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A Justiça da Bahia e determinou que o município de Valença adote, imediatamente, a fiscalização efetiva do uso obrigatório de taxímetro na prestação do serviço de táxi no município. A decisão, do dia 31 de julho, também obriga o município a apresentar um relatório detalhado das ações fiscalizatórias realizadas. 

A decisão atende a pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada no dia 31 de janeiro deste ano, por meio da promotora de Justiça Claúdia Didier de Morais Pereira, que teve como fundamento os prejuízos diários dos consumidores que usam os serviços de táxi no Município. De acordo com a Instituição, os táxis em Valença têm praticado tarifas abusivas, sem que haja controle sobre a cobrança no transporte. 

Na ação, a promotora de Justiça explica que tentou resolver a situação de forma extrajudicial, por meio de recomendações à administração pública municipal, mas, como o Município não se manifestou sobre a proposta de acordo, foi necessário acionar a Justiça.

Um cobrador de 28 anos funcionário da empresa Cidade Sol foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (29), no seu local de trabalho na avenida ACM, bairro Jacaré, na cidade Valença, localizada no litoral do estado. O assassinato pegou colegas e moradores de surpresa. O cobrador estava em frente a um ponto de apoio da empresa quando homens armados o atacaram. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Civil informou ao Bahia Notícias que não houve roubo, já que o celular do cobrador foi encontrado ao lado do corpo. A vítima levou vários tiros.

Até agora, a polícia não sabe o que motivou o crime nem quem são os assassinos. A Delegacia Territorial de Valença já está investigando o caso para tentar descobrir o que aconteceu.

O corpo de um homem foi descoberto boiando nas águas do Rio Una, em Valença, na manhã de sábado (26). A localização exata foi nas proximidades da antiga fábrica de tecidos CVI. Até o momento, a identidade da vítima não foi revelada.

Populares que passavam pelo local avistaram o corpo e alertaram as autoridades. Rapidamente, equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para a área, onde isolaram o perímetro e realizaram a remoção do cadáver. As informações são do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias. 

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para conduzir a perícia no local e encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). No IML, serão realizados exames que ajudarão a determinar a causa da morte. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Valença, que dará prosseguimento às apurações.

As rotas de travessia entre Salvador, Itaparica, na Região Metropolitana da capital (RMS), Morro de São Paulo, distrito turístico do município de Cairu, e Valença, as duas últimas no Baixo sul, estão entre as mais exploradas comercial e turisticamente no litoral baiano. Mas nos últimos meses, tem chamado a atenção o número de acidentes náuticos, em meio ao alto fluxo de embarcações nas regiões, seja por conta das travessias, atividade pesqueira ou lazer na região.

Conforme um levantamento do Bahia Notícias, foram registrados publicamente cinco acidentes com embarcações em oito meses nas rotas entre Salvador-Morro de São Paulo, Itaparica-Morro de São Paulo, ou na zona turística de Morro. 

A viagem de turistas entre os municípios só pode ser realizada de catamarã, embarcação com dois cascos ligados a uma estrutura, ou lancha, mas outras embarcações são utilizadas para passeios ou finalidades outras em distâncias menores na região. Em valores atuais, as travessias custam entre R$ 100 e R$ 160 por pessoa. 

Nesta reportagem, o BN relembra a linha do tempo entre os acidentes nessas regiões nos últimos oito meses, incluindo o mais recente, que aconteceu nesta terça-feira, 22 de julho. 

OITO MESES DE PERIGO NO MAR 

1. Embarcação e moto aquática com dois feridos 
A linha do tempo produzida pela reportagem tem início em 28 de dezembro de 2024, em meio às festividades de final de ano em Morro de São Paulo. Na ocasião, uma embarcação que transportava passageiros para a Ilha de Tinharé, onde fica localizado o distrito de Morro, colidiu com uma moto aquática em alta velocidade. O acidente aconteceu no Rio Una, em trecho que une o curso do rio com o mar atlântico, e é utilizado para transporte de passageiros na região do Baixo Sul. 

Duas pessoas, que estavam na moto aquática, de modelo jet ski, ficaram feridas após a colisão. Segundo testemunhas, a moto estava em alta velocidade e não conseguiu frear antes de bater com a lateral do barco. Nenhum passageiro da embarcação de transporte ficou ferido.

Foto: Reprodução / Alô Juca

2. Naufrágio de lancha na Gamboa do Morro, com feridos e uma morte 
Após quatro meses sem acidentes na rota, a colisão entre duas lanchas no trajeto entre a praia da Gamboa e o Morro de São Paulo, ambas na cidade de Cairu, em 7 de abril deste ano, foi uma das mais graves do período: com uma morte e 14 pessoas feriadas. Com a colisão, que ocorreu durante a noite, uma das lanchas naufragou com cerca de 10 passageiros. Segundo informações posteriores, o acidente aconteceu em um banco de areia entre ambas as praias. 

No dia seguinte foi confirmado o falecimento do empresário Gustavo Veloso, que faleceu no local. O acidente não registrou desaparecidos. A Marinha do Brasil e da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foram responsáveis pela investigação que prendeu um marinheiro responsável pela condução de um dos veículos. 

Foto: Reprodução / Alô Juca

3. Lancha inunda e deixa dois feridos em passeio 
Exatamente um mês e oito dias após o segundo acidente envolvendo lanchas, o terceiro acidente deixou dois feridos em Morro de São Paulo no dia 8 de maio. Informações apontam que o acidente ocorreu após a embarcação colidir com uma pedra durante um passeio no Arquipélago de Cairu, próximo de Morro de São Paulo. 

A Capitania dos Portos informou que duas pessoas ficaram feridas, sendo elas um tripulante, que sofreu uma fratura na décima costela, e uma mulher, que teve cortes na perna. A embarcação foi evacuada com a ajuda de tripulantes de embarcações próximas. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

4. Incêndio em lancha na travessia entre Morro e Valença 
Um incêndio atingiu uma lancha com 22 passageiros, que fazia a travessia entre Morro de São Paulo e Valença. O caso ocorreu no dia 17 de maio deste ano, menos de dez dias após o último acidente até então. Ao BN, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informou que a embarcação atracou em regime de urgência no Atracadouro Bom Jardim, em Valença, e todos os passageiros conseguiram sair da embarcação sem ferimentos. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

5. Colisão entre catamarã e lancha próximo a Itaparica 
No início da tarde desta terça-feira (22), um catamarã colidiu uma lancha em meio a travessia entre Salvador e Morro de São Paulo. O acidente teria ocorrido no trecho próximo a Itaparica, na Baía de Todos os Santos.  A colisão fez ambas as embarcações naufragarem, obrigando cerca de 140 passageiros do catamarã a evacuarem o barco. Não há informações sobre feridos ou desaparecidos, assim como não foi possível detalhar o que teria causado a colisão. 

Foto: Reprodução / Redes sociais 

PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS 
Atualmente, a gestão dos meios de transporte aquáticos no litoral baiano é feita pela Marinha do Brasil por meio da Capitania dos Portos, e pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).

A primeira entidade é responsável pela sinalização, fiscalização e defesa do litoral marítimo, o que inclui prestar socorro, instaurar inquéritos em caso de acidentes e realizar inspeções e conceder as habilitações náuticas, necessárias para a condução de barcos. A Agerba, por sua vez, é responsável pela regulação e fiscalização de diversos serviços públicos de transporte, incluindo o sistema aquaviário. Ou seja, a Agência tem responsabilidade de gerir terminais marítimos, fiscalizar concessões e regulamentar os meios de transporte hidroviário no estado. 

Visando prevenir novos acidentes na região, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, em abril deste ano, uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A operação do MP pretende garantir a regulamentação e operação de terminais marítimos, atracadouros e portos na região, e identificar postos operados clandestinamente ou sob concessão irregular. Embarcações e condutores também são alvos de verificação.  (Confira os detalhes completos na reportagem.)

Ao Bahia Notícias, a promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, contou que a operação ocorre após denúncia de consumidores dos serviços náuticos da região, que expuseram uma “lacuna” na atuação dos agentes públicos, como a Agerba e a própria Marinha. 

"Descobrimos que há uma lacuna na fiscalização. A Agerba não tem cumprido seu papel, e a Capitania dos Portos tem limitações legais. Por isso, estamos agindo para evitar novos acidentes", expôs, na ocasião. A operação, que ocorreu Valença e Morro de São Paulo, culminou em outra ação do Ministério Público. Já em junho deste ano, o órgão incluiu a regulação dos transportes hidroviários baianos na agenda do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).

A intenção é firmar um acordo entre as prefeituras de Taperoá, Valença e Cairu, a Capitania dos Portos, a Agerba e promotores dos três municípios, para regulamentar as operações de transporte de passageiros por vias aquáticas na região do Baixo Sul por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O modelo a ser adotado deve ser reproduzido em outras regiões do estado. 

O Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto Legais da Bahia (SINDIMOBA) denunciou, por meio de nota pública enviada à imprensa, as precárias condições de trabalho enfrentadas por profissionais do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA), órgão vinculado à Polícia Civil. Ao Bahia Notícias, o coletivo de profissionais legistas da Bahia revela que as unidades de trabalho são alvo de “eventos de violência, além da ineficácia de estruturas básicas para o funcionamento adequado”. 

A denúncia se estende, principalmente, às unidades do Instituto Médico Legal no interior do estado, especialmente em Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista. Segundo o grupo, as irregularidades se dão em três frentes: violência, higiene e biossegurança, e infraestrutura. 

Em entrevista ao BN, um membro do SINDIMOBA relata que o problema não é atual e já vem sendo anunciado pelos profissionais há anos, mas sem resposta. Do outro lado, o Departamento de Polícia Técnica nega os casos de vulnerabilidade das unidades à violência externa e garante que as medidas estão sendo tomadas sobre a infraestrutura dos locais. 

VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE DE PROVAS 
Conforme a denúncia do sindicato, a vulnerabilidade das unidades a diversos episódios de violência já é uma característica conhecidas dos suspeitos em cada região. Entre invasões, ataques e tentativas de roubo, o SINDIMOBA destaca que os profissionais da perícia ficam expostos e sem cobertura da Polícia Militar ou Civil, especialmente nos plantões. 

