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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

conceicao do almeida

Embasa suspende abastecimento de água em cinco cidades do Recôncavo Baiano para reparo emergencial; saiba mais
Foto: Reprodução / Agência Brasil

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o fornecimento de água está interrompido desde a madrugada desta segunda-feira (08) em cinco municípios do Recôncavo Baiano. As cidades afetadas são Cruz das Almas, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira e a localidade de Tabuleiro da Baiana, em Muritiba.

 

A interrupção foi necessária para que a Embasa pudesse realizar um reparo de emergência em uma adutora. A previsão é que o serviço seja finalizado ainda na mesma tarde, contundo a normalização do abastecimento será feita de forma gradual.

 

Em média pode levar até 48 horas para a água chegar a todas as residências. Ou sejam até a quarta-feira (10) os serviços devem estar normalizados.

 

A companhia orienta a população das áreas afetadas a usar a água de forma econômica, evitando o desperdício enquanto o serviço não é totalmente restabelecido.

Polícia prende mulher apontada como líder de facção criminosa no Recôncavo Baiano
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Uma mulher, de 35 anos, suspeita de chefiar o tráfico de drogas em Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano foi presa na tarde de quarta-feira (20), durante a operação “Heres Trone”, realizada em Cruz das Almas. Segundo as investigações, a suspeita assumiu a liderança da organização criminosa após a morte do marido, conhecido como “Nego do Borel”, antigo chefe do grupo.

 

Ela é apontada como responsável por coordenar o comércio de drogas, ordenar homicídios contra rivais e atuar em esquemas de lavagem de dinheiro.

 

Conforme o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a prisão ocorreu em um trecho da BR-101, já perto de Conceição do Almeida, quando a investigada conduzia um Jeep Compass preto.

 

Durante a ação, os policiais apreenderam cerca de mil eppendorfs  [recipientes usados para embalar entorpecentes], além de balanças de precisão, celulares e anotações ligadas ao tráfico de drogas.

 

Ainda segundo informações, a mulher vai responder por homicídio duplamente qualificado e outros crimes relacionados às atividades do grupo criminoso. 

Ex-prefeito faz convocação para queima de espadas em cidade do Recôncavo; prática é proibida pela Justiça
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, Ito de Bêga, chamou moradores para participar de um evento de queima de espadas. A prática, entretanto, passou a ser proibida na Bahia a partir de 2011

 

 

Em um vídeo, Ito de Bêga declarou que o evento, marcado para o domingo (29) em uma arena da cidade, será “a maior queima de espadas de todos os tempos”.

 

No post, o ex-gestor agradece à atual prefeita, Renata Barros (PSD), que, segundo ele, apoia a iniciativa. “Agradecer a nossa prefeita Renata, que nos permitiu promover, mais uma vez, esse evento para respeitar a cultura”, disse.

 

A queima de espadas é considerada crime, e a lei em vigor proíbe a fabricação, posse e utilização do artefato, com penas que podem chegar a seis anos de prisão. Ao G1, Ito de Bêga reconheceu que a prática está proibida por decisão judicial, mas argumentou que a iniciativa busca preservar a tradição cultural e prevenir acidentes.

 

Até o momento, a prefeita Renata Barros nem o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestaram sobre o caso. A Polícia Militar também não informou se irá reforçar a fiscalização no município durante o evento.

MP-BA e Polícia Civil fecham abatedouro clandestino na Região Metropolitana de Salvador
Foto: Reprodução / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (13), uma operação no município de Conceição do Almeida, na Região Metropolitana de Salvador, a ação resultou na prisão em flagrante de um homem responsável por um abatedouro clandestino. O local foi fechado imediatamente, restos de ossada animal foram encontradas nas proximidades. 

 

No local foram encontrados vestígios de abate clandestino de frangos, um caldeirão fervendo, um balde plástico com vísceras, uma estrutura de alvenaria contendo 62 aves vivas que provavelmente seriam abatidas, além de duas mesas sangradoras, uma máquina despenadeira e uma mesa de aço utilizadas para o abate de aves.

 

A Justiça determinou também a restrição de saída do investigado da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial; a proibição de contato com vizinhos em um raio de 200 metros do local da infração; e o aumento da fiança de R$ 7.590 para R$ 15.180, com prazo de cinco dias para o pagamento da diferença.

 

“Além de eventual crime de desobediência à decisão judicial, a conduta do requerido pode configurar o crime previsto no art. 7° da Lei 8.137/91 e art. 54 da Lei 9.605/98, já que a carne do abatedouro seria destinada à venda e a forma com que era realizado o abate vinha causando poluição, mau cheiro e, consequentemente, incremento do risco de doenças e de animais/insetos proliferadores de doenças prejudicando a saúde humana”, destacou o promotor de Justiça, José Souza.

