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O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (8) uma portaria que converte um procedimento preparatório em Inquérito Civil. A medida foi assinada pelo Procurador da República Bruno Olivo de Sales e tem como objetivo apurar a edificação do Restaurante Clube do Mestre em área de praia, conforme auto de infração encaminhado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
De acordo com a portaria, o restaurante está localizado na praia de Barra Grande, no município de Maraú, na Bahia. O documento cita a necessidade de colher mais elementos sobre o caso, incluindo a realização de diligências como notificações e requisições de informações ou documentos. O MPF destacou que o procedimento preparatório tem duração máxima de 90 dias, prorrogável por igual período, e que ainda restam diligências a serem cumpridas.
Segundo a publicação, o objetivo do inquérito civil é "apurar os fatos descritos no auto de infração encaminhado pela SPU, segundo o qual se constata que o Restaurante Clube do Mestre edificou em área de praia". A portaria determina que o caso seja vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e estabelece como próxima diligência a reiteração de um ofício ao Superintendente da SPU, além da solicitação de renovação de acesso a dois processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Um turista, de 33 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (27) em uma praia de Maraú, no Baixo Sul baiano. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Leandro Cesar Ferreira, foi localizada sem vida na praia de Aibim.
O turista havia se hospedado na praia de Piracanga e estava desaparecido desde a manhã do sábado (26). Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte, mas a principal suspeita é de afogamento.
O corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. A 1ª Delegacia de Ilhéus, na mesma região, deve investigar a causa do óbito.
Um peixe-leão, espécie invasora originária do Oceano Indo-Pacífico, foi capturado no sábado (19) em Taipu de Dentro, um conhecido destino turístico de Maraú, no baixo sul da Bahia. A descoberta acende um alerta para o desequilíbrio ecológico que o animal pode causar no ecossistema marinho local.
O exemplar foi encontrado em um estuário, área de transição entre rio e mar que funciona como berçário para diversas espécies e é crucial para a proteção costeira. A Secretaria do Meio Ambiente de Maraú alerta que o peixe-leão é extremamente venenoso e representa uma ameaça significativa.
Para a bióloga Stella Furlan, da Secretaria do Meio Ambiente de Maraú e idealizadora do projeto Mergulho Consciente, explicou a gravidade da situação.
"Eles colocam 30 mil ovos, que reproduzem em 26 dias, se alimentam de peixes até 70% do tamanho deles e comem 30 peixes a cada 20 minutos em média. Ele não tem predador, então pesquisadores, nativos, pescadores e todos que vivem do mar precisam se unir para conseguir controlar”, atenta a bióloga.
Segundo informações do portal G1, a espécie já foi avistada em outras regiões da Bahia, como a Baía de Todos-os-Santos e Morro de São Paulo. Até o momento, não há um programa de monitoramento específico para o peixe-leão no estado, sendo os registros considerados pontuais.
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) informou que, devido à recente bioinvasão da espécie no estado, está elaborando "Protocolos de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida". Oficinas serão realizadas no segundo semestre de 2025 para desenvolver um documento conjunto e participativo sobre o tema.
As aulas da rede pública de Camamu, no Baixo Sul do estado, foram suspensas nesta segunda-feira (14). As ações ocorrem após casos disparos de arma de fogo em vias públicas, incluindo uma área próxima à casa do comandante da Polícia Militar (PM-BA) na cidade no último sábado (12), além de homicídios.
Neste domingo (13) um homem morreu após confronto com policiais no bairro Dendê, em Camamu. Segundo a TV Santa Cruz, o suspeito chegou a ser levado para o Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu.
A violência também foi registrada na cidade vizinha de Maraú onde um homem também morreu neste domingo em uma ação policial no bairro Tremembé. Após repercussão dos casos, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto criticou a condução da segurança pública pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Um policial baiano resgatou um cão no distrito de Maraú, no Sul da Bahia, nesta quinta-feira (03). O caso aconteceu após uma mulher ser atacada por animais. A vítima, que sofreu ferimentos na perna direita, e seu animal de estimação, que também teve lesões, registraram queixa na delegacia local. A polícia investigou e descobriu que o dono dos animais os mantinha em péssimas condições e os deixava soltos sem cuidados.
Veja momento do resgate do animal:
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 4, 2025
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A Polícia Civil, já ciente da situação, enviou uma equipe ao local para verificar os fatos. Em contato com moradores da região, foi confirmado que os pitbulls pertenciam a um senhor identificado como Luiz Augusto, conhecido como "Dutão".
Além dos maus-tratos, a polícia constatou ao Bahia Notícias que o proprietário permitia que os animais de grande porte circulassem livremente pelas ruas, o que já teria resultado em outros ataques no passado. Uma semana antes do incidente, o gato da vítima teria sido morto por um desses cães.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o policial civil Alex Barbosa descreveu as condições do local. “Os cães viviam em situação de maus-tratos, não tinham comida, o ambiente era inóspito. Com isso, a delegada determinou que os cães fossem retirados da guarda do senhor Luiz Carlos”, relata o policial.
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Momento em que o cachorro é salvo pelos agentes | Foto: Reprodução / Polícia Civil
Para a delegada da polícia civil da 7ª Coorpin, Carla Ramos, em entrevista ao Bahia Notícias, ainda é necessário investigar as condições dos outros dois animais.
“Foram três crimes, na verdade, pelos quais ele responde. Um dos animais foi resgatado; dos outros dois, um ele supostamente vendeu e outro doou. A gente vai continuar a investigação. Ele fez isso à revelia, ele sabia que ia perder a guarda dos animais. É objeto de investigação onde esses animais, 'Athos' e 'Igor',estão, com quem, como estão e se estão em condições adequadas para cuidar dos cachorros”, explica a delegada.
Diante das evidências, Luiz Augusto foi conduzido à delegacia, onde foi lavrado um Inquérito por maus-tratos a animais e falta de guarda e zelo com os cães. Ele foi liberado após os procedimentos e responderá por três crimes.
Algo que comoveu a cidade é que, após os vídeos circularem, uma ONG Coração Animal indicou um novo tutor para o animal resgatado que aparece nos vídeos. Diversas pessoas se ofereceram para cuidar dos animais, demonstrando grande comoção popular. O atual tutor do animal já foi indicado e os agentes entregaram o animal.
