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Com o anúncio de mais um pacote de investimentos do Novo PAC, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última semana, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) agora tem 157 projetos do programa federal sob sua gestão.

Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente da Conder, José Trindade, celebrou o número durante reunião na sede da companhia, em Salvador.  

Juntas, as intervenções do Novo PAC com execução da Conder somam R$ 2,3 bilhões. “Um investimento recorde, que fortalece a presença do Governo do Estado nos quatro cantos da Bahia e transforma a vida das pessoas”, comemorou Trindade durante a apresentação dos projetos, que contou com a presença de diretores, superintendentes, coordenadores e técnicos da companhia, além de vereadores da capital baiana. Para o gestor, o encontro “foi uma oportunidade de reconhecer, valorizar a parabenizar toda a equipe envolvida no planejamento e na execução do Novo PAC”. 

O presidente da companhia lembrou que o governo baiano se destacou nacionalmente ao ser o primeiro estado a dar início a projetos de contenção de encosta, macrodrenagem, urbanização de favelas e maternidades. “Esse pioneirismo reforça a confiança do Governo Federal e do Governo do Estado na capacidade técnica da Conder e consolida sua posição como referência nacional em infraestrutura urbana”, pontuou. 

Presente na atividade, a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, parabenizou a equipe da Conder pelos resultados alcançados nas duas seleções do Novo PAC, anunciadas em 2024 e 2025. “Eu fico impressionada com a capacidade de realização da equipe da Conder”, afirmou a gestora, que destacou o cuidado com as comunidades impactadas pelas intervenções: “o executar da conder é um executar humano”, elogiou. 

NÚMEROS
O novo lote autorizado pelo presidente Lula contempla 13 obras de macrodrenagem, 31 contenções de encostas e 6 urbanizações integradas para execução através da Conder, totalizando R$ 1,1 bilhão. Esses investimentos se somam ao primeiro lote do programa, autorizado em 2024, que destinou R$ 1,2 bilhão para 107 intervenções, entre elas 7 macrodrenagens, 66 contenções, 2 urbanizações integradas, 5 hospitais e maternidades, 23 CEUs da Cultura e 4 melhorias em equipamentos públicos. 

No conjunto, a Conder passa a gerenciar 20 grandes macrodrenagens, 97 contenções de encosta, 8 urbanizações integradas, 5 hospitais e maternidades e 23 CEUs da Cultura, distribuídos por Salvador e dezenas de municípios. Dezenas de obras do Novo PAC serão executadas diretamente pelos Municípios ou por outras secretarias e órgãos estaduais. 

“Os projetos da Conder se destacaram no Novo PAC porque estamos firmes em um tripé muito sólido. Primeiro, porque temos um governador incansável e persistente, que nos ensina pelo exemplo a nunca desistir. Segundo, porque a Bahia tem em Brasília um verdadeiro embaixador, o ministro Rui Costa, que defende com firmeza os interesses do nosso estado. E terceiro, porque a Conder se modernizou. Investimos em tecnologia, qualificamos nosso time e aperfeiçoamos a gestão. A gente se preparou para aproveitar ao máximo a parceria Bahia-Brasil”, concluiu Trindade.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, realizou, nesta sexta-feira (12), uma visita técnica às obras de requalificação do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Dessa vez, a vistoria ao equipamento foi acompanhada de diretores e colaboradores de outras áreas da Conder e fez parte da programação do projeto “TCA de Perto - Obras”. 

Com investimento superior a R$ 260 milhões, entre obras físicas e equipamentos, a intervenção se destaca como uma das maiores obras culturais do Brasil nos últimos anos. Durante a visita, Trindade ressaltou o compromisso da Conder com a qualidade da execução. 

“Nosso papel é garantir que cada etapa seja conduzida com responsabilidade técnica e dentro das melhores práticas, modernizando o equipamento e preservando sua arquitetura e sua história. Acompanhar de perto a obra é fundamental para assegurar o cumprimento de prazos e procedimentos. Ao final, o TCA será uma referência para o Brasil, com um padrão de qualidade internacional”, afirmou.

Projeto do TCA
Executadas pela Conder em parceria com a Secult-BA, as obras contemplam reforma e modernização da sala principal, restauro do foyer, requalificação do jardim suspenso, acessibilidade plena e atualização tecnológica de todo o complexo. Com quase 50% de execução, as obras devem ser concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues em 2026.

Entre as novidades, está a construção de um edifício lâmina, que será erguido ao lado da sala principal, conectando a rua Leovigildo Filgueiras, no Garcia, à Esplanada do TCA, garantindo acesso à Concha Acústica e à Sala do Coro. O objetivo do novo prédio é melhorar a mobilidade e acessibilidade do público e dos trabalhadores do equipamento cultural.

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, assinou ordem de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Geral do Estado (HGE) nesta quinta-feira (11). A obra será realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), com investimento de R$ 116,9 milhões. O prazo de execução é de até 24 meses.

Foto: Thuane Maria / GovBA

“O HGE completou 35 anos esse ano e agora passa pela maior transformação da sua história. Símbolo do atendimento de urgência em nosso estado, este hospital será modernizado para que os baianos tenham acesso a mais tecnologia, conforto e agilidade. Estamos falando de uma nova emergência, novos ambulatórios, centro cirúrgico requalificado, UTI neurológica e até um heliponto. É um marco na saúde da Bahia para salvar vidas”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O projeto do HGE prevê uma nova emergência com 88 leitos, sendo 76 adultos e 12 pediátricos, ambulatório adulto e pediátrico com 14 salas, recepção ampliada, requalificação completa do centro cirúrgico e implantação de UTI neurológica com 10 leitos. 

A modernização inclui ainda fachada, heliponto, novo acesso viário com duas guaritas, 130 vagas de estacionamento em estrutura elevada e climatização integral. Parte do investimento, o aporte de R$ 33,2 milhões é proveniente de emendas de 39 deputados e três senadores. 

A diretora multidisciplinar e de apoio diagnóstico do HGE, Valdjane Fernandes, falou das expectativas em relação à ampliação e reforma do equipamento e como impactará no trabalho que já é desenvolvido dentro da unidade. 

“A nossa expectativa é enorme. Estamos muito felizes com essa oportunidade de melhorar o nosso serviço, de ampliar esse atendimento. Somos um hospital de referência em trauma. Um hospital de referência na Bahia, então estamos aqui muito comovidos de participar disso. Vamos ter a oportunidade de atender melhor os pacientes, os usuários do SUS, que para a gente é de suma importância", ressaltou. 

Nos últimos 12 meses, o hospital realizou cerca de 50 mil cirurgias e atendeu aproximadamente 90 mil pacientes em urgência e emergência. A expectativa é reduzir tempo de espera, acelerar diagnósticos e ampliar a resolutividade em áreas críticas como trauma e neurocirurgia.

De acordo com o presidente da Conder, José Trindade, “nós vamos proporcionar não apenas mais conforto e sensibilidade, mas também uma ampliação que permitirá a criação de novos leitos de emergência — sendo 12 deles dedicados à pediatria — para oferecer mais acolhimento e oportunidade às pessoas.

Além disso, haverá melhorias na acessibilidade, facilitando a chegada e a saída dos pacientes; teremos um heliponto, que permitirá o transporte ágil de acidentados de qualquer parte do estado para cá. Ou seja, é o governador demonstrando preocupação com as pessoas", detalhou Trindade.

AMPLIAÇÃO DE BIOIMAGEM
Durante a solenidade, também foi inaugurada a ampliação do setor de bioimagem do HGE, com investimento de R$ 2,7 milhões. A unidade ganhou duas novas salas de raio-X digital implantadas pela Parceria Público-Privada de Imagem (RBD). Os equipamentos começaram a operar em julho e já realizaram mais de 12 mil exames, reduzindo em até 80% o tempo médio de realização e entrega dos resultados.

Um deles, o Radrex Teto, é considerado um dos mais modernos disponíveis e uma das primeiras unidades instaladas no Nordeste, com capacidade para atender pacientes de até 200 quilos e gerar imagens em altíssima resolução.

Na prática, a tecnologia garante mais rapidez e precisão nos diagnósticos em situações de emergência. Em casos de politraumatizados, permite fazer diferentes tipos de exame sem precisar movimentar excessivamente o paciente, reduzindo riscos e acelerando o atendimento. 

No tórax, especialmente em pacientes entubados ou monitorizados, o procedimento é feito em menos tempo e com maior segurança. Já nos exames de coluna total ou membros inferiores, o alinhamento das imagens é mais rápido e preciso, economizando até 50% o tempo de reposicionamento.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), iniciou um processo de contratação de uma empresa para realizar um estudo das condições estruturais de 23 casarões na região do Centro Histórico de Salvador. A informação, obtida pelo Bahia Notícias, é que a análise precede uma possível requalificação dos imóveis históricos da capital baiana. 

Um documento oficial já indica a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um levantamento cadastral, projetos básicos, projetos executivos e complementares dos imóveis selecionados. Sem orçamento estimado, a contratação é de empresas individuais e sem consórcios. 

O projeto inicial está dividido em duas etapas, sendo a primeira, entre as ruas da ladeira da Montanha, rua do Taboão, rua do Corpo Santo, ladeira da Misericórdia, ladeira da Soledade, rua São José de Cima e rua dos Ossos, nos seguintes endereços: 

• Ladeira da Montanha Nº02;

• Rua do Taboão Nº52;

• Rua do Corpo Santo Nº05 e 07; 

• Ladeira da Misericórdia Nº12 e 14; 

• Ladeira da Misericórdia Nº16 e 18;

• Ladeira da Misericórdia Nº 20, 22 e 24;

• Ladeira da Soledade Nº116, 118 e 120;

• Rua São José de Cima Nº74;

• Rua dos Ossos Nº 52 e 54. 

A segunda, ficou estabelecida entre as ruas Padre Vieira, praça dos Veteranos, rua do Gravatá, rua do Gravatá, rua do Gravatá, largo da Saúde, rua da Glória, travessa Manoel Beckman, rua do Jenipapeiro, rua Areal de Baixo, rua da Castanheira, rua do Democrata e ladeira da Independência, nos seguintes endereços: 

• Rua Padre Vieira Nº27, 29 e 31;

• Praça dos Veteranos Nº30;

•  Rua do Gravatá Nº05, 07;

•  Rua do Gravatá Nº16;

•  Rua do Gravatá Nº20, 22 e 24;

•  Largo da Saúde Nº05;

•  Rua da Glória Nº14;

• Travessa Manoel Beckman Nº02;

•  Rua do Jenipapeiro Nº04 e 06;

• Rua Areal de Baixo Nº15;

•  Rua da Castanheira Nº49;

•  Rua do Democrata Nº23;

• Ladeira da Independência Nº18.

Veja o mapa:

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) publicou um aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia responsável pela elaboração de projetos executivos e a execução de obras voltadas à recuperação do telhado do Museu de Arte Sacra e da Igreja de Santa Tereza D’Ávila, localizados no Dois de Julho, em Salvador.

De acordo com a Conder, a abertura das propostas está marcada para o dia 17 de novembro de 2025. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) e o edital poderá ser consultado a partir de 12 de setembro.

Segundo apuração do Bahia Notícias, as obras no telhado integram emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões destinada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB) à Conder para execução de obras na capital baiana.

“Sugeri algumas intervenções e a do Museu de Arte Sacra eu considero uma das mais importantes, pois se trata do patrimônio artístico, histórico, cultural e religioso do nosso Estado. A cultura e o turismo são importantes instrumentos de geração de emprego e renda em Salvador e o Museu é um importante equipamento”, afirmou a parlamentar ao BN.

