Relatório da oposição na CPMI diz que Lula, Flávio Dino e G Dias são os principais culpados pelo 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Flávio Dino, o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), são os principais responsáveis pelos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília, e foi feito pedido de indiciamento deles por “atos e omissões ilegais”. Essa é, em resumo, a conclusão do relatório paralelo apresentado por 16 parlamentares de oposição da comissão parlamentar mista de inquérito do 8 de janeiro. 

 

Além dos personagens já citados, os membros da bancada oposicionista pedem também o indiciamento do coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante geral da Polícia Militar do DF, e do tenente coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF. O relatório paralelo requer ainda a rejeição do parecer apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e a adoção do voto em separado como documento oficial de encerramento dos trabalhos da CPMI. 

 

Ao contrário do parecer da senadora Eliziane Game, que aponta Jair Bolsonaro como o "mentor moral" dos crimes de 8 de janeiro, no voto em separado da oposição, o ex-presidente é isento de qualquer participação com o vandalismo e a destruição dos prédios públicos. Segundo os parlamentares que confeccionaram o documento, Bolsonaro já era ex-presidente no dia dos atos, e na ocasião estava nos Estados Unidos. 

 

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Os senadores e deputados que assinam o documento de 348 páginas afirmam que o governo federal seria responsável por uma série de omissões tanto nos dias que antecederam as manifestações, como no desenrolar dos atos do 8 de janeiro. O presidente Lula, de acordo com a argumentação da oposição, seria o responsável principal pelo vandalismo e destruição das sedes dos três poderes pelo cargo que ocupa.

 

A bancada de oposição reitera no documento que o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça teriam recebido informações sobre os riscos de atos de vandalismo, e não teriam tomado nenhuma atitude para impedir as invasões e a quebradeira. Um dos argumentos para justificar que o governo Lula sabia da gravidade das intenções dos manifestantes seriam os alertas encaminhados pelo então diretor da Abin, Saulo Moura da Cunha. 

 

Outro motivo para indiciamentos dos responsáveis apontados no relatório da oposição seria o não emprego da Força Nacional, que tinha cerca de 240 homens na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro. Esses homens, segundo os parlamentares da bancada governista, não foram acionados para conter os ataques por omissão do ministro Flávio Dino.

 

O voto em separado dos oposicionistas sugere a apresentação e aprovação de alguns projetos para o “aprimoramento legislativo”. São eles: 

 

• Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alteração do § 3º do art. 58 da CF, a fim de que as CPMI sejam necessariamente integradas por signatários do pedido;
• PEC para submeter expressamente o STF ao CNJ;
• PL para revisão dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal e/ou para promover anistia a todos os prejudicados pela interpretação desses artigos de forma absolutamente divorciada do intento da Lei;
• Alteração dos regimentos internos de Câmara e Senado, e do Regimento Comum, para prever prazo de leitura para votos em separado em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI e CPMI) e outras alterações necessárias ao regular funcionamento dessas Comissões como instrumento legítimo da Minoria.

 

Assinam o relatório paralelo da bancada de oposição da CPMI os seguintes parlamentares: Dep. Abilio Brunini, Dep. Alexandre Ramagem, Dep. André Fernandes, Sen Cleitinho, Senadora Damares Alves, Sen Eduardo Girão, Sen Espiridião Amin, Dep. Filipe Barros, Sen Flávio Bolsonaro, Sen Jorge Seif, Sen Magno malta, Dep. Marco Feliciano, Sen Marcos Rogério, Dep. Maurício Marcon, Dep. Nikolas Ferreira, Dep. Rodrigo Valadares.

 

A leitura do voto em separado da oposição foi dividida entre todos os autores do documento. O relatório começou a ser lido após a apresentação de um outro relatório paralelo apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O documento disponibilizado pelo senador Izalci possui mais de duas mil páginas, e foi lido em 15 minutos. O senador, que também atua na oposição, tem foco no que ele chamou de "omissões" que teriam facilitado a realização do vandalismo em Brasília.