Os pitbulls foram encaminhados para a guarda de pessoas diferentes, que se comprometeram a cuidar deles enquanto a Justiça define o destino final dos animais. Luiz Augusto responderá pelo inquérito.
“Me parece que algumas pessoas têm receio dele. Independentemente de qualquer coisa, ele responde ao inquérito por lesão corporal, por maus-tratos aos cães e por deixar o animal em via pública expondo as pessoas ao perigo”, conclui a delegada.
Um empresário foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça contra um casal em Maraú, no Baixo Sul baiano.
Herbert Moreira Dias foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Já a sentença foi proferida pela juíza Thatiane Soares nesta semana que se celebre o Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado neste sábado (28).
Conforme a denúncia da promotora Alicia Violeta Passeggi , o crime ocorreu em 5 de junho de 2021, em Maraú. As vítimas caminhavam por uma via pública quando foram abordadas pelo empresário. Herbert Moreira teria se irritado com um bloqueio colocado pela prefeitura para impedir a passagem de veículos até a praia.
Ao ser informado do motivo da interdição, o empresário teria reagido com ofensas de cunho homofóbico, caracterizando discriminação por orientação sexual, conforme detalha a denúncia. Conforme o MP, à noite, o empresário retornou ao local e voltou a confrontar as vítimas, chegando a agredir uma delas com um soco no rosto. A vítima sofreu fratura no nariz e ficou incapacitada para atividades habituais por mais de 30 dias.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares frisou que o réu teve oportunidade de contestar a medida administrativa pelos meios legais, mas optou pela violência.
“O réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”, afirmou a magistrada.
A pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. A defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão.
Construções não ocupadas de um loteamento irregular em Maraú, no Baixo Sul do estado, começaram a ser demolidas após decisão em trânsito em julgado [sem condição de recurso]. As ações se iniciaram na última terça-feira (15) e incluem duas áreas de proteção ambiental, no âmbito do Município e do Estado, APA Baía de Camamu e APA Maraú.
Foto: Divulgação / MP-BA
Segundo a promotora de Justiça Alicia Passeggi, no loteamento, denominado “Praia Bela de Taipus”, também foram afixadas placas com sinalização de que a área é pública e, por isso, não pode ser vendida ou ocupada.
Em março de 2024, a Justiça determinou à prefeitura de Maraú que adotasse medidas administrativas para conter a ocupação irregular e efetuar a desocupação do loteamento. Ainda segundo a promotora, a área havia sido permutada pela prefeitura e mesmo após decisão judicial passaram a ser ocupadas de forma clandestina.
Os mesmos lotes também tinham sido divulgados no mercado imobiliário, mediante um mapa não aprovado pelos órgãos competentes, que tratam esses espaços públicos como “reloteamento”.
Na decisão, deferida em março passado, a Justiça ainda determinou à prefeitura que sinalize, pelo prazo inicial de 18 meses, todas as quadras do mapa do reloteamento clandestino.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) buscou maior aproximação com prefeitos de oposição e nesta sexta-feira (31), reabrindo um diálogo fechado há 20 anos com o ex-deputado e prefeito de Cairú, Hildécio Meireles (União Brasil), uma das principais lideranças carlistas do Baixo Sul.
O encontro, que durou mais de três horas, tratou de obras e políticas públicas para o município de Cairu. No entanto, a reaproximação entre Hildécio e o governo, após 20 anos de diálogo interrompido, é um sinal da estratégia de Jerônimo e seu articulador político, Adolpho Loyola, de fortalecer a presença do governo na região.
Cairu foi o 52º município a ser recebido pelo governador em seu gabinete em 2024. Jerônimo também se reuniu com prefeitos de outros municípios do Baixo Sul, como Valença, Maraú, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.
As articulações do governador, somadas ao resultado eleitoral de 2022, podem indicar uma mudança no cenário político do Baixo Sul, onde o governo não obteve vitória nas últimas eleições para governador.
Lideranças importantes do carlismo, como o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká, e o próprio Hildécio Meireles, têm se aproximado do governo. Dos 15 municípios da região, apenas Cairu permanece na oposição, mas agora com diálogo aberto para futuras parcerias com o governo estadual.
Um homem de origem polonesa foi encontrado morto em Maraú, no Baixo Sul baiano. A suspeita é que a vítima, identificada como Michael Miklewicz, de 40 anos, tenha sofrido um afogamento. Segundo a TV Santa Cruz, o corpo foi encontrado na praia de Bombaça, em Barra Grande, e ainda não se sabe as circunstâncias do caso.
Também não foi informado se o homem estava a passeio, trabalho ou se vivia na região. O corpo de Michael já passou por necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O órgão agora aguarda contato com a família da vítima, na Polônia, para enviar uma procuração como forma de liberar o corpo.
Uma adolescente de 16 anos foi assassinada a facadas na última sexta-feira (15) no povoado de Campinho, na cidade de Maraú, no baixo sul da Bahia. A vítima, identificada como Adriele Santos Nascimento, foi atacada por seu ex-namorado, que é o principal suspeito, segundo a Polícia Militar (PM).
Após o crime, o corpo da adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da região, onde passou por necropsia. Não há informações sobre o sepultamento.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, ainda não foi localizado. A Polícia Civil segue com as buscas e investiga as circunstâncias do crime. O caso está sob responsabilidade da Delegacia Territorial de Maraú.
Um policial militar aposentado foi preso suspeito de tentar matar o irmão e sobrinho em Maraú, no Baixo Sul da Bahia. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (15) em uma praça da cidade. As vítimas foram socorridas e seguem internadas neste sábado (16) em estado grave em um hospital da região.
Segundo a TV Santa Cruz, parentes relataram que o PM aposentado ameaçava o sobrinho, e após uma briga, atirou contra ele. O irmão do suspeito foi defender o filho e também foi baleado.
O PM aposentado foi detido em casa e encaminhado para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ele deve ser transferido para Salvador. Uma pistola e um revólver encontrados no local foram apreendidos.
Um adolescente, de 15 anos, morreu e a irmã dele sofreu ferimentos graves após uma batida em Barra Grande, distrito de Maraú, no Baixo Sul do estado. As vítimas estavam em uma motocicleta. O acidente ocorreu na última quarta-feira (18). Segundo a TV Santa Cruz, a vítima que faleceu foi identificada como Kalu da Silva dos Santos.