Um dos episódios relatados, ocorreu na Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) em Valença, no Baixo Sul baiano. Os denunciantes alegam que a unidade foi alvo de quatro invasões em dois meses. Ações forçaram os médicos e odontologistas legais a reagir “a uma situação que foge de suas atribuições”, em meio a conflitos com armas de fogo e até feridos.

Sobre isso, um dos profissionais conta que “você trabalha a noite sozinho em algumas regionais, então o perito médico não tem o treinamento como tem um investigador de polícia ou um soldado da polícia militar, um treinamento policial para a defesa, e a maioria nem anda armado". "Então, ele chega no DPT a noite, ele que vai abrir a porta, ligar o computador, receber a pessoa. Não tem pessoal administrativo, não tem vigilante”, relata. 

Ao Bahia Notícias, o legista reitera os riscos: “Pode acontecer de se guardar drogas nesse local, de se guardar armamento [como provas] e fica lá uma pessoa sozinha, sem armas. Uma pessoa que tem uma formação médica, não é policial, e o que o DPT fala é que ‘vocês são policiais, tem que se defender’, mas, na prática, não é assim que funciona”. 

O entrevistado conta que, durante seus anos de experiência, houve tempos em que as unidades possuíam vigilantes e até auxiliares de limpeza nos plantões, porém, em regime de parceria com os municípios. 

Os peritos atendem o público em consultórios afastados e isolados, sem cobertura da Polícia Militar ou Civil no perímetro da CRPT. A de Valença ainda lida com a custódia de armamentos e drogas apreendidas em cômodos anexos à perícia médica e odontológica sem a devida segurança, e já registra um histórico de furtos de materiais apreendidos.

No comunicado, o sindicato afirma que em Ilhéus, no Extremo Sul baiano, a entrada da unidade, com uma porta de vidro, está avariada, expondo ainda mais os profissionais. Em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, o mesmo acontece: portas sem fechaduras e ausência de controle de acesso noturno.

HIGIENE E BIOSSEGURANÇA
Um dos principais problemas indicados pela organização sindical é a falta de infraestrutura técnica para a realização dos procedimentos nas unidades do IML. Mesas de necrópsia com oxidação e vazamento, sanitários precários e falta de climatização adequada são alguns dos problemas encontrados nas instalações, colocando em risco os profissionais e os procedimentos realizados. 

“Com relação às instalações físicas, principalmente no interior, o DPT já sofre isso há décadas, não é recente. Então, os ambientes de trabalho são muito insalubres. As salas de necropsia são muito ruins, sem ventilação adequada. Você não tem auxiliar para ajudar adequadamente na necropsia, não tem como manter uma adequada cadeia de custódia, que é obrigatória”, relata um dos profissionais. 

A cadeia de custódia é um processo que garante a autenticidade e a integridade de evidências durante todo o processo investigativo. “Então pode acontecer de você perder a idoneidade da prova material”, completa. 

Em Ilhéus, os médicos e odontólogos legais afirmam que a falta de climatização “há mais de cinco anos, compromete até a conservação de amostras” em uma das instalações. No caso de Conquista, o sindicato alega que a unidade “foi classificada em um Laudo Técnico de 2016 com Grau de Risco 3 para exposição a agentes biológicos e químicos, sendo considerada insalubre e com ventilação natural e artificial deficiente, potencializando risco de contaminação”. 

PRECARIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS 
O SINDIMOBA indica ainda que as condições dos alojamentos e áreas de descanso também são inadequadas. Em Ilhéus, os legistas dormem em beliches com colchões danificados e infiltrações; o mesmo ocorre no sudoeste baiano, onde a unidade de Conquista não provê climatização nas salas de descanso e os profissionais compraram os móveis.

Em um cenário como este, em que até o descanso dos plantonistas é comprometido, os profissionais afirmam que os impactos já podem ser sentidos com o acúmulo de procedimentos parados nas unidades, por falta de mão de obra, equipamentos e laboratórios espalhados pela Bahia. 

“Se o laudo pericial não sai, o trabalho policial fica prejudicado. Então assim, tem laudos que saem logo. Um laudo de homicídio onde a pessoa tomou um tiro na cabeça, você tem a causa mortem, esse laudo vai sair dentro do prazo”, delimita. 

“Agora, se você quer esclarecer uma pessoa que foi encontrada morta em determinado lugar, você precisa de uma série de exames complementares para determinar do que essa pessoa morreu, leva meses para sair. Então, enquanto esses exames não saem, o perito não pode liberar o laudo”, sucinta.

O médico relata que para tentar reverter o cenário, a gestão do Departamento solicitou que plantonistas passassem a trabalhar em horário administrativo comercial, na tentativa de cumprir as demandas atrasadas. Para o sindicalista, “isso não resolve porque se o laudo da dependendo do resultado de um exame de laboratório, não interessa o cara estar ali de plantão ou em regime administrativo diário que não vai sair do mesmo jeito". "Só vai sair se enviarem os exames e o laboratório está sobrecarregado. Não tem mais condições de liberar mais exames do que já libera mesmo.”

E completa: “Exames de laboratório demoram muito e isso atrapalha o andamento dos inquéritos”. Ao Bahia Notícias, o entrevistado afirma que o Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT), localizado em Salvador, acaba sobrecarregado devido ao recebimento de demandas do estado inteiro. “Tem alguns [pelo estado], por exemplo, em Feira de Santana tem um laboratório, mas não faz tudo. DNA mesmo só em Salvador. Então assim, o grosso do laboratório está em Salvador”, detalha. 

“O Departamento, com relação à contratação de patologista, por exemplo, ele diz que vai fazer concursos. Mas de que adianta fazer concurso para Salvador e não abrir patologia no interior do estado. Na parte de equipamentos, por exemplo, eles não dizem nada, sobre HEC, salas de necropsia, se vão regularizar a insalubridade, não dão previsão a respeito disso”, diz o médico. 

Ele conta ainda que a situação de pessoal é complexa. Os profissionais do administrativo, contratados pelo Governo no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com rotatividade bianual, não tem prazo para serem substituídos. “Eles dizem que os médicos vão ser obrigados a fazer o trabalho do pessoal administrativo, que foi embora, e não dá um prazo para contratar gente nova. Isso tudo gera um atraso enorme”, diz. 

“E assim, embora tenha feito concurso público e chegou gente nova, foi gente da carreira, não do administrativo. O pessoal de apoio não tem concurso a mais de 20 anos e isso é outra coisa ruim, porque o pessoal entre, fica dois anos e sai. Dois anos é o tempo que vocês precisa para se adaptar ao serviço, fazer um network, conhecer o pessoal que você vai trabalhar de delegacia, Ministério Público, Polícia Militar e Judiciário. Quando vocês etá bom no serviço, acabou o Reda e tem que ir embora”, explica o entrevistado. 

O QUE DIZ O DEPARTAMENTO
O Bahia Notícias entrou em contato com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia, solicitando informações e um posicionamento oficial sobre as denúncias apresentadas pelo SIDIMOBA e os profissionais legistas. Em nota, a organização afirma que “está ciente” das demandas estruturais das unidades citadas: Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista, e garantiu que as reformas estão previstas. 

“Reformas estão previstas, incluindo a substituição das mesas de necropsia e a requalificação dos espaços. Os servidores recebem ordinariamente equipamentos de proteção individual para que possam exercer suas atividades laborais com segurança”, explicou a gestão. 

No entanto, com relação às vulnerabilidades na segurança, a entidade nega que a unidade de Valença tenha sido invadida, mas sim tenha recebido “um ingresso indevido de um indivíduo na área do estacionamento da Coordenadoria Regional, sendo este imediatamente identificado e contido pelos servidores policiais de plantão”.  

No mesmo comunicado, o DPT ainda nega possíveis negligências: “o DPT tem promovido visitas técnicas, escuta ativa das equipes e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, segurança e biossegurança". "As situações apontadas estão sendo acompanhadas e tratadas conforme as normas vigentes”. 

Confira a nota do DPT na íntegra: 

“O Departamento de Polícia Técnica (DPT) informa que está ciente das demandas estruturais nas unidades de Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista. Reformas estão previstas, incluindo a substituição das mesas de necropsia e a requalificação dos espaços.

Os servidores recebem ordinariamente equipamentos de proteção individual para que possam exercer suas atividades laborais com segurança. 

Por meio do projeto Gestão Itinerante, o DPT tem promovido visitas técnicas, escuta ativa das equipes e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, segurança e biossegurança. As situações apontadas estão sendo acompanhadas e tratadas conforme as normas vigentes.

A unidade de Valença não foi invadida. Houve um ingresso indevido de um indivíduo na área do estacionamento da Coordenadoria Regional, sendo este imediatamente identificado e contido pelos servidores policiais de plantão. 

Reforçamos o compromisso com a valorização dos profissionais e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população”

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre o acidente ocorrido recentemente no transporte aquaviário em Cairu.  Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, além de apurar as causas do acidente, a instituição lidera um esforço para regularizar o setor, envolvendo as prefeituras de Taperoá, Valença e Cairu, a Capitania dos Portos, a Agerba e promotores dos três municípios. O objetivo, ono Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), é estabelecer um acordo amplo que garanta a segurança dos passageiros e previna futuros problemas.

De acordo com o representante do MP-BA, a proposta do órgão não se limita à punição ou reparação, mas busca a prevenção. A iniciativa visa criar um parâmetro de segurança que possa ser aplicado não apenas nos terminais marítimos da região, mas também servir como modelo para outras localidades do estado, como a Baía de Todos-os-Santos e Porto Seguro.

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A estratégia inclui a pactuação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo municípios, estado, União, Capitania dos Portos, Agerba e o próprio Ministério Público, para normatizar as operações de transporte de passageiros por vias aquáticas.

A expectativa do procurador é que, a partir desse primeiro acordo, outras pactuações sejam realizadas em diferentes áreas costeiras, garantindo padrões mínimos de segurança e eficiência no serviço oferecido à população.