No ano passado, o local chegou a ser fechado para o público por problemas estruturais. Em nota, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), responsável pela gestão, informou sobre riscos relacionados à estrutura do equipamento cultural, em especial nas instalações elétricas e justamente nos telhados, ameaçando a segurança do local e de seu patrimônio histórico.

O museu abriga um dos maiores acervos de arte sacra da América Latina. Inaugurado em 10 de agosto de 1959, o Museu de Artes Sacras passou a integrar a estrutura da Ufba como órgão suplementar. Parte das peças que compõem o equipamento cultural são de propriedade da Arquidiocese de São Salvador, do Mosteiro de São Bento, da Irmandade do SS. Sacramento do Pilar, do Convento dos Perdões e de diversas igrejas, além da coleção Abelardo Rodrigues.

A edificação tem área total construída de 5.250 m², inserida em uma área livre de 8.000 m². Dentro do Museu, encontra-se a igreja.

Uma licitação de obra de macrodrenagem da localidade do Bate-Facho, entre o Imbuí e Pituaçu, em Salvador, foi publicada neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado. A intervenção será viabilizada através do Novo PAC do Governo Federal e deve acabar com os alagamentos que afetam a região há décadas.

A comunidade Bate-Facho encontra-se logo abaixo da barragem de Pituaçu, antigo manancial de abastecimento de água da capital baiana. Quando ocorrem chuvas intensas, o vertedouro da barragem extravasa água através de canal de escoamento que corta a comunidade. No entanto, ele não tem sido suficiente para lidar com os volumes de água da chuva e do vertedouro da barragem somados. 

Com o projeto que será licitado, o Governo do Estado, em mais uma parceria Bahia-Brasil, pretende aumentar a vazão do canal já existente através de sua requalificação e também trabalhar com uma bacia de detenção do outro lado da Avenida Paralela. 

Um sistema de escoamento será construído para permitir que o lago da Barragem Cachoeirinha, do outro lado da Paralela, receba as águas de Pituaçu sem apresentar risco aos moradores do Bate-Facho, evitando a ocorrência de alagamentos. 

A estimativa é que, a partir dos mecanismos de vazão controlada, as águas acumuladas sejam escoadas de forma segura em poucas horas. 

“A Conder foi a primeira empresa pública do Brasil a dar início a projetos de macrodrenagem através do Novo PAC e agora temos pela frente mais um grande desafio nessa área. Fruto da parceria do governador Jerônimo Rodrigues com o presidente Lula, com o apoio do ministro Rui Costa, já temos assegurado R$ 600 milhões para melhorar a qualidade de vida da população em diversos bairros de Salvador, a exemplo da Massaranduba, Vila Ruy Barbosa, Calçada, Dom Avelar e Bairro da Paz”, destacou o presidente da Conder, José Trindade.

A licitação será integrada, ou seja, a empresa contratada realizará os projetos básicos e executivos baseados em um anteprojeto elaborado pela Conder e será incentivada a usar as técnicas mais eficazes e sustentáveis. A abertura das propostas acontecerá em 14 de novembro de 2025.
 

A Conder publicou, nesta quarta-feira, a licitação para a construção de um CEU da Cultura em Salvador. O equipamento cultural planejado pelo Ministério da Cultura dentro do programa Territórios da Cultura é voltado para atividades artísticas, culturais e de lazer em bairros periféricos e será financiado pelo Novo PAC. Ele será implantado em Cajazeiras, na estrada da Paciência, próximo ao hospital ProHope. A Conder está responsável pela sua construção e a Secretaria de Cultura do Estado pela implantação dos equipamentos e definição da forma de gestão do espaço quando pronto. 

Segundo o Ministério da Cultura, o CEU é um equipamento público de uso cultural e de caráter comunitário formado por espaços associados à expressão corporal, arte, educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.

“A implantação do CEU em Salvador é mais um fruto da parceria Bahia-Brasil, resultado do trabalho conjunto do governador Jerônimo Rodrigues com o presidente Lula, desta vez na área da Cultura. Para a Conder, é uma grande honra estar à frente de mais um projeto do Novo PAC coordenado pelo ministro Rui Costa”, afirmou o presidente da Conder, José Trindade.

A área do terreno onde o CEU será implantado é de mais de 1.000 metros quadrados e a área construída prevista é de cerca de 500 metros quadrados. Esta é a primeira licitação do tipo no estado, mas 22 outros municípios baianos também foram selecionados pelo Novo PAC e receberão unidades. Em todo o Brasil, já são 195 unidades de CEUs com verba destinada.

O projeto construtivo elaborado pelo Ministério da Cultura prevê um núcleo básico de equipamentos que estará presente em todas as unidades. Ele contém sala multiúso, biblioteca, pátio multifuncional e incubadora cultural com estações de trabalho colaborativo e áreas de apoio administrativo como cantina e salas de gerenciamento.  

O projeto também utiliza técnicas que garantem conforto térmico, como a laje ajardinada, diferentes alturas de pé direito e aberturas para iluminação e ventilação no teto, chamados de sheds de captação de luz natural.  

Os drones da Conder desde 2020 realizaram mais de 240 aerolevantamentos fotogramétricos com drones no território baiano. Este é o maior número de projetos do tipo realizados por empresas públicas ou privadas em todo o Brasil nos últimos 5 anos.

A partir das fotografias sequenciais em alta resolução tiradas pelos drones, e com o processamento de programas dedicados à cartografia, é possível criar ortofotos e mapas. Estes produtos são diferentes de fotografias aéreas por unir diversas imagens e corrigir as distorções naturais de lentes fotográficas, permitindo uma precisão de escala que o caracteriza como produto cartográfico e que é requisito para o uso destinado ao planejamento urbano e territorial das regiões retratadas.

“Hoje a Conder é referência nacional em inovação e uso de tecnologia aplicada à construção civil. Na Bahia, somos peça fundamental para a cartografia e buscamos sempre nos modernizar para atualizar nossas contribuições e fazer jus a esta história. O constante investimento em equipamentos e treinamento técnico e o grande conjunto de obras que realizamos no quatro cantos do estado explica a demanda por nossos aerolevantamentos. Estamos ajudando a Bahia a se conhecer melhor também através de nossos produtos cartográficos”, comenta o presidente da Conder, José Trindade.

A Conder realiza o aerolevantamento nas áreas onde realiza suas obras, mas também, em casos especiais, a pedido de outros órgãos do poder público.

“Externamente, atendemos a diversas secretarias do Estado da Bahia com as quais possuímos acordo de cooperação técnica como, como a Saeb [Administração] e SDE [Desenvolvimento Econômico], e outras demandas que forem devidamente justificadas e autorizadas”, explica Caroline Pereira, coordenadora do Setor de Cartografia da Conder.

Ela cita um projeto recente realizado pela Conder em Camaçari para a elaboração de projeto de macrodrenagem como exemplo de desafio recompensador. A grande extensão contemplada no aerolevantamento exigiu um grande esforço técnico para garantir a precisão e vai ser revertido em um projeto que beneficiará a população do município.

SISTEMA DO MINISTÉRIO DA DEFESA
As informações sobre todos os levantamentos realizados ficam disponíveis em um sistema do Ministério da Defesa chamado SisClaten (https://sisclaten.defesa.gov.br/). Dessa forma, quem precisa de material cartográfico sobre uma determinada área pode achar facilmente se alguém já a produziu e qual é a empresa responsável para obter os produtos do voo. 

O SisClaten também é utilizado para fornecer a autorização para o levantamento, exigência do Ministério da Defesa.

Os técnicos da Conder e do Ministério da Defesa têm estreitado os laços, com a companhia baiana sendo uma das primeiras a testar o sistema em sua versão 2.0.

Além de ser a empresa (entre públicas e privadas) que tem mais projetos cadastrados, ela foi reconhecida em abril deste ano como a primeira empresa pública a obter certificação para realizar os cadastros no sistema de controle.

O III Workshop Contenção de Encostas, promovido pela Conder, começou nesta terça-feira (19) em Salvador com debates sobre planos municipais e soluções para áreas de risco.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, o programa baiano de contenção “tem chamado a atenção de outros estados por sua eficiência na regularização de comunidades vulneráveis a desastres”.

Desde 2023, já foram concluídas 29 obras de encostas na Bahia e outras 18 estão em andamento, somando R$ 157 milhões em investimentos estaduais. Pelo PAC Seleções, o Governo Federal destinou mais R$ 200 milhões ao estado.

Para o presidente da Conder, José Trindade, a união de esforços é decisiva.

“A parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal fortalece a prevenção de desastres, garantindo dignidade e proteção às famílias baianas”, afirmou.

O evento segue até quinta (21), com transmissões pelo canal da Conder no YouTube.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) lançou licitação para elaboração do projeto básico de requalificação da Avenida General San Martin, em Salvador. A via é uma das mais importantes, para ligar os bairros da Liberdade e Fazenda Grande do Retiro. O projeto será financiado pelo Novo PAC.

De acordo com o órgão, estão previstas intervenções de micro e macrodrenagem, requalificação viária e requalificação urbana ao longo da avenida, que conecta diretamente as avenidas Barros Reis e Afrânio Peixoto. 

Segundo a entidade, a ideia é resolver os problemas de alagamentos, congestionamentos e degradação da infraestrutura, para garantir fluidez no trânsito e qualidade de vida à população.

“Há anos a Avenida San Martin enfrenta problemas sérios de infraestrutura, com alagamentos e trânsito ruim para quem circula ali todos os dias. E, por ser uma importante via de ligação para as comunidades do Curuzu, Pero Vaz e Alto do Peru, ela cumpre uma função estratégica para o tráfego na região e para o acesso a áreas centrais de Salvador. Por isso, esse projeto que estamos iniciando é tão necessário", explicou o presidente da Conder, Zé Trindade.

A Conder anunciou ainda que soluções de paisagismo, acessibilidade, iluminação pública, sinalização viária, gerenciamento de resíduos e eventual necessidade de desapropriações, também estão na proposta. O projeto deve ser apresentado na metodologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), para promover maior integração, melhor tomada de decisão e economia de custos.

A Conder publicou licitação para a construção de duas contenções de encosta, uma em Ilhéus e outra em Itabuna nesta sexta-feira (08). As intervenções fazem parte do Programa de Prevenção a Desastres Naturais e contam com financiamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Ministério das Cidades, por meio da parceria entre os governos estadual e federal.

A estimativa do investimento é de quase R$ 4 milhões nas duas encostas, com a concorrência sendo decidida pelo menor preço. A abertura das propostas acontecerá em 10 de outubro. Ilhéus tem ainda mais uma contenção a ser licitada pelo Novo PAC, na rua Amélia Nunes, e Itabuna já teve uma obra concluída em julho deste ano, no bairro do Alto Maron.  

Nos próximos dias devem ser publicadas ainda licitações para construir mais quatro encostas em Salvador e uma em cada um dos municípios de Teolândia, Itacaré, Gandu, Cairu e Lauro de Freitas.  

“Cada obra de contenção realizada é uma tragédia evitada, é o direito de morar com dignidade garantido. A Conder tem muito orgulho de assumir mais esse desafio dado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado incansavelmente unindo forças com o presidente Lula e o ministro Rui Costa. Mais uma vez, testemunhamos os frutos dessa parceria entre os governos estadual e federal”, explica o presidente da Conder, José Trindade.  

Ao todo, o programa prevê a licitação de 59 obras de contenção em 18 municípios baianos, totalizando um investimento de cerca de R$ 166 milhões. Desse montante, R$ 12 milhões são oriundos do Governo do Estado e o restante faz parte da parceria Bahia-Brasil por meio do Novo PAC. As obras beneficiarão os municípios de Aurelino Leal, Cachoeira, Cairu, Camacan, Camamu, Gandu, Ibicoara, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Nova Canaã, Salvador, Saubara, Teolândia e Ubaitaba.

