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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

santo estevao

Incêndio destrói 5 ônibus escolares em Santo Estêvão e deixa 500 alunos sem transporte
Foto: Cristóvão Gomes / Agência Rossi

Um incêndio ocorrido na tarde deste domingo (17) destruiu cinco ônibus escolares da frota municipal de Santo Estêvão, no Portal do Sertão. Com isso, cerca de 500 alunos ficaram sem transporte nesta segunda-feira (18), informou a Secretaria Municipal de Educação.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fogo começou por volta das 14h40 deste domingo na garagem da prefeitura e durou cerca de uma hora. Apesar do susto, não houve feridos. Para reduzir os impactos, a gestão informou que está reorganizando rotas dos ônibus que seguem em operação e busca apoio do governo do Estado para normalizar o atendimento.

 

A principal suspeita é que fogo ocorreu após um curto-circuito em um dos veículos. No entanto, a causa só deve ser descoberta após perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 

Ao site feirense, o secretário de Educação de Santo Estêvão, Paulo Bibiano, disse que o prejuízo pode chegar a R$ 2,5 milhões, já que cada ônibus custa, em média, entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. A reposição deverá ser feita com veículos novos, já que a lei não permite a compra de usados.

 

Na garagem havia 26 ônibus escolares, além de outros veículos da prefeitura. A maior parte da frota foi retirada a tempo e não foi atingida.

 

Como Santo Estêvão não tem base do Corpo de Bombeiros, uma equipe precisou sair de Feira de Santana para controlar o incêndio. Antes da chegada da corporação, moradores ajudaram a conter as chamas e retirar veículos do local.

Homem é preso suspeito de estuprar vítima com transtorno mental em Santo Estêvão
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (06) pela Polícia Civil da Bahia, sob suspeita de estupro de vulnerável em Santo Estêvão, no Vale do Paraguaçu. A vítima, que possui transtorno mental e epilepsia, também teria sido agredida na noite de terça-feira (5).

 

Assim que tomaram conhecimento do crime na noite de terça-feira (05), as equipes policiais iniciaram imediatamente as investigações e diligências para localizar o suspeito. Com base nas informações obtidas, o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e a Delegacia Territorial de Santo Estêvão trabalharam em conjunto para efetuar a prisão.

 

Após a captura, todos os procedimentos legais foram formalizados pela Polícia Civil. A autoridade policial responsável solicitou a prisão preventiva do suspeito, que agora se encontra à disposição da Justiça.

Homem é preso na Bahia após incendiar casa de ex-companheira com coquetel molotov
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso em Santo Estêvão, no Portal do Sertão, acusado de incendiar a casa da ex-companheira com um coquetel molotov. Segundo a TV Subaé, o cumprimento do mandado de prisão ocorreu na última segunda-feira (28). Já o crime aconteceu no dia 15 de junho. No momento do ataque, não havia ninguém no imóvel. No entanto, o local ficou destruído.

 

Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria utilizado um coquetel molotov, artefato caseiro composto por uma garrafa de vidro com líquido inflamável e pavio, para provocar o incêndio.

 

À emissora, a delegada Alana Fialho, titular do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), informou que o crime teria sido motivado pelo fato de o acusado não aceitar o fim do relacionamento. Antes do ataque, ele já estava proibido de se aproximar da ex-companheira devido a uma medida protetiva.

 

Ainda segundo informações, a prisão foi realizada por equipes do Neam e da Delegacia de Santo Estêvão. O homem, que segue preso, deve responder por incêndio criminoso e pelo descumprimento da medida protetiva.

Polícia Civil prende seis suspeitos de violência doméstica em cidade do interior baiano; saiba mais
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

Seis homens suspeitos de violência doméstica foram presos em meio a Operação Flor de Aço, deflagrada na manhã desta terça-feira (17) em Santo Estêvão, Vale do Paraguaçu. Também foi apreendido itens de dois locais na zona rural da cidade.

 

A operação mirava suspeitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo a efetividade das ordens judiciais e fortalecendo a rede de proteção às vítimas em situação de vulnerabilidade.

 

Além das prisões, dez medidas protetivas de urgência foram fiscalizadas. Atividades educativas e preventivas também foram realizadas, incluindo a distribuição de materiais informativos em pontos estratégicos da cidade, reforçando a importância da conscientização e do combate a esse tipo de crime.

 

A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Territorial do município, com o apoio da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).

MP-BA e município de Santo Estêvão firmam acordo para regularizar contratações precárias
Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o município de Santo Estêvão firmaram um acordo que prevê a adoção de medidas voltadas à regularização da contratação de pessoal e a continuidade dos serviços públicos. Segundo o documento, firmado na segunda-feira (2), os processos seletivos simplificados Reda 001 e 002/2025 devem ser invalidados, com modulação dos efeitos para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.


 
De acordo com MP-BA, o município se comprometeu a cancelar, até 9 de junho, os editais dos processos seletivos simplificados, assegurando a legalidade e a transparência dos atos administrativos. Para evitar descontinuidade nos serviços públicos, os efeitos do cancelamento foram modulados, permitindo a manutenção excepcional dos contratos atualmente vigentes até 31 de dezembro de 2025. O compromisso foi assinado pelo prefeito Tiago Gomes Dias, pela promotora de Justiça Verena Silveira e pelos secretários municipais de Administração, Renata Hayne, e Educação, Paulo Bibiano Gomes.


