Artigos
A crise nos preços do cacau e os caminhos possíveis
Multimídia
Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
pirai do norte
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou a rejeição das contas da prefeitura de Piraí do Norte, no Baixo Sul baiano, referentes a 2020, e sob responsabilidade do então prefeito Everaldo Souza dos Santos, o Val de Diva.
A decisão será encaminhada à Câmara de Vereadores, responsável pelo julgamento final. Relator do processo, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva também multou o ex-gestor por R$ 2 mil.
Segundo o TCM-BA, a rejeição das contas se deve à falta de saldo em caixa para cobrir os chamados “Restos a Pagar” deixados no último ano de mandato, o que gerou saldo negativo de R$ 585,4 mil. A irregularidade fere o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a criação de obrigações financeiras sem disponibilidade de recursos para quitá-las.
Por conta da infração, o tribunal determinou o envio de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para apuração de possível ato de improbidade administrativa.
A Corte de Contas também informou que durante o exercício de 2020, a prefeitura de Piraí do Norte arrecadou quase R$ 26,3 milhões, enquanto as despesas somaram aproximadamente R$ 29,2 milhões, resultando em um déficit de cerca de R$ 2,9 milhões.
Apesar do desequilíbrio fiscal, o órgão informou que o município cumpriu as obrigações constitucionais nas áreas de educação e saúde. Segundo o TCM-BA, foram aplicados 28,37% das receitas de impostos em educação, superando o mínimo de 25% exigido por lei.
Na remuneração de professores com recursos do Fundeb, o índice chegou a 89,21%, acima do piso legal de 60%. Já na saúde, o investimento foi de 31,42% da arrecadação, atendendo ao mínimo previsto na legislação. A decisão, tomada na última quinta-feira (2), ainda cabe recurso.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito de Piraí do Norte, no Baixo Sul. O ex-gestor Ulysses Veiga (PT) tem que devolver mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. A decisão, tomada nesta terça-feira (27), também impôs uma multa de R$ 3 mil ao ex-gestor.
A condenação se deu após a desaprovação das contas de um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura. O acordo previa o repasse de verbas para a pavimentação de 14 ruas e a instalação de drenagem no bairro Santo Antônio Mamédio.
O TCE-BA apontou que o projeto não foi executado e que a primeira parcela dos fundos não teve a devida prestação de contas. A quantia de R$ 1.355.456,00 deverá ser ressarcida ao erário estadual com acréscimo de correção monetária e juros.
Na mesma sessão, foi arquivada a prestação de contas de um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a prefeitura de Itiúba, sem que houvesse imputação de responsabilidade. As decisões do TCE são passíveis de recurso.
Agentes do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (14), o transporte aeromédico de duas vítimas de um grave acidente automobilístico ocorrido na BA-250, no trecho que liga os municípios de Piraí do Norte e Gandu, no sul da Bahia.
Em seguida, o helicóptero do GOA realizou o transporte da primeira vítima para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. A aeronave retornou a Gandu para buscar a segunda vítima, que foi levada para o Hospital Municipal de Salvador, na capital baiana. Durante todo o trajeto aéreo, os pacientes foram monitorados por um médico e um enfermeiro do Samu, garantindo o suporte necessário. Veja os agentes atuando:
? VÃDEO: Bombeiros usam helicóptero para transportar vÃtimas de acidente grave na BA-250 no Extremo Sul baiano
— Bahia NotÃcias (@BahiaNoticias) April 14, 2025
Confira ? pic.twitter.com/VD0aAMczlm
"Pousamos no Estádio Municipal Ângelo Magalhães, em Gandu, onde nossa tripulação do GOA, juntamente com a equipe do Samu, estabilizou e embarcou as vítimas. A operação foi realizada com todos os protocolos de segurança e saúde, visando minimizar riscos e garantir a integridade dos pacientes. O CBMBA, através do GOA, continua reafirmando o nosso compromisso com a população, sempre prontos para atuar em situações que demandam ainda mais atenção e cuidado", concluiu o major BM Flávio Rodrigues, do GOA.
Um homem, de 38 anos, foi preso em Piraí do Norte, no Baixo Sul baiano, acusado de estupro contra duas crianças, uma delas com deficiência intelectual. O mandado de prisão foi cumprido nesta quinta-feira (21).
Segundo a Polícia Civil, investigações realizadas pela delegacia local comprovaram as suspeitas. As crianças têm idades de 9 e 11 anos.
“Os crimes foram comprovados durante as apurações, inclusive com a confissão do investigado”, disse o delegado Thiago Campos da Silva, de Piraí do Norte, que pediu a prisão preventiva do investigado. O indiciado está à disposição da Justiça e será encaminhado para o sistema prisional.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) buscou maior aproximação com prefeitos de oposição e nesta sexta-feira (31), reabrindo um diálogo fechado há 20 anos com o ex-deputado e prefeito de Cairú, Hildécio Meireles (União Brasil), uma das principais lideranças carlistas do Baixo Sul.
O encontro, que durou mais de três horas, tratou de obras e políticas públicas para o município de Cairu. No entanto, a reaproximação entre Hildécio e o governo, após 20 anos de diálogo interrompido, é um sinal da estratégia de Jerônimo e seu articulador político, Adolpho Loyola, de fortalecer a presença do governo na região.
Cairu foi o 52º município a ser recebido pelo governador em seu gabinete em 2024. Jerônimo também se reuniu com prefeitos de outros municípios do Baixo Sul, como Valença, Maraú, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.
As articulações do governador, somadas ao resultado eleitoral de 2022, podem indicar uma mudança no cenário político do Baixo Sul, onde o governo não obteve vitória nas últimas eleições para governador.
Lideranças importantes do carlismo, como o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká, e o próprio Hildécio Meireles, têm se aproximado do governo. Dos 15 municípios da região, apenas Cairu permanece na oposição, mas agora com diálogo aberto para futuras parcerias com o governo estadual.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
