Secretaria do Meio Ambiente já analisa projetos de desafetação de áreas em Salvador, indica Sodré
Por Anderson Ramos / Mauricio Leiro
O projeto que dispõe sobre a desafetação de 44 terrenos, sendo 17 áreas verdes na cidade de Salvador, aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador, está na mira da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Eduardo Sodré, ao Bahia Notícias.
"Mobilizamos nossas equipes para analisar dentro das competências originárias, de acordo com a lei complementar 140, que áreas são essas, que tipo de vegetação. Se é Mata Atlântica, que estágio de regeneração. Competência é da prefeitura, mas nós, do governo do estado, estamos analisando o tipo de impacto ambiental que pode ocorrer nessas áreas. Na Vitória e em todas as áreas desafetadas", disse Sodré.
O projeto de lei 307/2023 desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação, permuta, doação de bens imóveis, nos termos dos arts. 34 a 36 e 42 a 43 da Lei Municipal nº 3.293/1983 e do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Salvador.
A aprovação ocorreu com muita resistência de vereadores de oposição e entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Mesmo com o alto número de áreas disponibilizadas para a desafetação, as manifestações dos grupos ocorreram por conta da existência das áreas verdes. Estas áreas juntas, grande maioria litorâneas da cidade, totalizam 111.841 metros quadrados.