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou três ex-diretoras de escolas estaduais por irregularidades no uso de R$ 35,3 mil em recursos federais, entre os anos de 1998 e 1999, no município de Valença, no Sul Bahia.

A sentença comprovou que as acusadas desviaram verbas federais da merenda escolar, repassadas pelo Fundo de Assistência Educacional (FAED), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo a ação, proposta em 2011 pelo MPF, as ex-gestoras praticaram atos de improbidade administrativa, caracterizados pela má gestão dos recursos públicos. Elas assinavam cheques em branco e os entregavam a fornecedores e pessoas alheias à administração escolar para fins diversos.

A investigação contou com farta documentação e com depoimentos colhidos em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), e em audiências judiciais. O PAD apurou a conduta das ex-diretoras e resultou na aplicação da pena de demissão.

Durante a fase de inquérito, o MPF confirmou o esquema de descontrole financeiro e a fragilidade dos mecanismos internos de fiscalização, que impossibilitaram a verificação precisa da destinação dos valores. Parte dos recursos públicos foi utilizada como garantia de empréstimo para adquirir uma casa para uma das então diretoras e para custear a construção da residência de outra.

As rés foram condenadas à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil individual (correspondente ao valor do dano apurado individualmente no PAD) e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios fiscais também por oito anos. Elas deverão, ainda, ressarcir integralmente o montante desviado, com atualização monetária. Ainda cabe recurso da sentença.

A Guarda Civil Municipal de Valença prendeu, neste domingo (18), um homem com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. O suspeito foi identificado por câmeras de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no distrito do Guaibim.

Após o alerta emitido pelo CICOM de Santo Antônio de Jesus, a guarnição da viatura GCM-011 localizou e abordou o foragido. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Valença.

Pelo menos dez pessoas foram alvo de tentativas de estelionato em diferentes cidades baianas entre fevereiro e abril deste ano, em um golpe que vem sendo aplicado por indivíduos que se fazem passar por integrantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

Os casos, registrados em Salvador, Valença, Campo Formoso, Ilhéus e Itabuna, seguem um padrão semelhante, segundo a Defensoria em alerta: os criminosos contatam as vítimas pelo WhatsApp, afirmam que há valores a serem recebidos judicialmente e, em seguida, solicitam dados bancários e pagamentos antecipados para a suposta liberação do dinheiro.

O caso mais recente ocorreu na última semana em Salvador, onde um homem se apresentou como defensor público, citou o número de um processo real e informou à vítima que ela havia ganhado uma ação judicial. "Juiz decretou causa ganha", disse o golpista, segundo relatos. Em seguida, orientou a vítima a instalar um aplicativo bancário para "finalizar os procedimentos" e cobrou uma taxa de R$ 998, alegando que o valor alto da causa exigia o pagamento. Por fim, solicitou fotos do cartão de crédito, frente e verso.

Laíssa Rocha, coordenadora Executiva da DPE/BA de Salvador, reforça que todos os serviços prestados pela instituição são gratuitos e que a Defensoria nunca solicita pagamentos ou dados bancários.

"A instituição existe para garantir assistência jurídica integral e gratuita a quem precisa. Se alguém pedir qualquer valor, é golpe", afirma. Ela explica que os criminosos podem ter obtido informações de processos públicos disponíveis no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já que nem todos tramitam em segredo de justiça. Com esses dados em mãos, os golpistas dão credibilidade às mensagens fraudulentas.

Foto: Divulgação / DPE-BA

Uma usuária da Defensoria em Itabuna contou que quase caiu no golpe porque os criminosos usavam a logomarca oficial da instituição no perfil do aplicativo de mensagens WhatsApp e mencionavam detalhes de seu processo. "Disseram que eu tinha R$ 2 mil a receber, mas precisava enviar R$ 1,3 mil antes para 'testar os dados'. Só percebi a fraude quando o banco bloqueou a transferência", relatou.

A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) já foi acionada para investigar os casos. Enquanto isso, a Defensoria reforça: "Se pedirem dinheiro, não somos nós", afirmou a DPE-BA.

Uma ação da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) retirou 11 embarcações e apreendeu outras 6 nas localidades de Valença e Gamboa do Morro, em Cairu, no Baixo Sul baiano. As ações ocorrem desde a última quarta-feira (16) quando a corporação abordou 181 embarcações, que resultaram em 38 notificações emitidas por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima.

Na noite do último dia 7 de abril duas lanchas ["Safira e Lipe e Lara"] colidiram em frente a praia da Gamboa, ao lado de Morro de São Paulo. Uma pessoa morreu e outras 14 ficaram feridas.

Segundo a Agerba, que regula os transportes no estado, nenhuma das duas tinha autorização para operar transporte intermunicipal de passageiros nem licença para turismo ou fretamento.

Nesta sexta-feira (18), a CPBA fez ações educativas nas localidades dentro da Campanha Legal no Mar - Navegue com Segurança, direcionada às tripulações das embarcações empregadas no transporte de passageiros e no turismo náutico.

Durante as palestras, os militares abordaram temas como o uso adequado dos equipamentos de salvatagem, a condução segura de embarcações e o cumprimento das normas da Autoridade Marítima.

Também foram distribuídos materiais informativos, como exemplares do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (Ripeam), visando ampliar o conhecimento técnico e a conscientização dos tripulantes.

Em nota, a CPBA declarou que qualquer situação de irregularidade no mar podem ser enviadas, com fotos e vídeos das ocorrências, para o canal de Ouvidoria da CPBA, no email [email protected], ou pelo número (71) 3507-3777.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está lançando uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A iniciativa surge diante da falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, muitos dos quais podem estar funcionando de forma irregular ou sem a devida segurança para os consumidores.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, informou que o MP-BA está desenvolvendo um projeto inédito, que visa mapear as condições de segurança das embarcações e terminais. O objetivo é identificar postos operados de forma privada, clandestina ou sob concessão, além de verificar a situação das embarcações e a habilitação dos condutores. 

"Descobrimos que há uma lacuna na fiscalização. A Agerba não tem cumprido seu papel, e a Capitania dos Portos tem limitações legais. Por isso, estamos agindo para evitar novos acidentes", afirmou a promotora, referindo-se ao acidente entre duas lanchas que colidiram em um trajeto entre a Gamboa e Morro de São Paulo, no município de Cairu, na noite do último dia 7.

Ela afirmou que as primeiras inspeções começaram em Valença e Morro de São Paulo, mas devem se estender a outras regiões nas próximas semanas.  Além disso, a promotora deixou claro que o projeto está em desenvolvimento há meses que não tem relação com o acidente.

Perguntada acerca da forma de cobrança nos terminais aquaviários de Valença para Morro de São Paulo, ela afirmou que não há registros formais de denúncias sobre estabelecimentos que só aceitam pagamento em dinheiro: "Ainda não recebemos queixas oficiais nesse sentido, mas, caso ocorram, é importante que os consumidores formalizem a denúncia para que possamos apurar", explicou a promotora.

Diante de cobranças suspeitas ou da exigência de pagamento apenas em dinheiro, o MP orienta que os passageiros registrem denúncias no órgão ou no Procon. "Só com relatos formais podemos agir", reforçou a promotora. Quanto aos preços das passagens, a recomendação é que os usuários exijam a comprovação da tarifa autorizada pelos órgãos competentes.  

A expectativa é que, com o mapeamento e a fiscalização, o MP consiga implementar normas mais rígidas de segurança e transparência no transporte aquaviário baiano. "É uma ação inovadora, que vai trazer mais proteção aos consumidores", concluiu a representante do Ministério Público.  

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) sediada em Ilhéus, reabriu as inscrições para quatro cursos de especialização gratuitos, ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) com encontros presenciais obrigatórios. As inscrições estão abertas e foram prorrogadas até 9 horas da quarta-feira (02) e são acessíveis por um formulário.

Os cursos disponíveis são: Ensino de Filosofia no Ensino Médio, Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Turismo e Desenvolvimento Regional. Por ser em formato online, o curso conta com professores de diferentes regiões tenham acesso à especialização sem a necessidade de deslocamentos constantes.

O processo seletivo será composto por duas etapas:

• Etapa eliminatória: Análise da documentação

• Etapa classificatória: Avaliação curricular e carta de intenções

Os cursos são voltados para profissionais da educação e da administração pública que buscam qualificação. Mais informações podem ser encontradas nos editais disponibilizados pela Uesc. É possível consultar mais informações na página dos editais da universidade.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) se destaca no cenário acadêmico baiano. Segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF), a UESC é considerada a melhor universidade do interior da Bahia e a segunda melhor do estado, além de possuir um dos programas de perspectiva internacional mais notável do estado.

O vereador licenciado de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil) nas urnas, foi transferido para o Conjunto Penal de Valença na manhã desta sexta-feira (21), após realizar exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

Segundo informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Morão foi preso no dia 12 de março, na Ilha de Boipeba, sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa, Michele Costa. O crime teria ocorrido em 22 de fevereiro, quando Michele relatou ter sido agredida com golpes de faca e madeira durante uma discussão em Santo Antônio de Jesus.

Após o ocorrido, Michele apresentou diferentes versões dos fatos, demonstrando interesse em retirar a queixa. No entanto, a Justiça manteve o mandado de prisão preventiva contra o vereador. A defesa de Morão aguarda os próximos passos do caso, enquanto o vereador permanece sob custódia no Conjunto Penal de Valença.

O vereador licenciado de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como 'Morão', foi preso pela Polícia Civil em Valença na manhã desta quarta-feira (12). A prisão ocorreu após a Justiça decretar a prisão preventiva do vereador.

Morão estava foragido, quando teve a prisão preventiva decretada. Ele é suspeito de tentar matar a companheira, de 41 anos, durante uma discussão no dia 22 de janeiro, no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus.

Segundo a denúncia da vítima, ela foi agredida com golpes de faca e um pedaço de madeira pelo vereador na residência do casal. A motivação do crime teria sido ciúmes do relacionamento. Após as agressões, a mulher foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico.

