Alexandre de Moraes aumenta multa para rede social X após descumprimento de ordem
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou, nesta quinta-feira (15), para R$ 200 mil, o valor da multa contra a rede social X após a plataforma ter desobedecido a determinação de retirar o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar.
No início desta semana, a Polícia Federal (PF) cumpriu medidas contra o parlamentar, no âmbito de um novo inquérito aberto pela corporação para realizar a apuração de ofensas e ataques do senador contra investigadores da própria instituição.
Entre as medidas tomadas devido ao inquérito estavam a desativação das contas de Marcos do Val nas redes sociais e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do senador. A rede social X, no entanto, não cumpriu a ordem de desativação da rede do político.
Frente a isso, Alexandre de Moraes publicou uma nova decisão em que altera a multa, que era de R$ 50 mil, para o patamar de R$ 200 mil por dia até que a medida seja cumprida. Moraes ainda lembrou que a recusa da rede configura crime de desobediência, podendo resultar na prisão contra o responsável legal da X no Brasil.
Ainda nesta semana, o perfil oficial da rede social compartilhou uma decisão sigilosa de Moraes, que pedia a desativação de 12 contas na rede social, e alegou que a decisão se tratava de censura.
“Recebemos novas demandas de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, impactando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos EUA e da Argentina. Compartilhamos isso aqui no interesse da transparência essencial”, afirmou o perfil de assuntos governamentais da rede social.
OUTROS INVESTIGADOS
Além de Marcos do Val, a operação tem outros alvos, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu a pedido da PF em inquérito sobre obstrução de justiça, tentativa de intimidar policiais e corrupção de menores.
De acordo com a decisão, os investigados teriam usado crianças e adolescentes e os seus perfis de redes sociais para ocultar a autoria de postagens de cunho criminoso, pautando-se no preceito de que, por se tratar de menores de idade, eles não poderiam ser punidos pelas postagens.