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A Justiça determinou que o município de Mutuípe, na região do Vale do Jiquiriçá, suspenda o andamento do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete), iniciado no mês de março. A decisão atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Segundo a determinação divulgada pelo MP-BA, o município também não deverá homologar o concurso, nomear, dar posse ou colocar em exercício os aprovados. A decisão determina ainda que o Inete apresente a planilha de custos do concurso, informando o número de inscritos e o valor arrecadado com as taxas de inscrição. 

O promotor de Justiça Tiago Cerqueira Fonseca registra na ação que o Inete foi contratado pela Prefeitura de Mutuípe por meio de dispensa de licitação. No entanto, o valor de R$ 54.450,00 apresentado na proposta, dizia respeito a um concurso para mil candidatos, sendo que, conforme informações do próprio município, o concurso teve cerca de 3.300 inscritos. 

Desta forma, o valor arrecadado com as taxas de inscrição teria alcançado o montante de R$ 153.990,00, superando o limite de R$ 59.906,02 previsto em lei para a inexigibilidade no município. Ademais, os prazos para a apresentação de propostas teriam sido “exíguos, frustrando a ampla participação de outras empresas”.

O concurso público tinha 52 vagas para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior, com salários que variavam entre R$1.412 a R$ 5.036,36, a depender do cargo. As provas foram aplicadas em abril deste ano e o resultado final publicado no dia 7 de junho. 

Um jovem de 19 anos foi encontrado morto dentro de um imóvel às margens da BR-420, em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações, a vítima foi identificada como Alex Santos da Cruz. 

Conforme o site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Alex já possuía passagem pelo Conjunto Penal de Valença. Testemunhas alegaram que os suspeitos, estariam a bordo de uma motocicleta, fugiram em direção à cidade de Laje.

O corpo de Alex foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Santo Antonio de Jesus e o caso está sendo apurado pela Polícia Civil de Mutuípe.
 

Um homem foi preso em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com cédulas falsas de dinheiro, na tarde desta quinta-feira (5). Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o a suspeita é que o material iria circular durante a micareta da cidade, que ocorrerá entre 12 e 15 de outubro.

O homem foi detido com R$ 2 mil em notas falsas de R$ 50 e R$ 100. A situação teve início a partir de uma denúncia de que um homem chegaria à cidade com o material ilícito. Uma equipe da delegacia de Mutuípe montou uma campana e conseguiu prender o suspeito. 

Uma jovem, que estava desaparecida há dois anos, foi encontrada na noite desta segunda-feira (25) em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Um homem, de 54 anos, que se identificou como pai dela foi levado à delegacia da cidade. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que ela seja a mesma que desapareceu em São Paulo em outubro de 2021, quando tinha 16 anos.

Ao Blog, o comandante do 14° Batalhão da Polícia Militar, Capitão Alex Gondim, declarou que a então adolescente foi vista pela última vez entrando em um táxi. Uma denúncia anônima sobre um suposto sequestro levou os policiais a procurar por um veículo Chevrolet Agile preto, que trafegava pela BR-420.

Os agentes fizeram a abordagem, a jovem disse que era filha do homem – identificado como Manoel da Paz que estava no carro – mas ao consultar informações, os agentes perceberam que os dois não eram pai e filha.

Ainda segundo o capitão da PM, tanto a polícia paulista como os pais da jovem foram comunicados. Manoel da Paz da Silva era apontado como suspeito do desaparecimento da jovem. 

Um homem foi preso com dez espingardas de fabricação caseira, dois revólveres, calibres 22 e 32, munições e farta quantidade de pólvora e chumbo dentro de casa. Ele já é investigado por ameaçar de morte um ex-servidor municipal que prestou serviço à Delegacia Territorial (DT) de Jiquiriçá.

Ele foi preso nesta quinta-feira (29), numa fazenda no município de Mutuípe, região do Vale do Jiquiriçá, onde ele mantinha sua companheira em cárcere privado. Policiais da Delegacia Territorial da cidade apoiaram a diligência.

