“Condições precárias” são constatadas após inspeção em presídio dentro de Complexo da Mata Escura, diz MP-BA

O Presídio de Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana, passou por uma inspeção na manhã desta quinta-feira (19), realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal).

 

Foram analisadas a estrutura física e as redes hidráulica e elétrica. De acordo com Ministério Público estadual, os resultados preliminares da avaliação apontam que o prédio principal e anexo do Presídio não tem condições de habitabilidade, em razão das péssimas condições estruturais, com infiltrações, mofo e rachaduras que colocam em risco a saúde e integridade física de quem estiver no local.

 

Serão produzidos relatórios técnicos da inspeção que serão encaminhados à 4ª Promotoria de Justiça para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades competentes.

 

A inspeção feita pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal, com a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat), conduzida pelo engenheiro civil Wagner Aquino dos Anjos, e da Codesal. 

 

Inspeção conjunto enre o MP-BA e a Codesal ao Presídio de Salvador | Foto: Divulgação / MP-BA

 

De acordo com a promotora, pela péssima situação, o prédio principal foi esvaziado completamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com os últimos detentos retirados no último dia 6.

 

O MP-BA informou em nota que, em agosto, quando começou o esvaziamento, a unidade contava com 668 presos. Os provisórios foram transferidos para a Cadeia Pública. A outra parte está no prédio anexo, atualmente com 301 detentos, onde há diversas celas sem quaisquer condições de habitabilidade.

 

Ainda de acordo com a promotora, a diretoria do Presídio informou que, devido à condição do prédio principal, a sua demolição chegou a ser anunciada pela Seap, para construção de uma nova estrutura em conformidade à legislação e às normas técnicas. A medida teria sido adiada, sem data prevista para ocorrer e, agora, a informação é de que o prédio passará por uma reforma.

 

Procurada pelo Bahia Notícias, A Seap informou, em nota, que está ciente da vstoria do Ministério Público estadual.  "O prédio foi envaziado justamente por essa motivação e o destino do aparelho prisional ainda está em estudo. O esvaziamento total, incluindo prédio principal e anexo, está sendo feito por etapas. Já há um cronograma para isso, mas não pode ser divulgado por questões de segurança", informou a pasta em comunicado.