STF terá audiência com seis ministros de Lula para tratar do meio ambiente em setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma audiência com seis ministros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 10 de Setembro, para discutir o desmatamento no Pantanal e na Amazônia.

 

De acordo com a CNN deverão estar presentes os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio, do Meio Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

 

A audiência já estava com data marcada desde o dia 12 de agosto, antes do agravamento das queimadas nas duas regiões e também do interior de São Paulo. Várias cidades do país sentiram reflexos dos incêndios, estando sob forte fumaça.

 

A audiência é o primeiro passo para a elaboração de um plano de prevenção e combate aos incêndios e de um programa de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

 

Em março deste ano, o STF já havia determinado que o Governo Federal adotasse uma série de medidas para enfrentamento do problema, no âmbito de uma das ações da chamada “pauta verde”.

 

Embora a audiência tenha como objetivo iniciar diálogos a partir do que foi decidido pelo plenário do Supremo, a expectativa é de que todas as partes discutam medidas mais emergenciais para conter o atual cenário.

 

Também foram intimados para a audiência o Procurador Geral da República Paulo Gonet e o Ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.