 
O acordo veda novas prorrogações ou contratações precárias, salvo nos casos devidamente justificados e de natureza temporária, em que devem ser estritamente cumpridas as normas da Constituição Federal. O município também se comprometeu a iniciar novo processo seletivo público para atender eventuais necessidades emergenciais, com ampla publicidade e vinculação às hipóteses legais de vacância temporária, bem como entregar ao MP-BA, até o dia 27 de junho, relatório detalhado sobre a atual estrutura do quadro de pessoal da administração municipal, incluindo o número de cargos efetivos, os vínculos atualmente existentes e as vagas reais disponíveis.

 

Além disso, o Município deverá convocar, durante a vigência do concurso público nº 001/2024, os candidatos aprovados, observando as condições legais e orçamentárias estabelecidas na legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.


 
A mediação foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MP-BA.

MP-BA recomenda anulação de processo seletivo em Santo Estêvão por irregularidades
Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão, uma recomendação, determinando a imediata anulação de um processo seletivo simplificado, realizado pelo município para contratação de profissionais da educação sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O documento, assinado pela promotora de Justiça Verena Aguiar Silveira, aponta uma série de irregularidades no certame e estabelece prazos para que a Prefeitura adote as providências necessárias.

 

De acordo com a Promotoria, o processo seletivo apresentou graves falhas que comprometem a legitimidade, como falta de transparência na composição da banca examinadora, o transporte e a guarda das provas por agente público com interesse direto no resultado, que segundo o documento, trata-se do secretário municipal de Educação, a supressão de etapas obrigatórias do certame, indícios de plágio em questões na prova e fortes evidências de favorecimento político na seleção dos candidatos.

 

Ainda segundo a recomendação, o município possui concurso público válido para os cargos em questão, o que tornaria ilegal a contratação temporária via REDA para funções de caráter permanente. 

 

A Promotoria recomendou que o município de Santo Estêvão anule o processo seletivo no prazo máximo de 48 horas, apresente em dez dias úteis uma planilha com o levantamento das vagas reais existentes no quadro de servidores e se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos que devem ser preenchidos por meio de concurso público. Além disso, o município deverá ainda convocar os candidatos aprovados no concurso válido quando surgirem vagas.

 

A recomendação foi publicada nesta segunda-feira (28) e encaminhada à Câmara de Vereadores, à Secretaria Municipal de Educação e ao Centro de Apoio Operacional do Ministério Público (CAOPAM) para acompanhamento e fiscalização.

Justiça cassa vereadores de cidade da região de Feira por fraude em cota de gênero
Foto: Reprodução / G1

Dois vereadores do partido Republicanos de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, tiveram os mandatos cassados pela 143ª Zona Eleitoral. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Carísia Sancho Teixeira. Conforme a magistrada, a legenda fraudou a cota de gênero com candidaturas-laranja de mulheres na disputa pela Câmara Municipal nas eleições do ano passado.

 

Com isso, perdem os mandatos os vereadores Uallen Barbosa e Barbosa (Dr. Uallen) e Paulo Sérgio Leite Santos (Sérgio da APLB). Ainda cabe recurso à decisão, uma vez que foi tomada em primeira instância. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a registrar o mínimo de 30% das candidaturas para cada gênero.

 

Segundo a juíza, no caso em questão as mulheres que se candidataram não realizaram atos próprios de campanha nem movimentação financeira real; tiveram votações muito baixas, de 3 a 11 votos; e registraram contas de campanha padronizadas com valor ínfimo (R$ 97,50). Os vereadores devem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Mulher morre após sofrer mal súbito durante treino em academia do interior baiano
Foto: Reprodução / Página da Notícia

Uma mulher, de 43 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia de Santo Estevão, no Portal do Sertão. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento do incidente. A vítima, Francineide Pereira Soares, passa mal e cai quando usava um aparelho conhecido como cadeira extensora.

 

 

Segundo a TV Subaé, antes da queda, a mulher se queixava de uma forte dor de cabeça. Logo após ela cair, colegas e um instrutor da academia se aproximam para ajudar. Depois, a mulher foi socorrida pelo Samu, mas não resistiu quando era levada para o Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira.

 

Um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai ajudar na apuração do caso, que foi registrado na delegacia da cidade.

 

A Academia Sants Fit, onde ocorreu o fato, lamentou a morte da aluna e suspendeu as atividades nesta terça-feira (18). Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima.

Homem é preso por posse ilegal de arma e caça de animais silvestres após ameaçar de morte sua sobrinha em Santo Estêvão
Foto: Reprodução / NEAM

Um homem de 50 anos foi autuado em flagrante, na terça-feira (11), na Fazenda Varginha, zona rural de Santo Estêvão, por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e caça de animais silvestres. Em sua casa, foram encontradas uma espingarda de fabricação artesanal, uma carabina de ar comprimido e 31 aves da fauna silvestre, acondicionadas em gaiolas, sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão competente.

 

As investigações policiais tiveram início no dia 27 de janeiro deste ano, quando a sobrinha do acusado compareceu ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) do município para registrar um boletim de ocorrência. Ela informou que o tio apontou uma arma de fogo em sua direção e afirmou que iria matá-la em outra oportunidade.

 

Imagem das gaiolas apreendidas pelo homem | Foto: Reprodução / NEAM

 

“Na ocasião, a vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência, bem como foi representada pela busca e apreensão da referida arma, sendo ambas deferidas pelo Poder Judiciário”, salientou a titular do NEAM/Santo Estevão, delegada Alana Fialho.

 

Dessa forma, equipes do NEAM, em conjunto com a Delegacia Territorial de Santo Estevão, foram cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do agressor, quando os policiais flagraram a posse das referidas armas, bem como dos animais silvestres. 

Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva e agredir mãe idosa em Santo Estêvão
Foto: Reprodução / NEAM / Santo Estêvão

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (11) em Santo Estêvão, por descumprir uma Medida Protetiva de Urgência em favor de sua mãe, uma idosa de 84 anos. A prisão foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em conjunto com a Delegacia Territorial da cidade.

 

Tudo começou na última terça-feira (04), quando duas irmãs do agressor compareceram ao NEAM para denunciar as agressões contra a mãe. Elas relataram que o irmão cometeu crimes de lesão corporal, violência psicológica e maus-tratos contra a idosa, além de ameaçá-la com uma faca e praticar violência física com frequência.

 

Após o registro da ocorrência, a Justiça concedeu a Medida Protetiva de Urgência contra o agressor, determinando que ele mantivesse uma distância mínima de 500 metros da mãe, de seus familiares e testemunhas.

 

O homem foi notificado da decisão e se afastou da residência da mãe. No entanto, ele ignorou a ordem judicial, sendo visto diversas vezes na casa da idosa, segundo a delegada Alana Fialho, titular do NEAM/Santo Estevão.

 

Com o descumprimento da medida protetiva, a Polícia Civil realizou diligências para localizar o suspeito. Ele foi encontrado na casa da vítima e preso em flagrante pelo descumprimento da medida. O homem está agora à disposição do Poder Judiciário.

Polícia prende despachante do Detran de cidade baiana em ação que apura transferência irregular de veículos
Foto: Reprodução / G1

Um despachante foi preso e três motocicletas foram apreendidas nesta quinta-feira (30) em Santo Estêvão, no Portal do Sertão. O fato ocorreu durante uma operação que apura um esquema de transferência irregular e receptação de veículos, além de falsidade ideológica e documental no município. Segundo o G1, a "Operação Dublê", como foi denominada, foi deflagrada pela delegacia de Santo Estevão.

 

O despachante foi preso em flagrante pela posse de um veículo que apresentava sinais de adulteração e placa policial de outro. O carro tinha sido adquirido em João Pessoa (PB) e nunca tinha sido transferido para outra pessoa. Segundo a Polícia Civil, a transferência do veículo “dublê” foi realizada de forma ilegal, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), com a participação do despachante.

 

As três motos apreendidas tinha suspeitas de adulteração de sinal, furto e roubo. Além do despachante, três proprietários de loja de revenda de veículos em Santo Estevão foram levados para prestaram depoimento na delegacia da cidade, que segue na apuração do caso.

Homem é preso suspeito de violência doméstica em Santo Estevão
Foto: Reprodução / ASCOM

Um homem de 71 anos foi preso em flagrante, nesta terça-feira (17) em Santo Estevão, após descumprir uma medida protetiva e ameaçar de morte sua ex-companheira de 63 anos em um evento público. A prisão foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) e da Delegacia Territorial da cidade.

 

A vítima, que possuía uma medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro, foi surpreendida por ele durante um evento, onde foi xingada e ameaçada de morte na frente de familiares e outras pessoas.

 

“Diante do extremo temor da vítima, do histórico de violência e do descumprimento da medida protetiva, representamos pela prisão preventiva do acusado, que foi deferida pelo Poder Judiciário”, explicou a delegada Alana Fialho, titular do NEAM/Santo Estevão.

 

O casal conviveu por 44 anos, durante os quais o homem cometeu diversos atos de violência contra a mulher, incluindo agressões físicas e psicológicas. Segundo a delegada, o acusado é considerado de alto risco de reincidência. O preso foi encaminhado para a delegacia e está à disposição da Justiça.

Adolescente é agredida por ex-namorado e agressor é preso em flagrante em Santo Estêvão
Foto: Reprodução / Google Street View

Agentes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM)  prenderam em flagrante o suspeito de 19 anos acusado de lesão corporal no âmbito da violência doméstica. A vítima, uma adolescente de 15 anos, foi agredida com socos, empurrões e joelhadas no rosto. O crime aconteceu em Santo Estêvão, no Centro Norte baiano.

 

“A vítima já possuía Medida Protetiva de Urgência em desfavor do ex-namorado, logo, ele também foi filagranado pelo crime de Descumprimento de Medida Protetiva, previsto na Lei Maria da Penha”, explica a delegada Alana Fialho.  

 

Após as agressões sofridas pela vítima de somente 15 anos, realizadas pelo parceiro da mesma. A mãe da adolescente foi até o NEAM prestar uma denúncia contra o suspeito. Não sendo a primeira vez que o mesmo homem é denunciado por práticas de violência de gênero. 

 

“Nesse momento, as equipes empreenderam diligências no sentido de encontrar o autor das agressões. Ele foi capturado no momento em que tentava fugir pulando o muro dos fundos da residência”, acrescentou a delegada.

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O acusado, que já possuía passagens pela polícia, confessou as agressões. Ele está à disposição do Poder Judiciário e responderá contra lesão corporal. 

Acidente deixa cinco mortos em trecho da BR-116 na Bahia; carro saiu da pista e caiu em rio
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Cinco pessoas morreram após o carro onde as vítimas estavam cair em um rio. O acidente ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (3) em um trecho da BR-116 de Santo Estêvão, no Portal do Sertão. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o veículo Renault/Logan saiu da pista, caiu em um rio e ficou submerso.

 

Quatro foram a óbito no local. A quinta pessoa chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

 

Ainda não foi informada a identidade das vítimas. Velório e sepultamento também não foram informados.

