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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

aratuipe

3º Festival da Cerâmica unirá tradição e artesanato em Maragogipinho
Foto: Reprodução / Instagram / Artesanato da Bahia

O distrito de Maragogipinho, no município de Aratuípe, se prepara para receber a terceira edição do Festival da Cerâmica, entre os dias 14 e 16 de novembro. O evento reúne artesanato e tradição do Recôncavo Baiano, atraindo visitantes interessados no universo ceramista.


A edição deste ano traz como tema “A Força da Mulher no Artesanato de Maragogipinho”. A proposta é destacar o papel feminino na produção ceramista da região, reconhecendo a continuidade de técnicas transmitidas de geração em geração.


O festival combina passado, presente e futuro da cerâmica, mostrando tanto métodos tradicionais quanto novas interpretações do barro. Cada peça exposta reflete a memória e a experiência de quem mantém viva a atividade artesanal.


Considerado um dos maiores polos ceramistas da América Latina, Maragogipinho se transforma durante o evento em um espaço de cultura popular, com exposições e demonstrações que permitem aos visitantes acompanhar todo o processo de criação das peças.

VÍDEO: Protesto bloqueia trecho da BA-001 em Aratuípe após denúncia de violência policial
Fotos: Reprodução / Blog do Valente

Amigos e familiares do ex-vereador Rafael da Embasa bloquearam um trecho da BA-001 na tarde desta terça-feira (07), no município de Aratuípe, no Recôncavo Baiano. A interdição da via, que liga Valença a Nazaré, ocorreu na altura da localidade de Palha.

 

O ato de indignação é uma resposta pública após o ex-vereador ter denunciado ter sido vítima de violência policial. A alegação gerou forte repercussão na comunidade local. Acompanhando o protesto, o parceiro do Bahia Notícias, o Blog do Valente, registra como está o local:

 


Durante o protesto, os participantes exibiram cartazes e faixas e proferiram palavras de ordem em apoio a Rafael da Embasa, exigindo esclarecimentos imediatos das autoridades competentes sobre o caso.

 

O objetivo da mobilização é chamar a atenção para a questão do abuso policial na região. O ato transcorreu em clima de mobilização e tensão, resultando na paralisação temporária do tráfego na rodovia.

VÍDEO: Grupo troca socos em evento de cavalgada em Maragogipe
Foto: Reprodução / Redes sociais

Um grupo de suspeitos protagonizou uma briga generalizada durante um evento de cavalgada, neste domingo (4), no distrito de Maragogipinho em Aratuípe, no Baixo Sul baiano. As imagens foram divulgadas nas redes sociais nesta segunda-feira (05). 

 

 

No vídeo publicado pelo Alô Juca, é possível observar o momento em que um grupo de homens discute antes de começarem a arremessar objetos uns contra os outros no local. Mesas e garrafas voaram pelo local. Não há informações sobre o que teria motivado a briga.

Ex-prefeito baiano reafirma pré-candidatura neste ano
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Ex-gestor de Aratuípe no Baixo Sul, Antônio Miranda Silva Júnior, o Sinho Canário, deve disputar a prefeitura da cidade neste ano. Nesta quarta-feira (10), o próprio ex-prefeito emitiu nota, afirmando a pré-candidatura, uma vez que ainda não há condenação em segunda instância contra o mesmo. Ele também declarou que as especulações sobre uma suposta inegibilidade seriam motivadas por opositores, que estariam interessados na sua desistência.

 

“Tomei conhecimento que, lamentavelmente, a oposição vem distorcendo informações e divulgando questões relacionadas a um processo judicial de 2010, com o claro objetivo de prejudicar a minha pré-campanha e induzir essa população em erro”, diz trecho da nota.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Sinho Canário foi condenado em 2010 no âmbito da Operação Carcará, que apurava fraudes em licitações e desvios de verbas federais.

 

Pela Lei da Ficha Limpa, candidatos condenados apenas na primeira instância, que estejam recorrendo da sentença, podem concorrer em eleições. Na nota, Sinho Canário informou que tem certidões negativas que comprovam que não existe ainda condenações em segunda instância contra ele.

 Justiça condena ex-prefeito e pré-candidato em cidade baiana por suspeita de fraudes e desvios
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Um ex-prefeito de Aratuípe, no Baixo Sul, foi condenado a oito anos de prisão. Antônio Miranda Silva Júnior, o Sinho Canário, também deve ficar cinco anos sem poder concorrer a eleições. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Sinho Canário já era réu no âmbito da Operação Carcará na qual chegou a ser preso em 2010.

 

Outros gestores também foram detidos na operação. A ação apurava suspeita de fraudes em licitações e desvio de vergas federais na Bahia. Ainda segundo o blog, a decisão da 17ª Vara Federal Criminal, através do magistrado Ailton Schramm de Rocha, determinou que além de se tornar inelegível, o ex-gestor também deve ficar impedido de ocupar cargos ou funções públicas, por meio eletivo ou nomeação.

 

Sinho Canário foi prefeito de Aratuípe por três mandatos (2005-2008; 2009-2012 e 2017-2020). O ex-prefeito era cogitado como pré-candidato ao Executivo de Aratuípe neste ano.

Filho de ex-prefeito e amigo morrem em acidente na BA-001
Foto: Reprodução / redes sociais

Um acidente na BA-001, município de Aratuípe, deixou duas vítimas fatais na noite desta quinta-feira (22). Entre as vítimas, o filho de Miltinho, ex-prefeito de Nazaré das Farinhas, Marco Túlio Silveira Almeida.

 

Marco e um amigo identificado como Miguel estavam a bordo de uma motocicleta que colidiu frontalmente com uma caçamba. A prefeitura de Nazaré cancelou a os festejos da Feira da Amizade, que aconteciam na noite do acidente.

 

A Polícia Militar acompanhou o caso, isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a perícia e remover os corpos.

Corpo de jornalista será sepultado neste domingo em Aratuípe
Foto: Reprodução/ Facebook
O sepultamento do jornalista e crítico de cinema João Carlos Sampaio, morto nesta sexta-feira (2), será sepultado neste domingo (4) na cidade natal dele, Aratuípe, no Recôncavo baiano, às 10h. O corpo será velado no Cine Aratuípe Antonio Alves da Silva. Figura de muita simpatia, o jornalista recebeu diversas mensagens de carinho de amigos e fãs nas redes sociais. Sampaio era um dos principais críticos de cinema do país e quando faleceu estava em Recife, no festival de cinema Cine PE. O jornalista foi vítima de uma parada cardiorrespiratória enquanto era conduzido a um hospital. A Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV) divulgou uma nota sobre a morte de João Carlos Sampaio: "A Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV ABD-Ba) lamenta profundamente a perda do amigo, jornalista e crítico de cinema João Carlos Sampaio. Um dos nossos principais críticos, curador de festivais importantes como o Panorama Internacional Panorama CoisadeCinema e a Mostra CinemaConquista, João fez pontas em alguns filmes e atuava na capacitação e formação através de suas oficinas de crítica. Sempre levou o nome da Bahia, de sua pequena Aratuípe e a nossa cinematografia no coração. Aos amigos, colegas e à família, nossa solidariedade e o abraço dos que nunca esquecerão a doçura e a gentileza de João Carlos Sampaio". Com informações do A Tarde.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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