O adolescente pilotava a motocicleta e a irmã dele estava na garupa. Testemunhas relataram que o jovem tentou ultrapassar o caminhão pelo lado direito, perdeu o controle da direção e derrapou. Com o impacto, ele parou embaixo do caminhão. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.
Já a mulher foi encaminhada para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, no Sul. O estado de saúde dela não foi informado.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu, de forma unânime, nesta segunda-feira, (16), a candidatura de Isravan Barcelos (PSD), conhecido como Dr. Ravan, à prefeito de Maraú. A decisão chega depois que a candidatura de Dr Ravan foi indeferida, após o Avante entrar com ação junto à Justiça.
O partido acusava o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de Ibirapitanga, no ano de 2016, além de ter contas irregulares julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo condenado em 2020.
O candidato à prefeito conta com os apoios dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, e os deputados Federais Diego Coronel, Jonga Bacelar e Valmir Assunção.
Uma das metas de Dr. Ravan como prefeito é transformar a infraestrutura para a área turística de Maraú e investir na geração de renda para Zona Rural buscando o fortalecimento da economia circulante e criativa entre a produção da zona rural e a península, além de promover o resgate cultural e realizar grandes melhorias na saúde e na educação do município de Maraú.
"A verdade prevaleceu após meses de mentiras. Nosso compromisso com a verdade e a transparência segue firme", afirmou Dr. Ravan.
Um grave acidente envolvendo um caminhão, ocorrido na segunda-feira (2), em sentido ao distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçupai, resultou na morte de um pai e um filho. A tragédia mais uma vez coloca em evidência os perigos da BR-030 e a necessidade urgente de melhorias na rodovia.
Informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), foi uma saída de pista seguida de tombamento de um caminhão, carregado com madeira. As vítimas foram identificadas como Arnildo Schmidt, de 77 anos, e Jeferson Schmidt, de 44 anos.
Moradores da região relatam que acidentes são frequentes na BR-030, que corta pelo menos 15 municípios baianos, ligando Brasília a Maraú. Nos últimos dias, outros incidentes foram registrados, como a colisão entre uma van e um carro no último sábado (31), deixando três feridos, e o tombamento de um caminhão de manga no início de agosto, assim como no acidente de Lagoa Real que um jovem morreu.
Segundo o comerciante local que usa a rodovia Claudeci Maurício, em entrevista a Achei Sudoeste as obras de duplicação da ponte em um trecho da rodovia acabaram tornando a curva mais fechada, o que tem contribuído para o aumento do número de acidentes nos últimos meses.
O comerciante batizou a pista de “Curva da Morte” disse que cinco pessoas já perderam a vida e mais de 10 carros capotaram em acidentes.
A população de Tanhaçupai e dos demais municípios afetados pela BR-030 cobra melhores medidas eficazes para garantir a segurança dos usuários da rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local após o acidente desta segunda-feira (2).
Diante desse cenário, a comunidade local reivindica a construção de quebra-molas no local e mais patrulhamento da polícia Rodoviária Federal, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e evitar novas tragédias.
O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia, indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), após o Avante entrar com ação junto à Justiça. A sigla acusou o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de Ibirapitanga, no ano de 2016, além de ter contas irregulares julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo condenado em 2020.
Na decisão, o juiz Tiago Lima Selau, afirmou que a rejeição das contas pelo TCM, no caso de Ravan, não justificariam a inelegibilidade. Contudo, a decisão por parte do TCU e a condenação imposta em outubro de 2020, seriam utilizadas para impugnar a candidatura do ex-prefeito de Ibirapitanga.
“No caso em comento, deve ser indeferido o registro de candidatura, somente em razão da desaprovação das contas do gestor pelo Tribunal de Contas da União. Portanto, a mera desaprovação das contas pelo TCM-BA, na qualidade de órgão assistente do Poder Legislativo, não tem o condão de gerar a inelegibilidade do pré-candidato”, disse Selau.
"Compulsando os autos, observo que o pré-candidato teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União, sendo-lhe imposta multa e imposição de débito, sucedendo o trânsito em julgado em 08 de outubro de 2020. portanto, ausente efeito suspensivo, tendo sido desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas da União por acórdão com trânsito em julgado, o indeferimento do registro de candidatura é medida que se impõe”, escreveu o magistrado em decisão.
O indeferimento não inclui a candidatura do candidato a vice, Paulino do Povo (PSD), e à Coligação Renasce a Esperança (PDT, PSD, PL e Solidariedade).
A jornalista baiana Ticiana Villas Boas, esposa do empresário Joesley Batista, presidente da J&F, doou cerca de R$ 50 mil para a reeleição de Manassés Souza (Avante), atual prefeito de Maraú, na Bahia.
Segundo o colunista Igor Gadelha, do jornal Metrópoles, o montante equivale a cerca de 1/3 do teto de R$ 159,8 mil que o candidato poderá gastar em sua campanha, conforme regras da Justiça Eleitoral.
A jornalista, que começou sua carreira como repórter do Jornal da Band, na Bahia, também tem apoiado publicamente candidatos a vereador do município baiano. Ticiana chegou a posar com a candidata Lucilha Nascimento (Avante) durante uma visita a sua fazenda.
Ainda conforme a coluna, Ticiane é uma das donas da Fazenda Lealdade, registrada no nome da empresa “Luta Agropecuária LTDA”. Através dos registros da Receita Federal, a coluna afirma que a principal atividade da fazenda é o cultivo de cacau.
Após o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, conceder um recurso suspensivo contra o acórdão 2334/2020, que avaliava as irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, o ministro Alexandre de Moraes acatou um mandado de segurança impetrado contra a ação.
O atual prefeito de Maraú, Manasses Souza (Avante), contestou a validade do registro de candidatura de Isravan alegando que o efeito suspensivo concedido pelo ministro do TCU teria ido contra a lei e o regimento interno do tribunal.
Atendendo ao pedido, Alexandre de Moraes aceitou a liminar para afastar o efeito suspensivo em Recurso Adesivo, que foi concedido pelo TCU até o julgamento de mérito deste mandado de segurança.
O advogado Sanzo Biondi, responsável por assinar o pedido de impugnação movido por Manasses, “oportunamente vai apresentar a decisão do ministro Alexandre ao juízo eleitoral para que a impugnação seja julgada, levando-se em conta o acórdão do TCU que está transitado em julgado”.
O Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, concedeu um efeito suspensivo contra o acordão 2334/2020, que avaliava irregularidades nas contas do então prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos. Com essa decisão, Isravan é considerado apto a disputar as eleições municipais 2024 em Maraú.
A suspensão da resolução permite que o candidato a prefeito dispute o pleito sem amarras judiciais. Desta forma, fica claro que o recurso de revisão interposto pelo pré-candidato a prefeito de Maraú se opõe à conclusão do TCU e possibilita uma nova análise e alteração da decisão.
“Sempre acreditei na justiça e na verdade. Continuarei trabalhando com dedicação para o bem-estar da população de Maraú, com a certeza de que a verdade sempre prevalecerá”, afirmou Isravan Barcelos, ao site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.
Gisele Bündchen comemorou seu aniversário de 44 anos na praia de Algodões, na Península de Maraú, na Bahia, ao lado de sua irmã gêmea, Patrícia Bündchen. Em uma publicação no Instagram, a supermodelo e empresária expressou sua gratidão pelo carinho e pelos desejos de aniversário recebidos.
“Grata por estar comemorando mais um ano ao redor do sol com minha super mana. Obrigada a todos pelo carinho e desejos de aniversário. Me sinto abençoada por estar rodeada de tanto amor. Animada com esse novo ano que se inicia”, escreveu.
Na publicação, Gisele compartilhou um álbum de fotos do último sábado (20), que capturou momentos de carinho com sua irmã, incluindo um passeio pelas ilhas da Baía de Camamu e o momento em que soprou as velinhas ao lado de Patrícia.
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A península de Maraú foi aprovada, pelo Ministério do Turismo, para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro 2024. A região tem se consolidado como polo turístico do Nordeste, devido a disponibilidade da rede hoteleira e pelo aumento no setor econômico.
O local, localizado na zona da Costa do Cacau, foi classificado no grupo B, assim como Itacaré e Canavieiras. A certificação é validada por meio do Programa de Regionalização do Turismo e a edição deste ano só será renovada em abril de 2025.
Considerando fatores como hospedagem, empregabilidade e estimativa de visitantes domésticos, o mapa beneficiará a península, uma vez que facilita o acesso a políticas públicas relacionadas ao turismo e garante recursos para realização de obras e melhorias na infraestrutura.
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O Ministério Público Federal (MPF) oficializou, nesta quarta-feira (24), um acordo para garantir o acesso à Ilha da Pedra Furada, localizada em Maraú, na Bahia. O termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado pelo possuidor da área da União, interrompe a cobrança de taxa de R$ 10 por pessoa para a entrada no local. A posse da região também é objeto de discussão em âmbito judicial.
O procurador da República Bruno Olivo de Sales ressalta que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre acesso. Com a assinatura do documento, o possuidor se compromete a não impedir o livre acesso às praias do local mediante a cobrança de taxas ou qualquer outra condição. O descumprimento parcial ou total do acordo acarreta multa diária no valor de R$ 1 mil.
Nesse sentido, caso o número elevado de visitantes na ilha se torne prejudicial, principalmente pelo descarte irregular de resíduos, o proprietário informará a situação ao MPF, para adoção das medidas necessárias para a preservação do meio ambiente.
A ação ocorreu a partir de uma denúncia feita ao MPF, em novembro de 2022, em que uma turista informou a cobrança de taxa para tirar foto com a família no ponto turístico. Durante a apuração do caso, o órgão confirmou a cobrança. Ouvido durante a instrução, o particular alegou que se tratava de contribuição voluntária para limpeza do local. Em março deste ano, demonstrou interesse na resolução do caso por meio de acordo a ser firmado com o MPF.
Decisão judicial determinou que o município de Maraú adote uma série de medidas administrativas necessárias para conter a ocupação irregular e efetuar a desocupação do loteamento ‘Praia Bela de Taipus’, localizado em Taipu de Fora. A área integra duas áreas de proteção ambiental estadual e municipal (APA Municipal Baía de Camamu).
A juíza Thatiane Soares acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho, “mesmo diante da ação judicial com liminar deferida, as áreas irregularmente permutadas foram clandestinamente loteadas”. Ela explica que esses lotes clandestinos estão sendo divulgados no mercado imobiliário, com um mapa difundido como “reloteamento”.
“Estive presente juntamente com pessoas da comunidade local, agentes da Polícia Militar e da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cippa), no referido loteamento, durante visita de caráter institucional ocorrida no dia 15 de fevereiro, momento em que verificamos diversas ocupações, aberturas de vias em meio ao fragmento de mata atlântica de estágio avançado, cursos d’água sendo aterrados, placas de ‘vende-se’ em lotes clandestinos, cercamentos, inícios de construções, construções finalizadas, enfim, um cenário de aparente permissividade, por parte do Poder Público, sem qualquer indicação ou medida ostensiva que alertasse o caráter público das áreas”, afirmou a promotora.
Na decisão, datada do dia 6 de março, a juíza Thatiane Soares determinou também que o município promova a divulgação da sentença e da decisão de medidas de cumprimento no prazo de cinco dias úteis em jornais de grande circulação, rádios, páginas oficiais do município em redes sociais e com quem mantenha parcerias, disponibilizando através de links, o mapa original do loteamento e mapa do reloteamento clandestino, além da sentença e decisão de cumprimento, esclarecendo a ilegalidade dos lotes não previstos no loteamento inicial.
Entre as medidas, o município de Maraú deve também:
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Recolher todas as placas e sinalizações de venda de lotes clandestinos, no prazo de cinco dias úteis, elaborando relatório fotográfico da retirada;
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Cercamento, no prazo de 20 dias úteis, de todas as áreas públicas inclusive ocupadas, mantendo aberta apenas provisoriamente para a passagem de pessoas em residências comprovadamente habitadas, até que efetivadas medidas administrativas de desocupação por parte do município;
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Sinalização, pelo prazo inicial de 18 meses, de todas as quadras clandestinas presentes no mapa do reloteamento clandestino, no prazo de 15 dias úteis, através de placas ou banners, não inferiores a quatro metros quadrados de área, com indicação do seguinte texto: ‘Área Pública - Proibidas Venda e Qualquer Ocupação - Loteamento Praia Bela de Taipus - Cumprimento de Sentença - Ação Popular 0000109-18.2011.8.05.0162”.
A Justiça determinou ainda que a Polícia Militar efetue a fiscalização periódica semanal, em dias e horários variados, e sempre que provocado pela população, remetendo relatório mensal à Justiça pelo período de 180 dias, a contar da ciência da decisão.