 A superintendente de prevenção de desastres naturais da Conder, Adriana Luz, explica atualmente são elegíveis para receber os investimentos do Governo Federal para enfrentamento de desastres naturais principalmente os municípios que já registraram acidentes de deslizamento de terra. Entre aqueles que têm risco identificado, mas que não registraram ainda ocorrências, os municípios que construírem seus Planos Municipais de Redução de Riscos (PMMR) saem na frente por poderem usar o planejamento como argumento técnico para justificar a necessidade da obra.   

O tema será destaque no III Workshop sobre Contenção de Encostas, que acontece de 19 a 21 de agosto, em Salvador. No dia 20, às 8h30, o representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Carlos Gonçalves, abordará a importância dos PMMRs na escolha das obras contempladas pelo PAC.

Desde 2014, o Governo do Estado já executou 148 obras de contenção, inicialmente em Salvador e, posteriormente, no interior da Bahia. Esses projetos representam quase R$ 300 milhões em investimentos, garantindo segurança para mais de 300 mil famílias que vivem em áreas de risco. Atualmente, outras 19 obras seguem em execução.

A obra de macrodrenagem do canal Mangabeira, localizada no Bairro da Paz, em Salvador, segue em ritmo acelerado com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores. A obra é realizada pelo por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

As intervenções integram as obras de macrodrenagem para canalização e revestimentos na calha dos Rios Jaguaribe e Mangabeira, com um investimento total de mais de R$ 275 milhões. 

“As intervenções realizadas pelo Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, estão proporcionando uma importante requalificação urbana no Bairro da Paz e seu entorno. Em conjunto, as obras de macrodrenagem nos canais dos rios Jaguaribe e Mangabeira combatem os históricos alagamentos da região. Juntos, governos federal e estadual estão garantindo uma importante transformação social, que promove qualidade de vida e dá dignidade para milhares de famílias”, avaliou José Trindade, presidente da Conder.

As obras do canal Jaguaribe já foram finalizadas e entregues para a população, já o canal Mangabeira apresenta 65% das obras executadas e seguem avançando. Juntas, as intervenções abrangem aproximadamente 10 quilômetros de canais, sendo cerca de 5 km no Rio Jaguaribe e outros 5 km no Rio Mangabeira, atravessando os bairros de Piatã, Itapuã, Alto do Coqueirinho e o próprio Bairro da Paz, desde a região da Orla, na avenida Orlando Gomes, até as imediações do Parque de Exposições, na avenida Paralela.

Segundo o engenheiro da Conder e fiscal da obra, Marcelo Araújo, os benefícios já podem ser sentidos pela população. 

“A intenção dessa obra é minimizar os alagamentos na região do Bairro da Paz, Alto do Coqueirinho e Itapuã. Mesmo ainda em execução, a gente já vê o reflexo para a população. Principalmente aqui no Bairro da Paz, onde os alagamentos deixaram de acontecer”, explica Marcelo.

No canal Mangabeira, as frentes de trabalho seguem ativas e em ritmo intenso de trabalho, com previsão de conclusão no trecho do Bairro da Paz até dezembro de 2025. A obra completa deve ser entregue até março de 2026.

Responsável pela execução da obra, a Conder delineou uma série de ações estratégicas para garantir a eficiência e sustentabilidade da intervenção, como a eliminação dos riscos de enchentes na área; remanejamento das famílias que vivem em áreas de risco - com o pagamento das devidas indenizações; implantação de coletor de esgotos para melhorar o saneamento e urbanização das áreas livres próximas ao rio com equipamentos públicos voltados ao esporte e lazer.

Um muro de contenção desabou na tarde desta segunda-feira (28) em uma praça que está sendo construída no bairro São Vicente, em Caetité, sudoeste baiano. A estrutura faz parte de uma obra executada por meio de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), sendo ligada ao Governo do Estado.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, câmeras de segurança instaladas na região registraram o momento exato do desabamento. Felizmente, ninguém ficou ferido no incidente. A obra da praça está orçada em mais de R$ 1,9 milhão.

Após o ocorrido, moradores da área demonstraram preocupação com a segurança no entorno. A suspeita inicial era que o desabamento poderia ter sido causado por falhas no cálculo estrutural da contenção, que teria cedido devido ao peso excessivo do material acumulado.

Em nota oficial à imprensa, a Conder se manifestou sobre o ocorrido, classificando-o como um "incidente técnico". A Companhia informou que o desabamento foi provocado pela "sobrecarga de terra em uma contenção ainda em fase de concretagem".

A nota esclarece que o trecho onde o muro desabou estava isolado por se tratar de uma estrutura com possibilidade de instabilidade, e reforça que não houve feridos nem danos adicionais.

A Conder também comunicou que o contrato com a empresa que iniciou a obra foi rescindido "por inadequação ao projeto". Uma nova empresa será contratada para retomar a construção do muro, e a Conder assegura que o trabalho será realizado "dentro do cronograma da obra e sem custo adicional ao Governo do Estado". As responsabilidades administrativas pelo incidente serão apuradas.

Leia a nota na íntegra:

"A Conder informa que nessa segunda-feira, 28 de julho, ocorreu um incidente técnico na obra da Praça São Vicente, em Caetité, provocado pela sobrecarga de terra em uma contenção ainda em fase de concretagem. O trecho estava isolado por se tratar de uma estrutura com possibilidade de instabilidade. Não houve feridos nem danos adicionais.
 

O contrato com a empresa que iniciou a obra foi rescindido pela Conder por inadequação ao projeto e uma nova empresa retomará a construção do muro dentro do cronograma da obra e sem custo adicional ao Governo do Estado. As responsabilidades administrativas serão apuradas", aponta a nota.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) deve pagar suas dívidas trabalhistas seguindo o regime de precatórios. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, reverteu entendimentos anteriores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que haviam negado à Conder o direito de utilizar esse mecanismo, tratando-a como uma empresa privada.

A discussão surgiu após a Conder, empresa pública vinculada ao governo da Bahia, ter sido condenada em ações trabalhistas e questionar a forma de pagamento das verbas devidas a seus empregados. A empresa alegou que, por ser uma prestadora de serviços públicos não concorrenciais e que atua em atividades essenciais do Estado sem competição com o setor privado, deveria usufruir do mesmo regime de pagamento aplicável aos entes públicos. O TRT-5 e o TST rejeitaram esse argumento, afirmando que a Conder não se enquadrava como Fazenda Pública e, por isso, não poderia se beneficiar do sistema de precatórios.

O STF considerou que as interpretações dos tribunais do trabalho violavam um precedente já consolidado pela Corte. Em 2022, o Plenário do Supremo havia julgado a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, estabelece que empresas públicas como a Conder, que desempenham serviços próprios do Estado de forma não concorrencial, estão sujeitas ao regime constitucional de precatórios. 

O ministro André Mendonça, relator do processo, ressaltou que a Conder exerce funções típicas do Estado, como a execução de políticas de desenvolvimento urbano e habitação, sem distribuição de lucros a particulares. Por isso, a empresa não poderia ser equiparada a uma entidade privada para fins de execução trabalhista.

O STF determinou a anulação da ordem judicial que impedia o pagamento por precatórios e estabeleceu que a execução das dívidas trabalhistas contra a Conder deve seguir as regras da Constituição. 

O Juízo de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JEE/TRT-BA) concluiu, na segunda-feira (5), o processo de alienação judicial do imóvel onde funcionava a garagem Pirajá I, pertencente ao Grupo CSN. Segundo o tribunal, serão destinados R$ 11 milhões para pagamento das verbas rescisórias de ex-funcionários da Concessionária Salvador Norte (CSN). Os recursos são provenientes da venda judicial do imóvel onde funcionava a garagem Pirajá I, um dos ativos do Grupo CSN.

A negociação, conduzida pela juíza supervisora do JEE, Carla Cunha, contou com a participação do Sindicato dos Rodoviários, do Grupo CSN, do Bradesco e da MRV. A magistrada explicou que a divisão dos valores se deve ao fato de o imóvel estar vinculado a um contrato de alienação fiduciária em garantia, instrumento pelo qual o banco detinha direitos sobre o bem até a quitação da dívida. "A destinação parcial dos recursos ao banco decorre da existência desse contrato, que conferia ao Bradesco preferência no recebimento", afirmou.

O repasse dos R$ 11 milhões aos trabalhadores será feito pelo sindicato, em acordo com critérios definidos em conjunto com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), que acompanha o caso. A conclusão da venda do Pirajá I representa um avanço significativo no longo processo de liquidação de ativos da CSN para honrar as obrigações trabalhistas, mas ainda há desafios pela frente.

Três outros imóveis do grupo, Pirajá II, São Cristóvão I e São Cristóvão II, aguardam alienação, mas enfrentam obstáculos como pendências de regularização fundiária, dívidas com instituições financeiras e ações judiciais envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Segundo o TRT, a expectativa é que, uma vez resolvidas essas questões, novos recursos possam ser liberados para complementar o pagamento dos créditos trabalhistas. A venda do Pirajá I, no entanto, já marca um passo importante na busca por justiça para os ex-funcionários da concessionária.

O governo do estado anunciou a empresa que fará a restauração da fachada da igreja Senhor dos Passos em Feira de Santana. A informação foi comunicada nesta segunda-feira (22) pela Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia].

Contratada pelo critério de menor valor, a Romas Engenharia e Consultoria vai receber cerca de R$ 1,5 milhão para fazer o trabalho. O prazo não foi informado. A intervenção foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que também avalia o processo de tombamento do local.

No ano passado, quando completou 60 anos, a igreja foi elevada à categoria de Santuário Arquidiocesano. Em estilo neogótico, o templo é um dos símbolos da cidade e fica no Centro, entre as avenidas Getúlio Vargas e Senhor dos Passos, em frente à prefeitura municipal. 

“O trabalho do Governo do Estado transformou Salvador nos últimos anos. Apresentar as ações da Conder na Câmara Municipal é mais que uma prestação de contas desse trabalho, é um gesto que simboliza o compromisso do Estado em fortalecer cada vez mais a nossa presença na capital com obras que transformam a vida das pessoas”. 

A declaração é do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, que apresentou um balanço dos projetos da empresa desde 2007, com recorte especial para a gestão do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

As obras na área de mobilidade urbana, saúde, educação, macrodrenagem e prevenção de desastres naturais mereceram destaque durante a apresentação de Trindade, que está à frente da Conder desde janeiro de 2021, quando foi nomeado pelo então governador Rui Costa. Desde então, foram entregues oito novas escolas de tempo integral, dez modernizações de unidades escolares, o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), a ampliação do Hospital da Mulher, a nova Maternidade Maria da Conceição de Jesus, mais de 40 contenções de encosta, novas avenidas e viadutos, entre tantas outras intervenções concluídas nos últimos quatro anos, entre os governos Rui Costa e Jerônimo Rodrigues.

As grandes obras da Conder não impediram que intervenções de menor porte também fossem executadas em Salvador. Na apresentação - feita no Centro Cultural da Câmara, na tarde desta quarta-feira (2), - Trindade pontuou que 953 projetos de urbanização foram realizados apenas nos últimos quatro anos, beneficiando moradores de 262 localidades com escadarias, corrimões, praças, pavimentações, etc. 

“A orientação do governador Jerônimo tem sido priorizar a população mais vulnerável de Salvador, e isso vale para as grandes e pequenas obras. A gente não faz obra de maquiagem ou de espuma, a gente trabalha, principalmente, para melhorar a vida das pessoas que vivem em comunidades historicamente esquecidas”, acrescentou o gestor.

