Brasil foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU com mandato de 2024 a 2026
Por Edu Mota, de Brasília
O Brasil aumentou nesta terça-feira (10) a sua participação nos principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de presidir desde o começo de outubro o Conselho de Segurança, o Brasil foi eleito para exercer mandato no Conselho de Direitos Humanos da entidade.
Ao receber o voto de 144 estados-membros da ONU, o Brasil assumirá mandato no Conselho de 2024 a 2026. Criado em 2006, com sede em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. O Brasil iniciará, em 01/01/2024, seu sexto mandato no órgão.
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo federal agradeceu o apoio recebido em votação realizada durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York.
“A expressiva votação recebida reflete o reconhecimento da comunidade internacional ao compromisso do Brasil na promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional, assim como sua atuação em defesa da paz, do desenvolvimento sustentável e da democracia”, afirma o Itamaraty.
A diplomacia brasileira afirma diz ainda na nota que no futuro mandato, o Brasil “trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”.
Uma das ações do Conselho de Direitos Humanos da ONU é a de enviar especialistas independentes e criar comissões de inquéritos para alegar violações de direitos humanos em países, especialmente, aqueles que mostram evidências de desrespeito aos direitos humanos. Tais especialistas são nomeados pelos membros do Conselho.
Além disso, os peritos também analisam se os Estados-membros da ONU estão cumprindo suas promessas em relação à proteção dos direitos humanos em seu território na Revisão Periódica Universal. Para tal, três relatórios são construídos: um relatório nacional, uma compilação de informações de organizações da sociedade civil e por fim, um relatório com base nas informações dos órgãos de tratado e relatorias de direitos humanos.