Foram encaminhadas à perícia as armas apreendidas. O homem foi autuado pelos crimes de ameaça, posse ilegal de arma de fogo e cárcere, e já teve a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário pela delegada da DT de Jiquiriçá, Ívia Vidal da Silva. Ele já passou por exame de corpo de delito e está a disposição da Justiça.

Policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM/SAJ) apreenderam um menor de idade portando uma submetralhadora calibre 9mm de fabricação artesanal, além de um carregador, munições, três celulares e relógios. O adolescente foi flagrado na cidade de Mutuípe.

O tenente-coronel Hamilton Júnior, comandante da unidade, afirmou que os militares da 4ª CIA do BPM se dirigiram imediatamente ao local assim que tomaram conhecimento do ocorrido e realizaram a apreensão dos materiais.

Tanto o menor quanto os objetos confiscados foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus.

Este é o segundo caso de apreensão de uma submetralhadora em Mutuípe somente nesta semana. Na segunda-feira (19), investigadores da DT de Mutuípe também confiscaram um material bélico artesanal semelhante ao encontrado anteriormente.

Um casal foi preso em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com metralhadora e dezenas de munições. Segundo a Polícia Civil, investigadores foram até a residência da dupla para cumprir mandados de busca e apreensão, mas o homem tentou fugir, se livrando da arma. Depois, foi alcançado.

Com os dois já presos, os agentes apreenderam a metralhadora 9 mm e 167 munições do mesmo calibre. “Os policiais aprofundaram as buscas no interior do imóvel e localizaram as munições, acondicionadas em pequenas caixas”, informou o delegado titular de Mutuípe, André Luiz Piedade Santos.

O casal segue preso à disposição da Justiça. Já o material apreendido foi encaminhado para a perícia.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pela Sulamérica Companhia Seguro Saúde e manteve a decisão para que o plano de saúde forneça um medicamento à base de cannabis a uma criança, de 9 anos, na cidade de Mutuípe, na região do Vale Jiquiriçá.

O menor de idade foi diagnosticado com paralisia cerebral atáxica, transtorno do espectro autista e deficiência intelectual, e, nos autos, a família afirma que ele precisa do medicamento como parte do tratamento.

A Sulamérica pediu o efeito suspensivo da decisão proferida pela Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial da cidade. A determinação estabelece que o plano forneça o medicamento canabidiol 300mg – 100mg, fracos 30ml, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500 a no máximo R$ 20.000,00. A empresa alegou que a medicação não possui cobertura contratual.

A família da criança comprovou a incapacidade financeira para custear o tratamento. O medicamento custa, em média, R$ 1.000,00 (frasco de 30ml) e tem que ser utilizado pelo paciente de modo diário e contínuo, duas vezes ao dia.

Ao manter a decisão, o relator do processo, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, entendeu que a demora no fornecimento do remédio pode resultar no “agravamento estado de saúde” da saúde.

“Pois bem, acertado o entendimento esposado pelo MM. Juiz de primeiro grau, não há que se falar em modificação do julgado por inexistência de obrigação de cobertura de tratamentos tão somente por ausência de previsão em rol obrigatório da ANS, dado o caráter não exaustivo da listagem de procedimentos. Com efeito, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de não estar previsto no rol de procedimentos da ANS [Agência Nacional de Saúde]... Do exposto, NÃO ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO ao recurso”, concluiu o relator.

Depois de assistir às gravações do especial de fim de ano de Roberto Carlos, no dia 4 de dezembro, o cantor baiano Salvador Neto foi autorizado pelo ídolo a regravar a música “Nossa Senhora”. “Foi uma honra ter sido chamado pelo rei, ter autorização para gravar sua música foi um presente. O melhor show que eu fui. É de arrepiar o poder dele no palco”, disse ele ao site Audiência Carioca. Ainda segundo a publicação, o artista de Mutuípe, que esteve entre os 300 convidados presentes nos Estúdios Globo para conferir as gravações, pretende investir em um programa religioso. “O projeto foi encaminhado. Estamos conversando com este canal e temos um projeto sólido. Com a ajuda de uma assessoria de imprensa, iremos rodar o Brasil levando a música católica para todos os quatro cantos deste país’’, disse o Salvador Neto, sem revelar a emissora com quem tem negociado.