“Governo manteve a posição de meta fiscal zero”, afirma relator da LDO
Por Redação
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmou que o governo federal manteve o déficit zero como meta fiscal. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (16), após reunião no Palácio do Planalto.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as linhas gerais da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nela, deve conter as metas e prioridades orçamentárias do governo federal para o próximo ano, e também as despesas previstas.
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“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Nesta manhã, o relator se encontrou com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão, Esther Dweck; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O prazo para os parlamentares enviarem sugestões de emenda à LDO termina nesta sexta-feira (17). O texto preliminar para 2024 foi aprovado no começo do mês, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A última versão da LDO deverá ser fechada até a próxima segunda (20) ou terça-feira (21).
Ainda durante o pronuncimaneto, o deputado citou a preocupação de Haddad com a votação de medidas importantes para a área econômica, como a taxação de fundos exclusivos de “super-ricos”, offshores e apostas esportivas, além da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Em cima disso [da aprovação das medidas] que se concluiu que poderia se trabalhar com meta fiscal zero, diante de toda essa equação que foi apresentada pelo ministro. Torço eu para que se realize, porque dá conforto para o país”, explicou.
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Havia expectativa sobre o governo federal pedir a aliados o ajuste do déficit zero para o próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito não ser realista bater a meta, enquanto o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, desejava manter a proposta.
Para chegar ao déficit zero, o governo precisa aumentar a arrecadação de receitas para balancear as despesas. Para isso, são relevantes os projetos de lei das taxações dos super-ricos e das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.