Apesar da gravidade da situação, a vítima não corre risco de morte. O caso segue sob investigação da Polícia Civil. Morão deve permanecer à disposição da Justiça. As informações foram confirmadas pelo Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias. 

Vale lembrar que o caso não é isolado, somente o estado da Bahia atingiu 794 casos de feminicídios em janeiro de 2025 segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em números absolutos a Bahia lidera o maior número de mortes do nordeste. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) buscou maior aproximação com prefeitos de oposição e nesta sexta-feira (31), reabrindo um diálogo fechado há 20 anos com o ex-deputado e prefeito de Cairú, Hildécio Meireles (União Brasil), uma das principais lideranças carlistas do Baixo Sul.

O encontro, que durou mais de três horas, tratou de obras e políticas públicas para o município de Cairu. No entanto, a reaproximação entre Hildécio e o governo, após 20 anos de diálogo interrompido, é um sinal da estratégia de Jerônimo e seu articulador político, Adolpho Loyola, de fortalecer a presença do governo na região.

Cairu foi o 52º município a ser recebido pelo governador em seu gabinete em 2024. Jerônimo também se reuniu com prefeitos de outros municípios do Baixo Sul, como Valença, Maraú, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.

As articulações do governador, somadas ao resultado eleitoral de 2022, podem indicar uma mudança no cenário político do Baixo Sul, onde o governo não obteve vitória nas últimas eleições para governador.

Lideranças importantes do carlismo, como o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká, e o próprio Hildécio Meireles, têm se aproximado do governo. Dos 15 municípios da região, apenas Cairu permanece na oposição, mas agora com diálogo aberto para futuras parcerias com o governo estadual.

A Conder publicou no Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (30) o processo licitatório para contratar a empresa de engenharia responsável pela elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, localizados no município de Valença. 

O edital marca o início do processo de licitação para a construção do equipamento, que terá um investimento previsto de R$ 181 milhões, e prazo de 20 meses para sua conclusão. A obra foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues no último dia 24, durante visita ao município de Valença.

"A obra é mais um fruto da parceria Bahia x Brasil, desta vez através do Novo PAC do presidente Lula. Nós vamos acompanhar cada etapa desse processo, garantindo um projeto de excelência com o padrão de qualidade da Conder. Foi assim no Hospital Ortopédico, o maior do Brasil nessa especialidade; no Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas; no Hospital Regional de Juazeiro; no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus; no Hospital da Chapada, em Seabra; e vai continuar sendo assim em toda a Bahia. Onde a Conder estiver presente, vai ter compromisso e entrega," afirmou José Trindade, presidente da Conder.

O Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê contemplará uma estrutura com 255 leitos, incluindo 45 de UTI adulto e neonatal, um marco importante para a saúde pública da região. Além disso, a maternidade terá quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano e unidades de terapia intensiva. O hospital oferecerá serviços de urgência, internação pediátrica e adulta, além de um moderno centro cirúrgico.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Conder (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04 de fevereiro.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta sexta-feira (24), em Valença, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, um marco para a saúde pública da região. Com investimento superior a R$ 181 milhões, o equipamento terá 255 leitos, incluindo 45 de UTI adulto e neonatal, e será referência no atendimento à população local. 

A maternidade contará com estrutura avançada, como quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano e unidades de terapia intensiva. O hospital oferecerá serviços de urgência, internação pediátrica e adulta, além de um moderno centro cirúrgico.

“Esse é um projeto que fortalece nossa rede de saúde e atende a uma demanda histórica do Baixo Sul. Vamos oferecer atendimento humanizado e de qualidade para milhares de pessoas, com foco na dignidade e no acolhimento,” afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. Ele destacou que o equipamento representa um avanço significativo para a saúde pública da região, ampliando o acesso e melhorando a qualidade dos serviços prestados.

Para Maria de Lourdes Silva, moradora de Valença, a construção do hospital é um sonho antigo. 

“Essa maternidade e hospital eram o que toda a região do Baixo Sul sempre sonhou. Muitas vezes tivemos que viajar horas para buscar atendimento. Agora, teremos tudo perto e de qualidade,” disse.

MAIS INVESTIMENTOS EM SAÚDE 

Durante a visita, o governador também entregou mais de R$ 174 mil em equipamentos para as unidades de saúde do município. Entre os itens distribuídos estão carros de curativo, aparelhos eletrocardiográficos, refrigeradores, cadeiras de rodas, oxímetros, mesas ginecológicas e computadores. 

“Esses equipamentos são essenciais para melhorar o dia a dia das unidades e garantir um atendimento mais eficiente e humanizado para a nossa população,” destacou Roberta Oliveira, enfermeira da rede pública.?

Infraestrutura, mobilidade e segurança?

Além dos investimentos em saúde, o governador anunciou importantes melhorias em infraestrutura e mobilidade na região. Entre as ações estão a implantação de um sistema de abastecimento de água nas localidades de Pedra Lisa e Água Branca, beneficiando 709 habitantes com recursos de mais de R$ 1 milhão; a inauguração da sede da 5ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin), com um investimento de mais de R$ 3,5 milhões.

Além disso, foi entregue uma unidade de beneficiamento de derivados de mandioca, a pavimentação asfáltica da estrada que conecta Paraná, no distrito de Orobó, atendendo 125 mil pessoas com investimento de R$ 32 milhões; e assinada a ordem de serviço para pavimentar o trecho entre Serra Grande e o entroncamento da BR-101, com aporte de R$ 6 milhões.?

Educação e transporte?

No setor educacional, foi entregue um ônibus escolar rural para facilitar o transporte de estudantes. 

“Garantir educação de qualidade vai além de boas escolas. É preciso que os alunos cheguem com segurança e conforto,” destacou Jerônimo Rodrigues, reforçando o compromisso com o bem-estar da comunidade estudantil. 

Quem busca hospedagem de qualidade na cidade de Valença no Google Maps pode ter uma surpresa. Por meio da plataforma, os fãs do Godzilla podem se empolgar, talvez, com a possibilidade de uma hospedagem temática do monstro gigante no município, localizado em um hotel de luxo.

Conforme o Google Maps, a antiga hospedaria luxuosa “Portal Rio Una”, ganhou notas de monstro gigante, passando a se chamar Hotel Portal Rio Una do God-zilla, com uma foto do “lagartão” como exemplificação do lugar.

Foto que ilustra o antigo Hotel Portal Rio Una | Foto: Reprodução / Maps

Para os fãs do “monstrão”, tenho uma notícia triste. Na realidade o hotel encerrou as atividades há mais de uma ano. Contudo, o novo nome de “batismo”, na verdade, não passa de uma brincadeira realizada por algum valenciano.

O que acontece, no Google Maps: assim como a Wikipedia, o Maps funciona de forma colaborativa. Assim, qualquer usuário pode interferir nos mapas e nos nomes que o aplicativo exibe.

Após denúncias anônimas, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil contra a empresa Datolli Transportes, para investigar preços abusivos das passagens de Morro de São Paulo até Valença, nesta sexta-feira (17). A Associação de Transportes Marítimo (Astram) também é alvo de investigação.

De acordo com o MP, o inquérito tem como objeto apurar e investigar supostas ilegalidades relacionadas a sonegação fiscal, preços abusivos das passagens de Morro de São Paulo até Valença (ida e volta), bem como o preço da pesagem das malas, para que sejam realizadas as diligências restantes de elementos de prova.

Uma moto aquática em alta velocidade colidiu com uma embarcação que transportava passageiros para Morro de São Paulo. O acidente ocorreu no Rio Una, que fica localizado entre a Iha de Tinharé e o município de Valença, na Região do Baixo Sul. Uma gravação de vídeo registrou o incidente ocorrido na tarde deste sábado (28).

Segundo pessoas que estavam no local, o jet ski estava em alta velocidade quando o condutor, aparentemente, não conseguiu controlar a direção, atingindo a lateral do barco. A colisão resultou em ferimentos em dois ocupantes do jet. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde das vítimas.

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Uma publicação compartilhada por Alô Juca | Marcelo Castro (@alojuca)

A embarcação envolvida no acidente, que levava passageiros para Morro de São Paulo, não sofreu danos significativos, e ninguém a bordo ficou ferido. No entanto, a situação gerou preocupação entre os turistas, que relataram momentos de pânico durante o impacto. 

De acordo com informações do Alô Juca, a Marinha do Brasil e as autoridades locais foram acionadas para investigar as circunstâncias do acidente e avaliar a segurança das atividades náuticas na região.

A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Valença. A decisão, que tem caráter liminar, impede a realização da sessão de abertura das propostas, inicialmente marcada para esta terça-feira (10).

Toda suspensão foi motivada por diversas irregularidades apontadas na ação judicial, como a falta de transparência no processo licitatório e a ausência de respostas aos pedidos de informações e documentos técnicos por parte da atual gestão, conforme inicial da Comissão de Transição. 

Imagens da decisão que garantiu a suspensão do contrato | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Segundo a decisão judicial, a falta de clareza do pregão Eletrônico n.º 043/2024, sobre os critérios de avaliação e a ausência de justificativas técnicas para as escolhas realizadas no edital comprometem a legalidade do caso em questão. 

O juiz responsável pela análise do caso entendeu que a realização da licitação sem o devido esclarecimento sobre como poderia causar danos para o erário do público. A decisão foi fundamentada nos princípios da publicidade e da transparência, previstos na Constituição Federal, que garantem o direito da sociedade de acompanhar os atos administrativos.

Com a suspensão, a nova gestão terá a oportunidade de revisar o edital e garantir que o processo licitatório seja conduzido de forma transparente e conforme a legislação.

O prefeito eleito de Valença, Marcos Medrado (PV), foi diplomado na manhã desta sexta-feira (13), em solenidade realizada no Fórum Gonçalo Porto. A cerimônia, conduzida pelo juiz da 31ª Zona Eleitoral, Dr. Leonardo Rullian Custódio, oficializou a vitória de Medrado e de sua vice, Lorena Mercês (PR), além dos 15 vereadores eleitos.

