Espalhadas em Salvador, placas de venda de sítio são irregulares, segundo Sedur

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apontou que as placas da venda de um sítio localizado na cidade de Coração de Maria, estão espalhadas de forma irregular em diferentes lugares de Salvador.

 

O flagrante da veiculação irregular foi feito pela reportagem do Bahia Notícias na tarde desta segunda-feira (7), na avenida Lucaia. No entanto, a placa foi vista também no bairro do Cabula.

 

Segundo a pasta, esse tipo de publicidade é irregular e não poderia estar espalhada pela cidade. Em nota enviada à reportagem do BN, a Sedur informou que autuou o responsável pela instalação do objeto e tem removido as peças espalhadas em vários pontos da capital baiana.

 

A secretaria ainda ressaltou o decreto nº 30.095/2018. “Toda publicidade só poderá ser instalada com a autorização da Prefeitura” e evidenciou que é proibida a instalação desses tipos de peças em muros, viadutos, postes de iluminação, árvores e obras de arte.

 

A Sedur também enfatizou que diariamente realiza fiscalizações de combate à publicidade irregular em Salvador.

 

Vale lembrar que o uso irregular de publicidade pode acarretar em apreensão dos materiais, autuação e multa. O valor da multa vai depender do tipo de material e da quantidade apreendida. Cada situação é única e avaliada por uma comissão técnica, que define o valor da multa com base na regulamentação municipal.

 

O BN entrou em contato com uma das corretoras de imóveis responsável pela venda do local, que pertence a uma empresa do setor imobiliário, e informou não estar ciente sobre o tipo de anúncio ser irregular. "O que a gente sabe é que a prefeitura não deixa ficar muito tempo e tira, mas não sabíamos que existia uma lei", justificou.