Novo PAC: Prefeitura contrata recuperação de arredores de rios em Salvador para conter danos de obras
Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
A prefeitura de Salvador assinou um termo de acordo e compromisso para a realização de um projeto de recomposição estruturante nos arredores dos rios Jaguaribe e Mangabeira. Segundo o documento, a proposta é recuperar pavimentação, passeios e sistemas de drenagem decorrente de eventuais danos causados durante a intervenção realizada pelo Consórcio Desenvolvimento Urbano do Jaguaribe.
De acordo com a prefeitura, a empresa é responsável pela execução de obras de macrodrenagem para canalização e revestimentos na calha dos rios mencionados, na Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã.
A gestão municipal indica, ainda, que as intervenções serão feitas com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O termo foi assinado pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), órgão subordinado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e é válido por 12 meses.
Segundo o site do Novo PAC, consultado pelo Bahia Notícias, o status da obra consta como "em ação preparatória". Os investimentos estão abarcados no eixo de "Cidades Sustentáveis e Resilientes", com atuação voltada a saneamento básico, prevenção a desastres, mobilidade urbana e urbanização.
Não há detalhes sobre os valores empenhados para as obras.
NOVO PAC
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Segundo o governo, o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
O programa está organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
Os Eixos de Investimento são as grandes áreas de organização do programa que reúne todas as obras e serviços destinados à população.