Procuradoria do Tribunal Penal Internacional pede a prisão do primeiro-ministro de Israel e de líderes do Hamas

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a prisão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, bem como do líder do Hamas Yahya Sinwar. Os juízes do TPI devem agora avaliar os pedidos de prisão relacionados a crimes de guerra.

Além do primeiro-ministro israelense e do líder do Hamas, o ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant e duas outras lideranças do Hamas tiveram sua prisão requisitada pela procuradoria. De acordo com Karim Khan, promotor-chefe do tribunal, em entrevista para a CNN, os líderes do Hamas são acusados de “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”, enquanto que os líderes israelenses devem responder por “causar extermínio e usar da fome como método de guerra”.

Os pedidos contra os políticos israelenses marcam a primeira vez que o Tribunal tem como alvo o principal líder de um aliado próximo dos EUA. No mês passado, em face de relatos de que o promotor-chefe do TPI estava considerando esta linha de ação, Netanyahu afirmou que qualquer mandado de prisão do TPI contra altos funcionários do governo e militares israelenses seria “um ultraje de proporções históricas”. 

Em resposta aos comentários do primeiro-ministro, Khan afirmou que “ninguém está acima da lei”. Israel não é membro do TPI. No entanto, o tribunal afirma ter jurisdição sobre áreas afetadas pela guerra, uma vez que os líderes palestinos concordaram formalmente a formar vínculos com o tribunal em 2015.