Mais de 30 dos 43 vereadores da Casa participaram da audiência, que também foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas dos edis sobre o status de obras em execução e novos projetos a serem realizados, a exemplo das oito novas contenções de encosta que estão em licitação e contemplarão os bairros de Cajazeiras, Pau da Lima, Alto do Cabrito, Mata Escura, São Marcos, Plataforma e Campinas de Pirajá.  

Ao final, o presidente da Conder destacou a capacidade de investimento do Governo e assegurou que o trabalho em Salvador e no interior do estado será cada vez mais fortalecido. 

“Desde 2015, a Bahia é o segundo estado que mais realiza investimentos públicos no Brasil em benefício da população, e isso é resultado de uma gestão eficiente, da segurança jurídica, do equilíbrio das contas e da qualidade do gasto. Hoje, a Conder tem obras em mais de 360 municípios e o governador Jerônimo vai acelerar ainda mais o ritmo de trabalho da nossa equipe nessa segunda metade do primeiro mandato”, pontuou Trindade, que realizou a apresentação a convite da líder da oposição na Câmara, vereadora Aladilce Souza. 

O que seria uma reunião exclusiva para a bancada de oposição foi ampliada e aberta a todos os representantes da CMS a pedido do vereador Carlos Muniz, presidente do legislativo municipal.

O governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), anunciou a licitação para a construção da nova sede das Ganhadeiras de Itapuã, no Parque Metropolitano Lagoa e Dunas do Abaeté. O espaço contará com uma infraestrutura ampla e moderna para atender às atividades culturais e administrativas do grupo. A licitação ficou disponível para consulta pública nesta quarta-feira (26).

O projeto inclui a construção de varanda externa, sala de segurança, sala de oficinas, bilheteria, ponto para loja, sala de oficinas, palco, salão para plateia, camarim, estúdio de gravação, depósito de materiais de limpeza, sala de administração e sanitários. Ao todo, o espaço terá 441,80 m² de área, com prazo de execução de 11 meses a contar do início da obra, e valor estimado em mais de R$ 2,5 milhões, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). 

“A nova sede das Ganhadeiras de Itapuã integra um amplo programa do Governo da Bahia de requalificação do Parque Metropolitano Lagoa e Dunas do Abaeté, que impulsionará a vida cultural e econômica do seu entorno, valorizando um dos mais importantes cartões postais de Salvador. A Conder está presente no Parque do Abaeté com as obras de requalificação do Centro de Atividades e fechamento do parque, um investimento de mais R$ 5 milhões”, afirmou o presidente da Conder, José Trindade.

As Ganhadeiras de Itapuã é um grupo formado por senhoras, crianças e músicos locais, e nasceu da vontade coletiva de resgatar, valorizar e fortalecer a riqueza da identidade cultural do bairro de Itapuã, com base na lembrança das tradições.

O coletivo cultural completou 21 anos de existência ainda neste mês de março, já sendo uma das tradições da Lagoa do Abaeté.

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21), a licitação para construção da Maternidade e Hospital Regional do Sisal. O novo projeto foi anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues na última terça-feira (18), durante evento na cidade de Serrinha, onde o equipamento será implantado.

Este é o terceiro projeto de grande porte na área da saúde iniciado pela Conder nos últimos dias. Em 30 de janeiro, foi iniciado o processo de contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, em Valença. No dia 15 de fevereiro, uma nova licitação foi publicada no Diário Oficial, desta vez para construção da Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá, em Amargosa. Todos esses projetos terão recursos do Estado e do Novo PAC do Governo Federal.

O presidente da Conder, José Trindade, destacou a importância da obra para a região e ressaltou a parceira Bahia x Brasil. “O novo complexo de saúde do Sisal é um dos projetos mais importantes da história da região. Uma obra que é resultado do empenho do governador Jerônimo Rodrigues e fruto da parceria com o nosso ministro Rui Costa e com o presidente Lula. Assim como Valença e Amargosa, Serrinha também vai ser testemunha do trabalho da Conder com o carimbo do Novo PAC. Serão investidos quase meio bilhão de reais”, afirmou Trindade.

O gestor falou, ainda, sobre o potencial de geração de empregos diretos e indiretos durante a intervenção na cidade. “Além de fortalecer a rede pública de saúde da região, garantindo atendimento de excelência aos baianos e baianas, o novo equipamento vai gerar centenas de empregos durante as obras e também após a inauguração, atraindo novos negócios para o entorno do equipamento e potencializando a economia da região do Sisal”, finalizou.

Com 255 leitos, incluindo 45 de cuidados intensivos e semi-intensivos (adulto, materno e neonatal), a Maternidade e Hospital Regional do Sisal contará com uma estrutura moderna e completa. Entre os serviços oferecidos, destacam-se quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano, Centro de Parto Normal e serviços de acolhimento para vítimas de violência. Além disso, o hospital contará com 60 leitos de internação cirúrgica, 15 de internação pediátrica, urgência e emergência, centro cirúrgico, serviço de bioimagem, endoscopia, nutrição e outros serviços essenciais.

O novo equipamento integra o Programa Mãe Bahia e será o primeiro de alta complexidade na região do Sisal, com investimento de mais de R$ 180 milhões. Destes recursos, R$ 60 milhões são provenientes do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 120 milhões do Governo do Estado da Bahia.

Entre os projetos já entregues estão o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), o maior do Brasil em sua especialidade; o Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas; o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus; o Hospital Regional de Juazeiro; o Hospital da Mulher, em Salvador; e o Hospital da Chapada, em Seabra.

Atualmente, a Conder também está à frente de outras obras estratégicas, como a reforma e ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, e a construção do Hospital Regional do Velho Chico, em Ibotirama, cujas obras estão concluídas e prestes a serem entregues pelo governador Jerônimo. Além disso, a Conder avança nas obras do Hospital Regional de Alagoinhas e na ampliação e reforma do Hospital Municipal de Capim Grosso.

Em meio as obras do Hospital Regional de Alagoinhas com 62% de execução. Nesta quarta-feira (12), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, acompanhou de perto a construção do novo equipamento de saúde do Governo do Estado, que terá 180 leitos e atenderá à demanda de 33 municípios da região.

"Em 2024, a Conder comemorou 50 anos de fundação com grandes entregas para os baianos e baianas, mas este ano promete muito mais, porque o governador Jerônimo Rodrigues continua acelerando o ritmo de trabalho em toda a Bahia", pontuou o presidente da empresa responsável pela execução do novo hospital.

Segundo Zé Trindade, o equipamento oferecerá serviços de alta complexidade nas áreas de neurologia, neurocirurgia, oncologia e assistência cardiovascular, além de uma ala destinada à saúde mental. Com 3 anos de obras a previsão da entrega é para este ano.

"Temos acompanhado cada passo da execução desse projeto por entender a importância dele para levar os serviços de saúde mais perto dos baianos e baianas. Essa é a orientação do governador Jerônimo (PT), que confia à Conder grandes projetos porque reconhece a capacidade de realização da nossa equipe e o nosso padrão de qualidade", acrescentou Zé Trindade.

O projeto contempla uma área de mais de 80 mil metros quadrados, sendo 23 mil m² de área construída, e está localizado, estrategicamente, às margens da Rodovia BR-110. A estimativa é que o hospital realizará cerca de 1.800 internações por mês e 21 mil atendimentos ambulatoriais.

 "A Conder é parceira dos grandes projetos do Governo do Estado na área da saúde. Depois do Hospital Ortopédico, entregue em Salvador, do Hospital Regional de Juazeiro e do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, apenas para citar alguns exemplos, posso garantir que vem aí mais um grande hospital para atender aos baianos e baianas. A Conder se tornou referência na área da saúde", afirma Zé Trindade. 

A Conder publicou no Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (30) o processo licitatório para contratar a empresa de engenharia responsável pela elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, localizados no município de Valença. 

O edital marca o início do processo de licitação para a construção do equipamento, que terá um investimento previsto de R$ 181 milhões, e prazo de 20 meses para sua conclusão. A obra foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues no último dia 24, durante visita ao município de Valença.

"A obra é mais um fruto da parceria Bahia x Brasil, desta vez através do Novo PAC do presidente Lula. Nós vamos acompanhar cada etapa desse processo, garantindo um projeto de excelência com o padrão de qualidade da Conder. Foi assim no Hospital Ortopédico, o maior do Brasil nessa especialidade; no Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas; no Hospital Regional de Juazeiro; no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus; no Hospital da Chapada, em Seabra; e vai continuar sendo assim em toda a Bahia. Onde a Conder estiver presente, vai ter compromisso e entrega," afirmou José Trindade, presidente da Conder.

O Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê contemplará uma estrutura com 255 leitos, incluindo 45 de UTI adulto e neonatal, um marco importante para a saúde pública da região. Além disso, a maternidade terá quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano e unidades de terapia intensiva. O hospital oferecerá serviços de urgência, internação pediátrica e adulta, além de um moderno centro cirúrgico.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Conder (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04 de fevereiro.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) anunciou nesta segunda-feira (22) o resultado da licitação para a reforma do Complexo Carro de Boi, um espaço cultural de Feira de Santana. O consórcio CSO INO9VARE foi o vencedor da disputa, apresentando a melhor proposta técnica e financeira, no valor de R$ 6,2 milhões.

A reforma prevê a revitalização completa do complexo anexo ao espaço Centro de Cultura Amélio Amorim, incluindo a restauração de seus espaços históricos e a adaptação às novas necessidades da cidade. A obra deverá ser concluída em oito meses, segundo o cronograma da Conder.

O Complexo Carro de Boi, criado na década de 1970, já foi palco de diversos eventos culturais e artísticos, mas nos últimos anos passou por um período de decadência. Era conhecido por sua famosa ‘abóbora gigante’ da Boate Jerimum, que sofreu um abandono do pode público. 

Imagens da boate ao lado do centro Amélio Amorim | Foto: Reprodução / Google Street View

O abandono do local já chegou a ser tema de conflito ente representantes do poder público, como do governador Jerônimo Rodrigues (PT) acusando o então prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, de um "vexame" em manter os espaços de serviço da cidade.

Decisão da CONDER sobre o espaço cultural  | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Com a licitação aprovada, o local passa por uma nova esperança de visitas que teve no passado e reforça a homenagem do arquiteto Amélio Amorim, lembrado por sua uma contribuição marcante no imaginário da população da cidade. 

Com o objetivo de garantir a livre circulação de ônibus coletivos e demais veículos nas ruas Araújo Bulcão e Machado Monteiro durante a Lavagem do Bonfim, as obras de micro e macrodrenagem executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foram temporariamente interrompidas nos bairros do Roma e do Uruguai, na Cidade Baixa.

Com a suspensão dos serviços nesta terça-feira (14), as ruas foram desbloqueadas e o fluxo de veículos de pequeno e grande porte está liberado, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da Transalvador. Foram retiradas das vias públicas as estruturas de isolamentos, os equipamentos utilizados nas obras, além de materiais de escoramento e banheiros químicos dos trabalhadores.

A medida visa garantir melhor fluidez no trânsito da região e a circulação de ônibus coletivos durante a Lavagem do Bonfim, que acontece nesta quinta-feira (16). As obras da Conder, que têm como objetivo evitar a ocorrência de alagamentos na Península de Itapagipe, serão retomadas gradualmente a partir da próxima sexta-feira (17).

Batizado com o nome “Cidade Baixa, Tempo Bom”, as obras de micro e macrodrenagem incluem a construção de uma rede de drenagem pluvial, limpeza e cobertura do canal, urbanização, paisagismo, espaços de lazer comunitário, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias na sinalização viária nos bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Jardim Cruzeiro.

