Prefeitura de Salvador lança novo edital para credenciamento de ambulantes com novo sistema de inscrição
Por Redação
A prefeitura de Salvador lançou nesta sexta-feira (1) o novo edital para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas. O documento detalha o processo de cadastramento para os interessados em trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), como novidade, para garantir acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por quase um mês. Tudo será feito apenas pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. O processo será iniciado no dia 11 de setembro de 2023 e ficará disponível até 00h do dia 10 de outubro de 2023.
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Conforme o edital, serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos de pré-Carnaval.
Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas disponíveis. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Serão ainda, 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.
A partir daí, todos os cadastrados serão classificados de acordo com o local de residência, participação em eventos anteriores ou em cursos profissionalizantes da gestão municipal, entre outros dados.
A lista provisória de classificação e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando abrirá o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será disponibilizada no dia 8 de dezembro.
O novo processo de credenciamento, além do novo sistema que será utilizado, é produto do debate do grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura com representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), dentre outros.
Todos os detalhes do processo de credenciamento, incluindo os valores de licenciamento e as exigências para cada atividade, assim como os prazos para retirada dos utensílios de trabalho, estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município (DOM) que foi publicada nesta quinta-feira (31).
O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, serão disponibilizadas 1.035 vagas, sendo: 900 isopores, sendo que 850 ficarão dentro do espaço e 50 fora. Além disso, 100 baleiros, 15 carrinhos de pipoca, 10 tabuleiros de baiana de acarajé e 10 food trucks.
A festa seguinte no calendário é a Lavagem do Bonfim, que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão disponibilizadas 1.020 licenças, sendo 800 para vendedores de bebidas em isopor. Além disso, são 100 para carrinhos diversos, 60 para barracas padronizadas, 30 para baianas de acarajé e 30 para food trucks.
A Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 licenças a serem distribuídas, sendo 200 isopores; a Festa de Yemanjá, 750 vagas, sendo 600 para isopores; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão mais de 1,1 mil vagas, sendo 1 mil delas para isopores.
As modalidades disponíveis para credenciamento em todas as festas serão: vendedores ambulantes; barracas padronizadas; food trucks/ baianas de acarajé; e comércio de rua em geral. Para o Carnaval, há também a categoria de veículos destinados à comercialização de gelo e à compra de materiais recicláveis.
Para o Carnaval, os circuitos Dodô e Osmar foram subdivididos em duas áreas, cada, e o interessado terá que escolher apenas uma delas para se credenciar. A primeira área do Circuito Dodô vai do Farol da Barra até o Morro do Cristo, e o segundo, do Morro do Ipiranga até a Av. Milton Santos. Já no Osmar, a primeira área abrange do Largo do Campo Grande até a Casa D’Itália, e a outra, do começo da Av. Sete de Setembro até a Praça Castro Alves.
O secretário Semop de Salvador, Alexandre Tinôco, lembrou que a quantidade de vagas a serem disponibilizadas para as festas populares é sempre definida após uma série de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia e com outros órgãos competentes.
“A Prefeitura busca, todos os anos, equilibrar o desejo do trabalhador soteropolitano de ter uma renda extra por meio das festas populares com a própria segurança desse ambulante e dos foliões. Tudo é pensado e discutido num grupo de trabalho para que exista ordem, para que os agentes de segurança possam trabalhar com espaço, para que os foliões possam brincar com conforto e para que os vendedores possam trabalhar sem correr riscos”, disse o titular da Semop.