Segurança morre após ser ferido por disparo acidental no Recôncavo baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um segurança particular morreu após um disparo acidental de arma de fogo em Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano. A vítima, identificada como Luis Santos Santana, prestava serviço em um evento na localidade de Baixa da Areia, na noite do último sábado (27) quando ocorreu um tumulto.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o segurança atirou para o alto para dispersar a confusão. Porém, quando tentava guardar a arma na cintura, houve o disparo que atingiu a coxa direita dele.

 

Uma ambulância do Samu socorreu o homem e o levou até o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas ele não resistiu. O caso foi registrado na delegacia de Conceição do Almeida.

Unidade Móvel da Defensoria Pública começa nova temporada de atendimentos pelo Recôncavo
Foto: DP-BA

No dia 5 de março, próxima terça-feira, a Unidade Móvel (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) iniciará o atendimento itinerante pelo estado. A primeira parada será no Recôncavo, com a ida dos serviços da DP-BA aos três municípios da região. 

 

A cidade de Maragogipe receberá a UMA no dia 5. Os atendimentos irão acontecer na Rua das Flores, distrito de São Roque do Paraguaçu, das 8h às 16h. No dia seguinte, o caminhão chega em Conceição do Almeida, no Loteamento Maria Passos Roni, na rua Cícero Sena, das 8h às 16h. Encerrando as itinerâncias na semana, no dia 7, a Defensoria estará em Muritiba, na Praça Matriz de São Pedro, das 8h às 16h.

 

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas. A população poderá buscar atendimento em todas as nossas áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc -, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

 

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que as pessoas interessadas levem os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade. 

 

Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, é importante a itinerância nessas localidades onde ainda não tem uma Defensoria Pública instalada, “levando a gama de serviços da instituição com os nossos defensores e servidores para aquelas pessoas que precisam conhecer o serviço e um atendimento especializado”, reforça.

Motorista morre em acidente com 3 veículos no Recôncavo; pista ficou interditada por três horas
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Um motorista morreu em um acidente que envolveu três carros em um trecho da BR-101 de Conceição do Almeida, no Recôncavo. Devido ao acidente, o trecho, altura do km 244, ficou interditado por três horas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fato ocorreu por volta das 17h30 quando houve a colisão entre um Ford KA e um Toyota Corolla. A vítima, ainda não identificada, dirigia o Ford KA.

 

O homem chegou a ser retirado das ferragens, mas foi a óbito a caminho do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, também no Recôncavo. Uma passageira que estava no veículo com a vítima teve ferimentos leves. O motorista do Corolla também sofreu escoriações.

 

Além dos dois carros, outro Ford KA também acabou colidindo com os veículos, mas nenhum dos dois ocupantes do carro ficou ferido.  As causas do acidente devem ser investigadas pela PRF. 

Na BR-101, acidente deixa trânsito lento
Foto: Reprodução

Um acidente na BR-101 causou um engarrafamento na rodovia, na tarde deste domingo (5). O caso aconteceu no trecho entre Conceição do Almeida e Dom Macedo Costa.

 

Segundo informações do site Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, houve uma colisão frontal entre um Ford Ka e um Corolla. Não há informações de vítimas fatais e nem sobre o estado de saúde dos envolvidos.

 

Ambulâncias foram acionadas e o trecho ficou travado até a noite. No momento, o trânsito já foi normalizado na região.

Conceição do Almeida: TJ-BA rejeita ação contra prefeito por supostas contratações irregulares
Foto: Reprodução / Facebook de Ito de Bega

O prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral, o Ito de Bega (PSD), teve uma denúncia rejeitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em acórdão desta terça-feira (31), a Corte não considerou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que tinha acusado o gestor de contratações irregulares entre 2018 e 2019.

 

Conforme o parquet, Ito de Bega contratou temporariamente 578 pessoas, “sem previsão legal, sem prévio concurso e sem justificar essa eventual necessidade de excepcional interesse público”. Na ocasião, o Município teria chegado a mais de um mil servidores.

 

No entanto, conforme entendimento da Corte, uma lei anterior permitia as contratações. Ito de Bega está no segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Conceição do Almeida. 

Santo Antônio de Jesus recebe Festival Regional de Quadrilha de escolas estaduais
Foto: Divulgação
Estudantes da rede estadual de cinco municípios do Recôncavo Baiano participam do Festival Regional de Quadrilha Junina 2015, nesta quarta-feira (17), em Santo Antônio de Jesus. O evento, que tem o objetivo pedagógico de resgatar e valorizar a cultura do Nordeste, acontece a partir das 14h no Sesc. Participam do festival os alunos dos colégios estaduais Luís Eduardo Magalhães (São Sebastião do Passé); Nossa Senhora da Conceição (Varzedo); Maria da Conceição Costa e Silva de Oliveira (Santo Antônio de Jesus) e Mandinho de Souza Almeida (Conceição do Almeida); além do Ceep – Leste Baiano (Santo Amaro) e Cetep – Recôncavo (Santo Antônio de Jesus). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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