Otto Filho diz que "convicção" justifica voto que pode atrapalhar fábrica da BYD na Bahia
Por Anderson Ramos
O deputado federal Otto Alencar (PSD) justificou o voto contrário ao destaque da reforma tributária que facilitaria a instalação da montadora chinesa de carros elétricos BYD na Bahia.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, o parlamentar confirma que deu seu voto de forma consciente e que, desde o início da discussão, se manteve contrário ao limite até 2032, não concordando com prazos para benefícios fiscais.
“Trata-se de um grave erro do relator e a esperança é que o Senado corrija esse trecho, refazendo o destaque e liberando, assim, os benefícios fiscais sem prazo determinado e permitindo que futuros governadores tenham esse legítimo direito”, diz um trecho do comunicado.
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O destaque em questão tratava da prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. O destaque obteve 307 votos a favor, um a menos do que o necessário para a aprovação.
Por fim, o deputado afirmou que “não abre mão de suas convicções” e que tem esperança de que o Senado encontre uma solução justa e que beneficie todos os estados no longo prazo.
INCLUSÃO DE ÚLTIMA HORA
Na manhã de sexta-feira (7), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu no texto aprovado no plenário da Câmara no dia anterior um dispositivo para assegurar benefícios fiscais à montadora chinesa BYD que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia.
De acordo com a publicação, o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias e virou uma prioridade para o governo, diante do peso desses negócios para a Bahia. O novo artigo foi incluído em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6) —menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base.
TENTATIVA DE REVERSÃO E CRÍTICAS
No sábado (8), o Governo da Bahia emitiu nota afirmando que as negociações com a BYD “foram concretizadas num contexto em que não havia definição sobre a possibilidade legal de enquadramento do projeto no regime automotivo federal”.
A gestão também diz acreditar em possível reversão da medida aprovada na Câmara. “O governo baiano tem a expectativa de que ocorra, durante a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, a reversão da decisão para que seja prorrogado o regime automotivo federal, com inclusão do Estado da Bahia”.
No comunicado, o governo da Bahia saiu em defesa da manutenção dos incentivos tributários à empresa chinesa. Para a gestão, a inclusão deste dispositivo legal na reforma “é mais do que nunca necessário num momento em que se adotam medidas que levarão ao fim do espaço para a concessão de benefícios fiscais para a atração de investimentos pelos estados. Neste cenário, é fundamental que se volte a atenção a políticas que contribuam para mitigar as desigualdades regionais”.
A derrubada do destaque acirrou os ânimos em Camaçari, município onde a fábrica será instalada. O prefeito Elinaldo Araújo (União) alfinetou o PT e seus parlamentares, tanto do partido quanto os da base, dizendo que os adversários estariam “provando do próprio veneno”.
" Lá no início dos anos 2000, quando nós conseguimos aprovar uma série de incentivos para a vinda da Ford para a Bahia, o PT em massa votou contra, inclusive na época o então deputado federal Jaques Wagner foi contra. Hoje, o que nós vimos foram deputados da base deles votando contra a BYD, gente da Bahia, e até mesmo 12 deputados do PT", comentou.
Em resposta , o deputado estadual Júnior Muniz (PT) disse estranhar as declarações de Elinaldo . “Parece até que o prefeito está torcendo contra a Bahia, torcendo contra a geração de emprego e renda só porque é uma ação do Governo do Estado e tem as digitais do secretário Luiz Caetano”, afirmou Muniz, ao destacar que a nova fábrica traz um investimento de R$ 3 bilhões e expectativa de 5 mil postos de trabalho.