desde dezembro com 29 Medidas Provisórias na sua gaveta, medidas importantes”, detalhou.
O presidente da Câmara disse ainda que as Medidas Provisórias do governo Bolsonaro, no total 13, serão votadas na próxima semana na Câmara. "A pauta da Câmara na semana que vem será de segunda-feira à noite à quinta-feira”, disse Lira a jornalistas.