Com investimento de cerca de R$ 80 milhões, o projeto vai beneficiar mais de 190 mil moradores da Península de Itapagipe. Estão previstos também a criação de um parque linear, com praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de 48 mil metros quadrados de vias. Executada pelo Governo do Estado através da Conder, a obra é a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia.

José Trindade, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), afastou os boatos sobre a possibilidade de concorrer a cargos políticos, em entrevista concedida ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador, na manhã desta segunda-feira (2).

“Fico orgulhoso das pessoas pensarem no meu nome. É sinal que o trabalho aqui na Conder está sendo reconhecido, por meio das melhorias que fizemos na vida da população necessitada. Contudo, não penso em ser deputado estadual ou federal, isso está fora de qualquer plano meu de futuro,” pontuou.

Ainda acerca de seu futuro na política partidária, o dirigente despistou. “Os rumores fazem parte do jogo, mas nosso trabalho é fazer intervenções em todo o estado. Somos soldados do grupo de Jerônimo e as missões que nos forem dadas, iremos cumprir,” disse o presidente do órgão.

Entrevistado do Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100.1 FM, nesta segunda-feira (2), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia, José Trindade, disse que o Plano Diretor de Encostas de Salvador está "defasado há 20 anos". Segundo o gestor, a última atualização do instrumento foi feita em 2004.

Ele também indicou que eventuais aportes federais para custeio de encostas só são feitos quando elas constam no plano, e neste caso, precisariam ter sido registradas ainda em 2004.

"Ele financia nas encostas, coloca recursos, quando as encostas estão no plano diretor de encostas, e esse plano é competência do município. O de Salvador está defasado, tem 20 anos. O último foi de 2004, se eu chegar e quiser fazer uma contenção e buscar dinheiro federal, tem que ter registrado em 2004. Então está completamente defasado e houveram nesse período várias pessoas, a população, começou a utilizar essas encostas e construir casas", disse durante a conversa com os apresentadores Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

No bate-papo, o presidente da Conder também criticou o método construtivo adotado na capital baiana, ao utilizar as chamadas "geomantas".

"Existem vários métodos construtivos, cada encosta tem que fazer sua topografia e projeto especifico. Todas as nossas [encostas] usamos concreto armado. Existe um método paliativo, que é muito utilizado pela prefeitura, é melhor do que nada, mas não é definitivo, chamado de geomanta, protege, mas tem vida útil. Pode chegar até 10 anos, é um paliativo", acrescentou.

"O governo da Bahia vem realizando desde 2015 o maior programa de contenção de encostas. A encosta é competência municipal, mas desde o governo Rui Costa, ele teve essa sensibilidade de puxar para o governo a responsabilidade das encostas. Nós temos um programa, conseguimos junto ao governo federal um volume de mais 65 encostas em Salvador, um total de R$ 205 milhões, já estão no gatilho para que o governador Jerônimo dê ordem de serviço, fora interior do estado", finalizou.

Uma das 140 contenções de encostas realizadas pelo Governo do Estado através da Conder foi reconhecida nacionalmente como melhor iniciativa do Brasil entre todos os entes governamentais que disputaram o Prêmio Periferia Viva. 

A empresa baiana foi a única contemplada do setor público a ganhar também o Selo Periferia Sem Risco, honraria que destaca as iniciativas alinhadas com o tema das emergências climáticas, resiliência e redução de riscos. A entrega do prêmio será no dia 28 de novembro, no Museu Nacional da República, em Brasília.  

Foram inscritos e avaliados projetos do poder público de todo o Brasil que promovem enfrentamento da desigualdade socioespacial e a potencialização e transformação dos territórios periféricos de acordo com os critérios: efetividade das políticas implementadas, inovação em gestão pública, protagonismo periférico, diversidade e inclusão e popularização do conhecimento. 

O prêmio, que teve mais de 2 mil inscrições, também reconheceu iniciativas populares e realizadas por entidades de assessoria técnica. 

Na categoria destinado a projetos governamentais, vencida pela Conder, ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente, a Prefeitura de Sobral (CE), com o projeto "Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGP-PV)", e o Governo de Alagoas, com o projeto "Vida Nova nas Grotas". 

A obra da Conder premiada em 1º lugar foi realizada no Sertanejo, localidade no bairro Cidade Nova, em Salvador, com financiamento do Governo do Estado. 

Os procedimentos adotados na obra premiada são os mesmos executados em todas as intervenções desse tipo que o Governo vem realizando. A iniciativa pioneira para mitigar os riscos de deslizamento de encostas foi iniciada na Região Metropolitana de Salvador, mas hoje já se estende para todo o estado. 

“Esse prêmio simboliza o esforço que o Governo da Bahia vem realizando há uma década com investimentos expressivos para a prevenção de desastres naturais em áreas de risco. Já são mais de 140 contenções de encostas executadas no estado e recebemos um novo aporte financeiro do Governo Federal, por meio do PAC, que destinou mais de R$ 300 milhões para a realização de obras de contenção de encostas na Bahia, destes recursos, mais de R$ 200 milhões serão executados pela Conder. Seguimos empenhados em liderar esse esforço, planejando e executando, desde 2014, obras de contenção de encostas que preservam vidas”, afirmou José Trindade, presidente da Conder. Está garantido o recurso para mais 91 obras no estado, sendo 65 pontos através do Novo PAC.  

Em setembro deste ano, Adriana Luz, superintendente de prevenção de desastres da Conder, esteve em Brasília, em evento da Secretaria Nacional de Periferias, e detalhou a receita do sucesso do programa: evitar o remanejamento e procurar sempre manter as famílias no local, envolver a comunidade na execução do projeto, reunir equipe multidisciplinar com a presença de assistentes sociais, utilizar diagnósticos técnicos para evitar conflitos e ingerência política na definição dos locais, usar cobertura verde sempre que possível para proporcionar mais conforto térmico e paisagístico e ocupar espaços livres com equipamentos urbanos como quadras, praças, parques de lazer. 

“Isso demonstra a importância, é um reconhecimento do nosso trabalho. Essas obras evitam que desastres naturais ceifem vidas, causem danos materiais e que as famílias sejam retiradas de suas localidades, mitigando riscos e levando justiça climática às periferias. A equipe está bastante orgulhosa, é bom mostrar o nosso trabalho e ter reconhecimento”, comemora a, Adriana Luz, cuja equipe vem realizando obras de encostas desde 2014.

O município de Jandaíra foi beneficiado com novos investimentos em infraestrutura e educação, com foco na melhoria da mobilidade e na qualificação dos serviços públicos. O Governo do Estado entregou a pavimentação de um trecho da BA-396, que liga Jandaíra ao entroncamento da BR-101, com um investimento de R$ 8,3 milhões.

Além disso, foi autorizada a pavimentação de 32,8 km da rodovia que liga o município ao entroncamento da BA-099, no distrito de Abadia. O valor total do investimento nesta obra será superior a R$ 26,5 milhões.

A construção da passarela é considerada essencial para aumentar a segurança em uma área com grande fluxo de tráfego, especialmente devido à proximidade da Linha Verde e da divisa com Sergipe.

Segundo o motorista e agricultor Antônio Souza, a nova pavimentação trará benefícios como maior segurança e conforto para quem transita pela região, além de impulsionar a economia local. “Com a obra, esperamos mais segurança e conforto, além de melhorar a economia da nossa região”, afirmou.

Outro investimento anunciado foi a construção de uma passarela sobre a BA-099, no km 190 e 800, no trecho entre Jandaíra e a Linha Verde, na divisa com Sergipe. A obra, com orçamento estimado em R$ 2,5 milhões, visa melhorar a segurança de pedestres e motoristas em um ponto estratégico da rodovia, com um vão de 220 metros.

Além das melhorias em infraestrutura, o município de Jandaíra também recebeu investimentos no setor educacional. Foi anunciada a construção de uma nova unidade escolar de tempo integral, com recursos no valor de R$ 20,5 milhões.

Imagem da inauguração no local | Foto: Reprodução / Thuane Maria / GovBA

A obra, que está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), visa ampliar a oferta de educação de qualidade para a população local. A construção da escola é uma das várias ações voltadas para o fortalecimento da educação na região.

Esses investimentos refletem o compromisso com o desenvolvimento de Jandaíra, priorizando áreas estratégicas que visam melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura do município.

Mais de 500 profissionais de engenharia do Brasil, Portugal, Holanda, Itália, Espanha e Argentina conheceram práticas inovadoras do Governo do Estado nas obras públicas realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). A troca de experiências aconteceu durante o 6º Congresso BIM, evento internacional realizado em Florianópolis (SC) pela Conexão BIM com patrocínio do Conselho Regional de Engenharia (Crea/SC).

No congresso, o governo baiano se destacou com sua experiência pioneira na implementação do BIM (Modelagem da Informação da Construção) para a elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras no setor público. 

Para o presidente da Conder, José Trindade, “a participação da Bahia no evento é a confirmação que estamos trabalhando com o que há de mais inovador e moderno na área de engenharia. Hoje, podemos dizer que somos referência e fonte de inspiração para outros estados que desejam integrar o BIM”. 

Segundo José Trindade, essa modelagem “representa a transformação digital da construção civil e tornará nossos processos mais simples, aumentando a nossa eficiência na execução das obras em todo o estado. Isso também significa mais economia no uso dos recursos públicos e obras mais céleres”.

A Conder foi a primeira empresa pública do Nordeste, Norte e Centro Oeste a implantar a metodologia BIM, em 2023. Agora, a companhia está na fase de conclusão do projeto-piloto. Com a nova ferramenta também estão em execução a fiscalização e acompanhamento das obras de ampliação e reforma de 10 unidades escolares em Salvador.

Para Fernanda Brandão, coordenadora de Implementação do BIM na Conder, destacou o gerenciamento e compartilhamento das informações.

“Usamos uma plataforma chamada Ambiente Comum de Dados, onde todos os arquivos ficam em um único ambiente acessível a todos os profissionais envolvidos no contrato. Isso permite que as anotações sejam feitas diretamente no modelo, que as atribuições e prazos sejam indicados, e possibilita também a visualização de cada etapa do projeto em 3D. Dessa forma, a análise e a resposta a cada intervenção realizada são mais rápidas. Essa abordagem realmente tornou nossa fiscalização muito mais ágil e eficiente”, explicou Fernanda.

O governo da Bahia vai executar obras do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) referentes a requalificação urbana do chamado "Corredor Turístico" da Orla Marítima de Salvador. Através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a gestão estadual informou o interesse em contratar uma empresa especializada para realizar as intervenções.

O edital da licitação será disponibilizado apenas nesta quinta-feira (5). No entanto, a reportagem do Bahia Notícias apurou que a execução do PRAD atende a uma condicionante ambiental para a obra de requalificação do Jardim de Alah. O projeto agora prevê o plantio de vegetação nativa da região.

A contratação será feita através da modalidade de licitação presencial, em lote único, com valor de R$ 444,6 mil. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 26.

O PRAD atende a uma condicionante estabelecida no escopo da licença ambiental emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ainda no período em que o trecho da orla do Jardim de Alah foi requalificada. As intervenções da Conder no local - até o Jardim dos Namorados - foram concluídas em 2016.

O governo do estado anunciou a contratação de uma empresa para obras de reforma na Praça dos Pescadores, em Cachoeira, no Recôncavo. A vencedora da licitação [Trilho Engenharia] deve também elaborar o projeto de requalificação do local.

Conforme a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado [Conder], o montante empregado será de R$ 797,2 mil. A Praça dos Pescadores fica no distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira e abriga também uma espécie de cemitério arqueológico onde já foram identificados mais de 800 fragmentos de remanescentes humanos datados dos séculos 18 e 19.

