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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

ipecaeta

PF deflagra operação contra fraudes em autorizações de táxi no interior da Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal (PF) em Ipecaetá e Feira de Santana, no Portal do Sertão.

 

Denominada de Bandeira Livre 2, a operação investiga suspeitas de fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações para táxis no município. Dois agentes públicos também foram afastados das funções por 60 dias.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Segundo a PF, a investigação busca apurar a possível obtenção indevida de isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A suspeita é de que os benefícios tributários tenham sido obtidos por meio de permissões de táxi concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade.

 

A investigação também apura a possível ocorrência de falsidade documental. De acordo com a Polícia Federal, entre 2023 e 2025, o município de Ipecaetá emitiu 70 autorizações de táxi, com concentração de concessões entre 2021 e 2023.

 

Durante as apurações, foram identificados cinco permissionários atuais com ocupações ou vínculos considerados aparentemente incompatíveis com o exercício habitual da profissão de taxista. A investigação também apura a atuação de agentes públicos responsáveis pelos procedimentos de emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais do município.

 

Dos nove mandados de busca e apreensão, oito são cumpridos em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

 

Além disso, foi determinado o sequestro dos veículos vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 33 mil por investigado.

 

Conforme a PF, os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um nos fatos apurados, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.

Suspeito de homicídio é preso em Ipecaetá
Foto: Divulgação / PC-BA

Um homem de 21 anos, investigado por homicídio, foi preso na manhã da última sexta-feira (10), no centro do município de Ipecaetá, no interior da Bahia. 

 

Ele é suspeito da morte de Uelington Pereira Barbosa, de 27 anos, vítima de disparos de arma de fogo, no dia 30 de março deste ano, na zona rural de Santo Estêvão.

 

Após diligências investigativas realizadas pelas equipes da Delegacia Territorial (DT/Santo Estêvão) foi possível identificar o investigado como o suposto autor dos disparos.

 

O homem foi capturado e encaminhado para uma unidade policial, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.
 

Dois jovens são encontrados mortos com marcas de tiros dentro de carro na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Dois jovens foram mortos a tiros na noite desta terça-feira (3) em Ipecaetá, no Portal do Sertão. De acordo com o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu por volta das 18h20 na Estrada do Serrote.

 

As vítimas foram identificadas como Genivaldo da Silva Almeida, de 19 anos, conhecido como Chambinho, e Ednei Oliveira Araújo, sem idade informada. Os dois corpos foram encontrados com marcas de tiros dentro de um veículo Fia Uno.

 

Genivaldo da Silva Almeida estava no banco do motorista, com ferimentos nas mãos, braços, ombro, pescoço, cabeça e abdômen. Já Ednei Oliveira Araújo estava no banco do passageiro, caído sobre o motorista. Ele também apresentava múltiplas perfurações causadas por disparos, com ferimentos na cabeça, costas e ombro.

 

Conforme relatos de familiares, Genivaldo e Ednei eram naturais de Santo Estevão, na mesma região, sendo que Ednei havia se mudado para Ipecaetá há cerca de quatro meses. Durante a perícia no local, foram recolhidos estojos de munição calibre .40.

 

Os corpos foram levados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. A autoria e a motivação do duplo homicídio devem ser investigadas pela delegacia local. 

PF cumpre mandados na Bahia em operação contra golpes no INSS; grupo usava "kit fraude"
Foto: Reprodução / Ipecagora

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em Ipecaetá, no Portal do Sertão, e um em Salvador, durante a Operação Mala Fides, que investiga fraudes contra o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social].

 

A ação visa desarticular um grupo suspeito de montar processos com documentação falsificada para obter benefícios previdenciários de forma ilegal.

 

“KIT FRAUDE”

Segundo a PF, os investigados utilizavam um esquema conhecido como “kit fraude”, composto por documentos que simulavam, de forma falsa, a condição de segurado do INSS.

 

Com o material fraudado, acrescenta a PF, os requerentes conseguiam solicitar benefícios previdenciários, tanto na esfera administrativa quanto por meio de ações judiciais, o que incluía aposentadoria por idade.

 

Ainda de acordo com a PF, as condutas apuradas se enquadram, inicialmente, no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, que trata de estelionato contra a Previdência Social, além de outros crimes que possam ser identificados ao longo da apuração.

 

As investigações seguem em andamento, e novas medidas não estão descartadas.
 

Vazamento em adutora suspende abastecimento em cidades da região de Feira de Santana
Foto: Abnner Kaique / Prefeitura de Feira de Santana [Arquivo]

Um vazamento na adutora que abastece a região de Feira de Santana obrigou a Embasa a suspender o fornecimento de água na tarde desta terça-feira (11) em Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, além dos distritos feirenses de Jaguara e Bonfim de Feira.

