Planalto quer blindar ao menos quatro MPs de impasse entre Câmara e Senado

O Palácio do Planalto tem traçado um caminho alternativo para conseguir aprovar medidas provisórias no Congresso Nacional enquanto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP), não resolvem o impasse sobre a tramitação das MPs Responsável pela articulação política e interlocução com o Parlamento, a Secretaria de Relações Institucionais admite que um acordo entre deputados e senadores não está em perspectiva.

Temendo que o desgaste traga ainda mais dificuldades para o governo avançar com pautas consideradas prioritárias, o Planalto trabalhar para "blindar" pelo menos quatro medidas: retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; garantia de pagamento de R$ 600 mensais do Bolsa Família; reestruturação da Esplanada dos Ministérios; e retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal.

Há duas semanas o Congresso Nacional trava um embate sobre o rito das MPs. Pela legislação, os textos são analisados, primeiro, por comissões mistas, compostas por deputados e senadores, e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Durante a pandemia, contudo, as MPs deixaram de ser debatidas nos colegiados e a tramitação passou a ser iniciada diretamente no plenário da Câmara e seguiam para aval dos senadores. O impasse ocorre porque a Câmara quer manter o modelo atual e o Senado quer o modelo que está na constituição: MPs sendo apreciadas pelos colegiados mistos antes de serem enviadas ao plenário.