Depois de um primeiro semestre inteiro em queda nas pesquisas de opini&atilde;o, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva abriu o segundo semestre virando a chave e voltando a subir na aprova&ccedil;&atilde;o a seu terceiro mandato. Ap&oacute;s registrar 50% de aprova&ccedil;&atilde;o a seu trabalho no m&ecirc;s de maio na pesquisa Genial/Quaest, o percentual mais baixo desde o in&iacute;cio do governo, Lula se recuperou e atingiu 54% no mais recente levantamento, divulgado nesta quarta-feira (10).&nbsp;

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A pesquisa mostrou tamb&eacute;m queda na desaprova&ccedil;&atilde;o do trabalho do presidente. Dos 47% registrados em maio, os que desaprovam o terceiro mandato de Lula ca&iacute;ram para 43% nesta nova sondagem.

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Na pesquisa anterior, a diferen&ccedil;a entre os que aprovam e os que desaprovam a atua&ccedil;&atilde;o do presidente havia chegado na menor diferen&ccedil;a, de apenas 3%. No levantamento de hoje, essa diferen&ccedil;a voltou a subir, agora para 11%. Essa diferen&ccedil;a entre aprova&ccedil;&atilde;o e desaprova&ccedil;&atilde;o j&aacute; chegou a ser de 25% na pesquisa de agosto do ano passado (60% de aprova&ccedil;&atilde;o e 35% de desaprova&ccedil;&atilde;o).&nbsp;

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Segundo a Genial/Quaest, a aprova&ccedil;&atilde;o do trabalho do presidente Lula subiu em todos os grupos pesquisados, at&eacute; mesmo entre os evang&eacute;licos (aumento de 39% para 42%). Somente na regi&atilde;o Sul houve queda na aprova&ccedil;&atilde;o de Lula, de 47% em maio para 43% nesta pesquisa mais recente.

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O levantamento mediu tamb&eacute;m a avalia&ccedil;&atilde;o do governo Lula. Segundo os dados da Genial/Quaest, 36% dos entrevistados avaliam positivamente a gest&atilde;o Lula, enquanto 30% avaliam negativamente o governo petista. Aqueles que consideram a gest&atilde;o governamental &ldquo;regular&rdquo; representam 30% dos entrevistados.

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Tamb&eacute;m neste recorte da avalia&ccedil;&atilde;o do governo houve aumento da diferen&ccedil;a entre aprova&ccedil;&atilde;o e desaprova&ccedil;&atilde;o. Na pesquisa divulgada hoje, a diferen&ccedil;a subiu 6 pontos percentuais, depois de ter chegado a zero em maio, com aprova&ccedil;&atilde;o e desaprova&ccedil;&atilde;o na mesma casa de 33%.&nbsp;

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Foram entrevistadas 2.000 pessoas, presencialmente, entre os dias 5 e 8 de julho. O p&uacute;blico alvo da pesquisa Genial/Quaest foi de eleitores com 16 anos ou mais. 
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A semana come&ccedil;ou com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva presente na 64&ordf; C&uacute;pula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece em Assun&ccedil;&atilde;o, capital do Paraguai. Apesar da aus&ecirc;ncia do presidente argentino Javier Milei, o encontro deve celebrar a poss&iacute;vel ades&atilde;o da Bol&iacute;via ao bloco.

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No Congresso Nacional, a prioridade &eacute; a regulamenta&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria, que deve ser votada nos pr&oacute;ximos dias pela C&acirc;mara dos Deputados. O grupo de trabalho que elaborou o relat&oacute;rio da reforma ainda se re&uacute;ne nesta segunda, e a partir desta ter&ccedil;a (9) o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), pretende acelerar a vota&ccedil;&atilde;o do projeto.

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O Poder Judici&aacute;rio segue em recesso, e no calend&aacute;rio da divulga&ccedil;&atilde;o de indicadores da economia, o destaque da semana &eacute; o resultado da infla&ccedil;&atilde;o oficial do m&ecirc;s de junho, que ser&aacute; apresentado pelo IBGE. Em maio, o &iacute;ndice oficial acelerou para 0,46%, e no ano a infla&ccedil;&atilde;o acumulada est&aacute; em 2,27%.&nbsp;

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Confira abaixo um resumo da semana nos tr&ecirc;s poderes em Bras&iacute;lia.

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PODER EXECUTIVO

O presidente Lula volta a priorizar, nesta semana, a agenda internacional. Lula iniciou a segunda-feira (8) em Assun&ccedil;&atilde;o, no Paraguai, onde participa da 64&ordf; C&uacute;pula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.

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Na c&uacute;pula, o presidente do Paraguai, Santiago Pe&ntilde;a, passa a presid&ecirc;ncia do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, dando continuidade ao rod&iacute;zio entre os Estados Partes do Mercosul. Um dos principais temas do evento nesta segunda &eacute; a poss&iacute;vel entrada da Bol&iacute;via no bloco.