Policial do Batalhão de Choque vai a júri popular por homicídio qualificado
Foto: Reprodução / TV Bahia

O policial militar acusado de matar uma mulher em Saubara e depois fugir do Batalhão de Choque de Lauro de Freitas, Diego Kollucha, irá a julgamento popular. Ele responde pelos crimes de homicídio qualificado, por não possibilitar chance de defesa da vítima, e adulteração de placa do carro utilizado para o crime. A realização do juri foi determinada na última quarta-feira (11), pela Vara Criminal de Santo Amaro, após denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

 

A sentença, proferida pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, aponta que as provas apresentadas pelo MP-BA conectam Diego Kollucha à morte de Juliana de Jesus Ribeiro, ocorrida em Saubara no dia 23 de maio de 2023, em frente ao ponto comercial conhecido como Mercado Apertadinho, na Rua Ananias Requião. 

 

Laudos periciais, registros de geolocalização e outros elementos de investigação apontaram que o réu teria utilizado um veículo com placas adulteradas no dia do crime e estava nas proximidades da residência da vítima. Itens como roupas e acessórios encontrados em sua casa, semelhantes aos usados pelo atirador, reforçaram as provas. A vítima foi assassinada pelas costas, sem chances de defesa.

 

Diego Kollucha foi recapturado no dia 29 de março deste ano, em Feira de Santana, dois dias após a fuga. Uma semana depois, em 4 de abril, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra cinco suspeitos de envolvimento na evasão do soldado. Diego Kollucha é investigado pela ‘Operação Salobro’ por integrar grupo de extermínio. O processo criminal tramita na comarca de Santo Estêvão. 

 

A operação foi deflagrada conjuntamente pelo MP-BA, por meio do Gaeco e Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e pela Polícia Federal.

Suspeito de extorquir comerciante na Bahia, capitão da PM é solto e vai responder a processo em liberdade
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Preso em flagrante por ameaçar e extorquir um comerciante na cidade de Santo Estevão, a cerca de 170 km de Salvador, o capitão da Polícia Militar identificado como Iving foi liberado na noite desta sexta-feira (13) após audiência de custódia. A prisão do militar ocorreu na quinta-feira (12), enquanto ele estava fardado. 

 

Segundo informações do g1, Iving era lotado em Feira de Santana, município que fica a 40 km de Santo Estevão. A defesa do PM afirma que ele também atua como corretor de imóveis. 

 

O advogado do capitão, Armênio Seixas, confirmou ao site que a Justiça concedeu a liberdade provisória ao acusado, que irá responder ao processo em liberdade. 

 

De acordo com a defesa, Iving não foi cobrar dívidas ao comerciante, mas avaliar um documento para venda de um imóvel. Porém, como o capitão estava acompanhado do cobrador, a vítima, de 64 anos, entendeu que ele estava lá para cobrar uma dívida também e fez a denúncia.

 

A polícia relata que o idoso procurou a delegacia de Santo Estevão e afirmou que dois homens, que utilizavam distintivos e se passavam por policiais civis, entraram em contato com ele no dia 3 de setembro, cobrando uma dívida no valor de R$ 70 mil. Conforme a vítima, os suspeitos deram um prazo até o dia 12, na quinta-feira, para que o pagamento fosse feito.

 

A partir do relato, a polícia orientou o comerciante a marcar um horário e um ponto de encontro com os supostos agentes. No local combinado, os acusados foram encontrados em um carro.  

 

Iving foi encaminhado para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, onde ficou custodiado por cerca de 24 horas. O outro homem, que não é policial e não teve nome divulgado, também foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e extorsão. No momento da prisão, ele estava com uma pistola 9mm, com dois carregadores municiados, que foram apreendidos e passarão por perícia.

Capitão da PM é preso por extorsão a comerciante no interior da Bahia
Foto: Imagem Ilustrativa. Haeckel Dias/Ascom-PC

Um capitão da polícia militar lotado na 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (66ª CIPM), de Feira de Santana, foi preso nesta quinta-feira (12) por extorsão a um comerciante de 64 anos, na cidade de Santo Estêvão, na Microrregião de Feira de Santana. 

 

De acordo com o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o trabalhador estava passando por extorsão por dois homens, que utilizavam distintivos e se passavam por policiais civis e cobravam uma dívida no valor de R$ 70 mil. Os suspeitos exigiam o pagamento até esta quinta-feira. 

 

O PM foi levado junto com o seu comparsa para o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho. Eles foram autuados em flagrante. O capitão será encaminhado para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e, o outro homem passará por audiência de custódia.

 

Em nota enviada ao Acorda Cidade, a PM explicou que o flagrante está sendo formalizado e que “serão tomadas todas as providências necessárias para a completa apuração dos fatos”. 

 

“O flagrante está sendo formalizado no Complexo Policial do Sobradinho, com o acompanhamento do comandante da área onde está sediada a delegacia, bem como do comandante do oficial acusado, que estão presentes para assegurar que todos os procedimentos legais sejam rigorosamente seguidos. A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e o Comando de Policiamento da Região Leste reafirmam seu compromisso com a legalidade e a transparência. Serão tomadas todas as providências necessárias para a completa apuração dos fatos, garantindo a devida responsabilização de quem tenha descumprido a lei.” 

Operação prende 3 acusados em morte de comerciante de gás de cozinha na região de Feira
Foto: Divulgação / MP-BA

Três pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (10) durante a “Operação Agno”. O trio é acusado pelo homicídio de Agnelo Vilela Oliveira, conhecido como Agno, no dia 3 de julho do ano passado em Santo Estêvão, no Portal do Sertão. Agno foi morto com tiro na cabeça, sem chance de defesa, enquanto trabalhava no comércio da família.