Já a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia da comarca e especializada em crimes ambientais, deve atuar no âmbito de suas atribuições para responsabilizar e eventualmente prevenir a continuidade da atuação criminosa de pessoas na área pública; e o Creci deve divulgar, no prazo de cinco dias úteis, a sentença e decisão de seu cumprimento para todos os corretores cadastrados na região, esclarecendo-os sobre a necessidade de verificação prévia no Registro de Imóveis de Maraú acerca da regularidade dos lotes a serem negociados, no loteamento Praia Bela de Taipus, e advertindo-os das sanções em caso de venda ou negociação dos lotes clandestinos.
Um casal de turistas pulou de um carro em movimento após serem agredidos e obrigados a fazer transferências via PIX em Maraú, no Baixo Sul do estado. Até a manhã desta quinta-feira (29) não há informações de prisão de suspeitos. O casal, que é natural do Rio de Janeiro, segue hospitalizado, a mulher, inclusive, com uma vértebra fraturada.
Segundo o G1, o caso ocorreu no último sábado (24) e veio a conhecimento público nesta quarta-feira (28). Conforme relato da mulher, os assaltantes, que estavam armados, amarraram as vítimas e passaram a agredi-las, com golpes de arma na cabeça.
Os dois turistas andavam na região do farol de Taipu de Fora quando foram abordados pelos acusados que estavam escondidos em um matagal. A Polícia Militar informou que encontrou o veículo usado pelos criminosos em um trecho da BA-030, em Maraú.
A delegacia local apura o caso. O estado de saúde dos turistas não foi informado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará em três cidades do estado com o projeto "TRE em Todo Lugar", levando serviços eleitorais aos cidadãos. A ação ocorrerá nos municípios de Maraú, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, a partir desta segunda-feira (26), seguindo até sexta-feira (1º).
Os serviços oferecidos incluem alistamento eleitoral para a obtenção da primeira via do título de eleitor, coleta da biometria, emissão da segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.
Para solicitar os serviços é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há no máximo três meses. É importante destacar que na solicitação de alistamento eleitoral não serão aceitos Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte.
Confira abaixo os detalhes do atendimento em cada município:
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Barra Grande (Maraú): O atendimento ocorrerá de 27 de fevereiro a 1º de março, na Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Maria Amélia Genê Pirajá, situado na Av. José Melo Pirajá, nº 64, em Barra Grande. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, com possibilidade de ampliação até às 18h, conforme necessidade.
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Campo Alegre de Lourdes: O caminhão estará na Praça Municipal, ao lado da Prefeitura, nos dias 26 de fevereiro (das 14h às 18h), 27 de fevereiro (das 8h às 18h) e 28 de fevereiro (das 8h às 12h).
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Pilão Arcado: O veículo ficará estacionado na Praça Frank Lins, no Centro, das 8h às 18h no dia 29 de fevereiro e das 8h às 12h no dia 1º de março.
O imbróglio que se arrasta desde agosto do ano passado e que culminou com a interrupção por parte da Prefeitura de Maraú, das obras da Pousada Barra Bela, no local denominado de “Cabana da Praia”, ganha mais um capítulo. A obra no empreendimento foi suspensa após recomendação dos Ministérios Públicos do Estado e da União, fruto da intensa mobilização de moradores e do Coletivo de Proteção ao Meio Ambiente/Maraú por estar sendo erguido sobre a areia da praia.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, o advogado da pousada, Georges Humbert, acusou o coletivo de ser “violento e extremista” e de também contar com apoio político “inclusive de um deputado, que citam um monte de inverdades, legislações impertinentes e, o pior, induziram em erro o Ministério Público”.
Em um trecho do documento, Georges Humbert destaca que a Cabana de Praia em Maraú é um “empreendimento legal, sustentável e será mantido”. Ele também contextualiza que a mera recomendação do Ministério Público não tem força jurídica, nem normativa, muito menos é vinculante ou obrigatória, como seria uma ordem judicial. “Portanto, em rigor, em um estado democrático de direito, a obra de meu cliente foi realizada de forma regular e continua válida, com licenças e alvarás pertinentes”, afirma Humbert, que encaminhou atos legais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do Município e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), além de um mapa elaborado pela União que, segundo o mesmo, atestam a legalidade do empreendimento.
Com base na imagem da planta do local (veja abaixo), que o advogado afirma ter sido feita pela própria SPU, é possível constatar, segundo ele, que a obra “está fora de APP [Área de Proteção Ambiental] e fora de faixa de praia”. Ele também afirma que outras obras estão muito mais próximas da areia do que a denunciada.
Imagem da planta do local anexada à nota enviada ao Bahia Notícias
Sem nominar quem seria o político que, supostamente, teria encabeçado o movimento, o advogado Georges Humbert finaliza citando que a denúncia feita pelo deputado é “criminosa, abusiva e sem qualquer fundamento técnico, documental ou jurídico”, e que o fato induziu não somente o MP-BA, como também, a Prefeitura de Maraú e a Polícia Militar a erro.
“Além disso, a obra está pronta, obedeceu o devido processo legal, tem estudos técnicos e perícia local, sem qualquer risco e dano imediato, ao contrário da recomendação do MP, feita de forma antidemocrática, abusiva e ilegal, pois que sem contraditório, sem ampla defesa, sem perícia local, sem estudo ambiental, sem usar a base cartográfica correta e legítima em vigor e, pior ainda, fazendo uma espetacularização do caso, levando algo provisório e sem força jurídica à mídia, e ao conhecimento de extremistas que já haviam invadido e depredado a propriedade, agredido pessoas, e agora voltaram, com base na recomendação, esta sim causadora de danos e insegurança jurídica, a espalhar fakenews, como as de que a área seria pública, seria praia, além de convocações para invadir, tumultuar e impedir as atividades, inclusive um casamento marcado há mais de um ano, no ambiente sustentável, causando danos morais e materiais irreversíveis a um pequeno empresário, honesto, trabalhador e que está com a Constituição, a legalidade e a verdade em seu favor, mas pode ficar sem seu sustento e de dezenas de trabalhadores”, conclui Humbert em nota enviada ao BN.