No ano passado, uma equipe da Conder esteve no local para avaliação de impacto da área da praça. 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) assinou a licitação que prevê a elaboração do projeto de reforma da Lagoa do Abaeté, em Salvador. A empresa responsável pelo planejamento de requalificação do local é o Consórcio JCA Parque do Abaeté Art Projetos Construções e Serviços Ltda, sob o valor de R$ 5,11 milhões. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a expectativa da gestão estadual é que a primeira ordem de serviço para a reforma do Abaeté ocorra ainda neste mês de agosto. As obras serão executadas pela própria Conder.

A autorização de abertura de licitação foi emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) em março deste ano. Segundo fontes do BN, a contratação da empresa só poderia ocorrer após um prazo de 90 dias.

“Assinou contrato essa semana. Lançou na Abaeté a autorização para licitação em março, daí temos que aguardar um prazo de 90 dias mais ou menos. Agora no mês de agosto pode ser que tenha a ordem de serviço para poder começar as obras”, contou o interlocutor.

Segundo a gestão estadual, a Lagoa do Abaeté será totalmente reformada, recebendo intervenções nas áreas das lojas, restaurantes, bares, lanchonetes e banheiros. Além disso, o governo também prevê a requalificação da área do estacionamento, recuperação das estruturas de cobertura, fechamento de parte da área do parque e iluminação.

O IMBRÓGLIO NA ABAETÉ
Em março de 2023, o Bahia Notícias conversou com interlocutores envolvidos na reforma da Lagoa do Abaeté. Na ocasião, foi explicado que a requalificação do espaço era dificultada por dois fatores: uma disputa religiosa e um embate político entre a gestão estadual e a municipal.

Primeiro, a Lagoa do Abaeté convive com uma disputa religiosa entre crenças de matriz africana e evangélicos. Historicamente, o espaço foi ocupado por candomblecistas e umbandistas. Porém, mais recentemente, o local também tem sido reservado para cultos evangélicos, o que causou diversos embates.

O segundo ponto é que, apesar da responsabilidade pela Lagoa de Abaeté pertencer à gestão do estadual, há áreas do entorno que pertencem à prefeitura de Salvador. Logo, a revitalização da região teria que passar por uma espécie de parceria entre o Executivo municipal e o governo do estado (relembre aqui).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), a prestação de contas do convênio 270/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Acajutiba, município no nordeste do estado.

O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a construção e a cobertura da feira municipal e a desaprovação das contas e demais sanções foram causadas pela constatação das irregularidades, em especial a não conclusão do objeto conveniado e as falhas na prestação de contas da 1ª parcela repassada. 

Devido às irregularidades apuradas, José Luís Mendes Brito, ex-prefeito do Município de Acajutiba, e à empresa Conrado Moreira Comércio e Construções Ltda, devem ressarcir o erário estadual no valor de R$ 122.500,00 reais. Pessoalmente, o ex-gestor ainda deve pagar multa de R$ 2 mil.

Ainda foi aprovada a expedição de determinação à Conder para que, em futuros processos de Tomada de Contas, observe o prazo máximo de 60 dias para sua instauração. Ainda cabe recurso da decisão.

Um motorista da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foi baleado na tarde desta quinta-feira (16), após um tiroteio no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que fica na Avenida Paralela, em Salvador.

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De acordo com o que a Conder informou ao g1, o funcionário foi socorrido consciente para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Detalhes sobre o estado de saúde dele não foram divulgados. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que também houve uma perseguição policial na região. Veja o momento:
 

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 16, 2024

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar (PM) confirmou que um homem acabou sendo morot após confronto com os agentes. "O Batalhão Gêmeos recebeu informações de que um homem havia roubado um carro, na Rua da Mangueira de Ipitanga, em Itinga, e que estaria trafegando na Av. Paralela. Eles perseguiram os suspeitos pela Avenida Ulysses Guimarães, quando o homem abandonou o carro, nas proximidades do CAB e atirou contra os militares que revidaram", informou a corporação.

Ainda e acordo com a nota, o suspeito roubou outro veículo e seguiu fugindo sentido centro quando bateu o carro na Avenida Paralela com outros dois veículos. Nas imediações de um estabelecimento comercial, uma guarnição do batalhão Apolo deu ordem de parada, mas o condutor passou novamente a efetuar disparos contra os policiais, houve o revide. Após cessar-fogo, o suspeito foi encontrado ferido, sendo socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde não resistiu aos ferimentos.

A PM ainda informou que com o suspeito, foi encontrado um revólver, munições e o veículo roubado. Os proprietários dos dois veículos compareceram à delegacia e reconheceram o homem como autor dos crimes. As vítimas, os veículos e o material apreendido foram apresentados no Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPPP, para registro e apuração do fato.
 

A reforma do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, após o incêndio que resultou no comprometimento da cobertura de sua sala principal, está mais próxima de sair do papel. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), divulgou a empresa vencedora da licitação nº 74/23, que prevê a elaboração e execução do projeto de requalificação, restauração, reforma e ampliação do TCA.

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A Sian Engenharia Ltda deverá ser a responsável pelas obras que terão um contrato no valor previsto de de R$ 148.720.321,13. As informações constam do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26). Além disso, um outro contrato com o valor total de R$ 11.467.612,07, fruto da licitação nº  081/23, também deve ser firmado junto à empresa RK Engenharia e Consultoria Ltda. Ela ficará responsável por realizar a consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização das obras do Teatro.

De acordo com o Diário Oficial, os contratos das duas empresas, juntas, ultrapassam os R$ 160 milhões. Inicialmente a Secult previa um investimento de R$ 240 milhões na reforma do equipamento. Ambas as contratações ainda carecem de assinatura e homologação para serem oficializadas, porém a Conder, por meio da Comissão Permanente de Licitação (Copel), já convocou ambos os licitantes vencedores para a assinatura dos respectivos contratos.

A primeira ordem de serviço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (5). No ato, o governador autorizou as obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O evento contou com a participação de secretários de Estado e outras autoridades, dentre elas, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

A iniciativa marca a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia, representando um esforço conjunto entre os governos Federal e do Estado e os municípios, para investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O investimento inicial para essa primeira intervenção na Bahia é de R$ 82,5 milhões, com um adicional de R$ 2,3 milhões destinados a um projeto socioambiental. O objetivo principal é solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa, beneficiando aproximadamente 190 mil pessoas. 

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimento do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda.  

A obra será conduzida pela Conder, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e abrangerá os bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Jardim Cruzeiro. O projeto inclui não apenas a resolução dos problemas de alagamento, mas, também, a urbanização, criação de espaços de lazer comunitário, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias na sinalização viária. “Eu considero que essa é a maior intervenção social e econômica que o Estado está fazendo aqui, dentro da cidade de Salvador. A partir de hoje, vamos transformar a Cidade Baixa. Nós vamos fazer contratações não só dos funcionários que irão trabalhar na obra, mas, também, de pessoas que irão acompanhar e fiscalizar as obras. Vamos capacitar as pessoas daqui da região”, enfatizou o presidente da Conder, pedindo, ainda, a compreensão dos moradores para os eventuais transtornos durante a execução da obra.

Os investimentos socioambientais incluem a formação, capacitação e atualização de mão de obra local, por meio de oficinas profissionalizantes. Um pré-cadastro dos perfis profissionais dos moradores dos bairros envolvidos já está em fase de elaboração, visando possíveis contratações diretas nas obras. O objetivo é assegurar que os profissionais contratados sejam da própria Cidade Baixa, incluindo pedreiros, serventes, assistentes, serviços gerais, entre outros. O Estado também irá promover atividades culturais e esportivas. A equipe atuará na região por cerca de 30 meses, contando com um escritório da Conder na Cidade Baixa.

A área de intervenção do projeto abrange cerca de dois quilômetros quadrados, com macrodrenagem de canais e microdrenagem em seis quilômetros. Além das melhorias estruturais, o projeto prevê a criação de um parque linear, com praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de 48 mil metros quadrados de vias. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano pontuou a importância da obra ser realizada na Cidade Baixa, já que se trata de uma região que sofre há muito tempo pelo excesso de chuvas. “A obra traz segurança para os moradores dessa região da península itapagipana, traz urbanização e reforça as condições de saúde pública, porque nós vamos fazer o alargamento do canal do Bate-Estaca, vamos fazer urbanização ao seu redor, mas, acima de tudo, nós vamos fazer a cobertura dos canais abertos. Isso traz uma tranquilidade enorme principalmente para as crianças e para as famílias. É uma obra que muda a qualidade de vida de todos aqui”, afirma Jusmari Oliveira.

ETAPAS 

A execução dos Sistemas II e III engloba uma série de atividades detalhadas, incluindo a canalização em galerias de concreto armado e o uso de tubos de polietileno de alta densidade. O processo abrange interligações de redes existentes e a construção de dispositivos especiais, como bocas de lobo, poços de visita, caixas de reunião, canaletas, sarjetas, caixas de inspeção, além da pavimentação das vias onde as galerias serão implantadas, contribuindo para a urbanização da área. 

A execução da obra está dividida em quatro lotes. O primeiro lote abrange intervenções em ruas como Princesa Isabel, Boa Vista, Mal. Teixeira Lott até a Rua Jardim Castro Alves, com previsão de conclusão para setembro de 2025. Já o lote dois trata das obras que abrangem o trecho da Rua Resende Costa até a Av. Caminho de Areia, com previsão de conclusão para fevereiro de 2026. 

O terceiro lote compreende ruas como Monsenhor Basílio Pereira, Barão de Cotegipe até a Rua Fernando Alves, com previsão de conclusão até dezembro de 2024. O lote quatro engloba execução independente de ruas específicas, incluindo trechos restantes de redes em diferentes localidades, com previsão de conclusão para agosto de 2025. 

NOVO PAC

Lançado nacionalmente em agosto do ano passado, a medida representa um marco significativo para o desenvolvimento e infraestrutura em todo o Brasil. A previsão é de que eventos semelhantes ocorram nos próximos dias em diversos estados, marcando o lançamento oficial do programa. A licitação para a drenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem é a primeira a compor o programa na Bahia, que também contempla outras obras importantes, como a recuperação da BR-116 e a duplicação do trecho da BR-101, além das barragens de Catolé, Baraúna e do Rio da Caixa. 

A prefeitura de Igaporã, no Sudoeste, é acusada de usar recursos liberados em convênios da Conder [Companhia de Desenvolvimento do Estado] para outras despesas da gestão, como pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Segundo denúncia recebida pelo Bahia Notícias, a gestão de Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, teria se utilizado do expediente em convênios firmados que deveriam ser usados para obras, como reformas de um auditório e de um mercado e pavimentação de ruas em um bairro da cidade [Alto do Cruzeiro]. Os dois primeiros tiveram as obras executadas, mas o último, da pavimentação, não teria sido realizado.

O montante para as pavimentação foi de R$ 2 milhões. Conforme a acusação, a prefeitura teria usado o recurso para outras despesas, chegando a aplicar parte do valor [R$ 1,7 milhão] em fundos de investimentos, como forma de auferir lucro para as contas da gestão.

Os outros convênios tiveram recursos liberados em R$ 829,5 mil [reforma do mercado] e R$ 266,9 mil [reforma do auditório].

Em 18 de dezembro passado, um ofício da Conder pedia explicações ao prefeito de Igaporã sobre uso dos recursos em pagamento de despesas em desacordo com o objetivo dos convênios.  