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O encontro de c&uacute;pula tamb&eacute;m deve ser marcado pela formaliza&ccedil;&atilde;o do pontap&eacute; inicial para um acordo de livre com&eacute;rcio entre o bloco sul-americano e os Emirados &Aacute;rabes Unidos. Ser&atilde;o discutidas na reuni&atilde;o quais condi&ccedil;&otilde;es para bens, servi&ccedil;os, barreiras t&eacute;cnicas e fitossanit&aacute;rias far&atilde;o parte das negocia&ccedil;&otilde;es com o pa&iacute;s &aacute;rabe.

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Na ter&ccedil;a (9), o presidente Lula seguir&aacute; para Santa Cruz de La Sierra, na Bol&iacute;via. Ser&aacute; a primeira visita do petista ao pa&iacute;s no terceiro mandato como presidente do Brasil. J&aacute; o presidente boliviano, Luis Arce, esteve no territ&oacute;rio brasileiro quatro vezes no ano passado.&nbsp;

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No m&ecirc;s passado, Arce resistiu a uma tentativa de golpe de Estado. Ao chegar na Bol&iacute;via, na ter&ccedil;a, o presidente brasileiro seguir&aacute; para uma reuni&atilde;o restrita com o colega boliviano. Na sequ&ecirc;ncia, ocorrer&aacute; uma reuni&atilde;o ampliada com autoridades e parte da delega&ccedil;&atilde;o brasileira.&nbsp;

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Ainda na Bol&iacute;via, o presidente Lula participar&aacute; de uma cerim&ocirc;nia de assinatura de atos e haver&aacute; uma declara&ccedil;&atilde;o conjunta &agrave; imprensa. Na tarde de ter&ccedil;a, Lula participar&aacute; de um encontro com empres&aacute;rios dos dois pa&iacute;ses.

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No calend&aacute;rio econ&ocirc;mico, destaque para a divulga&ccedil;&atilde;o, pelo IBGE, do IPCA, indicador que revela a infla&ccedil;&atilde;o oficial do pa&iacute;s no m&ecirc;s de junho. A divulga&ccedil;&atilde;o ser&aacute; na pr&oacute;xima quarta (10), e no mesmo dia ser&aacute; apresentado tamb&eacute;m o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) do m&ecirc;s passado.&nbsp;

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Tamb&eacute;m nesta semana, o IBGE apresentar&aacute; pesquisas separadas que revelam como se encontram alguns setores da economia brasileira. Na quinta (11) o IBGE divulgar&aacute; um panorama sobre o agro no pa&iacute;s e a sua Pesquisa Mensal do Com&eacute;rcio. J&aacute; na sexta (12) ser&aacute; a vez da divulga&ccedil;&atilde;o da Pesquisa Industrial Mensal e da Pesquisa Mensal de Servi&ccedil;os.&nbsp;

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PODER LEGISLATIVO

O presidente da C&acirc;mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), j&aacute; anunciou que a prioridade nesta semana &eacute; a vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut&aacute;ria. Lira marcou sess&atilde;o deliberativa j&aacute; para esta segunda (8), e realizar&aacute; um encontro de l&iacute;deres na ter&ccedil;a (9) para definir o calend&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio, j&aacute; que inicialmente &eacute; preciso aprovar a urg&ecirc;ncia para o projeto.&nbsp;

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O relat&oacute;rio do grupo de trabalho criado para discutir o projeto de regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria foi entregue na semana passada. Segundo o deputado Claudio Cajado (PP-BA), um dos relatores do projeto, eventuais mudan&ccedil;as no texto ainda podem ser realizadas durante a discuss&atilde;o da mat&eacute;ria no plen&aacute;rio.&nbsp;

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Na noite desta segunda, o grupo de trabalho que analisa o PLP 108/24, que regulamenta a cobran&ccedil;a do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS), re&uacute;ne-se para apresentar seu relat&oacute;rio final. O PLP 108/24 &eacute; a segunda proposta enviada pelo governo federal para regulamentar a reforma tribut&aacute;ria.&nbsp;

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Apelidado de &ldquo;Lei de Gest&atilde;o e Administra&ccedil;&atilde;o do IBS&rdquo;, o texto trata do funcionamento do Comit&ecirc; Gestor do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (CG-IBS) e detalha as penalidades para o contribuinte que descumprir normas do IBS, que foi criado na reforma tribut&aacute;ria para englobar o ICMS e o ISS.&nbsp;

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Na semana passada, o presidente da C&acirc;mara disse que este projeto s&oacute; seria analisado em agosto para &ldquo;n&atilde;o misturar os temas&rdquo;, mas os integrantes do grupo de trabalho ainda tentar&atilde;o convencer Lira e os l&iacute;deres a votar a proposta ainda neste semestre.