Uma construção alvo de denúncias em Barra Grande, localidade de Maraú, no Baixo Sul do Estado, teve a suspensão das obras recomendada pelos ministérios públicos do estado e da União. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (31). Segundo os órgãos, a prefeitura de Maraú deve suspender o alvará para as obras em curso na Pousada Barra Bela, no local denominado de “Cabana da Praia”.
No final do ano passado, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que tem imóvel na localidade, se juntou ao grupo de moradores que pedem a interrupção da obra.
O pedido – protocolado pela promotora de Justiça Alicia Sgadari Passeggi e o procurador da República Bruno Olivo de Sales – deu três dias para a prefeitura responder ao pedido. Os dois solicitam que a gestão municipal só autorize a obra desde que seja liberada a integralidade da faixa de praia.
No caso dos proprietários da pousada, o pedido é que eles suspendem também a obra, além de fazer qualquer uso do local, caso já concluído ou em vias de conclusão. Segundo o MP-BA, o pedido, expedido nesta quarta-feira (30), levou em consideração que a obra fica a apenas 42 metros da preamar máxima, o que viola a Constituição do Estado da Bahia.
O texto destaca que “deve ser garantido o livre acesso às praias, proibindo-se qualquer construção particular, inclusive muros, em faixa de no mínimo 60 metros contados a partir da linha de preamar máxima”. A recomendação também considerou que a construção está em uma Área de Proteção Permanente (APP), onde obras só podem ser autorizadas "em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima” e ainda assim somente em hipóteses excepcionais previstas expressamente em lei, “que não é o caso da pousada”.
O MP-BA declarou também que a construção foi liberada, apenas a partir da exigência da demolição - “substituição do material fixo para um material removível do tipo madeira, com a locação da referida obra dentro dos 27 metros pertencentes a APA municipal e estadual”.
Os órgãos afirmaram que em uma reunião feita entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Maraú foi explicitado que a obra se encontrava na faixa dos 60 metros de praia, e não foi apresentado nenhum parâmetro legal para uma medição de 33 metros a contar da preamar máxima, “restando evidenciada utilização de critérios sem amparo legal, e a confusão entre o estabelecimento das terras de marinha e o parâmetro trazido pela Constituição do Estado da Bahia”.
Os ventos que atingiram a localidade de Barra Grande, em Maraú, no Baixo Sul do estado, causaram diversos transtornos. Um posto de gasolina teve a cobertura arrancada pela força do vento. Telhados de residências também foram destelhados. Nas últimas 24 horas, diversas cidades da Bahia registraram chuvas e ventos fortes, como Ilhéus, Vitória da Conquista e Jequié.
Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram a situação de imóveis. A previsão é de mais chuva em Maraú, pelo menos até esta quinta-feira (21), conforme dados do site Climatempo.
Ventania em Barra Grande, no Baixo Sul, arranca cobertura de posto e destelha casas
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Foto: Leitor BN WhatsApp
Nesta quarta-feira (20), a probabilidade é de 90% de chuva, com ventos de 9 km/h. As temperaturas variam entre a mínima de 22° e a máxima de 27°.
Uma licitação marcada para esta quarta-feira (20) com fim de contratar serviços de destinação de resíduos sólidos [lixo] pela prefeitura de Maraú, no Baixo Sul do estado, não deve ocorrer. É que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), através do conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, atendeu uma liminar de uma das empresas concorrentes [Abrema] que apontou supostas irregularidades na Concorrência Pública n° 001/2023. As falhas teriam sido comprovadas pela mesma Corte de Contas.
A medida considera que a suspensão do certame deve ocorrer até julgamento final das denúncias ou outra posição do mesmo TCM. O conselheiro pede que a decisão seja obedecida pelo prefeito de Maraú, Manassés Souza (Avante); e pelo presidente da comissão de licitação, Edmilson Calo dos Santos, sob pena de anulação do procedimento licitatório e de penalidades previstas na Lei Complementar Estadual n° 06/199.
Entre as irregularidades apontadas no certame figurariam falta de exigências para a comprovação de qualificação técnica operacional e profissional, incorreções e contradições no edital quanto ao valor da contratação e a ausência de prazo para o pagamento da contraprestação por parte do Poder Concedente.
Os serviços contratados foram para “manejo de resíduos sólidos, precedido da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, unidade de fragmentação térmica, com produção de biocombustíveis e gás de síntese para geração de energia elétrica, recuperação energética de refeitos e do chorume, objetivando a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos gerados pelo município de Maraú”.
PREFEITURA
Neste mês, a prefeitura de Maraú emitiu nota contestando as acusações. “A instalação dessa usina para tratamento de lixo é uma necessidade de nosso município. O atual lixão, que existe há mais de 20 anos, está se aproximando de área de mangue, área de preservação ambiental. Precisamos dessa usina para evitar a contaminação maior de nosso meio ambiente”, disse o prefeito.
A licitação prevê a concessão do serviço por 30 anos, prorrogáveis por mais 5, com valor anual de R$ 16,7 milhões.
Um grupo de defesa do Meio Ambiente em Maraú, no Baixo Sul baiano, voltou a protestar contra a construção de uma obra em Barra Grande, um dos destinos turístico mais badalados da localidade. Nesta segunda-feira (11), moradores contrários à ação receberam o apoio do ex-ministro da Justiça Miguel Reale. O jurista tem casa na localidade há mais de 20 anos.
Em um vídeo enviado ao Bahia Notícias, o ex-ministro aparece junto com outros moradores em frente à prefeitura. O grupo, que encontrou a porta do local fechada, cobrava o cumprimento do embargo da obra, já desautorizada pela prefeitura. A construção seria da proprietária de uma pousada, mesma pessoa que teria cargo na gestão municipal.
Ao telefone, o ex-ministro fala com um secretário municipal. “Nós estamos vindo aqui para hipotecar solidariedade ao senhor cuja ordem está sendo desrespeitada. O senhor não pode deixar sua ordem desrespeitada. Porque nós acreditamos no poder público, e o poder público tá [sic] omisso. Então nós queremos que o senhor efetivamente dê cumprimento a sua ordem”, disse na ligação.
Grupo recebe apoio de ex-ministro da Justiça contra obra em destino turístico baiano
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Em agosto, moradores da localidade já tinham se queixado da obra, que tem cerca de 40 metros de frente e mais 40 m de fundos.
