Instituto Arara Azul tenta na Justiça obrigar Condomínio Busca Vida a permitir atuação irregular

O Instituto Arara Azul, voltado para o tratamento de casos de obesidade, entrou com uma ação judicial na última quarta-feira (13), para obrigar a Justiça, a autorizar que a unidade atue de forma irregular como unidade médica, no Condomínio Residencial Busca Vida, localizado em Catu de Abrantes, na cidade de Camaçari. 

 

A ação do Instituto chega após a prefeitura de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), interditar a unidade dentro das dependências do espaço.

 

O imbróglio do Instituto veio à tona no início de 2023, após um processo judicial movido pelo próprio condomínio tentar impedir o funcionamento da unidade. A empresa até chegou a ganhar da prefeitura um alvará que não prevê internações. 

 

No entanto, em julho deste ano, o Instituto recebeu ordem de despejo da Justiça , já que mesmo com alvará, a identificação e serviços prestados pela empresa não prevê internações - que acontecem no espaço, localizado no condomínio Busca Vida. Mesmo com a medida, a unidade entrou com uma ação para que permitisse o funcionamento no local. 

 

Atuando de forma irregular, a ação do instituto no Tribunal de Justiça da Bahia exige a liberação para funcionar e alegam que o espaço permite o Regulamento de Uso e Ocupação.  

 

“Os Autores são profissionais voltados ao tratamento da obesidade, em estado de total irresignação, haja vista as dificuldades promovidas pela Ré, com a liberação  da autorização de funcionamento do Instituto Arara Azul de obesidade dentro das dependências do espaço denominado Busca Vida, tal como permite o Regulamento de Uso e Ocupação do condomínio”, diz a petição inicial. 

 

A Associação de Surf de Busca Vida efetuou um manifesto rejeitando e se posicionando contra a ação do instituto. 

 

“Porém, mesmo tentando forçar a Justiça a conceder autorização e com alvará da prefeitura, a identificação de serviços prestados pela empresa não prevê internações - que acontecem no espaço, localizado no condomínio Busca Vida. Por isso, que a tentativa do instituto de obrigar a Justiça a autorizar o funcionamento de forma irregular”, esclarece.

 

“Reafirmamos nosso compromisso com a preservação da privacidade, segurança e qualidade de vida que Busca Vida sempre ofereceu a seus moradores. Não permitiremos que nossa comunidade seja desvirtuada por empreendimentos clandestinos e não autorizados. Juntos, enfrentaremos esse desafio e garantimos que Busca Vida permaneça um refúgio único e especial para todos nós e para as gerações futuras”, completa o manifesto que contém assinaturas dos Membros da Associação de Surf de Busca Vida.