O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Pol&iacute;tica Nacional do Hidrog&ecirc;nio de Baixa Emiss&atilde;o de Carbono, o hidrog&ecirc;nio verde, nova fonte de produ&ccedil;&atilde;o de energia limpa no pa&iacute;s. Como destaque na produ&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica brasileira, a assinatura do documento ocorreu em evento no estado do Cear&aacute;, em S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Amarante, no Porto do Pec&eacute;m.

&nbsp;

Em seu discurso, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e combate &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas. Ele cobrou iniciativas dos pa&iacute;ses mais ricos para custear os recursos para preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.

&nbsp;

&ldquo;Quando eu vejo o pessoal falar de hidrog&ecirc;nio verde, de revolu&ccedil;&atilde;o de energia solar, e&oacute;lica, biomassa, hidrog&ecirc;nio verde, eu fico pensando qual &eacute; o pa&iacute;s do mundo que pode competir com o Brasil? Qual &eacute; o pa&iacute;s do mundo que tem condi&ccedil;&otilde;es de competir com o nosso pa&iacute;s nessa quest&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica? E n&oacute;s ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer &eacute; cobrar do mundo rico que mande o cr&eacute;dito de carbono para n&oacute;s, porque somos n&oacute;s que temos floresta para preservar, eles j&aacute; queimaram a deles, ent&atilde;o ajude o que a gente est&aacute; fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor&rdquo;, disse Lula.

&nbsp;

Segundo a Ag&ecirc;ncia Brasil, o marco legal do hidrog&ecirc;nio verde institui o sistema brasileiro de certifica&ccedil;&atilde;o do hidrog&ecirc;nio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produ&ccedil;&atilde;o de energia. Ser&atilde;o R$ 18 bilh&otilde;es em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a ind&uacute;stria e os transportes.

&nbsp;

Atualmente, o Brasil tem mais de R$ 200 bilh&otilde;es em projetos de hidrog&ecirc;nio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrog&ecirc;nio (PNH2), do governo federal. De acordo com o Plano Decenal de Expans&atilde;o de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ&eacute;tica (EPE), vinculada ao Minist&eacute;rio de Minas e Energia, o Brasil tem potencial t&eacute;cnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrog&ecirc;nio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renov&aacute;veis.

O governo de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), por meio do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, emitiu uma nota cobrando a divulga&ccedil;&atilde;o das atas eleitorais ap&oacute;s o resultado conturbado do pleito presidencial na Venezuela, que acabou reelegendo o chavista Nicol&aacute;s Maduro. O documento emitido nesta quinta-feira (1&ordm;) foi realizado em conjunto com os governos da Col&ocirc;mbia e do M&eacute;xico (<a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/eleicoes-presidenciais-da-republica-bolivariana-da-venezuela-2014-comunicado-conjunto-brasil-colombia-e-mexico" target="_blank">confira na &iacute;ntegra aqui</a>).

&nbsp;

Na nota, o governo Lula n&atilde;o chega a refutar nominalmente o resultado das elei&ccedil;&otilde;es, mas faz um chamado para que as autoridades venezuelanas &ldquo;divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de vota&ccedil;&atilde;o.&rdquo; Al&eacute;m disso, o documento afirma que &ldquo;as controv&eacute;rsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional.&rdquo;

&nbsp;

&ldquo;Acompanhamos com muita aten&ccedil;&atilde;o o processo de escrut&iacute;nio dos votos e fazemos um chamado &agrave;s autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de vota&ccedil;&atilde;o. Nesse contexto, fazemos um chamado aos atores pol&iacute;ticos e sociais a exercerem a m&aacute;xima cautela e conten&ccedil;&atilde;o em suas manifesta&ccedil;&otilde;es e eventos p&uacute;blicos, a fim de evitar uma escalada de epis&oacute;dios violentos&rdquo;, diz a nota.

&nbsp;

&ldquo;Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupa&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias neste momento.Que esta seja uma oportunidade para expressar, novamente, nosso absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela&rdquo;, completou o documento.

&nbsp;

Por fim, os governos do Brasil, Col&ocirc;mbia e M&eacute;xico se colocaram &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para &ldquo;buscar acordos&rdquo; que possam beneficiar o povo venezuelano.