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Para n&atilde;o atrapalhar a vota&ccedil;&atilde;o da regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria, o presidente Arthur Lira avalia cancelar as reuni&otilde;es das comiss&otilde;es da C&acirc;mara nesta semana. Uma das reuni&otilde;es previstas &eacute; a do Conselho de &Eacute;tica, que ouvir&aacute; testemunhas no processo de cassa&ccedil;&atilde;o de Chiquinho Braz&atilde;o, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.&nbsp;

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J&aacute; no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentar&aacute; um acordo com os l&iacute;deres para votar a compensa&ccedil;&atilde;o da desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento e o PL das d&iacute;vidas dos estados. &Eacute; esperado tamb&eacute;m que o Senado vote o projeto de lei que regulamenta a Intelig&ecirc;ncia Artificial (IA).&nbsp;

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Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; d&iacute;vida dos estados, que &eacute; estimada em cerca de R$ 740 bilh&otilde;es, Rodrigo Pacheco se reuniu com governadores e representantes do governo federal, e afirmou que h&aacute; concord&acirc;ncia das duas partes para o pagamento dos d&eacute;bitos. Entre as propostas para um novo acordo est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o do indexador de juros, com convers&atilde;o dos valores em investimentos no pr&oacute;prio estado nas &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e seguran&ccedil;a p&uacute;blica; e entrega de ativos dos estados para amortiza&ccedil;&atilde;o do pagamento da d&iacute;vida.

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Outro projeto que pode ser votado antes do in&iacute;cio do recesso do Congresso &eacute; a proposta de regulamenta&ccedil;&atilde;o da IA. O projeto estabelece uma classifica&ccedil;&atilde;o por grupos de risco. Assim, as tecnologias de intelig&ecirc;ncia artificial podem ser definidas como: &ldquo;risco excessivo&rdquo;, &ldquo;alto risco&rdquo; e &ldquo;sem risco&rdquo;.&nbsp;

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Al&eacute;m disso, o texto prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional de Regula&ccedil;&atilde;o e Governan&ccedil;a de Intelig&ecirc;ncia Artificial (SIA), composto por diferentes &oacute;rg&atilde;os para organizar, regular e fiscalizar o mercado de IA. &nbsp;O projeto tamb&eacute;m destaca a autorregula&ccedil;&atilde;o, por meio de associa&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria das empresas do setor.

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Enquanto n&atilde;o consegue um acordo com os l&iacute;deres para votar os projetos citados acima, Rodrigo Pacheco divulgou a pauta de plen&aacute;rio com projetos consensuais para esta semana. Na ter&ccedil;a (9), al&eacute;m da discuss&atilde;o de duas PECs, ser&aacute; votado o PL 3038/2021, que cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfei&ccedil;oamento da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o.

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Na pauta de quarta (10) est&atilde;o o PL 1006/2022, que institui normas aplic&aacute;veis a atividades espaciais nacionais, assim como o PL 292/2020, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itaja&iacute;, no Estado de Santa Catarina. Tamb&eacute;m est&aacute; prevista a vota&ccedil;&atilde;o do PL 1847/2024, que estabelece um regime de transi&ccedil;&atilde;o para a contribui&ccedil;&atilde;o substitutiva e para o adicional sobre a Cofins-Importa&ccedil;&atilde;o.

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Nas comiss&otilde;es do Senado, destaque para a reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a (9) da Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos, que pode votar o projeto que imp&otilde;e aos cigarros eletr&ocirc;nicos a mesma regulamenta&ccedil;&atilde;o dos cigarros normais. Uma das imposi&ccedil;&otilde;es seria a proibi&ccedil;&atilde;o de consumo em lugar fechado.

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Ainda no Senado, ap&oacute;s mais de um ano, o Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar se reunir&aacute; na ter&ccedil;a (9), com uma pauta de 19 itens para an&aacute;lise dos senadores do colegiado. A maioria dos itens da pauta s&atilde;o pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares.&nbsp;

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Est&atilde;o no alvo das representa&ccedil;&otilde;es os senadores Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o pr&oacute;prio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O Conselho de &Eacute;tica &eacute; presidido senador Jayme Campos (Uni&atilde;o-MT).&nbsp;

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PODER JUDICI&Aacute;RIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue no seu m&ecirc;s de recesso. Neste m&ecirc;s, o STF funcionar&aacute; em regime de plant&atilde;o, que ser&aacute; dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o presidente, Barroso.&nbsp;

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O ministro Fachin responder&aacute; pela Presid&ecirc;ncia do Tribunal entre os dias 1 e 16 de julho, e o ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho.

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O presidente do STF, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, participar&aacute;, nesta segunda (8), de evento promovido pela &ldquo;Fundaci&oacute;n Consejo Espa&ntilde;a-Brasil&rdquo; (FCEB). O tema do encontro que acontece em Madri, capital da Espanha, &eacute; &ldquo;Por que Brasil&rdquo; &ndash; Estabilidade Institucional, econ&ocirc;mica e Social um Mundo Conturbado.&nbsp;

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb&eacute;m segue em seu per&iacute;odo de recesso. Os trabalhos do TSE ser&atilde;o retomados oficialmente no dia 1&ordm; de agosto.&nbsp; 
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