 

A operação desta terça foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Outras três pessoas, entre elas dois policiais civis, foram acusadas por extorsão mediante sequestro contra a mesma vítima praticado quase dois meses antes, em 6 de maio de 2023. Os policiais foram afastados das funções pela Justiça a pedido do MP-BA. As denúncias tramitam sob sigilo.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-BA, os seis integram organização criminosa que quer dominar o mercado, eliminando a concorrência no comércio de água e de gás de cozinha (GLP) na região.

 

Ainda conforme o MP-BA, quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, as apurações apontam que a vítima foi levada por policiais civis e mantida em cárcere nas dependências da delegacia de Santo Estevão até o pagamento da quantia de R$ 2 mil.

 

As prisões desta terça ocorreram em Salvador, Simões Filho e Salinas das Margaridas. Quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Feira de Santana,  Santo Estêvão e Salinas, onde foram apreendidos celulares, documentos, armas e munição.

 

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Santo Estêvão.

Homem morre após sofrer mal súbito durante saque de carga de cerveja na Bahia
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um homem, de 30 anos, morreu após sofrer um mal súbito quando participava do saque de uma carga de um caminhão. O veículo, carregado de cerveja, havia tombado em um trecho da BR-116 de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, no último sábado (13).

 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem passou mal e caiu no chão enquanto estava junto com outras pessoas, na retirada indevida da carga. Socorristas da ViaBahia, concessionária que administra o trecho, foram ao local, tentaram socorrer o homem, mas ele não tinha mais sinais de vida. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana, na mesma região.

 

Tanto o motorista do caminhão como os outros ocupantes sofreram lesões leves e dispensaram atendimento médico. A PRF informou que o acidente ocorreu após a cabine se soltar do cavalo mecânico.

 

Devido ao fato, um congestionamento se formou durante sete horas, nas imediações do trecho onde o veículo tombou, e a situação só foi normalizada no início da noite do sábado.

TCM aplica multa em prefeito de cidade baiana por falhas em obras de pavimentação
Foto: Rafael Santana

O prefeito de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, Rogério dos Santos Costa (PT), foi punido pelo Tribunal de Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros, com base em uma auditoria, decidiram por multar em R$ 2 mil devido a irregularidades em obras de pavimentação entre agosto e setembro de 2021.

 

Segundo relatório, o projeto básico das obras foi elaborado sem informações básicas, o que teria impedido estimar o custo da obra pelos concorrentes da licitação, além de não permitir que a gestão avaliasse os quantitativos necessários à execução do serviço.

 

O documento técnico ainda registrou a ausência de fiscal do contrato; irregularidade nos diários de obras; ausência de publicação do extrato do contrato; e a não indicação do valor e do detalhamento do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).

 

A proposta pela multa partiu do conselheiro Nelson Pellegrino. Ainda cabe recurso da decisão. 

Governo da Bahia entrega obras de modernização de duas escolas estaduais em Santo Estêvão

O governador Jerônimo Rodrigues entregou neste sábado (27) o Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão e o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, após obras de modernização no município de Santo Estêvão, na microrregião de Feira de Santana.

 

 

O Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão recebeu investimentos de R$ 7,3 milhões e conta com aproximadamente dois mil alunos. Já o Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca passou por uma requalificação, com investimento de R$ 4,581 milhões.

 

As obras foram conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ainda na educação, o governador participou da inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Iêda Sant'Ana Santos Silva, na sede.

 

"Hoje foi uma alegria dupla. A entrega de escola do Ensino Médio e a entrega de escola  do [Ensino] Fundamental. Duas escolas estaduais nossas. E ainda o prefeito Rogério Costa fez a entrega de uma escola infantil muito bonita, para que os estudantes possam começar, desde cedo, a gostar da educação, a animar e alimentar os seus sonhos. Isso, pra mim, não tem valor”, declarou o governador. 

Homem acusado de abusar sexualmente da própria filha é preso no interior baiano
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha foi preso, neste sábado (13), na cidade de Santo Estêvão, na região do Vale do Paraguaçu, na Bahia. A prisão do acusado foi feita por policiais civis, com apoio da Polícia Militar do município, que deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva.

 

O homem foi indiciado por estupro de vulnerável. De acordo com publicação do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o acusado abusava sexualmente da filha, dos 9 aos 12 anos de idade, no Povoado da Mamona, zona rural de Santo Estêvão. 

 

O caso começou a ser investigado em outubro de 2023, quando foi registrada a notícia do crime, pela mãe da garota. O acusado foi encaminhado para custódia na carceragem da 1ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (1ª Coorpin) de Feira de Santana.

Francês é esfaqueado oito vezes dentro de ônibus na BR-116
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um turista francês de 31 anos foi esfaqueado oito vezes durante uma viagem de ônibus na Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o crime aconteceu na quarta-feira (10), enquanto o transporte passava pela BR-116, no trecho próximo a cidade de Santo Estevão, a 150 km de Salvador. O suspeito foi preso.

 

Renoud Lyat Selim Adan, de 31 anos, saiu da capital baiana e tinha como destino a cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Ele dormia quando foi atacado pelo suspeito.


De acordo com apurações da TV Subaé, afiliada da TV Bahia em feira de Santana, o suspeito foi detido por um policial rodoviário federal que também viajava no ônibus.


O homem ouviu os gritos da vítima, que estava no segundo andar do transporte, foi até o motorista e pediu para ele parar o ônibus. Depois, ele evacuou o primeiro andar e subiu até o segundo. Lá, ele conseguiu deter o suspeito e prestar socorro à vítima.