Registro feito em agosto passado / Foto: Reprodução / Redes Sociais
À época, o Coletivo de Proteção ao Meio Ambiente/Maraú informou que um tapume encobria a obra e não havia nenhuma placa informando sobre autorizações exigidas por lei. O grupo ainda declarou que a obra não respeita o limite de 50 metros da praia durante a maré alta.
Na manhã desta terça-feira (12), os manifestantes tiveram uma reunião com uma procuradora de Justiça. Pela tarde, deve haver outro encontro, desta vez com o prefeito Manassés Santos Souza (PP). Uma denúncia também já foi levada ao Ministério Público Federal (MPF) na Bahia.
O projeto ‘TRE em Todo Lugar’ segue seu roteiro pelo Sul da Bahia e, desta vez, o serviço itinerante da Justiça Eleitoral atenderá a população dos municípios de Maraú e Gongogi. A ação tem o objetivo de desburocratizar o atendimento, com o propósito de facilitar o acesso do público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos fixos mantidos pelo TRE baiano no estado.
Em Maraú, o atendimento será no povoado de Ibiaçu nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 18h, em frente à quadra poliesportiva. Já em Gongogi, o caminhão ficará na Avenida Joel Vasconcelos, Centro. No dia 12 de outubro o atendimento será das 14h às 18h; dia 13, das 8h às 18h; e no dia 14, das 8h às 12h.
Por meio do atendimento itinerante, o eleitor poderá cadastrar dados biométricos, solicitar o alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais, regularizar título cancelado, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, além da transferência do título eleitoral de outras cidades para a cidade do atendimento.
Interessados no atendimento precisarão apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado (emitido a no máximo três meses). No caso de alistamento eleitoral, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.
Um turista de 34 anos morreu após afogamento na praia de Taipu de Fora, região pertencente à península de Maraú, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso ocorreu nesta quinta-feira (28) e a vítima, identificada como Gustavo Miguel Cunha da Silva, tinha 34 anos.
De acordo com o relatório policial, Gustavo chegou a ser socorrido por surfistas e encaminhado ao posto de Saúde de Barra Grande, mas já chegou no posto de atendimento sem vida.
O corpo de Gustavo foi recolhido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus. O homem era natural de Montes Claros, em Minas Gerais, e viajava com a família. Segundo relatos, ele chegou em Maraú na quarta-feira (27) e se hospedava em um hotel próximo da praia.
Um turista que desapareceu em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, na última terça-feira (19), foi encontrado morto nesta quinta-feira (21) por Bombeiros da 2ª CIA em Ilhéus. A vítima desapareceu após se afogar na praia dos Coqueirais.
Na ocasião do desaparecimento, mais três pessoas se afogaram e foram resgatadas. Segundo o G1, o grupo de turistas era composto por uma mulher de Brasília (DF) e dois irmãos de Salvador.
O corpo da vítima foi identificado por uma amiga. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os procedimentos legais.
Equipes do Corpo de Bombeiros seguem em busca nesta quarta-feira (20) de um turista que desapareceu em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado. Segundo a prefeitura da cidade, ele estava nesta terça-feira (19) com um grupo de mais três pessoas, quando todos se afogaram.
Após o incidente, os três turistas foram resgatados e levados em seguida para um hospital. Já um homem continuou desaparecido. Conforme o G1, no grupo de turistas havia uma mulher de Brasília (DF) e dois irmãos de Salvador.
A quarta pessoa não foi identificada. O estado de saúde dos resgatados não foi informado.
Uma mobilização em Maraú, no Baixo Sul do Estado, conseguiu interromper as obras de uma obra erguida em uma área de praia. A ação ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (21). Um vídeo enviado ao Bahia Notícias mostra o grupo no local da obra, que tem cerca de 40 metros de frente e mais 40 m de fundos.
— BN Municípios (@BNMunicipios) August 22, 2023
Segundo o Coletivo de Proteção ao Meio Ambiente/Maraú, a construção fica ao lado da Pousada Barrabela, no distrito de Barra. O coletivo afirma que a obra e o tapume, que encobre a mesma, ficam dentro da faixa de praia, sem nenhuma placa que informe sobre autorizações exigidas por lei. O grupo afirma ainda que a suposta proprietária do local, uma ex-secretária deTurismo da cidade, identificada como Nilza Vicente Costa Santos, não apresentou nenhuma licença técnica para a construção.
Ao Bahia Notícias, um dos membros do coletivo, disse que a obra já tinha sido embargada pela própria prefeitura, mas mesmo assim os trabalhos prosseguiam. “A gente achou que era só a estrutura de madeira que eles iam fazer, tipo um quiosquezinho e tal. Aí, de repente, eles botaram um tapume muito fechado e começaram a trabalhar de noite e de dia. Começou há uma, duas semanas, e subiu desse jeito, que já está nas paredes. Eles estão na pressa de botar o telhado, com essa esperança de não ter que demolir depois”, relatou um dos membros do coletivo.
Ele afirma que a obra também não respeita o limite de 50 metros da praia durante a maré alta. Além da Polícia Civil do município, o coletivo também acionou o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia.
Foi inaugurado nesta sexta-feira (7) uma Central de Videomonitoramento em Maraú, município turístico baiano. O equipamento conta com os sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares e a montagem foi possibilitada pela Superintendência de Tecnologia (SGTO) da Secretaria da Segurança Pública.
Ao todo, vinte câmeras foram postas em pontos estratégicos da Vila de Barra Grande e serão acessadas pelas equipes da SSP no Centro Integrado de Comunicações (Cicom).
As ferramentas podem flagrar foragidos da justiça e carros com restrição de roubo ou furto. Alertas são gerados pelos sistemas e redirecionados à Polícia Civil e Polícia Militar.
"Queremos levar esse modelo para outros municípios baianos. O Governo do Estado investiu 665 milhões de reais na expansão do Reconhecimemto Facial e de Placas Veiculares para 78 cidades, mas estamos à disposição para novas parcerias. O objetivo é integrar esforços e oferecer um melhor serviço aos baianos e turistas", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
A chef baiana Morena Leite, que comanda o restaurante Capim Santo, o grupo e o instituto que leva o mesmo nome, celebrou seu aniversário com uma comemoração estendida em três dias, reunindo mais de 100 pessoas no Residencial Alma Maraú.
A celebração, realizada no último final de semana, promoveu uma imersão para os convidados unindo festa junina baiana, gira de orixás, passeio de barco e ainda um almoço no Chez Pétit, em Barra Grande.