Em meio ao evento, Medrado destacou sua gratidão aos eleitores e prometeu trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida da população valenciense. O prefeito eleito afirmou que contará com o apoio do governo federal, estadual e municipal para realizar seus projetos.

“Os valencianos não terão decepção”, garantiu Medrado, ressaltando que trabalhará em parceria com o presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Rui Costa.

A diplomação contou com a presença de diversas autoridades, como o ex-presidente da OAB Subseção Valença, Dr. Alcides Bulhões, o presidente da Câmara de Vereadores, Bertolino Júnior, o promotor de justiça Dr. Gustavo Fonseca, representantes das forças de segurança e membros da imprensa local.

Um pesadelo de impunidade mais de 20 anos chegou ao fim para pelo menos 11 crianças e adolescentes em Valença. A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), prendeu um homem de 63 anos, acusado de abusar sexualmente de suas vítimas ao longo de duas décadas. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na última sexta-feira (26).

O acusado, que trabalhava como vendedor de lanches e doces na cidade, usava presentes para atrair e conquistar a confiança das crianças e adolescentes. A primeira denúncia foi feita por uma mulher que, ao perceber que sua filha de 8 anos estava sendo vítima, revelou ter sofrido abusos do mesmo homem durante sua infância.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Criminal, após representação da autoridade policial responsável pelo caso. O acusado foi preso no dia 26 de novembro e permanecerá custodiado enquanto novos inquéritos policiais seguem em andamento. 

Com a prisão sendo efetuada, outras vítimas procuraram o NEAM para relatar abusos, incluindo denúncias de violência sexual contra a filha adotiva do acusado, atualmente com 11 anos, e outras crianças, entre elas uma de apenas 3 anos.

Atendimento especializado - As vítimas passaram por exames periciais para subsidiar as investigações, sendo encaminhadas ao Serviço Social e Psicológico do NEAM, onde recebem acompanhamento especializado.

O novo Mercado do Peixe em Valença, no Baixo Sul do estado, ainda não saiu como esperam os moradores, mas uma nova licitação reacendeu a esperança. O certame foi informado nesta sexta-feira (22) pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri).

A concorrência vai escolher a empresa que vai implantar o Centro Regional de Comercialização do Pescado, o que inclui a requalificação do espaço e demolição do antigo mercado. A data limite para envio das propostas será no dia 27 de dezembro.

O Mercado do Peixe de Valença foi construído em 1999, mas nos últimos anos tem sido alvo de queixas devido ao estado precário de infraestrutura.

Em um projeto de reforma divulgado no ano passado, o novo Mercado do Peixe de Valença teria área de 486 metros quadrados, com espaços para carga e descarga, limpeza do pescado e da caixa de resíduos, depósito de resíduos, sala de administração, vestiários masculino e feminino, sanitários, câmara fria para armazenamento de gelo, depósito e 34 boxes independentes de 1,8 m² cada.

Uma menina, identificada como Clara, que participou de uma batalha de dança na noite de ontem (10), em Valença , se pronunciou nas redes sociais sobre um comentário com conotação racista feito durante uma live que transmitia o evento. A frase, proferida por uma influenciadora local, 'O prêmio: Um creme de cabelo Salon Line', foi uma referência à dança da menina.

Comentário da influenciadora acusado de racismo | Foto: Reprodução / Redes Sociais

“Eu tô triste. Foi meu sonho dançar, eu soube que a mulher em uma live falou mal de mim e do meu cabelo. E a coisa que eu mais odeio é meu cabelo. Me sinto triste com isso, e isso me machuca isso por que algo que odeio é meu cabelo, adoro essa pessoa e ela fala isso de mim. Ela não sabe oque eu passo”, relata a menina.

Confira a declaração:

? "Isso me machuca muito": Menina relata racismo sofrido por influenciadora em competição de naipe em Valença

Leia a matéria ?https://t.co/CF7AerElIz

Confira ? pic.twitter.com/D8hQsUYRwB

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 12, 2024

As informações foram capturadas pelo portal Valença 360 News. O comentário partiu de uma influenciadora que já realizou diversas propagandas para o comércio local de Valença. A menina comenta em um vídeo sobre o desconforto e a tristeza de receber o comentário, ainda mais de alguém conhecido na cidade.

Após alguns moradores levantarem pedidos de apoio para a menina, a influenciadora desativou sua conta na rede social Instagram. Amigos e familiares da cidade levantaram uma campanha para oferecer um dia de beleza para a pequena Clara.

Em nota, os organizadores do evento repudiaram a atitude e o comentário racista. “Repudiamos qualquer ato de racismo ou discriminação contra nossas crianças. Respeitem o próximo, independente de cor, raça, religião, etnia e idade. Respeitem nossas crianças”, declararam em suas redes sociais.

Pronunciamento da Prefeitura da cidade | Foto: Reprodução / Redes Sociais / Prefeitura de Valença

A Prefeitura de Valença, diante do ocorrido, reforça seu compromisso com o combate ao racismo. Além de repudiar veementemente o ato, a administração municipal alega que adotará medidas para prevenir que casos como esse se repitam em eventos da cidade. 

O rei Felipe VI e a rainha Letizia, da Espanha, foram recebidos com hostilidade à cidade de Paiporta, neste domingo (3), após a pior catástrofe natural do país. A comitiva real foi cercada por dezenas de pessoas e uma confusão foi registrada no local. 

Segundo os jornalistas da AFP, parte da multidão lançou lama e pedras na direção do rei e rainha, que estavam acompanhados por autoridades locais. Os moradores da cidade, uma das mais afetadas pela “inundação do século”, gritavam “assassinos” e “fora”. 

????????Lanzan piedras al rey Felipe y Mazón en Paiporta, mientras Sánchez escapaba.

?? Valencia. pic.twitter.com/Dgbfmd7U2D

— El Periódico de la Geopolítica (@delageopolitica) November 3, 2024

Conforme a imprensa espanhola, a comitiva real visitaria o comando avançado de Paiporta e a localidade de Chiva, municípios valencianos atingidos pela catástrofe. O número de vítimas da inundação já alcançou 217. A costa valenciana ainda está sob alerta devido à previsão de fortes chuvas.

#ÚLTIMAHORA | Tensión en la visita de los Reyes a las zonas afectas por la DANA: vecinos tiran barro al paso de la comitiva > https://t.co/dAnG2qb9hP pic.twitter.com/MLulO7tuNX

— Informativos Telecinco (@informativost5) November 3, 2024

Um tamanduá filhote foi resgatado pelo corpo de bombeiros nesta quarta-feira (23) em Vera Cruz, pertencente ao 5º Batalhão de Bombeiros Militar (5º BBM), em Valença. A ocorrência aconteceu no entroncamento de Mar Grande, na BA-001, quando um transeunte avistou o animal no encostamento da rodovia. O animal foi devolvido a natureza.

Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o tamanduá em uma situação de risco, próximo à rodovia. Com equipamentos adequados, capturaram o animal com os procedimentos adequados e o liberaram em uma área protegida, após constatar que não havia ferimentos.

Confira o vídeo:

Corpo de Bombeiros resgata tamanduá filhote perdido em Valença

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/thKbO8zFlN

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 23, 2024

Em nota ao Bahia Notícias, o Corpo de Bombeiros alegam que se qualquer cidadão encontrar um animal silvestre fora de seu habitat, não deve capturá-lo. E sim ligar para os bombeiros (193). Eles possuem o treinamento necessário para realizar o resgate de forma segura.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) firmou contrato para execução da obra de recuperação estrutural da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Valença, estimado em mais de 2 milhões de reais. A reforma é esperada há muito tempo pela comunidade local, após o registro de vários problemas na infraestrutura de um marco religioso da cidade.

O novo contrato foi assinado no dia 17 de outubro de 2024 e tem vigência de 12 meses, com um valor preciso de R$ 2.138.525,40.

Termo do contrato do IPAC | Foto: Montagem / Bahia Notícias

A assinatura ocorre após uma série de eventos e esforços da comunidade local, que culminaram em uma manifestação convocada pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em maio de 2023. A igreja, tombada pelo IPAC desde 2001, estava interditada há mais de quatro anos devido à necessidade de uma restauração urgente, conforme apontou uma vistoria do próprio instituto.

Ainda em 2021, o IPAC iniciou um processo licitatório para a elaboração dos projetos de recuperação estrutural, e em 2022, a Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais entregou os projetos de reforma do telhado, com um orçamento inicial de R$ 3,1 milhões. Durante esse período, o padre Marcos Reis, responsável pela paróquia, liderou uma campanha intitulada “O coração do Povo de Valença bate mais forte no Coração de Jesus”, arrecadando R$ 240 mil até o momento.

Imagem do Telhado descascando e do piso da paróquia afundando | Foto: Reprodução / Redes Sociais  

O Bahia Notícias registrou a situação de precaridade do prédio ainda em maio, quando parte do telhado da paróquia apresentava estruturas evidentes, com possibilidade de desabamento, e com o piso afundando no chão, necessitando de uma reforma urgente. 

Os moradores locais já realizaram uma campanha destacando a necessidade de garantia de melhora no patrimônio histórico da cidade, chamada “SOS: A Igreja Matriz pede socorro”, atraindo fiéis e curiosos da cidade a se manifestar ainda em junho deste ano, como principal tema a defesa da Igreja Matriz.

 Fiéis realizam atos de manifestação na frente da Igreja | Foto: Reprodução / Jornal Valença Agora

O IPAC confirmou que questões emergenciais relacionadas à estrutura, instalações e elementos arquitetônicos podem comprometer a conservação do patrimônio. Com a assinatura do contrato com a Mehlen Construções Ltda. A recuperação estrutural da igreja é um passo crucial para garantir a segurança e a preservação deste monumento, que retoma o passado da cidade desde a época imperial do Brasil, sendo uma construção remonta a 1759, com inauguração em 1801.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) emitiu um alerta sobre uma simulação de treinamento de combate com agentes militares contra crimes contra bancos, avisando sobre barulho aos residentes no centro de Valença, na próxima quinta-feira (17). O evento contará com tiros, explosões e barulhos na cidade por volta das 23h e deve seguir até a madrugada.

