Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acajutiba

Dupla é presa por roubo de motocicleta no Agreste baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

Dois homens foram presos na noite desta segunda-feira (12) em Acajutiba, no Agreste baiano. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a ação ocorreu quando militares da 6ª CIPM avistaram uma dupla a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação policial, os dois tentaram fugir, mas foram alcançados.

 

Com os dois, ainda foram encontrados uma submetralhadora calibre 9mm, cinco carregadores, 195 munições calibres 9mm e 38, 1kg de cocaína e três balanças de precisão. Os PMs ainda consultaram o sistema e verificaram que a moto tinha sinais de adulteração e clonagem.

 

O veículo tinha sido tomado de assalto há cinco dias no município de Itapicuru, na mesma região.  Ainda segundo a PM-BA, a dupla e a moto roubada foram levados para a delegacia da cidade. 

Governo do Estado inaugura novas obras e equipamentos no Litoral Norte da Bahia
Foto: Matheus Landim / GOVBA

A cidade de Acajutiba, no território Litoral Norte, recebeu o governador Jerônimo Rodrigues neste sábado (13), para uma série de entregas nas áreas de educação, saúde e mobilidade. A agenda foi iniciada com as inaugurações do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio da Costa Brito, que passou por obras de ampliação e modernização, da Escola Municipal Professora Maria Esperança Lopes de Andrade, na sede, e da Escola Municipal de Tempo integral João Alves, no distrito de Marambaia.

 

"Nós iniciamos fazendo aquilo que eu tanto gosto, entregando três escolas. Duas novas praticamente, com ampliação, e é coisa que a gente faz com muito carinho", celebrou Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, também foram entregues um ônibus escolar rural, uma ambulância, um campo society com academia de saúde e pavimentações em distrito, entornos de praças e em trecho da Rodovia BA-233, que também vai receber projeto para construção de acostamento. "Entregamos pavimentação em parceria com o Governo Federal. Esse asfalto que estamos aqui em cima é parceria com o Governo Municipal. E alguns anúncios de mais investimento para a educação, de mais investimentos para a saúde. E eu quero, portanto, dizer que é um dia muito especial para mim", completou.

 

 

A ampliação, com modernização, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio da Costa Brito teve o valor de quase R$ 9,5 milhões. A unidade, considerada de grande porte, agora conta com 10 salas de aula climatizadas, teatro com 176 lugares, restaurante com 160 lugares, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário, biblioteca e 3 laboratórios. Serão atendidos 1.500 alunos nos três turnos, como Natanael Barbosa, do 2º ano e jovem ouvidor do colégio. Para ele, a estrutura possibilita uma melhor convivência entre os estudantes e também condições adequadas para continuar aprendendo. “Vai me ajudar bastante. Vai ajudar nossos estudantes, nossos colegas muito. Eu acredito, realmente, que essa transformação que foi feita aqui vai impactar a gente para sempre. A educação melhorou, com certeza”, comentou o estudante.

 

O governador participou da inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral João Alves, uma parceria da prefeitura local com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O recurso destinado para esta escola foi de R$ 3,9 milhões, do governo baiano, com contrapartida da prefeitura. A unidade fica no distrito de Marambaia. As duas gestões mantêm convênio para obras de construção e reforma de seis escolas e creches. Durante as entregas, a secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância deste trabalho colaborativo para melhoria do ensino baiano. “É a festa da educação. Regime de colaboração forte, porque a educação precisa ser construída a muitas mãos e hoje a gente entrega aqui, com muita alegria, todas essas obras para continuar fazendo a educação da Bahia a melhor educação do Brasil”.

 

No campo da educação ainda foi inaugurada a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 2 - Professora Maria Esperança Lopes de Andrade, na sede. Foi entregue um ônibus escolar rural para Acajutiba. O veículo, no valor de R$ 361 mil, tem capacidade de transportar com segurança e rapidez 29 estudantes, por viagem, que moram em comunidades mais afastadas do Centro da cidade.