O presidente da Conder, José Trindade (PSB), mandou um recado claro nesta quinta-feira (4): a Companhia de Desenvolvimento Urbano não será usada como "escritório político" durante a eleição de 2024. Apesar de adotar um tom geral, a mensagem foi direcionada a Salvador em meio aos rumores que o órgão atuaria em benefício do candidato escolhido por Jerônimo Rodrigues (PT) no pleito municipal.

No final do mês de dezembro, Jerônimo e o Conselho Político chegaram ao entendimento que o vice-governador Geraldo Jr (MDB) seria o candidato do grupo para disputar a eleição com o atual prefeito Bruno Reis (União).

"A Conder é uma empresa pública e ela vai atuar extremamente dentro dos limites que a lei permite. Logicamente que vamos ter uma orientação do governador Jerônimo, mas a Conder não vai funcionar como escritório político e eleitoral de nenhum candidato. Nem candidato a prefeito e nem a vereador. Ela tem o papel de fazer as intervenções que o governador precisar, não só em Salvador como todos os municípios da Bahia", disse Trindade em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

Sobre a escolha de Geraldo Jr, Zé Trindade avalia que o retrato deixado no dia do anúncio é de "falta de unidade e arestas a serem aparadas".

"Uma candidatura que foi escolhida com coordenação de Jerônimo e da base aliada. O que eu vi e acompanhei pela imprensa é que essa unidade ainda existem arestas e serão no momento oportuno aparadas. Mas o que ficou claro naquele momento... uma foto vale mais do que mil palavras e a imagem que ficou aquele dia não foi uma imagem de partidos felizes e entendendo que aquela posição tinha sido a melhor naquele momento. Temos que respeitar a posição do governador e do conselho politico, mas a imagem que ficou não é de unidade. Mas o governador vai aparar essas arestas eu tenho certeza", disse.

Trindade chegou a ser um dos nomes cotados para concorrer no pleito como candidato do grupo que faz oposição ao prefeito Bruno Reis (União) mas decidiu recuar de sua pré-candidatura por questões de saúde.

O presidente da Conder, José Trindade, comentou nesta quinta-feira (4) a escolha do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), para disputar a prefeitura de Salvador. Trindade chegou a ser um dos nomes cotados para concorrer no pleito como candidato do grupo que faz oposição ao prefeito Bruno Reis (União) mas decidiu recuar de sua pré-candidatura por questões de saúde. Agora, o gestor avalia que o retrato deixado no dia do anúncio é de "falta de unidade e arestas a serem aparadas".

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes, na tarde desta quinta-feira (4),Trindade - que é filiado ao PSB - também acredita que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) será capaz de ajustar os partidos em torno da candidatura de Geraldo.

"Uma candidatura que foi escolhida com coordenação de Jerônimo e da base aliada. O que eu vi e acompanhei pela imprensa é que essa unidade ainda existem arestas e serão no momento oportuno aparadas. Mas o que ficou claro naquele momento... uma foto vale mais do que mil palavras e a imagem que ficou aquele dia não foi uma imagem de partidos felizes e entendendo que aquela posição tinha sido a melhor naquele momento. Temos que respeitar a posição do governador e do conselho politico, mas a imagem que ficou não é de unidade. Mas o governador vai aparar essas arestas eu tenho certeza", disse.

O vice-governador Geraldo Jr. (MDB) foi confirmado como pré-candidato à prefeitura de Salvador para as eleições de 2024 em anúncio feito no último dia 21 de dezembro após reunião do Conselho Político de partidos que compõem a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A decisão que cacifou Geraldo Jr. à candidatura na capital baiana veio depois de muitas idas e vindas, o que causou bastante turbulência entre os aliados do governador. O próprio PT elevou o tom ao pressionar pela candidatura do deputado estadual Robinson Almeida. Além disso, dentro da federação, o PCdoB mantinha de pé a intenção de lançar mais uma vez Olívia Santana.

Em julho do ano que vem, a Conder vai completar 50 anos de serviços prestados aos baianos e baianas. A caminho do seu cinquentenário, a empresa pública, responsável por projetos que promoveram o desenvolvimento do estado nas últimas décadas, vai “abrir as portas” e levar a população para dentro de suas obras públicas na capital e no interior do estado.

O anúncio foi feito em primeira mão ao Bahia Notícias pelo presidente da empresa, Zé Trindade, nesta quarta-feira (11). 

“Hoje, nós iniciamos o projeto ‘Na Obra por 1 Dia’, que está promovendo uma grande troca de experiências entre os próprios colaboradores da Conder. Um grupo de funcionários que atua na sede da empresa foi a campo conhecer de perto as intervenções realizadas por colegas de outros setores e diretorias. Em 2024, o projeto ‘Conder de Portas Abertas’ vai levar grupos interessados – a exemplo de universitários e estudantes de cursos técnicos das áreas de engenharia e arquitetura – para visitarem nossas obras em toda a Bahia”, explicou o presidente da companhia, que é vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). 

A estreia do projeto “Na Obra por 1 Dia” contou com a participação de cerca de 50 colaboradores da Conder, que visitaram as obras do Hospital Ortopédico do Estado (HOE) e do Colégio Estadual Mãe Stella, ambos no bairro do Cabula, em Salvador.

Já o plano de levar a sociedade para dentro das obras ficou para 2024, vinculado ao início das atividades letivas nas universidades e cursos técnicos. Segundo Zé Trindade, os dois projetos fazem parte das atividades que vão marcar as celebrações dos 50 anos da Conder.

“Nos últimos anos, fortalecemos nosso diálogo com a sociedade e temos sido porta de entrada para muitas demandas diretas da população. Agora, nosso objetivo é fortalecer essa interação e garantir transparência e visibilidade ao trabalho da Conder que está transformando a vida das pessoas”, concluiu Zé Trindade.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se encontraram na noite desta quarta-feira (20) na primeira edição do Constru Nordeste, evento que discute a construção civil na capital baiana pelos próximos dois dias. Além das autoridades, a cerimônia de abertura contou com a presença de expositores e empresários do setor no Centro de Convenções de Salvador.

No evento, os gestores que são de grupos políticos opostos discutiram e analisaram amigavelmente as escolas construídas pelo governo do Estado. 

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Durante o bate-papo entre os políticos, Bruno Reis elogiou uma das escolas construídas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e um debate sobre uma melhor logística de estrutura dos locais se iniciou entre os dois. O momento contou ainda com a presença de José Trindade, presidente da Conder.

O encontro finaliza em tom de brincadeira entre o prefeito e o governador, com direito a risadas e cumprimentos de despedida.

Em clima de paz, Bruno Reis elogia escolas da Conder durante encontro com Jerônimo e Trindade pic.twitter.com/zv62ftU7LX

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 21, 2023

Projetos mais eficientes, execução de obras mais rápidas e melhor gestão dos recursos públicos. Esses são alguns resultados concretos que serão alcançados a partir da adoção de uma nova estratégia de trabalho na Conder, pioneira na Bahia na implementação da metodologia BIM. Na manhã desta terça-feira (1º), durante ato de lançamento do BIM na Conder em parceira com o SENAI CIMATEC, o presidente da companhia estadual, Zé Trindade, afirmou que a Bahia está iniciando uma “revolução digital na construção civil”. O governo baiano é o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil a adotar o BIM.

A Conder será a porta de entrada para que a metodologia BIM seja implantada em outros órgãos e secretarias de Estado até 2028, prazo estabelecido por lei federal para órgãos municipais, estaduais e federais de todo o país. “O trabalho da Conder, que já é referência nacional na execução de grandes projetos, entra numa nova fase. Estamos mudando a cultura organizacional da empresa com o que há de mais avançado na área da ciência e tecnologia para fazermos cada vez mais e melhor pelos baianos”, pontuou Zé Trindade durante seu discurso na solenidade de lançamento do BIM, realizado na sede do SENAI CIMATEC, em Salvador.

Presente no ato, o diretor-geral do SENAI CIMATEC, Leone Andrade, parabenizou a Conder pela iniciativa e se comprometeu em garantir o apoio necessário para a implantação do BIM na companhia estadual, que é vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Segundo Leone, o BIM “fortalece toda a cadeia produtiva da construção civil”. A assinatura da parceria com o SENAI CIMATEC também marca o início das celebrações dos 50 anos da Conder, que serão comemorados ao longo dos próximos 12 meses. Em julho de 2024, a empresa pública comemora o seu cinquentenário. “Nossa premissa básica é utilizar os recursos públicos com máxima eficiência e o BIM nos permitirá gerir projetos e contratos com mais precisão e transparência. Seguindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, vamos trabalhar de forma mais célere para transformar a vida das pessoas em toda a Bahia”, concluiu Trindade.

Considerado o futuro do setor construtivo, o BIM facilita a criação de um ambiente colaborativo em todas as fases do empreendimento, podendo ser complementado por todos que participam do desenvolvimento do projeto, com menos erros e melhor uso dos recursos. Isso facilitará a troca de infomações, correções e adaptações em qualquer estágio do projeto ou da execução, em tempo real e integrado, um verdadeiro trabalho colaborativo, com redução de tempo e dinheiro.

O presidente da Conder, Zé Trindade, surpreendeu e chamou atenção da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), após se encontrar com o presidente Lula antes do desfile do 2 de julho e ter acesso livre nos bastidores da concentração, neste domingo (2). 

O encontro, que aconteceu no Colégio Soledade, teve direito a foto posada com aperto de mão. A ocasião surpreendeu e gerou comentários na base do governador, por nenhum outro prefeiturável da base do Governo ter participado do momento e ter se encontrado com Lula antes do cortejo cívico. 

O momento contou também com a presença do ministro Rui Costa e do senador Jaques Wagner.

O que para algumas personalidades foi considerado uma coincidência, para aliados mais próximos do governador foi interpretado como uma “benção” antecipada da candidatura do presidente da Conder à Prefeitura de Salvador, em 2024. 

A foto foi publicada nas redes sociais do presidente de Zé Trindade e agora circula nos bastidores da política local como um sinal de que o nome do gestor ganhou ainda mais força nesse início do segundo semestre

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) divulgou nesta quarta-feira (28) o aviso de licitação para contratação de empresa especializada para execução das obras do Centro Poliesportivo de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A obra, que será realizada no local onde funciona o Centro Social Urbano (CSU) do município, prevê uma completa requalificação do espaço, oferecendo um ambiente moderno e multifuncional para a prática de esportes.

O Centro Poliesportivo ocupará uma área de 7.987,00m² e contará com diversas instalações esportivas, incluindo arenas de lutas, quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, campo society, pista de caminhada, vestiários, quiosques, pergolados e guarita.

"O Centro Poliesportivo tem como objetivo garantir uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer para a população de Camaçari. Além de promover a prática esportiva, o projeto visa incentivar a convivência comunitária, o bem-estar físico e mental, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos camaçarienses. É mais um projeto pensado pelo governador Jerônimo Rodrigues para melhorar a vida das pessoas", afirmou Zé Trindade, presidente da Conder.

O prazo estimado para conclusão da obra é de 12 meses, com um investimento previsto de R$ 4.459.012,80, recursos do Governo do Estado. A abertura das propostas para a licitação está marcada para o dia 4 de setembro, e as empresas interessadas podem acessar o edital completo no site oficial da Conder.

O Centro Social Urbano (CSU), onde será construído o novo Centro Poliesportivo, está localizado na Av. Ver. Pedro Ribeiro de Freitas, s/n, no bairro Gravatá, no município de Camaçari. O aviso de licitação presencial n° 044/23 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28).

Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade marcou presença no São João de Amargosa na noite desta sexta-feira (23), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Nas redes sociais, Trindade enalteceu os festejos juninos da Bahia e escreveu: "O maior São João do mundo é aqui na Bahia, com uma programação imperdível em todo o estado".