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o major Rodrigo Chaves da 33ª CIPM garantiu que o procedimento irá acontecer com rigorosos protocolos e terá duas partes: uma de instrução e outra do próprio simulado com bastante barulho.

“Vai gerar barulho. A gente vai simular e treinar o nosso efetivo para fazer o combate a intervenções nessa modalidade de crime. A gente vai ter instrução com a tropa durante todo o dia. E às 23 horas a gente vai fazer uma simulação onde os próprios policiais vão ser os figurantes e a outra parte da tropa fará a intervenção. Então a gente deve ter algumas explosões, tiros de festim”, declara o major.

A fim de garantir conforto e evitar qualquer problema, o major esclareceu em entrevista que o objetivo é uma instrução interna e alertar os moradores para não se assustar com a ação do departamento, explicando a ação divulgada nas redes sociais da cidade:

“Então a gente vai tentar trazer um cenário o mais real possível para que quando tenha uma ocorrência desse nível a nossa tropa esteja preparada e apta a dar o primeiro combate. Já houve outros simulados, e dessa vez vai ser em Valença”, esclareceu o comandante.  

A equipe do Bahia Notícias entrou em contato com o Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar sobre a razão de não ter informado sobre o treinamento a imprensa. Em resposta curta, o departamento apenas mencionou que ocorreu localmente.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA), anunciou que o Gira Cena deve chegar ao município de Valença, na região do baixo sul baiano, com oficinas de teatro gratuitas. O evento ocorre presencialmente, de 14 a 22 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Theatro Municipal de Valença, localizado na Praça da República, e a inscrição é realizada presencialmente.  

As oficinas de Iluminação Cênica e Cenografia e Figurino e Maquiagem Cênica irão acontecer de forma virtual e presencial, de 22 a 27 de outubro. Podem participar pessoas com ou sem experiência em teatro.

A oficina de Iluminação Cênica e Cenografia, ministrada por Maurício Pedrosa, abordará o estudo dos conceitos e equipamentos da caixa cênica, a produção de equipamentos de iluminação e cenário com materiais acessíveis e a possibilidade de novas propostas criativas na concepção dos seus projetos. A oficina contará com carga horária total de 24 horas, para um grupo de até 20 participantes, com classificação etária de 16 anos.

Já a oficina de Figurino e Maquiagem Cênica, ministrada por Gilca Rigotti, proporcionará aos participantes uma abordagem teórico-prática que integre os estudos, nas duas áreas, resultando num olhar mais amplo desde o conhecimento básico dos materiais, demonstração de técnicas e estéticas, experimentos criativos, à concretização da proposta. A oficina contará com carga horária total de 24 horas, para um grupo de até 20 participantes, com classificação etária a partir de 16 anos.

São 20 vagas disponíveis em cada uma das turmas, totalizando 40. As oficinas virtuais serão realizadas através da plataforma Google Meet nos dias 22 e 23 de outubro, já as presenciais, de 25 a 27 de outubro, acontecem no Theatro Municipal, localizado na Praça da República, em Valença. Na sexta-feira (25), a oficina presencial acontece das 19h30 às 21h30; e no sábado e domingo (26 e 27) das 8h30 às 18h.

No último dia de projeto, está marcada uma mostra final das oficinas. Haverá certificado para quem completar acima de 80% da carga horária da oficina. Podem participar pessoas com ou sem experiência em teatro.

Confira a programação em Valença:

Oficinas de Iluminação Cênica e Cenografia + Figurino e Maquiagem Cênica
22/10 e 23/10 (terça e quarta-feira) – 19h30 às 21h30 (virtual)
25/10 (sexta-feira) – 19h30 às 21h30 (presencial)
26/10 (sábado) – 8h30 às 12h e 14h às 18h (presencial)
27/10 (domingo) – 8h30 às 12h e 14h às 18h (presencial)
Mostra Final
27/10/2024 – 18h às 21h (presencial)

Serviço:
GIRA CENA
Inscrição: 14 a 22 de outubro de 2024, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Local de inscrição, Oficinas e Mostra: Theatro Municipal | Praça da República – Bom Jesus da Lapa - BA
Informações: https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/

Uma operação, deflagrada nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e Secretaria de Estadual de Administração Penitenciária (Seap), atuou na desarticulação de lideranças de facções criminosas no Conjunto Penal de Valença, no sul baiano. 

Segundo informações do MP, os acusados comandavam, de dentro do estabelecimento, a execução de ações criminosas no município e região, principalmente de crimes violentos letais intencionais (CVLIs).

A operação denominada ‘Autarcia’ foi realizada em conjunto pelo Ministério Público da Bahia e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ‘Autarcia’, autarquia em grego, faz referência a uma comunidade com autocomando que, no caso, deve ser combatido em favor do controle do Estado.

A operação foi realizada por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Promotoria de Execução Penal de Valença e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cmep) e da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (Cmasp), da Seap. 

Segundo o Gaeco, integrantes de cinco facções atuam no Conjunto e a operação resulta do trabalho estratégico das instituições do Estado para combater o crime organizado e diminuir a criminalidade, em especial os crimes contra a vida. 

A última pesquisa AtlasIntel/A TARDE, aponta uma vantagem do candidato Marcos Medrado (PV) na corrida eleitoral para a Prefeitura de Valença, que será disputada no domingo (6).

Em levantamento publicado neste sábado (5) pelo jornal, o candidato do Partido Verde tem 30.2% das intenções de voto dos eleitores, abrindo uma vantagem de nove pontos sobre o segundo colocado, Hilton (Avante), que tem 21% das intenções de voto, contra 19,7% de Valdemar da Conect (Solidariedade).

Jucélia Nascimento (Podemos), aparece em quarto lugar com 19% e Jairo do BB (PDT) com 7.5%. A pesquisa ainda indica que 1.9% dos eleitores ainda não sabem em quem votar e 0,6% pretendem votar em branco ou anular o voto no domingo.

A preferência por Medrado nas urnas também é refletida nos votos válidos. De acordo com a AtlasIntel/A TARDE, o candidato chega a 31%, contra 21.6% de Hilton. Valdemar pontuou 20.2%, Jucélia 19.5% e Jairo 7.7%.

Jairo, que busca a reeleição, foi mal avaliado pelos eleitores na pesquisa por aprovação. O atual prefeito teve a gestão avaliada em 74% de ruim ou péssimo. O candidato também lidera no quesito de passar uma imagem negativa entre líderes políticos aos eleitores, com 80% das respostas dos eleitores, contra 58% de Jucélia e 46% de Medrado.

A Pesquisa AtlasIntel/A TARDE ouviu 619 pessoas em Valença, entre os dias 29/09/2024 a 04/10/2024. A coleta foi feita via recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Registro no TSE: BA-07846/2024.

A assessoria jurídica da ex-prefeita de Valença, Jucelia Nascimento, assegura que a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de improbidade administrativa em um contrato de transporte escolar está “em fase de defesa dos diversos acionados na ação”. Ainda conforme o representante da também candidata a prefeita, “não há qualquer prova que as supostas irregularidades apontadas pelo MPF tenham sido cometidas por Jucelia”.

O Ministério Público Federal do Estado (MPF) na Bahia entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita e atual candidata ao executivo de Valença, Jucélia Sousa do Nascimento (Podemos). A acusação de improbidade administrativa envolve irregularidades no contrato de transporte escolar do município com um sobrepreço de R$ 6,1 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas falhas no Pregão Presencial n° 024/2013 e no Contrato n° 407/2013. O Bahia Notícias teve acesso ao termo que cita a contratação, o mesmo declara que houve anuência das partes na alteração de cláusulas regulamentares de serviço e valor, mudança de itinerários e especificações, conforme detalhado em uma planilha anexa ao termo aditivo, além da supressão do valor total do contrato, que passou a ser de R$ 499.947,00.

Termo Aditivo de contratação municipal investigada na ação pelo Ministério Público Federal | Foto: Divulgação / Bahia Notícias

Entre as irregularidades apontadas estão exigências restritivas ilegais nos editais de licitação, supervalorização dos custos de transporte escolar, resultando em um sobrepreço de R$ 6,1 milhões, e mudanças nos roteiros sem justificativa técnica, que aumentaram os custos operacionais.

Além disso, foram identificados indícios de documentos forjados no processo de contratação, sendo também passível de crime. A ação do MPF busca responsabilizar os envolvidos, com a reparação dos danos causados ao erário e a aplicação das penalidades previstas pela legislação de improbidade administrativa.

O advogado Janilton do Nascimento Bento também foi citado na ação, por atos de improbidade administrativa relacionados a irregularidades no contrato para a prestação de serviços de transporte escolar no município.

A ação visa à responsabilização dos envolvidos, com a busca pela reparação dos danos ao erário e a aplicação das penalidades previstas pela legislação de improbidade administrativa.

OUTRO LADO
Após a publicação da matéria, o jurídico da ex-prefeita informou que “não há condenação contra ela” — algo que não foi citado ou sugerido no conteúdo da publicação. Segundo a nota enviada pelo representante de Jucelia, “o processo se encontra em fase de defesa dos diversos acionados na ação”. A defesa indica ainda que “não há qualquer prova que as supostas irregularidades apontadas pelo MPF tenham sido cometidas por Jucelia”. “Não houve qualquer comprovação de dolo e, com toda certeza, o processo será julgado pela absolvição dela e dos demais acionados, tendo em vista que o pedido liminar feito pelo MPF contra a candidata sequer foi acolhido pela Justiça”, completa a nota. (Atualizado às 17h42)

O corpo da auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, foi sepultado na tarde deste sábado (28), em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. O corpo foi encontrado no final da tarde desta sexta-feira (27) em um trecho de rio sob a Ponte do Funil, em Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, informou o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.

 

 

 

 

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Helmarta estava desaparecida desde a última terça (24). Conforme o G1, familiares e amigos seguiram em caravanas de Valença – no Baixo Sul, onde ela morava – até Mutuípe. Durante o cortejo, muitos aplausos, homenagens, pedidos por justiça e fim da violência contra mulheres.