O turista foi levado primeiro para uma unidade de saúde em Santo Estevão, cidade mais próxima do local onde o crime aconteceu. Devido a gravidade do caso, ele foi transferido para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador. Ele não tem previsão de alta.


Ao policial, o suspeito relatou que tem transtornos mentais e esfaqueou o turista durante um surto. Ele foi levado para a delegacia e, com ele, foram apreendidas cinco facas e uma talhadeira. O consulado francês acompanha o caso.

Homem acusado de envolvimento na morte de policial militar é morto em Santo Estevão; segundo suspeito é detido
Foto: Divulgação / Ascom - PC

Um dos suspeitos de envolvimento no latrocínio, roubo seguido de morte, do cabo da Polícia Militar, Alan Marques Vicente, foi morto em um confronto com policiais, nesta quarta-feira (13), em Santo Estêvão. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (12), em Feira de Santana. 

 

Segundo a polícia, as investigações da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil apontaram que o homem estava escondido em Santo Estevão. Durante as buscas, o acusado iniciou um confronto com as equipes e acabou ferido, sendo socorrido para o Hospital do município, mas não resistiu. 

 

A polícia informou que o homem possuía tinha passagem por tentativa de latrocínio contra outro policial. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Um segundo suspeito de participação no crime foi conduzido por equipes da Polícia Civil.

Polícia apreende carros usados por “pastor do tráfico” na região de Feira de Santana
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um pastor evangélico é acusado pelo roubo de dois carros apreendidos nesta quarta-feira (31) pela 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana. O homem também atuava como químico de um laboratório de drogas, desarticulado em Santo Estêvão, no Portal do Sertão, em outubro do ano passado.

 

O pastor foi preso dois meses depois, durante a 11ª fase da Operação Unum Corpus, da Polícia Civil. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os veículos roubados, uma picape Fiat Toro e um Eco Sport, avaliados em quase R$ 300 mil, foram roubados em Feira de Santana e Salvador, em dezembro passado e serviam para transporte de drogas.

 

O primeiro veículo já foi entregue ao proprietário. O segundo aguarda a retirada do dono. 

Moto pega fogo em Santo Estevão, homens tentam apagar com urina e cena viraliza
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Imagens inusitadas de um pequeno incêndio em Santo Estevão, na região centro norte da Bahia, viralizaram nas redes sociais. Uma moto pegou fogo em um estacionamento de um estabelecimento comercial e dois homens tentaram apagar o incêndio urinando no veículo. O caso ocorreu no sábado (20). 

 

A cena foi flagrada por câmeras de segurança do local. No vídeo, os homens descem da moto e ao notar o incêndio, um deles começa a urinar. A dupla ainda tenta assoprar o fogo, mas as chamas se espalham pelo veículo, levando a perda total. 

 

Confira o vídeo na íntegra: 

Ossada humana é encontrada em terra vegetal em Santo Estevão
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma ossada humana, incluindo um crânio, foi encontrada, nesta segunda-feira (15), por funcionários de um estabelecimento no Loteamento Lagoa Dourada, em Santo Estêvão, município distante cerca de 43 km de Feira de Santana.

 

Ao Acorda Cidade, testemunhas afirmaram que o crânio foi encontrado em um estabelecimento que vende plantas, em uma remessa de terra vegetal deixada por uma caçamba. Após a entrega da mercadoria, os funcionários foram tratar a terra e encontraram a ossada. 

 

O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Santo Estêvão, que foi acionada e foi responsável por retirar os restos mortais e encaminhá-los para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Cinco PMs são presos acusados de matar rifeiro na região de Feira de Santana
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um subtenente e quatro soldados da Polícia Militar foram presos na manhã desta terça-feira (31). Os cinco são alvos da segunda fase da “Operação Salobro”, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Corregedoria da PM-BA, Polícia Federal (PF) e Ministério Público.

 

Segundo a SSP-BA, os cinco PMs são investigados pelo homicídio de um rifeiro, identificado como  André Barbosa da Silva, que teve roubados dinheiro, equipamentos de videomonitoramento e outros itens de valor, que estavam na casa da vítima.

 

O caso ocorreu em setembro do ano passado, na zona rural de Santo Estevão. Os acusados ainda invadiram a casa de uma vizinha da vítima e adulteraram câmeras e ferramentas de vigilância.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

As ações desta terça aconteceram em Feira de Santana, Antônio Cardoso e Santo Estevão, no Portal do Sertão. Com o grupo, a ação apreendeu quatro pistolas, 238 munições de diversos calibres, sete celulares, carregadores de pistola, dois notebooks, um tablete, documentos, entre outros itens.

 

Participaram da ação equipes da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, da PM, da PF e do MP.

 

Na primeira fase da Operação Salobro, deflagrada em setembro passado, a ação apreendeu R$ 54 mil em dinheiro, 10 armas, 12 celulares e 261 munições. 

Ex-PM alvo de operação contra milícia é preso na Bahia; grupo sequestrou vítima por 12h em Santo Estêvão
Foto: Rafael Rodrigues / SSP-BA

A milícia, que tinha núcleo em Santo Estêvão, chegou a sequestrar uma pessoa por 12 horas após ordenar um resgate de R$ 200 mil. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O crime ocorreu no dia 14 de abril deste ano na localidade de Conjunto Alagoinhas, em Santo Estevão.

