Pedido de vista na CCJ alonga análise de empréstimo de R$ 300 mi para prefeitura de Salvador
Por Gabriel Lopes
A tramitação do projeto de lei enviado pela prefeitura de Salvador com objetivo de contrair um empréstimo de R$ 300 milhões deve ser esticada na Câmara de Vereadores da capital baiana. Isso porque houve um pedido de vista coletiva, assinado pelo vereador Suíca (PT), que faz parte do bloco de oposição ao prefeito Bruno Reis (União), nesta segunda-feira (7) para uma análise mais detalhada do texto no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - a mais importante da Casa Legislativa.
O projeto foi protocolado na Câmara no último dia 1º de agosto e o vereador Paulo Magalhães Júnior (União) foi escolhido como relator da matéria na CCJ. De autoria do Executivo, o projeto de lei nº 189/2023 autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito com instituições financeiras para execução de despesas de capital.
No texto encaminhado à Câmara, o prefeito Bruno Reis afirma que os recursos oriundos das operações de crédito serão aplicados majoritariamente em obras e projetos de mobilidade urbana, projetos de infraestrutura urbana "abrangendo galerias de águas pluviais, drenagem, saneamento básico, pavimentação, equipamentos esportivos e culturais, inclusive desapropriações e ressarcimento de contrapartidas já efetuadas de despesas de capital ora em andamento".
Na última sexta-feira (4), o gestor municipal afirmou à imprensa que um edital, em chamamento público, será lançado para a escolha do banco que vai fazer o empréstimo. "Nós vamos fazer um chamamento. Quem der a maior carência, menor juros, a gente vai contrair a operação. Vamos lançar um edital para saber quem é que tem interesse em emprestar a melhor pagadora do Brasil. Vamos soltar nos próximos dias esse edital e a instituição financeira que dê as melhores condições é que nós vamos contratar a operação de crédito. Neste momento, nós vamos apresentar os projetos vão compor os R$ 300 milhões de reais", disse Bruno.