José Trindade é apontado como possível candidato para a prefeitura de Salvador em 2024.

 

 

 

 

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), preferiu não apimentar a "queda de braço" entre a gestão municipal e o governo do estado pela paternidade de obras realizadas na capital baiana. Alvo de críticas recentes de José Trindade, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Bruno evitou um embate direto com o ex-vereador e escolheu não subir o tom. Ele garante que a população sabe quem realiza as obras porque usufrui dos benefícios.

"Cada área tem uma solução de engenharia, tem áreas que pela inclinação e peso do talude comporta a geomanta, tem áreas que pode fazer um muro de arrimo e resolve, tem áreas que são encostas definitivas com solo grampeado e cortina atirantada, mas as pessoas das ruas sabem quem fez as obras, porque elas têm os benefícios e essas pessoas podem responder melhor essa pergunta", comentou o prefeito durante entrevista ao Bahia Notícias.

A fala foi uma resposta aos comentários do comandante da Conder sobre as encostas na capital baiana. Para Trindade, o governo é o responsável pelas intervenções: "A administração municipal faz mantas, que é um paliativo. Quem faz encosta de concreto, que é para a vida toda, é o Governo do Estado. Na verdade, encosta é competência constitucional da prefeitura", disse em março passado ao BN.

Para Bruno, Salvador avançou nos últimos na área de Defesa Civil e tem priorizado o investimento de recursos para salvar vidas. No entanto, o gestor reconhece que ainda há pontos sensíveis na cidade que precisam de atenção no período de chuva.

"Se não tivesse as encostas e tivesse com a quantidade de chuva que tem agora inclusive mais que no passado, estaríamos vendo as pessoas perdendo as vidas. E graças a esse trabalho nos últimos três anos podemos comemorar o avanço da cidade nessa área. Ainda temos problema de alagamentos, mas já resolvemos problemas históricos", disse.

"Tem 65 áreas pontuadas, sabemos quais são. Estamos elaborando projeto, mas como todo bom governante tem que ter a responsabilidade de dizer que a prioridade é salvar vidas, então o foco principal dos recursos são as encostas, mas vamos continuar investindo em drenagens", finalizou.

ELEIÇÃO NO HORIZONTE

Em alta nas apostas para disputar a prefeitura de Salvador no ano que vem contra o próprio Bruno Reis, José Trindade tem intensificado as críticas à gestão soteropolitana e comentado assuntos sobre a rotina da capital. O ex-vereador é apontado como um dos principais nomes do grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tentar desbancar a reeleição do atual mandatário.

Filiado ao PSB, ele tem realizado encontros junto ao partido e seus filiados para debater a sucessão municipal. Segundo relatos de militantes que participam dos eventos, o presidente da Conder tem elevado o tom e começa a mostrar sua linha de estratégia eleitoral.

O vereador Duda Sanches (União Brasil) rebateu nesta terça-feira (13) às críticas, classificadas por ele como "agressivas", do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, contra a Prefeitura de Salvador em relação reajuste de 8% dos professores da rede municipal aprovado pela Câmara da capital baiana, na segunda (12).

Para Sanches, Trindade deveria, antes de atacar a gestão da capital baiana, olhar para seu próprio grupo político. “Essa postura agressiva dele deveria ser contra o governo do estado, que ele mesmo destacou liderado pelo professor Jerônimo Rodrigues. Apesar do reajuste de 14,82%, o governo até hoje não paga o piso nacional do magistério. Isso sim é motivo de vergonha”, disse.

O vereador também afirmou, que, no caso dos professores indígenas, a situação tem sido ainda pior, pois o grupo não recebeu o piso nacional aprovado para o exercício de 2022. O governo chegou a enviar um projeto para a Assembleia reparando os valores não cumpridos no ano passado, mas depois retirou de tramitação.

“A Prefeitura, ao contrário do que diz Trindade, vem anualmente valorizando o salário dos professores da rede municipal, dentro da responsabilidade fiscal, além de garantir investimentos robustos para qualificar as escolas e fornecer mais ferramentas para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, como a distribuição de tablets e chromebooks para alunos e professores. Em Salvador, a educação vem avançando nos rankings nacionais, como o Ideb, enquanto na Bahia os índices só pioram”, complementou.

Duda ainda disse que antes de falar da educação, Trindade deveria focar na Conder. “Na ânsia de antecipar a disputa eleitoral do ano que vem, ele ataca a educação de Salvador mas poderia responder sobre as grandes obras prometidas pelo governo e que até hoje não saem do papel, como a lendária ponte Salvador-Itaparica, o VLT, que virou um monotrilho, e o próprio Centro de Convenções, que segue abandonado”, disse.

O vereador Kiki Bispo (União) rebateu, nesta terça-feira (30), às críticas do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade (PSB), sobre a atuação do prefeito Bruno Reis (União) na realização de obras em Salvador. (Veja aqui).

Trindade declarou, na segunda (29), que a “ausência” da prefeitura em pontos da cidade estaria ampliando a atuação da Conder na capital baiana.

Tenho muito orgulho do trabalho que a Conder tem feito sob a liderança do governador @Jeronimoba13. Nossas ações têm transformado a vida das baianas e baianos. Em #Salvador, a ausência da Prefeitura nas comunidades tem ampliado a atuação da Conder nos últimos anos.

— Zé Trindade (@zetrindade_) May 29, 2023

A afirmação gerou revolta por parte de Kiki, que a classificou como “falaciosa” e disse ainda que as alegações não condizem com a realidade da gestão de Salvador.

“As declarações de Trindade são falaciosas. Parece que, desde que perdeu a reeleição para vereador, em 2020, ele se mudou de Salvador, deixou de acompanhar a capital baiana e não viu as transformações que seguem sendo realizadas pela Prefeitura, sob a direção do prefeito Bruno Reis. É uma administração que foca no desenvolvimento da cidade, mas especialmente nas regiões mais carentes, que recebem cerca de 80% dos investimentos do Município”, ressaltou.

Bispo ainda ratificou a presença da prefeitura “em todos os bairros” e citou obras e orçamentos para realização de projetos. “Os avanços seguem sendo realizados na educação, na saúde, na infraestrutura e em todas as áreas”, acrescentou Kiki.

O vereador também criticou a antecipação do discurso sobre as eleições de 2024. “Enquanto Trindade e o PT buscam antecipar o debate eleitoral, Bruno segue trabalhando e melhorando a vida dos soteropolitanos. O momento é de trabalhar para melhorar a vida das pessoas, o que Bruno tem feito. Os adversários deveriam fazer o mesmo”, concluiu.

O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver ao erário estadual o valor de R$ 67.324,02 (data de referência 29/06/2010) e pagar uma multa no valor de R$ 4 mil. O órgão reprovou a prestação de contas do convênio 198/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal em 2010.

O convênio visava executar serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de vias. No entanto, as obras foram parcialmente executadas e graves irregularidades e fragilidades foram detectadas na gestão financeira dos valores recebidos. José Robério Batista foi prefeito de Eunápolis por três mandatos (2005-2008, 2009-2012 e 2017-2020).

O convênio 024/2015 também teve as contas reprovadas, com imputação de débito, aplicação de multa e expedição de recomendações. Este foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Tiririca. O objetivo do convênio era a cooperação técnica e financeira visando a implantação de uma unidade de beneficiamento de mel, que atenderia a cinquenta apicultores do município de Coronel João Sá. Além da desaprovação, o gestor responsável pela entidade, Martinho Percílio dos Santos, terá que devolver R$ 111.619,83 ao erário estadual e pagar multa de R$ 5 mil.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o ex-vereador José Trindade (PSB), criticou a atuação do prefeito Bruno Reis (União) em relação à realização de obras em Salvador. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (29), Trindade afirmou que a “ausência” da prefeitura em pontos da cidade estaria ampliando a atuação da Conder na capital baiana.

“Em Salvador, a ausência da Prefeitura nas comunidades tem ampliado a atuação da Conder nos últimos anos. Além de realizar as obras tamanho G, famosas nas gestões dos ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner, temos atendido às demandas de pessoas que têm sido esquecidas. Um bom exemplo são as obras de urbanização e infraestrutura que realizamos em Salvador nos últimos 2 anos”, disse Trindade.

De acordo com o gestor, a Conder continuará fazendo contenções de encostas, escolas de tempo integral, hospitais e grandes obras, mas que deve continuar “atenta” às pequenas obras em andamento para atender a população de Salvador. Veja a publicação:

Além de realizar as obras tamanho G, famosas nas gestões dos ex-governadores @costa_rui e @jaqueswagner, temos atendido demandas de pessoas que têm sido esquecidas. Um bom exemplo são as obras de urbanização e infraestrutura que realizamos em Salvador nos últimos 2 anos.

— Zé Trindade (@zetrindade_) May 29, 2023

O governador @Jeronimoba13 chegou chegando e a #Conder vai continuar fazendo contenções de encosta, escolas de tempo integral, hospitais e obras tamanho G em toda Bahia. Seguiremos atentos às pequenas obras em andamento, essenciais para atender às comunidades por toda Salvador.

— Zé Trindade (@zetrindade_) May 29, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões da Justiça do Trabalho que determinavam o bloqueio de valores e verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e do próprio Estado para pagamento de débitos trabalhistas. A decisão foi tomada em julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 858, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). Adicionalmente, foram cassadas decisões não transitadas em julgado que bloqueavam valores diretamente em contas da Conder.

No julgamento da ADPF nº 858, encerrado em outubro de 2022, o STF reconheceu a incidência do regime constitucional de precatórios em favor da Conder, empresa pública estadual, prestadora de serviços públicos estruturantes e de fomento ao desenvolvimento em todo o território baiano. Segundo o procurador do estado, Téssio Rauff de Carvalho Moura, na prática, a Conder sofria constantemente execuções diretas em suas contas, inviabilizando sua programação financeiro-orçamentária e impedindo, por consequência, a adequada realização de sua missão institucional.

“Eram frequentes os transtornos derivados de bloqueios de valores elevados, não raro ainda sem trânsito em julgado, que tinham como consequência o impacto negativo em obras de inestimável valor para sociedade baiana, dada a subtração não programada de recursos destinados à sua finalidade pública”, avalia.

Como fundamento material, o STF reconheceu que a Companhia se destina à consecução de políticas públicas, cujo primado é a realização de serviços essenciais, não podendo, portanto, submeter-se a intempéries da desprogramação financeiro-orçamentária que execuções diretas traziam. Ainda, reconheceu-se que a transferência de verbas públicas de determinada categoria orçamentária (investimento em obras estruturantes) para outras (pagamento de débitos judiciais) viola a Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da separação dos poderes, da organização orçamentária, do regime de precatórios e da igualdade no tratamento com os credores, submetidos que serão a ordem cronológica para o recebimento de valores.

O procurador Téssio Rauff observa que, a partir da decisão, as atividades da Conder devem se realizar sob o amparo do regime constitucional de precatórios, que serão quitados mediante adequada programação orçamentária. “Mais que isso, por força do julgamento do STF, será criado um ambiente institucional favorável à concretização da missão estruturante que a Companhia possui, bem ainda permitindo a adequada organização do pagamento obedeça a critérios objetivos, racionalizando tais expedientes”, afirma.

“Mais uma vez a Procuradoria-Geral do Estado, neste contexto, exerce função decisiva na proteção de interesses do povo baiano, viabilizando juridicamente condições de celeridade, objetividade e eficiência na entrega de serviços públicos, como aqueles relevantemente prestados pela Conder. Obras como estradas, requalificações urbanas, redes de infraestrutura, habitação, entre outras, ficam decisivamente beneficiados pelo provimento judicial obtido nos autos da ADPF nº 858”, conclui o procurador.