 

Foto: Rafael Rodrigues / SSP-BA

 

Após o crime, um PM foi expulso da corporação. Segundo a pasta, durante o cumprimento dos mandados da Operação Salobro, deflagrada nesta terça-feira (5), o mesmo ex-policial foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O homem compõe junto com mais seis militares da ativa um grupo miliciano acusado de homicídios, extorsão mediante sequestro e associação ao tráfico.

 

Foto: Rafael Rodrigues / SSP-BA

 

Ainda segundo a SSP-BA, foram apreendidos 12 celulares, 261 munições, R$ 54 mil, dez armas de fogo sendo duas espingardas calibre 12, e outras armas 9 milímetros, 38, 40 e 380. Atuaram nas ações equipes das corregedorias da SSP-BA, da Polícia Militar, além do Ministério Público (MP-BA). Os mandados foram cumpridos em Santo Estevão, Feira de Santana, Alagoinhas e Antônio Cardoso.

 

NOME DE OPERAÇÃO

“Salobro”, nome da operação, faz referência à história de Santo Estevão. Seis residências e duas unidades policiais foram alvos das buscas pelas forças policiais. O material apreendido deve ajudar no curso das investigações contra o grupo criminoso.

Alvos de operação são 7 PMs que criaram milícia na região de Feira de Santana, aponta MP-BA
Foto: Reprodução / MP-BA

Os alvos da Operação Salobro, deflagrada na manhã desta terça-feira (5), atuam nas cidades de Feira de Santana, Santo Estêvão e Antônio Cardoso, no Portal do Sertão; e em Alagoinhas, no Agreste baiano.

 

De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-BA), sete policiais militares, que integrariam de uma milícia, são investigados por diversos crimes, como homicídios, extorsão mediante sequestro e associação ao tráfico de drogas. Além dos sete, duas unidades da PM-BA são alvos da operação.

 

O trabalho busca a coleta de indícios sobre o grupo, que estaria usando a estrutura do estado, especificamente da Polícia Militar, para cometer os crimes. Foram apreendidos documentos, armas, munição e celulares. A Operação Salobro é liderada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); além da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); e pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg).

 

Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santo estevão. O material apreendido deve passar por análise por integrantes da operação. 

Operação prende sete pessoas acusadas de homicídio e de violência doméstica em Feira de Santana
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Sete homens foram presos na manhã desta quinta-feira (31) em Feira de Santana e Santo Estêvão, na mesma região. As ações ocorreram no âmbito da Operação Saturno, deflagrada por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).

 

Segundo a Polícia Civil, entre os presos, estão três acusados de homicídio, um por roubo, um por violência doméstica e um por não pagar pensão alimentícia.  Conforme o coordenador regional da Polícia Civil local, delegado Yves Correia,  um dos detidos é apontado como autor da morte de  um, identificado como Dernevaldo Fernandes de Oliveira. A vítima foi atingida por três disparos no bairro do Campo do Gado Novo, em Feira de Santana.

 

A mesma operação prendeu também em Santo Estêvão, na mesma região, um homem acusado de ameaçar a ex-companheira, que já tem medida protetiva contra ele. Ainda segundo a Polícia, os sete detidos foram encaminhados para a delegacia local. Eles seguem detidos à disposição da Justiça.

 

Na ação, os policiais também apreenderam documentos e celulares que devem passar por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Dois homens são mortos a tiros em zona rural de município baiano
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Dois homens, ainda sem identificação, foram mortos a tiros na manhã desta segunda-feira (14) em Santo Estêvão, no Portal do Sertão. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o duplo homicídio ocorreu no povoado do Paiaiá. Até o início da tarde desta segunda, nenhum acusado foi identificado.

 

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. A autoria e a motivação dos crimes devem ser investigadas pela delegacia da cidade.

TCM multa prefeito após auditoria apontar irregularidade no pagamento de professores em Santo Estevão
Foto: reprodução / Prefeitura de Santo Estevão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia(TCM-BA) acataram, nesta terça-feira (20), as conclusões do relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Santo Estevão, município do Portal do Sertão baiano, que analisava a remuneração e requalificação dos profissionais do magistério que trabalharam em 2019. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou uma multa de R$1.500,00 ao prefeito Rogério dos Santos Costa pelas irregularidades apuradas na fiscalização.

 

O TCM também determinou que o prefeito cumprisse o piso salarial nacional dos professores e realize, com urgência, um concurso público para prover efetivo de profissionais dessa categoria.

 

A auditoria fiscalizou o cumprimento da Meta 16, que trata a formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, as duas do Plano Nacional de Educação. Os recursos auditados pelo TCM alcançaram o montante de R$19.406.689,85.

 

Foi constatado pela auditoria que, em 2019, o pagamento dos professores da rede municipal não esteve de acordo com o valor mínimo nacional estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e pela Lei nº 11.738/2008, aprovadas naquele ano. As leis estabeleciam, no exercício, o valor de R$2.557,74 para 40h/semanal e R$1.278,87, para 20h/semanal . Os professores temporários, com carga de 20h, receberam o correspondente a um salário mínimo naquele ano, e os que tinham jornada de 40h, receberam dois salários mínimos.

 

A carga horária cadastrada no sistema SIGA, do TCM, foi constatada em desacordo com a carga horária contratada, conforme apontado pelo relatório técnico. Além disso, a equipe técnica identificou o descumprimento da meta 18.1, uma vez que a quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos efetivos ficou abaixo de 90% do total. Também foi constatado que o último concurso público para contratação efetiva de profissionais foi realizado em 2014, e que os processos seletivos realizados em 2018 foram exclusivos para o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A procuradora Camila Vasquez, representante do Ministério Público de Contas, respaldou as conclusões do relatório técnico e opinou pelo conhecimento e procedência das conclusões da auditoria temática, com aplicação de multa ao prefeito e recomendações.