Foto: Reprodução / Blog do Valente

O corpo da auxiliar foi encontrado por equipes de salvamento dentro de uma mala a quase 25 metros de profundidade. O ex-marido de Helmarta, o taxista Carlos Mendes Júnior, confessou o crime e segue preso. Em depoimento, ele admitiu que estrangulou a ex-companheira com uma corda e depois seguiu de Valença até a Ponte do Funil, em Itaparica.

Familiares e amigos disseram que Carlos tinha um comportamento abusivo e era muito ciumento, fato que teria causado o fim do relacionamento. Mesmo separados há oito meses, ele não aceitava o término da relação. 

O corpo de Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, foi encontrado, nesta sexta-feira (27), após três dias desaparecida. A notícia foi divulgada pela família da vítima, por meio das redes sociais. Ainda nesta sexta, as equipes de busca e salvamento encontraram um corpo na Ponte do Funil, em uma mala no rio Jaguaripe. Helmarta era moradora de Valença, onde foi vista pela última vez na terça-feira (24). 

O acusado do homicídio, Carlos Mendes dos Santos Júnior, identificado como ex-marido da vítima, confessou o crime após prestar depoimento na Delegacia Territorial de Valença, nesta quinta-feira (26). Carlos teria estrangulado a ex-companheira e levado o corpo até a ponte, onde teria amarrado anilhas de academia no corpo antes de jogá-lo da ponte. 

Foto: Reprodução / Redes sociais

Por meio das redes sociais, a família da vítima informou que pelo tempo que o corpo ficou na água, não será possível a realização do velório. O sepultamento de Helmarta será realizado em Mutuípe, onde ela nasceu.

A vítima, que tinha 38 anos, deixa uma filha de 15 anos, que era fruto do seu relacionamento com Carlos.  

Um corpo foi encontrado, nesta sexta-feira (27), dentro de uma mala no Rio Jaguaripe, abaixo da Ponte do Funil na Ilha de Itaparica. As equipes de busca e salvamento encontraram o cadáver em meio a procura pela auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, desaparecida desde terça-feira (24), em Valença, onde morava e foi vista pela última vez. 

Após o achado do cadáver na região, a polícia não confirmou se tratar da mulher. As investigações tiveram início após a prisão e confissão do ex-marido da vítima, Carlos Mendes dos Santos Júnior, de que ele havia matado a mulher e descartado o corpo na Ponte. 

Informações apontam que o suspeito teria estrangulado a ex-companheira e levado o corpo até a ponte, onde teria amarrado anilhas de academia no corpo antes de jogá-lo da ponte. 

O crime teria ocorrido após uma discussão entre Helmarta e Carlos, que foi presenciada na frente da filha do casal, de 15 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento.

O ex-marido de Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, confessou ter matado a vítima e jogado o corpo na Ponte do Funil, no rio Jaguaripe, na Ilha de Itaparica, região metropolitana de Salvador. Helmara está desaparecida há dois dias e era moradora de Valença, no Baixo Sul baiano, onde também teria sido vista pela última vez. O corpo da vítima ainda não foi encontrado.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a autoridades locais, o acusado do homicídio, Carlos Mendes dos Santos Júnior, identificado como ex-marido da vítima, teria confessado o crime após prestar depoimento na Delegacia Territorial de Valença, nesta quinta-feira (26). A vítima teria sido morta pelo ex-marido e o suspeito teria amarrado pesos de academia no corpo dela antes de jogá-la da Ponte do Funil, que liga a Ilha de Itaparica ao continente.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, moradores acompanham os desdobramentos da investigação e se aventuram no rio em busca do corpo da vítima. O crime teria ocorrido após uma discussão entre Helmarta e Carlos, que foi presenciada na frente da filha do casal, de 15 anos.

Testemunhas próximas à vítima chegaram a alegar que o término da relação entre os dois ocorreu por conta de ciúmes e que Carlos não aceitava o fim do relacionamento. (Atualizada às 19h45)

ERRATA: O Bahia Notícias se retrata publicamente após divulgação errônea sobre o desaparecimento de Helmarta Souza Santos Luz. Informações obtidas pelo BN apontam que o principal acusado do desaparecimento, o ex-marido da vítima, teria confessado o crime nesta quinta-feira (26). O corpo da mulher ainda não foi encontrado. Pedimos perdão aos nossos leitores, amigos e familiares da vítima pelo mal-entendido. 

Uma mulher segue desaparecida desde que saiu de casa em Valença, no Baixo Sul. O ex-marido dela, identificado como Carlos Mendes dos Santos Júnior, teve a prisão temporária cumprida na noite desta quarta-feira (25). Conforme a Polícia Civil, o homem nega participação no desparecimento de Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos. Ela foi vista pela última vez no condomínio em que reside, no bairro Tamarineiro, quando saía para o trabalho.

Segundo a TV Bahia, a polícia informou que o suspeito foi ouvido nesta quarta. Ele demonstrou contradição diversas vezes durante o depoimento, afirmou ter perdido o celular e relatou ter passado por alguns lugares, situação desmentida pela polícia, que teve acesso a imagens de câmeras de segurança da região.

Ainda segundo informações, na última semana, houve uma discussão entre Helmarta e o homem, que foi presenciada na frente da filha do casal, de 15 anos. Uma irmã de Helmarta, Márcia Sousa, disse que o término da relação entre os dois ocorreu por conta de ciúmes e que Carlos não aceitava o fim do relacionamento.

Informações sobre o paradeiro da mulher podem ser enviadas, de forma anônima, para o telefone 181. 

Em cenário no qual a Bahia agrupa as cinco cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência de 2024, os municípios baianos vêm se articulando — já há algum tempo — para municipalizar a gestão de segurança pública. Uma das opções é recorrer ao Programa de Desenvolvimento/Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), passou a subsidiar ações municipais voltadas para segurança pública. 

Ao Bahia Notícias, o MJSP informou que apenas oito dos 417 municípios baianos recebem apoio do programa nacional. São eles: Camacan, Cocos, Correntina, Fátima, Feira de Santana, Itarantim, Jequié e Valença. Juntos, os municípios receberam repasses que chegam a R$ 2,8 milhões. 

Para celebrar um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para ter acesso ao FNSP, o ente federado, no caso o município precisa instituir um plano local de segurança pública e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Além disso, é necessário manter uma guarda municipal, realizar ações de policiamento comunitário ou, ainda, institua Conselho de Segurança Pública.

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Do convênio mais caro ao mais barato firmado entre os entes federativos e o MJSP, os valores flutuam entre R$ 497 mil e R$ 200 mil. Confira um cenário comparativo: 

O município que solicitou o maior valor de financiamento foi Jequié. A Cidade Sol, considerada a segunda cidade mais violenta do país segundo o Atlas da Violência de 2024, solicitou uma verba de R$ 502,920 mil para estruturar a Guarda Civil Municipal do através da aquisição de veículos. O convênio iniciado em dezembro de 2023 possui vigência até maio de 2025 e teve sua extensão adiada duas vezes após atrasos burocráticos no processo licitatório para a contratação de uma empresa que cumprisse os requisitos. 

Em seguida, o município de Correntina, no extremo oeste baiano, celebrou um convênio com o MJSP em março deste ano, no valor de R$ 494,930 mil, também para a compra de veículos para a Guarda Civil Municipal. Na descrição da licitação divulgada em junho, o Município apontou que buscava a “aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório”. O convênio em andamento possui vigência até março de 2023. 

O município de Cocos, por sua vez, solicitou R$ 494,630 mil em convênio com o ministério para a “estruturação da patrulha da Guarda Civil, visando a assistência às escolas e promoção das medidas de enfrentamento a todos os tipos de violência escolar”, diz o extrato do convênio. O convênio iniciado em dezembro de 2023 se estende até dezembro de 2025. 

Em Itarantim, no médio sudoeste baiano, a gestão municipal solicitou um suporte financeiro de cerca de R$ 489 mil, para o “reaparelhamento da Guarda Civil Municipal de Itarantim, por meio da aquisição de veículos, capacitação, materiais de publicidade (informativos e expositivos), bem como equipamentos de proteção individual, informática, comunicação e segurança”, aponta o extrato do convênio. Ainda segundo o convênio, firmado em dezembro de 2023, os materiais serão disponibilizados especialmente para ações preventivas e socioeducativas, a exemplo da ronda escolar. A vigência do financiamento vai até dezembro de 2025. 

Com um convênio firmado em agosto de 2022, o Município de Camacan, no litoral sul baiano, solicitou um financiamento de R$ 305,388 mil para a “aquisição de viaturas padronizadas com vias a modernizar a guarda municipal”. Com a licitação sendo homologada em maio deste ano, o convênio foi reajustado duas vezes — uma vez com termo de acréscimo no valor, em cerca de R$ 3,8 mil, e a segunda de vigência, em dezembro de 2023 — até março de 2025. 

O município de Fátima, há cerca de 332 quilômetros de Salvador, solicitou o apoio financeiro do ministério para “reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba por meio da aquisição de equipamentos bélico, material de informática, áudio e vídeo, possibilitando a manutenção das rondas escolares”, aponta o extrato de convênio. Firmado em dezembro de 2023, o convênio foi ajustado no valor de R$ 221,235 mil, a ser pago até dezembro de 2025. Conforme as atualizações do processo, a aquisição dos materiais está em fase licitatória. 

A segunda maior cidade da Bahia, em termos populacionais, Feira de Santana também aparece na lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A gestão da Princesa do Sertão firmou um convênio com o ministério em dezembro de 2020, solicitando o financiamento de R$ 200 mil para “fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas”, aponta o documento do convênio. Após dois processos de licitação desertos e prorrogada com termos aditivos de vigência, a parceria entre o município e o órgão federal chega ao fim em dezembro deste ano. 

O município de Valença, no sul baiano, por sua vez, também deve receber do MJSP, até agosto de 2025, a verba de R$ 200 mil para “fortalecer a Guarda Civil Municipal do Município de Valença por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, armamentos e equipamentos de informática”, segundo o extrato de convênio. O processo, iniciado em dezembro de 2020, teve a vigência alterada cinco vezes, até o momento.

A coligação “Valença Decidida” é investigada por infração grave de disseminação de fake news contra o adversário político Marcos Medrado (PV), da coligação “Unidos por Valença”. A ação foi movida contra a líder da coligação, Jucélia Nascimento, candidata a prefeita do município pelo Podemos.

Jucélia está sendo acusada de montar uma campanha de desinformação organizada por grupos de WhatsApp, visando prejudicar a imagem de Medrado e influenciar o resultado das eleições municipais de 2024.

A ação acusa que um grupo de WhatsApp chamado “Jucélia é gente da gente” foi formado para coordenar ataques à campanha de Medrado, espalhando informações falsas e manipuladas. A acusação envolve a participação direta de integrantes da equipe de campanha de Jucélia, incluindo coordenadores e assessores, que teriam organizado e promovido a divulgação de vídeos e áudios editados para caluniar e difamar o candidato opositor.

Segundo o processo, existe um “gabinete do ódio” organizado pela coligação. O grupo de WhatsApp investigado conta com a participação de mais de 300 pessoas, entre elas integrantes da equipe de campanha de prefeiturável.

Entre as fake news citadas na ação, estão vídeos em que falas de Medrado foram manipuladas para dar a entender que ele desqualificava moradores de uma região conhecida como “Bolívia”. Também houve uma montagem que o retratava como alguém que “sabe roubar”. 

Em outro exemplo, um vídeo editado sugeria que Medrado era uma versão local do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Esses conteúdos tinham o intuito evidente de manipular os eleitores e desacreditar a candidatura de Medrado.

A ação pede que a Justiça Eleitoral suspenda imediatamente a circulação dos vídeos e mensagens acusados de serem falsos e que imponha multas diárias à coligação de Jucélia caso a ordem não seja cumprida.

Além disso, a coligação adversária solicita que Jucélia e seus aliados sejam declarados inelegíveis por um período de oito anos, como punição pelos ilícitos cometidos, e que seu registro ou diploma, caso eleita, seja cassado.

A defesa de Jucelia respondeu ao Bahia Notícias que ela não possui condenação por fake news e que a coligação ainda não foi citada. 

"A princípio, Jucelia não possui qualquer condenação por fake news. A Coligação ainda não foi citada, mas temos a tranquilidade de que se trata de um ataque sem fundamentos contra uma candidatura com uma campanha limpa, que jamais atacou nenhum adversário, preconizando somente proposições de uma Valença feliz, justa e desenvolvida. Lado outro, o candidato que move a ação tem decisão que o alveja por fake news, o que não ocorre com Jucelia", descreeveu a defesa da candidata por meio de nota enviada ao BN por meio de um aplicativo de mensagem. 

(Matéria atualizada as 11h46)

Um candidato a prefeito de Valença, no baixo sul da Bahia, se retratou após ter sido acusado de comparar autismo como “mais ou menos uma praga”. Hilton Couceiros (Avante) participava de uma sabatina na última quarta-feira (18) quando ocorreu a situação. 

 

 

 

 

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Conforme o G1, a declaração chegou a ser rebatida pelo embaixador do autismo na Bahia, João Pedro. O representante da causa voltou a se pronunciar, e disse ter entendido que a fala do político foi tirada de contexto. Devido à repercussão, Hilton publicou um vídeo nesta quinta-feira (19).

Segundo o candidato, ele foi induzido a usar a palavra e que não concorda com tal comparação. “Infelizmente, durante uma fala recente, ao tentar responder a uma pergunta, eu cometi uma falha”, admitiu ao afirmar que há pessoas que querem fazer “politicagem” com o caso.

Além de Hilton, disputam a eleição em Valença Jairo do BB (PDT), Jucelia Nascimento (Pode), Marcos Medrado (PV) e Valdemar da Conect (Solidariedade).

O candidato do PP na disputa pela prefeitura de Valença, Paulo do Ferro Velho, desistiu de disputar as eleições e anunciou apoio à candidatura de Marcos Medrado (PV) para o pleito do dia 4 de outubro. O anúncio foi realizado durante comitê no último sábado (24) e contou com a presença do deputado federal Cláudio Cajado (PP).

“Nossa decisão é avançar, e por isso nos juntamos ao grupo de Medrado e Lorena, acreditando que juntos temos uma chance real de vencer esta eleição”, declarou Paulo do Ferro Velho.

De acordo com o Blog do Pelegrini, na oportunidade, Cajado, que é um grande aliado do ex-candidato do PP, declarou que colocará seu mandato à disposição de Medrado. Ele prometeu que a ‘carreta de doze marchas do seu gabinete descerá sobre Valença’, trazendo mudanças significativas.
 

Como resposta, Medrado reconheceu as ações de Cajado na cidade e disse que  “Nenhum deputado fez um terço do que ele fez por Valença”. O candidato também prometeu nove mil votos na próxima eleição para o deputado nas próximas eleições.

Uma representação movida pelo diretório do Podemos em Valença, no Baixo Sul, contra o candidato Marcos Medrado (PV) foi considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Radialista e empresário, Medrado, de 78 anos, concorre à prefeitura do município.

Um parecer do MPE negou o argumento do Podemos de que Marcos Medrado teria promovido showmícios em maio e junho deste ano com intenção eleitoral.

Segundo o promotor eleitoral Gustavo Fonseca Vieira, da 31ª Zona Eleitoral, não restou comprovado que o candidato pedido de votos ou menção a um número do postulante. A representação movida pelo diretório local do Podemos também mirava no candidato a vereador Joilson Santos da Paixão.

Um jornalista morreu após sofrer um acidente doméstico em Valença, no Baixo Sul do estado. O fato ocorreu na manhã deste domingo (18) e vitimou Josimaria dos Santos, redatora do site Baixo Sul News.

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a comunicadora estava na residência dela quando caiu de uma escada e sofreu uma fratura no pescoço. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não resistiu e foi a óbito no local.

O corpo da jornalista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Na noite de sexta-feira (16), uma operação policial em Valença resultou na apreensão de armas e drogas, além da morte de um suspeito durante um confronto. A ação aconteceu no bairro Baixa Alegre, por volta das 18h10, como parte de uma operação conjunta para cumprimento de mandado de prisão, com a participação da Rondesp.

Durante o patrulhamento na área, as guarnições avistaram um grupo de indivíduos armados, que abriram fogo contra os policiais e tentaram se refugiar em uma área de mata nativa. Após um cerco policial, um dos suspeitos foi detido e, ao resistir, foi atingido. O indivíduo não sobreviveu aos ferimentos e morreu no local.

Além da arma usada pelo suspeito, uma pistola calibre 9mm da marca Taurus, modelo G2C com numeração suprimida, a polícia apreendeu uma quantidade considerável de material ilícito. 

Os itens encontrados incluíram 21 papelotes de cocaína, 28 munições calibre 9mm, 3 carregadores de 9mm, 2 balanças de precisão, 1 caderno de anotações, 2 smartphones, 37 pedras de crack, 37 pequenos papelotes de maconha, 4 grandes papelotes de maconha,  300 gramas de maconha prensada, 72 gramas de crack em pedras, 220 gramas de cocaína em pedaço, R$ 261,00 em espécie e 1 macacão camuflado

O corpo de um homem que caiu em um córrego de aproximadamente 2 metros foi resgatado por uma equipe do 5° Batalhão de Bombeiros Militar (5° BBM), em Valença. A ocorrência aconteceu na noite desta quinta-feira (15).

Para resgatar o corpo, os bombeiros utilizaram técnicas de resgate vertical com ajuda de um tripé. Apesar da pouca visibilidade, pois não era possível ver através da água, os profissionais conseguiram encontrar e em seguida içar o corpo. 

Moradores da região acionaram o resgate após o homem ter caído no córrego e submergido. Após o resgate o corpo foi deixado sob os cuidados da Polícia Militar até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.

Um idoso, não identificado, caiu em um bueiro durante a noite desta quinta-feira (15), o caso ocorreu na cidade de Valença, baixo sul do estado baiano. O homem sofreu ferimentos, foi resgatado, mas não resistiu. 

De acordo com informações do Alô Juca, os moradores informaram que o rapaz foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. O idoso foi encaminhado para o IML de Santo Antônio de Jesus. Não se tem informações do que derivou da queda. 

A comissão diretora do PDT em Valença, no Baixo Sul baiano, pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura da ex-prefeita Jucélia Nascimento (Podemos) nas eleições municipais deste ano. Uma candidatura pode ser impugnada quando o candidato não atinge os requisitos de inelegibilidade previstos na Constituição e na Legislação Eleitoral.

A representação do partido foi encaminhada à Justiça Eleitoral no último domingo (11). Nela, a agremiação alega que Jucélia Nascimento está incluída na lista de inelegíveis emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). 

De acordo com o documento, o Tribunal de Contas apontou irregularidades referentes à prestação de contas de convênios firmados com o Instituto Mutá, em 2016, no valor de R$ 72.335,00; com a Associação Comunitária Maricoaba, em 2013, no valor de R$ 70.895,00; com o Centro Nossa Senhora do Amparo, também em 2013, no valor de R$ 79.420,00; e com a Associação Comunitária de Maricoabo (Acomar), em 2016, além de outras irregularidades.

Entre 14 e 16 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará a primeira ação itinerante do ano no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia. Neste período serão atendidos cidadãos com demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será por ordem de chegada, na sede da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), na Avenida José Andrade Soares, bairro do Novo Horizonte.

No dia 14 de agosto, próxima quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h; em 15 de agosto, quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira, dia 16, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

A ação integra o projeto DPU na Comunidade, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. A cidade de Valença, distante 120 km de Salvador, pertence à Seção Judiciária Federal da capital, mas muitos assistidos não possuem condições de ir à sede da DPU para garantir os seus direitos.

Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativa dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.

Os interessados devem comparecer ao atendimento durante os horários indicados, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além de todos os documentos relativos ao caso, como, por exemplo, a carta de indeferimento do INSS; relatórios médicos; certidão de óbito; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) etc.