Nascida em São Paulo e criada desde cedo no Quadrado de Trancoso, Morena recebeu entre os convidados a atriz Mariana Ximenes, os chefs Danielle Dahoui, Fabrício Lemos, Lisiane Arouca, Neka Menna Barreto e Rafa Gomes.
O Residencial Alma de Maraú já foi casa de Morena, servindo de laboratório para criação de seus pratos. O empreendimento localizado na praia de Cassange, ocupa um terreno de 40.000 m² com 370 metros de frente mar e com previsão para ser inaugurado no segundo semestre deste ano.
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O empresário suspeito de agressão e homofobia em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acusado foi identificado como Hebert de Moreira Dias, e o caso ocorreu em 2021 no distrito de Barra Grande, um dos destinos turísticos da região.
Segundo o G1, ele é apontado como autor de agressões a um casal durante a retirada de uma "barricada" montada pela prefeitura de Maraú, para limitar o acesso a uma praia. Um vídeo gravado pelo empresário Lucas Bahia mostra um homem cortando uma barreira feita de madeira, que limitava o acesso à praia.
Conforme o MP-BA, o homem que aparece no vídeo é Hebert de Moreira Dias. O empresário teria golpeado com socos Carlos Alberto Amaral Novaes, quebrando o nariz da vítima. Ele ainda fez insultos homofóbicos contra Lucas Bahia, marido de Carlos Alberto.
Um dos xingamentos incluía “os veados estão invadindo a praia”. Na denúncia, a promotora de Justiça, Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, pediu medidas cautelares, como proibição de contato com as vítimas e recolhimento noturno do acusado. O pedido foi feito porque as vítimas afirmam que o suspeito continua a intimidá-los.
MP-BA denuncia empresário que agrediu casal por homofobia em destino turístico baiano
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Sete trabalhadores da construção civil, entre eles um adolescente de 16 anos, foram resgatados nesta terça-feira (21) após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia.
O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Na manhã desta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.
A força-tarefa está desde o início da semana no município de Maraú inspecionando as condições de trabalho em diversos locais e checando denúncias de trabalho escravo. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Esses órgãos integram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que seguirá acompanhando as vítimas nas ações de pós-resgate, quando são assistidas para obter capacitação profissional e recolocação no mercado. Os nomes das empresas não foram revelados.
Nesta quarta-feira, os sete resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador. O MPT segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais individuais.
O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais. Eles dormiam em cômodos dentro da própria construção, sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no chão. Alguns trabalhadores improvisaram dormitórios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada improvisada em precárias condições de segurança.
No canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições. Os operários não foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual, obrigando o grupo a trabalhar sem capacetes e calçando sandálias.
Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas e concordaram em custear o alojamento dos empregados em uma pousada e o fornecimento de refeições, sob acompanhamento da SJDH, até que as negociações iniciais sejam concluídas e o grupo possa ser levado de volta a suas casas.
Depois de passar por Jacobina, Lencóis, Mucugê, Uauá, Senhor do Bonfim e Juazeiro, o Toco Y Me Voy desembarca em Salvador com seu palco itinerante, no dia 2 de dezembro. O grupo se apresenta gratuitamente a partir das 14h30, no Parque da Cidade, dentro da programação da Virada Sustentável.
No repertório, o grupo revisita seus dois primeiros álbuns, “Toco Y Me Voy” e “Reamanhecer”, além de celebrar a chegada do terceiro, “Uma Coisa Só”. O novo disco combina a sonoridade de todos os trabalhos da banda, e insere com mais força o som dos bumbos, caixas eletrônicas, sanfonas processadas e distorcidas e o mandocaster (bandolim elétrico de oito cordas).
SERVIÇO
O QUÊ: Show do Toco Y Me Voy
QUANDO: Domingo, 2 de dezembro, às 14h30
ONDE: Parque da Cidade – Itaigara – Salvador (BA)
VALOR: Grátis
O grupo Toco Y Me Voy revisita o conceito “mambembe” e parte com sua van, em circulação por 10 cidades baianas, a partir desta quinta-feira (6), quando chega com seu palco itinerante a Jacobina. Em um formato de show que coloca a rua como espaço de visibilidade para o artista e de interação direta com o público, até novembro, a banda passará ainda por Lençóis, Mucugê, Uauá, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Salvador, Maraú, Itacaré e Ilhéus.
“O objetivo dessa turnê é o intercâmbio, a troca, é levar nossa linguagem musical para uma conversa bonita com cada uma das cidades que visitaremos. Deixar um pouco de nós e trazer um bocado dessa experiência”, conta o sergipano Thiago Ribeiro, multi-instrumentista e vocalista, que ao lado de Daniel Neto (acordeon, Ilhéus-BA), Gustavo Marimbá (baixo e percussão, Florianópolis-SC) e Gabriel Zunga (bateria e percussão, Salvador-BA), forma o Toco Y Me Voy
Confira a agenda da circulação do Toco Y Me Voy:
Setembro
06/09 - Jacobina, às 20h, na Praça Alto da Missão
07/09 - Lençóis, às 20h, na Praça Horácio de Matos
08/07- Mucugê, às 20h, na Praça do Banco
21/09 - Uauá, às 20h, na Praça São João Batista
22/09 - Juazeiro, às 21h, no Vaporzinho
23/09 - Senhor do Bonfim, às 20h, na Praça Nova do Congresso
Outubro
Salvador
Novembro
Maraú
Itacaré
Ilhéus
A parceria de Pabllo Vittar e Lucas Lucco na música “Paraíso” acaba de ganhar registro audiovisual, tendo como cenário as praias da Península de Maraú, na Bahia. Algumas imagens do videoclipe foram compartilhadas através das redes sociais dos artistas, na noite desta segunda-feira (27). “Gente, já estou na Bahia pra gravar a parte final do clipe com Lucas Lucco, de Paraíso. Eu já vi ele postando umas fotos ai quase que pelado. Olha aqui, Lucas, eu vou te falar uma coisa. Não faz isso, amor. Sério. Porque senão eu vou ficar muito louca, vou te arranhar, você vai sair todo arranhado no clipe, não vai ficar legal”, comentou Pabllo em uma série de stories no Instagram. Isso porque Lucas Lucco postou diversas fotos e vídeos durante sua passagem pela Bahia, nos quais aparece vestindo apenas uma sunga.
Confira as imagens da passagem da dupla pela Bahia:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.