 

Cabe recurso da decisão.

Suspeito de homicídio e ocultação de cadáver é preso em cidade baiana
Foto: Divulgação / Polícia Civil

O suspeito de matar Telma dos Santos Leal em 15 de setembro de 2019, em Candeias, teve o mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira (1º), por policiais da Delegacia Territorial (DT), em Santo Estêvão. Conforme informações, o homem, que é ex-companheiro da vítima, é apontado por executar e ocultar o corpo da mulher.

 

"Desde o desaparecimento da vítima iniciamos a investigação. O corpo dela até hoje não foi encontrado, porém uma série de evidências embasaram o mandado de prisão, deferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia", explicou o delegado Vitor Eça.

 

O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito e enviado ao Ministério Público em 2022. Quem souber qualquer informação relevante sobre o caso ou sobre o paradeiro do corpo, basta ligar para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública, através do número 181. O sigilo é garantido.

Operação fiscaliza qualidade de combustíveis nas regiões de Feira de Santana e Recôncavo Baiano
Foto: Divulgação

Trinta e cinco postos localizados nas regiões de Feira de Santana e Recôncavo Baiano foram alvos de fiscalização pela Operação Posto Legal, que tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Os municípios visitados foram Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Itatim e Santo Estêvão.


Integram a força-tarefa a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em Feira de Santana, a operação contou ainda com a participação do Procon municipal.


Nesta etapa da operação, foram identificados três postos cujas bombas estavam com os displays danificados, que foram interditadas pelo Ibametro. Foram geradas notificações também, por parte do Procon, pela ausência da tabela de tributos, pela exposição de produtos fora do prazo de validade ou sem os preços e pela ausência do Código de Defesa do Consumidor. Pela Sefaz, foram identificados postos com pendências no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). As infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.


Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.


Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos na Bahia. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%. No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Lago Pedra do Cavalo recebe etapa do Baiano e Brasileiro de Canoagem pela primeira vez
Foto: Divulgação

O Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2022 se inicia neste domingo (24) e a etapa que ocorrerá pela primeira vez no Lago Pedra do Cavalo, em Santo Estêvão, já possui data definida: 29 de maio. 

 

Uma etapa do Nacional também já foi confirmada para acontecer no lago e será em agosto. Estarão presentes no evento cerca de 120 atletas, além das equipes técnicas. 

 

A inclusão do manancial no evento esportivo leva em consideração as condições do Lago Pedra do Cavalo, que é muito grande e tem pouca ação de vento.

 

A escolha é resultado de uma mobilização feita pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), junto ao Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), à Federação Baiana de Canoagem (Febac) e à Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa).

 

A presidente da Febac, Camila Lima, afirma que, para realizar a etapa baiana no lago, a Federação conta com apoio da Sudesb, prefeitura de Santo Estêvão e do deputado Angelo Almeida, que também disponilizou verba de emenda parlamentar. "É de suma importância para expandir e fomentar a canoagem em outras regiões da Bahia, apresentando o potencial hídrico do Lago Pedra do Cavalo", reforçou.

 

Já o presidente da Confederação Brasileira, Rafael Girotto, diz que a expectativa em torno da vinda para a Bahia tem sido muito grande em todas as equipes, que querem conhecer “a casa e o celeiro dos campeões”. “Vai ser uma grande festa e vai ficar marcado na história da canoagem brasileira”, afirma. 


A etapa em Santo Estêvão terá mais de 400 atletas e será o principal campeonato do ano na modalidade.

 

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Espetáculo 'Canto de Ossanha' homenageia Vinicius e Castro Alves
Foto: Leo Rocha / Divulgação
O espetáculo "Canto de Ossanha", livremente inspirado nos poemas de Vinicius de Moraes e Castro Alves, estreia no dia 19 de novembro, na Casa da Música, em Itapuã. As apresentações acontecem de 19 a 22 e de 26 a 30 de novembro (excetuando dia 28, data em que se apresentarão na cidade baiana de Santo Estevão), sempre às 20h. A entrada se dá mediante doação de 1 quilo de alimento não perecível. 
 
A montagem é uma realização da Companhia de Teatro O Cidadão de Papel que comemora 14 anos de trabalho e, com ela, completa a décima montagem teatral. Ao pôr em questão o preconceito contra a cultura afro-brasileira, principalmente com as religiões de matriz africana, a peça amplia o debate acerca das influências étnicas no Brasil. Além disso, presta homenagem aos poetas Vinicius de Moraes e Castro Alves, autores de obras com temáticas “negras” reconhecidas mundialmente.
 
A montagem tem a direção de Leo Rocha que também assina a adaptação dramatúrgica. No elenco, Cássia Domingues, Marli Sousa, Isaac Ribeiro, Mario Rodrigues e Leo Rocha, além de Marie Thauront na maquiagem e Marcos Oliveira na assistência de direção e iluminação. O grupo Oficina Cênica assina a composição de cenário e figurino.         
 
Serviço
O QUÊ:
Espetáculo Canto de Ossanha
ONDE: Casa da Música – Parque Metropolitano do Abaeté, Itapuã
QUANDO: 19, 20, 21, 22, (de terça à sexta) / 26, 27, 29, 30 (de terça à sábado) de novembro de 2013, sempre às 20h

O QUÊ: Espetáculo Canto de Ossanha
ONDE: Santo Estevão-BA | Auditório do Polivalente
QUANDO: 28 de novembro, às 19h  
QUANTO: 1kg

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

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