Arthur Lira esvazia comissões da Câmara para priorizar regulamentação da reforma tributária
Por Edu Mota, de Brasília
O corredor de comissões da Câmara dos Deputados, sempre cheio de parlamentares, assessores, jornalistas, membros de entidades ou movimentos sociais e visitantes em geral, estava vazio na tarde desta terça-feira (9). O motivo foi o Ato da Mesa Diretora, assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), que cancelou o funcionamento de todas as comissões permanentes da Câmara.
Lira encerrou as atividades das comissões para que os deputados tenham foco total na apreciação do PLP 68/24, uma das duas proposições de autoria do governo federal para regulamentar a reforma tributária. Pelo cronograma do presidente da Câmara, nesta terça será votada a urgência para o projeto, e na quarta (10), os deputados analisarão o mérito da proposta e eventuais destaques e emendas em separado.
O PLP 68/24 foi elaborado em conjunto pelos membros do grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo. Esses tributos vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033). Na tarde desta terça, foram realizadas diversas reuniões de frentes parlamentares, partidos e bancadas estaduais para discutir o relatório elaborado pelo grupo de trabalho.
Com o cancelamento das comissões, apenas o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presidido pelo deputado Leur Lomanto Junior (União-BA), seguiu funcionando nesta tarde. O Conselho se reuniu para ouvir testemunhas arroladas no processo referente à representação pela cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido/RJ).