 

INFRAESTRUTURA 

Dando sequência ao projeto de melhoria da qualidade na mobilidade no interior baiano, foi entregue a restauração da pavimentação na BA-233, no trecho de quatro quilômetros da travessia urbana de Acajutiba. O trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) contou com o orçamento de R$ 4,5 milhões.

 

Os moradores do bairro Bedo Ferreira foram beneficiados com o calçamento de diversas ruas, em paralelepípedo. A obra, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), teve recurso da ordem de R$ 2,3 milhões.

 

Foi dada por entregue a pavimentação asfáltica nos entornos das Praças Aquinoel Borges, Rui Barbosa e Duque de Caxias, na sede. O município também recebeu da gestão estadual, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), uma ambulância que irá reforçar o transporte de pacientes. O veículo, do tipo van, custou R$ 279 mil. Na ocasião, a Sesab foi autorizada a celebrar convênio com o município para construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma na Comunidade de Bedo Ferreira e outra na praça Duque de Caxias.

 

AUTORIZAÇÕES

A Seinfra foi autorizada a construir o acostamento num trecho de 1,4 quilômetros da BA-233, na comunidade Marambaia. A SEC recebeu o sinal positivo para construir um auditório e quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria Esperança Já a Conder foi autorizada a construir o portal de entrada da cidade.

 

Jerônimo ainda participou da entrega de um campo society e uma praça no bairro Saturnino de Menezes, na sede.

Ex-prefeito de Acajutiba e construtora terão que devolver R$ 122, 5 mil ao erário estadual
Foto: Divulgação / TCE-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), a prestação de contas do convênio 270/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Acajutiba, município no nordeste do estado.

 

O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a construção e a cobertura da feira municipal e a desaprovação das contas e demais sanções foram causadas pela constatação das irregularidades, em especial a não conclusão do objeto conveniado e as falhas na prestação de contas da 1ª parcela repassada. 

 

Devido às irregularidades apuradas, José Luís Mendes Brito, ex-prefeito do Município de Acajutiba, e à empresa Conrado Moreira Comércio e Construções Ltda, devem ressarcir o erário estadual no valor de R$ 122.500,00 reais. Pessoalmente, o ex-gestor ainda deve pagar multa de R$ 2 mil.

 

Ainda foi aprovada a expedição de determinação à Conder para que, em futuros processos de Tomada de Contas, observe o prazo máximo de 60 dias para sua instauração. Ainda cabe recurso da decisão.

Cinco suspeitos morrem e dois ficam feridos em ação policial no Agreste baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

Uma ação em Acajutiba, no Agreste baiano, deixou cinco suspeitos mortos e dois feridos. O fato ocorreu nesta terça-feira (27). Segundo a Polícia Militar (PM-BA), as mortes ocorreram após confronto com forças de segurança. Na ação, militares das Cipes Litoral Norte e Polo Industrial foram acionados com informações de homens armados em uma área de mata na região conhecida como "Estrada do Cumbe".

 

Ao chegarem no local, os agentes se aproximaram de onde estavam os suspeitos e houve um confronto. Ainda segundo a PM, sete homens foram feridos após a troca de tiros. Eles foram levados a uma unidade de saúde, mas cinco deles não sobreviveram.

 

Na ação, a PM-BA apreendeu uma espingarda de fabricação artesanal, um rifle calibre 22, três revólveres calibres 38 e 32, uma pistola Taurus calibre 765, um saco, um tablete e 43 porções de maconha, 127 pinos de cocaína e 121 embalagens contendo crack.

 

O material foi levado para a delegacia de Acajutiba. As cinco mortes ocorrem quatro dias depois que cinco suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos em Salvador e em Feira de Santana. Com esses últimos registros, o número de mortes em ações policiais no estado subiu para 51 no mês, conforme o G1.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas