Em meio a protestos, projeto de reajuste salarial de servidores públicos é aprovado na AL-BA
Por Carine Andrade / Thiago Teixeira
Após muitas idas e vindas, o projeto de reajuste do salário dos servidores públicos baianos finalmente foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), a maioria dos deputados foi favorável ao reajuste salarial linear de 4% proposto pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT).
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Inclusive, mesmo após ser adiado na semana passada, havia chance do projeto nem ser pautado hoje. Porém, mais cedo, um almoço organizado pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) tratou de incluir o item na pauta desta terça, que também contou com a votação do empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões).
Durante a sessão, Rosemberg e o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), foram vaiados várias vezes em seus discursos. Apesar da aprovação, o reajuste não agradou aos servidores, que exigiam um acréscimo de 10%, e direcionaram muitos xingamentos em direção aos deputados da ala do governo.
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Na contramão, o deputado do bloco independente Hilton Coelho (PSOL) foi ovacionado ao defender que o PL não deveria ser votado hoje e que é preciso amadurecer a discussão. Manifestantes gritam que "não vai ter arrego. Ou dá 10%, ou não vai ter sossego!".
Outro bastante aplaudido foi o líder da oposição na Casa, Alan Sanches (União). Por outro lado, Olivia Santana (PCdoB) foi mais uma deputada da base a ser recebida por vaias que calaram os aplausos direcionados a ela no momento em que a deputado denfendeu mais um adiamento da votação.
Alguns servidores, que há semanas montaram uma ‘força tarefa’ em frente à sede da AL-BA nos dias de sessão, foram barrados do debate no plenário. Olívia pediu que Adolfo deixasse os manifestantes entrarem, alegando que a postura não era democrática e que eles têm direito de acessar. Adolfo, por sua vez, disse especialmente hoje, não. Mas que sempre foi permitido acessar.
O deputado Robinho (União) argumentou que os manifestantes têm direito de se manifestar, mas não de “fazer baderna”, concordando com Adolfo e discordando de Olivia. Após isso, ele também foi vaiado.
PROPOSTA
A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%. A ideia é que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.
Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$ 890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.