 

Segundo a Embasa, a previsão é que os serviços sejam encerrados na noite desta quarta-feira (12). A retomada do abastecimento ocorre aos poucos devido à necessidade de encher novamente as tubulações e reservatórios de distribuição até que a rede ganhe pressão e a água consiga chegar a todos os imóveis atendidos na área.

 

Devido ao fato, a Embasa recomenda o uso econômico da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do fornecimento.

BN/Séculus: Prefeito Júnior Piaggio atinge 92% de aprovação na gestão e lidera corrida eleitoral em Ipecaetá
Foto: Divulgação

O atual prefeito de Ipecaetá, Júnior Piaggio (PSD), teve sua gestão aprovada por 92,81% dos munícipes e garante margem para reeleição em outubro. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa. A gestão de Piaggio foi desaprovada por 4,32% dos eleitores e outros 2,88% não opinaram. 

 

 

A pesquisa ouviu 576 eleitores entre os dias 25 e 26 de março de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-00409/2024.

 

No cenário eleitoral estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o atual gestor aparece com 79,32% das intenções de votos. Em seguida, o ex-prefeito do município, Ailton Silva, aparece com 8,27%. O ex-vice-prefeito do município, Basaliel Silva, com 2,88% e Junior Tico com 1,26%. Edson de Lô e Fábio Reis aparecem com 0,18% e 0,36%, respectivamente. Outros 4,32% não votariam em nenhum candidato e 3,42% não responderam. 

 

 

 

Quando perguntados em quem venceria a eleição, dentre as opções apresentadas, 84,35% dos ipecaetenses respondeu Júnior Piaggio e 2,88% responderam “candidato da oposição”. Outros 12,77% não souberam responder ou não opinaram. 

Polícia apura homicídio em caso de comerciante achada morta na região de Feira de Santana
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Polícia Civil apura o possível homicídio da comerciante Tatiane Santana de Jesus, encontrada morta em um matagal em Ipecaetá, no Portal do Sertão. Antes, o caso tinha sido apontado como de latrocínio, o roubo seguido de morte. Até esta sexta-feira (21), nenhum acusado foi preso.

 

Segundo o G1, a suspeita de homicídio ficou evidente após a polícia constatar que nenhum objeto da vítima tinha sido levado. Tatiane desapareceu depois de sair de moto com uma amiga no dia 14 de julho. Elas deixaram o distrito de Cavunge, zona rural do município, e seguiram para uma academia na sede de Ipecaetá.

 

No caminho, em um trecho da BA-120, as duas teriam sido abordadas. Depois, foram amarradas e agredidas. A comerciante foi achada morta. Já a amiga foi levada para uma unidade de saúde. 

Governo do Estado entrega restauração de trecho da BA-120 no município de Ipecaetá
Foto: Mateus Pereira/GovBA

Na manhã deste sábado (22), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Ipecaetá para entregar a restauração da rodovia BA-120, no trecho de 9,6 quilômetros entre a sede e o distrito de Cavunge, incluindo o contorno da cidade e uma ciclovia. Com um investimento de mais de R$ 13 milhões, a obra também beneficia os municípios de Serra Preta e Santo Estevão. Na ocasião, o governador também assinou ordens de serviço e visitou as instalações de um colégio estadual.

 

"Ipecaetá é um município com muita importância aqui na região de Feira de Santana, com economia forte. E hoje vim aqui realizar a entrega da revitalização de um trecho dessa estrada com quase R$ 14 milhões de investimento, com uma pista excelente e com ciclovia. Além da entrega de equipamentos de saúde para o hospital", declarou o governador. Para melhorar a trafegabilidade da região, Jerônimo ainda autorizou a recuperação de oito quilômetros da BA-120, no trecho que liga Cavunge ao entroncamento da BA-052.

 

Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a pavimentação da rodovia traz mais segurança e conforto para quem dirige pela região. O comerciante Ricardo Sampaio acredita que a obra também vai trazer mais desenvolvimento para Ipecaetá. "É importante porque melhora o fluxo de pessoas, atrai mais visitantes e fortalece o comércio local. É o tipo de obra que faz a cidade progredir, gerando mais oportunidades de emprego e estimulando o crescimento econômico da região".

 

A visita da comitiva governamental ao município de Ipecaetá teve ainda a presença da secretária da Saúde, Roberta Santana, dos titulares das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e da Infraestrutura, Sérgio Brito.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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