Aliado de Lira, Elmar Nascimento vai propor redução na contribuição previdenciária de todos os municípios

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento vai propor uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores com a redução da alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros.

 

A informação foi revelada pelo Estadão na noite desta quarta-feira (23). Segundo a reportagem, o texto prevê redução escalonada do percentual cobrado sobre a folha dos municípios, calculado pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A contribuição paga pelas prefeituras é feita sobre os vencimentos dos servidores para custear regimes próprios de previdência.

 

Ainda conforme divulgado, a proposta tem objetivo de substituir a emenda já aprovada pelo Senado Federal, que projeta a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8% sobre a folha de pagamento para cidades com até 142,6 mil habitantes. A medida traz impacto de cerca de R$ 9 bi por ano à União.

 

No caso da emenda do baiano Elmar Nascimento, atenderia todos os municípios brasileiros com alíquotas escalonadas - quanto menor o PIB per capita, menor a alíquota. Além disso, o percentual seria de 8% para cidades entre as 20% com menor PIB per capita; de 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; de 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; de 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; e de 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita.

 

Ainda segundo o Estadão, a proposta foi baseada em um projeto de lei de 2021, apresentado por Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado. A matéria estabelece a criação de um "Simples Municipal" e alíquotas progressivas de contribuição previdenciária.

 

A sugestão de Elmar já teria sido acordada com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o próprio Jaques Wagner. O deputado ainda não comunicou a equipe econômica e não levantou o impacto orçamentário.