AL-BA aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias em 1º turno
Por Victor Hernandes / Flávia Requião
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, com a oposição votando contra.
O projeto LDO começou a tramitar na Assembleia Legislativa no dia 16 de maio, após a publicação do texto integral no Diário Oficial do Legislativo.
A Lei proporciona parâmetros para a elaboração do orçamento anual, sendo estimadas receitas da ordem de R$70 bilhões, com R$60 bilhões provenientes da receita do tesouro. Esses valores podem ser revistos e atualizados até o final do orçamento fiscal e da seguridade social do próximo ano.
A proposta possui tramitação especial no Legislativo baiano. Por conta da existência do Regimento Interno da casa, existe uma prerrogativa de impedir o início do recesso parlamentar, antes da votação do Projeto.
O líder da oposição, Alan Sanches (União), criticou o resultado da votação e afirmou que não concorda com o planejamento do governo estadual.
“A gente não podia dar esse apoio. Votamos para que possa liberar os processos legislativos da casa no primeiro turno. Na semana que vem vamos votar no segundo turno, mas não concordamos com o projeto, o processo legislativo é uma coisa, agora a concordância do conteúdo é outra e a oposição toda fechada votou contra esse projeto”, disse.
Sanches justificou que não pode concordar “quando a gente tem um hospital metropolitano que tem duzentos e trinta e cinco leitos, que tem cinquenta e cinco leitos de UTI, que será uma referência em TRM que não tá funcionando na sua plenitude e parece um cemitério. Então, o que eu acho é que o governo precisa fazer o dever de casa e a LDO não contempla o que a população da Bahia necessita”.