abaira

A Polícia Ambiental anunciou que irá intensificar as ações de combate ao crime de maus tratos a animais em Abaíra, na região da Chapada Diamantina. Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a decisão veio após um aumento nas denúncias no município. 

De acordo com o Major George Porto, comandante da Cippa Lençóis, desde 2020, a pena para o crime de maus tratos foi agravada para ajudar a punir os responsáveis. Ainda segundo ele, o patrulhamento em toda região foi reforçado, bem como ações educativas, inclusive com palestras em escolas, para combater essa realidade. “Estamos dando informação para a população, explicando sobre a questão da legislação, mas, infelizmente, isso continua acontecendo. Fazemos patrulhamento preventivo e repressivo para conseguirmos encontrar os autores”, afirmou. 

A legislação atual contra o crime configura maus tratos como “Quaisquer atos, comissivos ou omissivos, dolosos ou culposos, que causem dor ou sofrimento físico e/ou psicológico ou que resultem na morte de animais.”, sendo eles como agredir, abandonar, não oferecer assistência médico-veterinária, não oferecer alimentação adequada e água à vontade, manter o animal exposto ao sol por longos períodos, entre outras.

O município de Abaíra, na Chapada Diamantina, registrou um fato no mínimo pitoresco, digno de novelas do dramaturgo baiano Dias Gomes, no último fim de semana. É que a prefeitura local se recusou a liberar um evento durante o tradicional Festival da Cachaça, que completou a 23ª edição neste ano.

O imbróglio teria ocorrido porque o evento contava com patrocínio do governo do estado, via Sufotur [Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia]. Para isso, a gestão de Edval Luz Silva (União) chegou a colocar máquinas retroescavadeiras para impedir acesso a um trio do evento, marcado para ocorrer no último domingo (24) na Praça Francisco Pereira.

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

O fato motivou uma liminar movida pela Associação Comunitária de Fazenda Malhada contra a prefeitura que foi atendida pelo juiz Rodrigo Souza Britto. Na sentença, proferida em plantão judiciário no mesmo domingo, o magistrado ordenou que o prefeito de Abaíra liberasse a realização do evento, com multa de R$ 300 mil em caso de desobediência à medida. Segundo relatos, mesmo com a decisão, a prefeitura teria insistido em bloquear a via, que foi liberada após negociações.

PREFEITO

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o prefeito, que é conhecido como Diga, disse que o evento seria uma invasão à competência do Município de organizar o festival e classificou a situação como politicalha. "Tentaram invadir a nossa cidade, mas jamais terão essa guarita, porque aqui tem moral, aqui tem homem governando, homem de sangue, de pulso, que governa Abaíra como nunca", discursou.  

Prefeitura de Abaíra bota máquinas para impedir evento; caso foi resolvido após decisão da Justiça e negociações

Veja aqui ?? pic.twitter.com/CgrJQQwBR8

— BN Municípios (@BNMunicipios) September 26, 2023