&nbsp;

DI&Aacute;LOGO BRASIL, COL&Ocirc;MBIA E M&Eacute;XICO

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva conversou remotamente na tarde desta quinta com os presidentes Manoel Lopez Obrador, do M&eacute;xico, e Gustavo Petro, da Col&ocirc;mbia. Em conversa, os l&iacute;deres de Estado debateram justamente a crise eleitoral na Venezuela.

&nbsp;

De acordo com a Folha de S&atilde;o Paulo, a conversa come&ccedil;ou por volta de 17h20 e durou cerca de 40 minutos.

O novo ensino m&eacute;dio foi sancionado nesta quinta-feira (1&ordm;)&nbsp;pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A proposta permite que o aluno escolha uma das &aacute;reas de conhecimento, independentemente do itiner&aacute;rio cursando no ensino m&eacute;dio.&nbsp;

<meta charset="utf-8" />

&nbsp;

As mudan&ccedil;as tamb&eacute;m foram aprovadas pelo Congresso em julho deste ano. No entanto,&nbsp;houve o veto a&nbsp;mudan&ccedil;as no Enem (Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio). Isso, que entraria&nbsp;em vigor a partir de 2027, tamb&eacute;m foi vetado.&nbsp;

&nbsp;

A administra&ccedil;&atilde;o de Camilo Santana no MEC j&aacute; havia indicado que n&atilde;o pretendia alterar o formato do Enem. Em novembro de 2023, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), encarregado do exame, declarou que a inten&ccedil;&atilde;o era preservar a prova &uacute;nica, baseada em uma nova matriz de conhecimentos que estivesse em conformidade com a forma&ccedil;&atilde;o geral da Base Nacional Comum Curricular.

&nbsp;

Assim, a proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) de criar vers&otilde;es distintas da prova para se ajustar &agrave; reforma do ensino m&eacute;dio est&aacute; rejeitada. As altera&ccedil;&otilde;es, que foram divulgadas no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta quinta-feira (1&ordm;), incorporam as modifica&ccedil;&otilde;es debatidas pelo Congresso Nacional na LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

&nbsp;

Entre as principais mudan&ccedil;as, est&atilde;o a altera&ccedil;&atilde;o da carga-hor&aacute;ria anual dos alunos, que prev&ecirc; aumento de carga m&iacute;nima comum ao longo dos tr&ecirc;s anos, de 1.800 horas para 2.400. O novo formato do ensino m&eacute;dio passar&aacute; a ser implementado em 2025.&nbsp;

&nbsp;

A redu&ccedil;&atilde;o da parte comum visa assegurar uma oferta maior de carga hor&aacute;ria para o ensino t&eacute;cnico.

&nbsp;

Como &eacute;: no modelo vigente, a parte comum para o ensino t&eacute;cnico &eacute; igual &agrave; dos outros itiner&aacute;rios, totalizando 1.800 horas.Como ficar&aacute;: ser&aacute; reduzida de 2.400 para 2.100 horas, sendo que 300 horas desse total devem integrar a forma&ccedil;&atilde;o geral e o ensino t&eacute;cnico.

&nbsp;

Considerando uma jornada de 5 horas de aula di&aacute;rias, que totalizam 3 mil horas nos tr&ecirc;s anos do ensino m&eacute;dio, 80% da carga hor&aacute;ria deve ser ligado &agrave; Base Nacional Curricular. O restante &eacute; conectado aos itiner&aacute;rios formativos.&nbsp;

&nbsp;

A organiza&ccedil;&atilde;o dos itiner&aacute;rios com a nova mudan&ccedil;a do ensino m&eacute;dio mant&eacute;m os cinco itiner&aacute;rios j&aacute; previstos em 2017; linguagens, matem&aacute;tica, ci&ecirc;ncias humanas, ci&ecirc;ncias da natureza, ensino t&eacute;cnico e profissional, com mudan&ccedil;as na carga hor&aacute;ria.&nbsp;

&nbsp;

Com a implementa&ccedil;&atilde;o da reforma educacional em 2017 nas escolas, a partir de 2022, aparecem problemas na rede p&uacute;blica. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conhecimento tradicional na parte comum e oferta deficiente dos itiner&aacute;rios.&nbsp;

Notícia

Lula fará reunião ministerial ampliada em março, diz colunista

Notícias Relacionadas

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde no Brasil

Lula cobra atas eleitorais a Maduro após resultado na Venezuela e lança nota conjunta com Colômbia e México

Lula institui novo ensino médio e veta mudança no Enem